Derecho constitucional y administrativo

Solução consensual na improbidade administrativa:acordo de não persecução civil
Derecho constitucional y administrativo

Solução consensual na improbidade administrativa:acordo de não persecução civil

Editora dialetica
PAP00689127
$ 41.300
A presente obra tem por objetivo traçar anotações acerca da solução consensual, notadamente o § 1º do artigo 17 da Lei nº 8429/92 (alterado pela Lei Anticrime - Lei nº 13.964/2019), possibiliAutor(a): Leydomar Nunes Pereira Editorial:Editora dialetica Edición:2019-12-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
Constitución política de Colombia:Concordancias, referencias históricas, índice analítico
Derecho constitucional y administrativo

Constitución política de Colombia:Concordancias, referencias históricas, índice analítico

Siglo del hombre editores s.a.
PAP00804541
$ 141.200
La Constitución de 1991 es el hito fundamental de la historia reciente de Colombia. La coyuntura de la época hacía necesario un nuevo modelo institucional, cuya configuración permitiera afrontar lAutor(a): Jaime Castro Editorial:Siglo del hombre editores s.a. Edición:2022-09-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
O Orçamento Público Como Meio De Promoção Do Desenvolvimento Regional:A Importância Da Garantia Das Prerrogativas Das Micro E Pequenas Empresas, No Contexto Da Despesa Pública
Derecho constitucional y administrativo

O Orçamento Público Como Meio De Promoção Do Desenvolvimento Regional:A Importância Da...

Editora dialetica
PAP00993229
$ 44.300
É Sabido Que Alguns Dispositivos Do Orçamento Público Em Relação Ao Direito Fundamental Não São Devidamente Aplicados, Sendo Responsabilidade De Órgãos Como O Tribunal De Contas A RegulamentaAutor(a): Laura Patrícia Ferreira Lima Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-27 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
Releituras Basilares Do Direito Público E As Suas Interfaces
Derechos fundamentales y libertades públicas

Releituras Basilares Do Direito Público E As Suas Interfaces

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01004463
$ 84.900
O Direito em virtude de seu interesubjetivismo, de seus robustos institutos e de seu impacto inelutável perante a sociedade, precisa ser constantemente revisitado.Os mais complexos conceitos do DireiAutor(a): Hugo Cyntia Teixeira Pereira Carneiro Lafetá Rios Bretas Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal...
Lavagem De Capitais: Combate À Criminalidade Econômica E A Preservação Dos Direitos Fundamentais
Derechos fundamentales y libertades públicas

Lavagem De Capitais: Combate À Criminalidade Econômica E A Preservação Dos Direitos...

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01005551
$ 58.600
Um dos maiores males para qualquer sociedade são as práticas criminosas, especialmente no contexto dos crimes financeiros e econômicos. As ações criminosas deste tipo constituem entrave à ordem Autor(a): Rodrigo Cavalcanti Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2022-05-11 Formato:Libro...
Prestação Jurisdicional E Diferentes Formas De Acesso À Justiça
Derechos fundamentales y libertades públicas

Prestação Jurisdicional E Diferentes Formas De Acesso À Justiça

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01005862
$ 69.800
No texto é possível encontrar capítulos específicos sobre as seguintes temáticas: decisões descentralizadoras do Supremo Tribunal Federal e direitos fundamentais na crise causada pela COVID 19; Autor(a): Yanko Fabrício Germano Alves & Thiago Oliveira Moreira Marcius De Alencar Xavier Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal...
Direito À Memória E À Verdade:dos casos Vladimir Herzog e Guerrilha do Araguaia ao revisionismo histórico
Derechos fundamentales y libertades públicas

Direito À Memória E À Verdade:dos casos Vladimir Herzog e Guerrilha do Araguaia ao...

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01005899
$ 45.800
O livro estabelece paralelismos entre o período militar e a situação atual do país, indicada por muitos especialistas como uma pós-democracia. Isto pois, além de o Brasil estar vivenciando uma iAutor(a): Elisa Hartwig Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2022-04-04 Formato:Libro Impreso...
Direitos Humanos Na Transição Paradigmática:a construção de um pluriversalismo decolonial
Derechos fundamentales y libertades públicas

Direitos Humanos Na Transição Paradigmática:a construção de um pluriversalismo decolonial

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01005908
$ 52.700
Esse livro analisa a fragilidade espistemológica orientada pela característica universalista dos Direitos Humanos proposta desde a criação da Organização das Nações Unidas (ONU). Ao longo destAutor(a): Antonio De Melo Guerra Neto Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2022-04-05...
Direito Contemporâneo Brasileiro::Temas atuais nas ciências jurídicas.
Derechos fundamentales y libertades públicas

Direito Contemporâneo Brasileiro::Temas atuais nas ciências jurídicas.

