Derecho constitucional y administrativo

Direito À Memória E À Verdade:dos casos Vladimir Herzog e Guerrilha do Araguaia ao revisionismo histórico
Derechos fundamentales y libertades públicas

Direito À Memória E À Verdade:dos casos Vladimir Herzog e Guerrilha do Araguaia ao...

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01005899
$ 45.800
O livro estabelece paralelismos entre o período militar e a situação atual do país, indicada por muitos especialistas como uma pós-democracia. Isto pois, além de o Brasil estar vivenciando uma iAutor(a): Elisa Hartwig Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2022-04-04 Formato:Libro Impreso...
Direitos Humanos Na Transição Paradigmática:a construção de um pluriversalismo decolonial
Derechos fundamentales y libertades públicas

Direitos Humanos Na Transição Paradigmática:a construção de um pluriversalismo decolonial

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01005908
$ 52.700
Esse livro analisa a fragilidade espistemológica orientada pela característica universalista dos Direitos Humanos proposta desde a criação da Organização das Nações Unidas (ONU). Ao longo destAutor(a): Antonio De Melo Guerra Neto Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2022-04-05...
Direito Contemporâneo Brasileiro::Temas atuais nas ciências jurídicas.
Derechos fundamentales y libertades públicas

Direito Contemporâneo Brasileiro::Temas atuais nas ciências jurídicas.

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01006504
$ 59.000
A ciência vem experimentando um novo momento. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecnologia da informação nesAutor(a): Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2022-07-15 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
Ensaios De Direito Contemporâneo::Abordagens no ambiente universitário.
Derechos fundamentales y libertades públicas

Ensaios De Direito Contemporâneo::Abordagens no ambiente universitário.

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PAP01006511
$ 58.300
A ciência vem experimentando um novo momento. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecnologia da informação nesAutor(a): Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2022-08-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
Interamericanização Do Direito Constitucional E Constitucionalização Do Sistema Interamericano
Derechos fundamentales y libertades públicas

Interamericanização Do Direito Constitucional E Constitucionalização Do Sistema...

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PAP01006588
$ 107.800
Essa obra foi organizada em quatro eixos de artigos com a predominância das seguintes características: (i) Teoria sobre direitos humanos; (ii) Sistema Interamericano de Direitos Humanos; (iii) CasosAutor(a): Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2022-07-27 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
Democracia Entre Direito Do Estado E Direito Mundial
Derechos fundamentales y libertades públicas

Democracia Entre Direito Do Estado E Direito Mundial

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PAP01006738
$ 129.600
As novas formas de ação por nós desenvolvidas funcionam sem o Estado-nação. À medida que essa luta não deve levar apenas a padrões e princípios ético globais, mas também à criação de mecAutor(a): Friedrich Müller Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2022-09-02 Formato:Libro Impreso Por...
Teorias Da Representação E Do Reconhecimento Social:o empoderamento político-jurídico da população ribeirinha em Rondônia
Derechos fundamentales y libertades públicas

Teorias Da Representação E Do Reconhecimento Social:o empoderamento político-jurídico...

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PAP01007108
$ 53.800
Esse livro visa explorar e discutir e discutir os modos como, por meio dos direitos sociais e políticos, os ribeirinhos se tornam “sujeitos políticos”, dotados de poderes e saberes, partícipes Autor(a): Arcelino Leon E Layde Lana Borges Da Silva Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2022-11-03...
Testamento Cerrado Para Pessoas Cegas:um novo procedimento sob o viés da acessibilidade
Derechos fundamentales y libertades públicas

Testamento Cerrado Para Pessoas Cegas:um novo procedimento sob o viés da acessibilidade

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PAP01007914
$ 41.600
A discriminação das pessoas em razão da deficiência estevepresente ao longo da evolução das sociedades civis, com base emideologias que ascenderam e influenciaram diretamente na órbitasocial e Autor(a): Rafaela Gomes Góis Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2024-10-29 Formato:Libro...
A Constitucionalização Dos Tratados E Convenções Internacionais Sobre Direitos Humanos
Derechos fundamentales y libertades públicas

A Constitucionalização Dos Tratados E Convenções Internacionais Sobre Direitos Humanos

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PAP01008621
$ 44.500
Esta obra tem como objetivo principal refletir sobre os efeitos constitucionais gerados pela recepção dos tratados e convenções internacionais que versam sobre Direitos Humanos no ordenamento jur/p>Autor(a): Rafael Fernandes Gomes Moreira Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2022-08-15...
Direito À Nomeação Após Aprovação Em Concurso Público:análise empírica da evolução jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça no período 2006-2016
Derechos fundamentales y libertades públicas

Direito À Nomeação Após Aprovação Em Concurso Público:análise empírica da evolução...

