Derecho y procedimiento penal

O Princípio Da Insignificância E Suas Repercussões Práticas Nas Decisões Judiciais
Proceso penal

O Princípio Da Insignificância E Suas Repercussões Práticas Nas Decisões Judiciais

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01202277
$ 32.000
Esta obra detalha um exame sobre a evolução do princípio da insignificância em face das mudanças legislativas e suas implicações práticas nas decisões judiciais. O propósito central desta peAutor(a): Leonardo Franklin De Oliveira Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2024-12-10...
O Princípio Da Insignificância E Suas Repercussões Práticas Nas Decisões Judiciais
Proceso penal

O Princípio Da Insignificância E Suas Repercussões Práticas Nas Decisões Judiciais

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01202277
$ 42.700
Esta obra detalha um exame sobre a evolução do princípio da insignificância em face das mudanças legislativas e suas implicações práticas nas decisões judiciais. O propósito central desta peAutor(a): Leonardo Franklin De Oliveira Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2024-12-10...
A Presunção De Inocência E A Execução Provisória Da Pena Privativa De Liberdade: Uma Análise Da Jurisprudência Do Supremo Tribunal Federal
Proceso penal

A Presunção De Inocência E A Execução Provisória Da Pena Privativa De Liberdade: Uma...

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01215014
$ 55.300
O objeto central de análise desta obra gravita em torno do princípio da presunção de inocência e da controversa questão acerca da compatibilidade ou não com a execução provisória da pena priAutor(a): Benedito Mateus Pinto Sobrinho Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2025-01-01...
A Presunção De Inocência E A Execução Provisória Da Pena Privativa De Liberdade: Uma Análise Da Jurisprudência Do Supremo Tribunal Federal
Proceso penal

A Presunção De Inocência E A Execução Provisória Da Pena Privativa De Liberdade: Uma...

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01215014
$ 73.700
O objeto central de análise desta obra gravita em torno do princípio da presunção de inocência e da controversa questão acerca da compatibilidade ou não com a execução provisória da pena priAutor(a): Benedito Mateus Pinto Sobrinho Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2025-01-01...
A Presunção De Inocência E A Execução Provisória Da Pena Privativa De Liberdade: Uma Análise Da Jurisprudência Do Supremo Tribunal Federal
Proceso penal

A Presunção De Inocência E A Execução Provisória Da Pena Privativa De Liberdade: Uma...

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01215014
$ 73.700
O objeto central de análise desta obra gravita em torno do princípio da presunção de inocência e da controversa questão acerca da compatibilidade ou não com a execução provisória da pena priAutor(a): Benedito Mateus Pinto Sobrinho Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2025-01-01...
Sujeitos De Direitos Ou Inimigos Do Estado?:Debate sobre a Redução da Maioridade Penal
Proceso penal

Sujeitos De Direitos Ou Inimigos Do Estado?:Debate sobre a Redução da Maioridade Penal

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01274442
$ 50.300
A redução da maioridade penal é um dos temas mais polêmicos do direito contemporâneo. Em meio ao clamor social por segurança e ao avanço do punitivismo, este livro investiga as bases jurídicasAutor(a): Camila Buena De Souza Xavier Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2025-04-07...
Execução Provisória Da Pena:a necessidade de uma releitura jurídico-hermenêutica
Proceso penal

Execução Provisória Da Pena:a necessidade de uma releitura jurídico-hermenêutica

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01442163
$ 35.000
O livro analisa a constitucionalidade ou não da execução provisória da pena, fazendo um elo entre a Constituição da República Federativa do Brasil, o Código de Processo Penal e o Direito CompaAutor(a): João Paulo Figueiró Dos Santos Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2025-05-07...
Execução Provisória Da Pena:a necessidade de uma releitura jurídico-hermenêutica
Proceso penal

Execução Provisória Da Pena:a necessidade de uma releitura jurídico-hermenêutica

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01442163
$ 46.600
O livro analisa a constitucionalidade ou não da execução provisória da pena, fazendo um elo entre a Constituição da República Federativa do Brasil, o Código de Processo Penal e o Direito CompaAutor(a): João Paulo Figueiró Dos Santos Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2025-05-07...
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