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01006504
$ 59.000
A ciência vem experimentando um novo momento. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecnologia da informação nesAutor(a): Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2022-07-15 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
Ensaios De Direito Contemporâneo::Abordagens no ambiente universitário.
Derechos fundamentales y libertades públicas

Ensaios De Direito Contemporâneo::Abordagens no ambiente universitário.

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01006511
$ 58.300
A ciência vem experimentando um novo momento. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecnologia da informação nesAutor(a): Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2022-08-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
Interamericanização Do Direito Constitucional E Constitucionalização Do Sistema Interamericano
Derechos fundamentales y libertades públicas

Interamericanização Do Direito Constitucional E Constitucionalização Do Sistema...

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01006588
$ 107.800
Essa obra foi organizada em quatro eixos de artigos com a predominância das seguintes características: (i) Teoria sobre direitos humanos; (ii) Sistema Interamericano de Direitos Humanos; (iii) CasosAutor(a): Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2022-07-27 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
Democracia Entre Direito Do Estado E Direito Mundial
Derechos fundamentales y libertades públicas

Democracia Entre Direito Do Estado E Direito Mundial

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01006738
$ 129.600
As novas formas de ação por nós desenvolvidas funcionam sem o Estado-nação. À medida que essa luta não deve levar apenas a padrões e princípios ético globais, mas também à criação de mecAutor(a): Friedrich Müller Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2022-09-02 Formato:Libro Impreso Por...
Teorias Da Representação E Do Reconhecimento Social:o empoderamento político-jurídico da população ribeirinha em Rondônia
Derechos fundamentales y libertades públicas

Teorias Da Representação E Do Reconhecimento Social:o empoderamento político-jurídico...

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01007108
$ 53.800
Esse livro visa explorar e discutir e discutir os modos como, por meio dos direitos sociais e políticos, os ribeirinhos se tornam “sujeitos políticos”, dotados de poderes e saberes, partícipes Autor(a): Arcelino Leon E Layde Lana Borges Da Silva Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2022-11-03...
Testamento Cerrado Para Pessoas Cegas:um novo procedimento sob o viés da acessibilidade
Derechos fundamentales y libertades públicas

Testamento Cerrado Para Pessoas Cegas:um novo procedimento sob o viés da acessibilidade

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01007914
$ 41.600
A discriminação das pessoas em razão da deficiência estevepresente ao longo da evolução das sociedades civis, com base emideologias que ascenderam e influenciaram diretamente na órbitasocial e Autor(a): Rafaela Gomes Góis Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2024-10-29 Formato:Libro...
A Constitucionalização Dos Tratados E Convenções Internacionais Sobre Direitos Humanos
Derechos fundamentales y libertades públicas

A Constitucionalização Dos Tratados E Convenções Internacionais Sobre Direitos Humanos

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01008621
$ 44.500
Esta obra tem como objetivo principal refletir sobre os efeitos constitucionais gerados pela recepção dos tratados e convenções internacionais que versam sobre Direitos Humanos no ordenamento jur/p>Autor(a): Rafael Fernandes Gomes Moreira Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2022-08-15...
Direito À Nomeação Após Aprovação Em Concurso Público:análise empírica da evolução jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça no período 2006-2016
Derechos fundamentales y libertades públicas

Direito À Nomeação Após Aprovação Em Concurso Público:análise empírica da evolução...

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01008834
$ 97.700
O acesso aos cargos e empregos públicos é um objetivoalmejado por milhares de cidadãos brasileiros, principalmente emmomentos de crise econômica, a exemplo da observada atualmente.Nessa lógica, aAutor(a): Júlio César Souza Dos Santos Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2024-10-29...
Direitos Sociais Como Normas Programáticas Efetiváveis
Derechos fundamentales y libertades públicas

Direitos Sociais Como Normas Programáticas Efetiváveis

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01008856
$ 62.200
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 positivou objetivos tais comosociedade livre, justa e solidária, erradicação da pobreza, redução dasdesigualdades sociais, previu expressamente direitoAutor(a): Tamara Rocha De Souza Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-03-02 Formato:Libro...
Guia Prático Para Elaboração De Uma Política De Privacidade:Em Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados
Derechos fundamentales y libertades públicas

Guia Prático Para Elaboração De Uma Política De Privacidade:Em Conformidade com a Lei...

