Derecho constitucional y administrativo

A consulta prévia, livre e informada:instrumento de democracia e inclusão de comunidades indígenas
Derechos fundamentales y libertades públicas

A consulta prévia, livre e informada:instrumento de democracia e inclusão de...

Editora dialetica
PAP00683263
$ 51.600
Olivro visa, através de um estudo teórico interpretativo, analisar o Direito à consulta livre, prévia e informada, inicialmente sob seu aspecto validador de políticas estatais e forma de concretiAutor(a): Nathália Mariel F. de S. Pereira. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-05-05 Formato:Libro Impreso Por...
Orçamento Impositivo:quando a lei orçamentária prevê despesas para concretizar imposições constitucionais, o gasto é obrigatório!
Derecho constitucional y administrativo

Orçamento Impositivo:quando a lei orçamentária prevê despesas para concretizar...

Editora dialetica
PAP00683271
$ 72.300
Este livro é o resultado de uma pesquisa teórico-jurídica, que buscou responder a seguinte questão: está o Chefe do Executivo brasileiro vinculado à lei orçamentária naquilo em que ela concretAutor(a): Frederico Augusto d’Avila Riani Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-03 Formato:Libro Impreso Por...
Desafios do Direito do Trabalho diante da crise sanitária da COVID-19:reflexões críticas do Grupo de Pesquisa em Direitos da Personalidade e Direito do Trabalho
Derechos fundamentales y libertades públicas

Desafios do Direito do Trabalho diante da crise sanitária da COVID-19:reflexões...

Editora dialetica
PAP00683490
$ 67.200
A ideia de se publicar este conjunto de artigos surgiu a partir da preocupação das membras e dos membros do Grupo de Pesquisa em Direitos da Personalidade e Direito do Trabalho, da Faculdade de DireAutor(a): Paulo Eduardo Vieira de Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-24 Formato:Libro Impreso...
Constituição, educação e docência:contradições entre as normas constitucionais e a realidade da educação pública
Derecho constitucional y administrativo

Constituição, educação e docência:contradições entre as normas constitucionais e a...

Editora dialetica
PAP00683591
$ 62.000
A presente obra traça um paralelo entre a Constituição Brasileira de 1988 e os dados descritivos de referenciais teóricos próprios (Relatório do TCU, IDEB e IDHM) para se viabilizar uma suficiêAutor(a): Luiz Carlos de Souza Junior Editorial:Editora dialetica Edición:2020-12-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
Participação Popular na Gestão Pública Municipal:diretrizes para avaliação da conformidade
Derecho constitucional y administrativo

Participação Popular na Gestão Pública Municipal:diretrizes para avaliação da conformidade

Editora dialetica
PAP00683652
$ 82.700
A ideia de participação popular é assunto objeto de discussão no âmbito nacional e internacional, a partir de experiências de processos participativos os quais são permeados de Audiências PúbAutor(a): Alissane Lia Tasca da Silveira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
Gestão Social e Políticas Públicas:uma análise da política pública de fomento ao cooperativismo em âmbito municipal
Derecho constitucional y administrativo

Gestão Social e Políticas Públicas:uma análise da política pública de fomento ao...

Editora dialetica
PAP00683892
$ 51.600
A obra analisa a política pública municipal de fomento ao cooperativismo, sob a perspectiva da gestão social na qual realizou o diagnóstico da política pública local para o cooperativismo com baAutor(a): Kárita Carneiro Pereira Scotta Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-20 Formato:Libro Impreso Por...
Aspectos destacados da Legislação Brasileira e Europeia sobre proteção de dados
Derecho constitucional y administrativo

Aspectos destacados da Legislação Brasileira e Europeia sobre proteção de dados

Editora dialetica
PAP00684106
$ 62.000
O objetivo deste livro foi contribuir para o aperfeiçoamento do modelo brasileiro de proteção de dados, tendo em vista a edição da Lei Geral de Proteção de Dados, que criou a Agência Nacional Autor(a): Matheus Adriano Paulo Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-02 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
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