Derecho y procedimiento penal

Análise Da Ilicitude Probatória Na Fase Pré-processual E O Entendimento Dos Tribunais Superiores
Proceso penal

Análise Da Ilicitude Probatória Na Fase Pré-processual E O Entendimento Dos Tribunais...

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01007846
$ 40.900
O presente trabalho tem por objeto realizar análise a respeito do entendimento dos tribunais superiores, notadamente o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, acerca do princípioAutor(a): Gabriela Sant'anna Barcellos Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-11-20...
Do Açoite À Casa De Correção::DISCURSOS CRIMINAIS NOS PRIMEIROS ANOS DO IMPÉRIO BRASILEIRO
Proceso penal

Do Açoite À Casa De Correção::DISCURSOS CRIMINAIS NOS PRIMEIROS ANOS DO IMPÉRIO BRASILEIRO

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01011703
$ 42.000
Este trabalho visa compreender como se construiu nos primeiros anos do Império brasileiro um discurso jurídico-criminal que aliava ideias liberais com a manutenção violenta da escravidão. Esse diAutor(a): Melina Lopes Santos Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-10-25 Formato:Libro...
Rótulos E Réus: A Prática De Labelling Approach No Sistema Juríco-penal Brasileiro
Proceso penal

Rótulos E Réus: A Prática De Labelling Approach No Sistema Juríco-penal Brasileiro

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01013167
$ 52.500
Esta obra essencial que concorre ao Prêmio Jabuti Acadêmico 2025, na categoria Direito, não apenas enriquece as Ciências Jurídicas e Sociais, mas também proporciona uma visão transformadora sobAutor(a): Elisandro Carvalho Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2025-08-07 Formato:Libro...
Excesso No Emprego De Armas De Fogo:Aspectos jurídicos e científicos - quebrando paradigmas
Proceso penal

Excesso No Emprego De Armas De Fogo:Aspectos jurídicos e científicos - quebrando...

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PAP01018595
$ 65.700
Com um tópico dedicado exclusivamente à analise do emprego letal de armas de fogo por agentes de segurança pública, a obra traz os aspectos jurídicos e científicos acerca do pleno exercício do Autor(a): Fabrízio Menezes Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2025-05-01 Formato:Libro Impreso...
Código De Trânsito Brasileiro:Atualizado com a lei 14.599/2023 até a Resolução do contran 1004/2023 (com índice alfabético-remissivo)
Proceso penal

Código De Trânsito Brasileiro:Atualizado com a lei 14.599/2023 até a Resolução do...

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PAP01018614
$ 79.800
O Código de Trânsito Brasileiro atualmente em vigor foi instituído pela Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 e com vigência inicial em 22/01/1998.O Código original, já foi alterado por 44 Leis (Autor(a): Dra Sonia Inglat Aciolli & Dra Maria Tristante Zanin. Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal...
O Princípio Da Insignificância E Suas Repercussões Práticas Nas Decisões Judiciais
Proceso penal

O Princípio Da Insignificância E Suas Repercussões Práticas Nas Decisões Judiciais

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PAP01202277
$ 32.000
Esta obra detalha um exame sobre a evolução do princípio da insignificância em face das mudanças legislativas e suas implicações práticas nas decisões judiciais. O propósito central desta peAutor(a): Leonardo Franklin De Oliveira Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2024-12-10...
O Princípio Da Insignificância E Suas Repercussões Práticas Nas Decisões Judiciais
Proceso penal

O Princípio Da Insignificância E Suas Repercussões Práticas Nas Decisões Judiciais

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PAP01202277
$ 42.700
Esta obra detalha um exame sobre a evolução do princípio da insignificância em face das mudanças legislativas e suas implicações práticas nas decisões judiciais. O propósito central desta peAutor(a): Leonardo Franklin De Oliveira Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2024-12-10...
A Presunção De Inocência E A Execução Provisória Da Pena Privativa De Liberdade: Uma Análise Da Jurisprudência Do Supremo Tribunal Federal
Proceso penal

A Presunção De Inocência E A Execução Provisória Da Pena Privativa De Liberdade: Uma...

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PAP01215014
$ 55.300
O objeto central de análise desta obra gravita em torno do princípio da presunção de inocência e da controversa questão acerca da compatibilidade ou não com a execução provisória da pena priAutor(a): Benedito Mateus Pinto Sobrinho Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2025-01-01...
A Presunção De Inocência E A Execução Provisória Da Pena Privativa De Liberdade: Uma Análise Da Jurisprudência Do Supremo Tribunal Federal
Proceso penal

A Presunção De Inocência E A Execução Provisória Da Pena Privativa De Liberdade: Uma...

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PAP01215014
$ 73.700
O objeto central de análise desta obra gravita em torno do princípio da presunção de inocência e da controversa questão acerca da compatibilidade ou não com a execução provisória da pena priAutor(a): Benedito Mateus Pinto Sobrinho Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2025-01-01...
A Presunção De Inocência E A Execução Provisória Da Pena Privativa De Liberdade: Uma Análise Da Jurisprudência Do Supremo Tribunal Federal
Proceso penal

A Presunção De Inocência E A Execução Provisória Da Pena Privativa De Liberdade: Uma...

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01215014
$ 73.700
O objeto central de análise desta obra gravita em torno do princípio da presunção de inocência e da controversa questão acerca da compatibilidade ou não com a execução provisória da pena priAutor(a): Benedito Mateus Pinto Sobrinho Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2025-01-01...
Sujeitos De Direitos Ou Inimigos Do Estado?:Debate sobre a Redução da Maioridade Penal
Proceso penal

Sujeitos De Direitos Ou Inimigos Do Estado?:Debate sobre a Redução da Maioridade Penal

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01274442
$ 50.300
A redução da maioridade penal é um dos temas mais polêmicos do direito contemporâneo. Em meio ao clamor social por segurança e ao avanço do punitivismo, este livro investiga as bases jurídicasAutor(a): Camila Buena De Souza Xavier Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2025-04-07...
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