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01008897
$ 34.400
Neste manual o leitor aprenderá os conceitos básicos por trás da elaboração de uma Política de Privacidade em Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, bem como entenderá os requisitAutor(a): Silvia Brunelli Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-03-10 Formato:Libro Impreso Por...
Brasil, Terra Indígena!:Por um Constitucionalismo Transformador a partir dos direitos constitucionais dos Povos Indígenas
Derechos fundamentales y libertades públicas

Brasil, Terra Indígena!:Por um Constitucionalismo Transformador a partir dos direitos...

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01009169
$ 40.100
O livroBrasil, Terra Indígena! Por um Constitucionalismo Transformador a partir dos direitos constitucionais dos Povos Indígenasé uma obra que busca analisar os direitos e garantias constitucionaisAutor(a): Lais Nardon Martins Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-06-13 Formato:Libro...
Tributo Confiscatório:Sua caracterização no Brasil
Derecho constitucional y administrativo

Tributo Confiscatório:Sua caracterização no Brasil

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01009566
$ 54.200
O objetivo deste livro é aprofundar uma discussão teórica sobre os limites do poder tributante no Brasil. Para isso, a pesquisa debruçou-se sobre a legislação brasileira que regula as limitaçõAutor(a): Rodrigo Alexandre Benetti Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-07-22 Formato:Libro...
Lei Geral De Proteção De Dados Para Igrejas:Como implantar a LGPD nas organizações religiosas
Derechos fundamentales y libertades públicas

Lei Geral De Proteção De Dados Para Igrejas:Como implantar a LGPD nas organizações...

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01009793
$ 43.200
Esta segunda edição do livro, ampliada com comentários sobre as Resoluções CD/ANPD 01/2021, 02/2022 e 04/2023, apresenta a Lei de nº 13.709/2018 denominada como Lei Geral de Proteção de Dados,Autor(a): José Luís Palmeira Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-04-12 Formato:Libro Impreso...
Assédio Moral, Sexual E Psicológico:Saiba como se defender
Derechos fundamentales y libertades públicas

Assédio Moral, Sexual E Psicológico:Saiba como se defender

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01009987
$ 41.600
Um assunto que tem mexido muito com a psique das pessoas na atualidade é o assédio moral e psicológico a que são submetidas diariamente, principalmente no local de trabalho.O texto acima sobre o VAutor(a): Israel Foguel Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2025-02-03 Formato:Libro Impreso...
Controle De Convencionalidade Na Justiça Do Trabalho Potiguar:um diagnóstico dos cinco primeiros anos de reforma trabalhista
Derechos fundamentales y libertades públicas

Controle De Convencionalidade Na Justiça Do Trabalho Potiguar:um diagnóstico dos cinco...

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01012836
$ 97.000
A presente obra examina se os magistrados vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), tanto de primeira como de segunda instâncias, realizaram ou não, no período entre 11-11-2Autor(a): Richardy Videnov Alves Dos Santos Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2024-10-29...
Segurança Pública Básica: Direitos Humanos, Violência E Cidadania
Derecho constitucional y administrativo

Segurança Pública Básica: Direitos Humanos, Violência E Cidadania

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01013902
$ 73.200
O livro “Segurança Pública Básica: Direitos Humanos, Violência e Cidadania”, reúne autores dos seguintes Estados: Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins,Autor(a): Reginaldo Nascimento Da Costa (org) Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2025-05-27...
Responsabilidade Civil:Da Aplicação da Teoria da Causalidade Alternativa
Derechos fundamentales y libertades públicas

Responsabilidade Civil:Da Aplicação da Teoria da Causalidade Alternativa

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01026963
$ 36.900
O livro passeia pelo instituto da responsabilidade civil, diferenciando a responsabilidade civil subjetiva e a objetiva, apresentandoos requisitos de cada tipo e a aplicabilidade na prática.No âmbitAutor(a): Diego Medeiros Papariello Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2024-05-07...
Uma Abordagem Constitucional Do Poder Parental:: O poder de correção física em especial (perspectiva luso-brasileira)
Derechos fundamentales y libertades públicas

Uma Abordagem Constitucional Do Poder Parental:: O poder de correção física em especial...

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01036072
$ 77.300
O livro propõe uma análise profunda do poder parental, enfocando os aspectos constitucionais e os direitos fundamentais das crianças e adolescentes. Explorando a perspectiva luso-brasileira, abordaAutor(a): Fabiana Maria Lobo Da Silva Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2024-05-23...
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