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PAP01008834
$ 97.700
O acesso aos cargos e empregos públicos é um objetivoalmejado por milhares de cidadãos brasileiros, principalmente emmomentos de crise econômica, a exemplo da observada atualmente.Nessa lógica, aAutor(a): Júlio César Souza Dos Santos Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2024-10-29...
Direitos Sociais Como Normas Programáticas Efetiváveis
Derechos fundamentales y libertades públicas

Direitos Sociais Como Normas Programáticas Efetiváveis

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PAP01008856
$ 62.200
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 positivou objetivos tais comosociedade livre, justa e solidária, erradicação da pobreza, redução dasdesigualdades sociais, previu expressamente direitoAutor(a): Tamara Rocha De Souza Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-03-02 Formato:Libro...
Guia Prático Para Elaboração De Uma Política De Privacidade:Em Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados
Derechos fundamentales y libertades públicas

Guia Prático Para Elaboração De Uma Política De Privacidade:Em Conformidade com a Lei...

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PAP01008897
$ 34.400
Neste manual o leitor aprenderá os conceitos básicos por trás da elaboração de uma Política de Privacidade em Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, bem como entenderá os requisitAutor(a): Silvia Brunelli Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-03-10 Formato:Libro Impreso Por...
Brasil, Terra Indígena!:Por um Constitucionalismo Transformador a partir dos direitos constitucionais dos Povos Indígenas
Derechos fundamentales y libertades públicas

Brasil, Terra Indígena!:Por um Constitucionalismo Transformador a partir dos direitos...

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PAP01009169
$ 40.100
O livroBrasil, Terra Indígena! Por um Constitucionalismo Transformador a partir dos direitos constitucionais dos Povos Indígenasé uma obra que busca analisar os direitos e garantias constitucionaisAutor(a): Lais Nardon Martins Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-06-13 Formato:Libro...
Tributo Confiscatório:Sua caracterização no Brasil
Derecho constitucional y administrativo

Tributo Confiscatório:Sua caracterização no Brasil

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PAP01009566
$ 54.200
O objetivo deste livro é aprofundar uma discussão teórica sobre os limites do poder tributante no Brasil. Para isso, a pesquisa debruçou-se sobre a legislação brasileira que regula as limitaçõAutor(a): Rodrigo Alexandre Benetti Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-07-22 Formato:Libro...
Lei Geral De Proteção De Dados Para Igrejas:Como implantar a LGPD nas organizações religiosas
Derechos fundamentales y libertades públicas

Lei Geral De Proteção De Dados Para Igrejas:Como implantar a LGPD nas organizações...

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PAP01009793
$ 43.200
Esta segunda edição do livro, ampliada com comentários sobre as Resoluções CD/ANPD 01/2021, 02/2022 e 04/2023, apresenta a Lei de nº 13.709/2018 denominada como Lei Geral de Proteção de Dados,Autor(a): José Luís Palmeira Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-04-12 Formato:Libro Impreso...
Assédio Moral, Sexual E Psicológico:Saiba como se defender
Derechos fundamentales y libertades públicas

Assédio Moral, Sexual E Psicológico:Saiba como se defender

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PAP01009987
$ 41.600
Um assunto que tem mexido muito com a psique das pessoas na atualidade é o assédio moral e psicológico a que são submetidas diariamente, principalmente no local de trabalho.O texto acima sobre o VAutor(a): Israel Foguel Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2025-02-03 Formato:Libro Impreso...
Controle De Convencionalidade Na Justiça Do Trabalho Potiguar:um diagnóstico dos cinco primeiros anos de reforma trabalhista
Derechos fundamentales y libertades públicas

Controle De Convencionalidade Na Justiça Do Trabalho Potiguar:um diagnóstico dos cinco...

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PAP01012836
$ 97.000
A presente obra examina se os magistrados vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), tanto de primeira como de segunda instâncias, realizaram ou não, no período entre 11-11-2Autor(a): Richardy Videnov Alves Dos Santos Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2024-10-29...
Segurança Pública Básica: Direitos Humanos, Violência E Cidadania
Derecho constitucional y administrativo

Segurança Pública Básica: Direitos Humanos, Violência E Cidadania

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PAP01013902
$ 73.200
O livro “Segurança Pública Básica: Direitos Humanos, Violência e Cidadania”, reúne autores dos seguintes Estados: Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins,Autor(a): Reginaldo Nascimento Da Costa (org) Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2025-05-27...
Responsabilidade Civil:Da Aplicação da Teoria da Causalidade Alternativa
Derechos fundamentales y libertades públicas

Responsabilidade Civil:Da Aplicação da Teoria da Causalidade Alternativa

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01026963
$ 36.900
O livro passeia pelo instituto da responsabilidade civil, diferenciando a responsabilidade civil subjetiva e a objetiva, apresentandoos requisitos de cada tipo e a aplicabilidade na prática.No âmbitAutor(a): Diego Medeiros Papariello Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2024-05-07...
Uma Abordagem Constitucional Do Poder Parental:: O poder de correção física em especial (perspectiva luso-brasileira)
Derechos fundamentales y libertades públicas

Uma Abordagem Constitucional Do Poder Parental:: O poder de correção física em especial...

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01036072
$ 77.300
O livro propõe uma análise profunda do poder parental, enfocando os aspectos constitucionais e os direitos fundamentais das crianças e adolescentes. Explorando a perspectiva luso-brasileira, abordaAutor(a): Fabiana Maria Lobo Da Silva Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2024-05-23...
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