Derecho constitucional y administrativo

Guia Prático Para Elaboração De Uma Política De Privacidade:Em Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados
Derechos fundamentales y libertades públicas

Guia Prático Para Elaboração De Uma Política De Privacidade:Em Conformidade com a Lei...

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01008897
$ 34.400
Neste manual o leitor aprenderá os conceitos básicos por trás da elaboração de uma Política de Privacidade em Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, bem como entenderá os requisitAutor(a): Silvia Brunelli Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-03-10 Formato:Libro Impreso Por...
Brasil, Terra Indígena!:Por um Constitucionalismo Transformador a partir dos direitos constitucionais dos Povos Indígenas
Derechos fundamentales y libertades públicas

Brasil, Terra Indígena!:Por um Constitucionalismo Transformador a partir dos direitos...

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01009169
$ 40.100
O livroBrasil, Terra Indígena! Por um Constitucionalismo Transformador a partir dos direitos constitucionais dos Povos Indígenasé uma obra que busca analisar os direitos e garantias constitucionaisAutor(a): Lais Nardon Martins Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-06-13 Formato:Libro...
Tributo Confiscatório:Sua caracterização no Brasil
Derecho constitucional y administrativo

Tributo Confiscatório:Sua caracterização no Brasil

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01009566
$ 54.200
O objetivo deste livro é aprofundar uma discussão teórica sobre os limites do poder tributante no Brasil. Para isso, a pesquisa debruçou-se sobre a legislação brasileira que regula as limitaçõAutor(a): Rodrigo Alexandre Benetti Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-07-22 Formato:Libro...
Lei Geral De Proteção De Dados Para Igrejas:Como implantar a LGPD nas organizações religiosas
Derechos fundamentales y libertades públicas

Lei Geral De Proteção De Dados Para Igrejas:Como implantar a LGPD nas organizações...

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01009793
$ 43.200
Esta segunda edição do livro, ampliada com comentários sobre as Resoluções CD/ANPD 01/2021, 02/2022 e 04/2023, apresenta a Lei de nº 13.709/2018 denominada como Lei Geral de Proteção de Dados,Autor(a): José Luís Palmeira Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-04-12 Formato:Libro Impreso...
Assédio Moral, Sexual E Psicológico:Saiba como se defender
Derechos fundamentales y libertades públicas

Assédio Moral, Sexual E Psicológico:Saiba como se defender

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01009987
$ 41.600
Um assunto que tem mexido muito com a psique das pessoas na atualidade é o assédio moral e psicológico a que são submetidas diariamente, principalmente no local de trabalho.O texto acima sobre o VAutor(a): Israel Foguel Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2025-02-03 Formato:Libro Impreso...
Controle De Convencionalidade Na Justiça Do Trabalho Potiguar:um diagnóstico dos cinco primeiros anos de reforma trabalhista
Derechos fundamentales y libertades públicas

Controle De Convencionalidade Na Justiça Do Trabalho Potiguar:um diagnóstico dos cinco...

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01012836
$ 97.000
A presente obra examina se os magistrados vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), tanto de primeira como de segunda instâncias, realizaram ou não, no período entre 11-11-2Autor(a): Richardy Videnov Alves Dos Santos Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2024-10-29...
Segurança Pública Básica: Direitos Humanos, Violência E Cidadania
Derecho constitucional y administrativo

Segurança Pública Básica: Direitos Humanos, Violência E Cidadania

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01013902
$ 73.200
O livro “Segurança Pública Básica: Direitos Humanos, Violência e Cidadania”, reúne autores dos seguintes Estados: Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins,Autor(a): Reginaldo Nascimento Da Costa (org) Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2025-05-27...
Responsabilidade Civil:Da Aplicação da Teoria da Causalidade Alternativa
Derechos fundamentales y libertades públicas

Responsabilidade Civil:Da Aplicação da Teoria da Causalidade Alternativa

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01026963
$ 36.900
O livro passeia pelo instituto da responsabilidade civil, diferenciando a responsabilidade civil subjetiva e a objetiva, apresentandoos requisitos de cada tipo e a aplicabilidade na prática.No âmbitAutor(a): Diego Medeiros Papariello Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2024-05-07...
Uma Abordagem Constitucional Do Poder Parental:: O poder de correção física em especial (perspectiva luso-brasileira)
Derechos fundamentales y libertades públicas

Uma Abordagem Constitucional Do Poder Parental:: O poder de correção física em especial...

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01036072
$ 77.300
O livro propõe uma análise profunda do poder parental, enfocando os aspectos constitucionais e os direitos fundamentais das crianças e adolescentes. Explorando a perspectiva luso-brasileira, abordaAutor(a): Fabiana Maria Lobo Da Silva Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2024-05-23...
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