Derecho

ética legal y deontología profesional

As Chaves Da Justiça:A redução da maioridade penal: (in) imputabilidade penal e a...

Clube de autores - pensática, unipessoal

A redução da maioridade penal: (in) imputabilidade penal e a atuação do poder judiciário, tem linguagem própria, é específico em democratizar a discussão sobre a matéria.Neste título, o autAutor(a): A.n.e.l.t. Netto Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-01-31 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho constitucional y administrativo

Tributo Confiscatório:Sua caracterização no Brasil

Clube de autores - pensática, unipessoal

PAP01009566

$ 52.900

O objetivo deste livro é aprofundar uma discussão teórica sobre os limites do poder tributante no Brasil. Para isso, a pesquisa debruçou-se sobre a legislação brasileira que regula as limitaçõAutor(a): Rodrigo Alexandre Benetti Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-07-22 Formato:Libro...

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