Control y libertades políticas

Derechos humanos

Direitos Humanos e ações afirmativas de Políticas Públicas na esfera do Direito...

A presente obra adveio da dissertação de pós graduação Stricto Senso que partiu da necessidade de uma melhor reflexão sobre os Direitos e Garantias Fundamentais da Saúde existentes nas legisla/p>Autor(a): Maria do Carmo Cota Editorial:Editora dialetica Edición:2020-10-28 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derechos humanos

O contrato de repartição de benefícios no acesso ao conhecimento tradicional associado...

Editora dialetica

PAP00683820

$ 41.300

A obra traz em seu bojo um ensaio sobre a evolução contratual desde a sua concepção clássica até à moderna feição constitucional, expondo didaticamente o desafio do instituto em assimilar a sAutor(a): Afrânio Azevedo Pereira Editorial:Editora dialetica Edición:2020-10-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derechos humanos

Modulação dos efeitos das decisões proferidas em matéria tributária frente aos direitos...

Editora dialetica

PAP00683844

$ 41.300

Trata-se de um estudo bibliográfico, que aborda a segurança jurídica em matéria tributária no direito brasileiro, onde verifica-se a extensão temporal deste instituto em matéria tributária e sAutor(a): Francys Ricardo Menegon Editorial:Editora dialetica Edición:2019-11-23 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derechos humanos

Derechos Humanos y acciones afirmativas de Políticas Públicas en la esfera del Derecho...

Editora dialetica

PAP00683935

$ 103.400

La presente disertación partió de la necesidad de una mejor reflexión sobre los Derechos y Garantías Fundamentales de la Salud existentes en las legislaciones de Brasil y Argentina y las posibles Autor(a): Maria do Carmo Cota Editorial:Editora dialetica Edición:2020-10-28 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derechos humanos

O direito à identidade genética do ser humano como direito fundamental:A proteção...

Editora dialetica

PAP00684001

$ 72.300

A presente obra argumenta a fundamentação jurídico-constitucional de um direito “novo”, o direito à identidade genética do ser humano, surgido em decorrência do progresso tecnológico na árAutor(a): Maria dos Remédios Lima do Nasciment Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-19 Formato:Libro Impreso Por...

Derechos humanos

Aplicabilidade dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil:reflexos na...

Editora dialetica

PAP00684141

$ 62.000

Este livro defende a tese de que os tratados internacionais de direitos humanos, incorporados ao direito interno brasileiro, têm aplicabilidade na área tributária nacional, gerando efeitos imediatoAutor(a): Onofre Alexandre Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derechos humanos

Trabalho Decente:direito humano e fundamental

Editora dialetica

PAP00684301

$ 62.000

A obra ora apresentada é fruto e produto da inquietação de sua autora relativamente à tutela do trabalho decente ou digno como limitação ao poder empregatício, uma vez que a questão é atual eAutor(a): Rúbia Zanotelli de Alvarenga Editorial:Editora dialetica Edición:2020-04-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derechos humanos

Direitos humanos e temas sociais

Editora dialetica

PAP00684608

$ 72.300

Norberto Bobbio, em 1967, no discurso de abertura do Simpósio Internacional dos Direitos do Homem, realizado em Turim, afirmou que “… o problema grave de nosso tempo, com relação aos direitos dAutor(a): Danielle de Jesus Dinali Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derechos humanos

O Supremo Tribunal Federal e a Proatividade:um impasse para a comunidade LGBTI+ (União...

Editora dialetica

PAP00685053

$ 51.600

Em maio de 2011, o STF reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar numa votação histórica, televisionada para o país e para o mundo, jogando luz no tema num tomAutor(a): Fatima Guerreiro Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derechos civiles y ciudadanía

O Precedente Vinculante na Construção da Cidadania Brasileira:limites, desafios e...

Editora dialetica

PAP00685179

$ 93.000

Já parou para pensar em como, na história do Brasil, nunca houve uma proeminência tão grande e tão onipresente do Poder Judiciário e, principalmente, do STF? Hoje, as decisões do Poder JudiciáAutor(a): Luana Ramos Sampaio Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derechos humanos

Direitos fundamentais na jurisdição neoconstitucional:veredas da efetividade processual...

Editora dialetica

PAP00685285

$ 62.000

A presente obra se propõe a analisar as principais transformações sofridas na percepção e compreensão do Direito, após o advento do neoconstitucionalismo no Brasil. Para isso, esta pesquisa resAutor(a): Débora Caldeira Monteiro de Lima Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-26 Formato:Libro Impreso Por...

Derechos humanos

Direitos Humanos e Direitos Fundamentais:debates contemporâneos

Editora dialetica

PAP00685397

$ 113.700

Esta coletânea foi elaborada pelos discentes do Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, do semestre 2021.1, como resultado da conclusão da dAutor(a): Larissa Silva de Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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Control y libertades políticas

Direitos Humanos e ações afirmativas de Políticas Públicas na esfera do Direito...

O contrato de repartição de benefícios no acesso ao conhecimento tradicional associado...

Modulação dos efeitos das decisões proferidas em matéria tributária frente aos direitos...

Derechos Humanos y acciones afirmativas de Políticas Públicas en la esfera del Derecho...

O direito à identidade genética do ser humano como direito fundamental:A proteção...

Aplicabilidade dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil:reflexos na...

Trabalho Decente:direito humano e fundamental

Direitos humanos e temas sociais

O Supremo Tribunal Federal e a Proatividade:um impasse para a comunidade LGBTI+ (União...

O Precedente Vinculante na Construção da Cidadania Brasileira:limites, desafios e...

Direitos fundamentais na jurisdição neoconstitucional:veredas da efetividade processual...

Direitos Humanos e Direitos Fundamentais:debates contemporâneos

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