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Regulamentação Das Uniões Poliafetivas No Direito Brasileiro

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Regulamentação Das Uniões Poliafetivas No Direito Brasileiro

Editora dialetica

A Entidade Poliafetiva Sofreu Um Efetivo Aumento “Público” No Brasil Nos Últimos Anos, Sendo Frequentemente Noticiada Em Redes Sociais E Noticiários, Os Quais Retratam O Seu Enfrentamento Pelo Autor(a): Lígia Manetta Galiazzo Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Controvérsia Sobre A Caracterização Do Trabalho Escravo Contemporâneo:Como Conciliar Interesses Econômicos E Preservar A Dignidade Humana

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A Controvérsia Sobre A Caracterização Do Trabalho Escravo Contemporâneo:Como Conciliar...

Editora dialetica

O Presente Trabalho Tem Por Objetivo Demonstrar Que Existe A Possibilidade De Desenvolver Atividades Econômicas, De Modo Que Seja Viável O Pleno Desenvolvimento Das Pessoas, Sem Ofender Direitos E GAutor(a): Gilmar Menezes Da Silva Junior Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-20 Formato:Libro Impreso Por...

Família Coparental:Reconhecimento Jurídico Civil-Constitucional

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Família Coparental:Reconhecimento Jurídico Civil-Constitucional

Editora dialetica

A Presente Obra Aborda O Surgimento De Uma Nova Modalidade De Família Que Vem Acontecendo De Forma Espontânea, Fruto Da Era Pós-Moderna, Quando As Descobertas Se Tornaram Cada Vez Mais Céleres, E Autor(a): Paula Martins Gomes Durante Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-20 Formato:Libro Impreso Por...

Jurisdição E Interpretação

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Jurisdição E Interpretação

Editora dialetica

O Escrito É Fruto Da Atividade Jurisdicional E Acadêmica Do Autor. São Reconhecidas Percepções Ultrapassadas E São Indicados Novos Olhares Críticos Ao Jurídico, Constitucional E Jurisdicional Autor(a): Hilbert Obara Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Outro Direito Ambiental:Além Do Antropocentrismo

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Outro Direito Ambiental:Além Do Antropocentrismo

Editora dialetica

O Livro Apresenta Tese Defendida Na Ufmg, Em Que O Autor Busca Analisar, Criticar E Propor (Um Argumento) Sobre O Pensamento Que Funda E Justifica O Direito Ambiental, Especialmente No Brasil. A CriseAutor(a): Guilherme Ferreira Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-20 Formato:Libro Impreso Por...

Liberdade Religiosa:Formação, Desenvolvimento E Questões Controversas

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Liberdade Religiosa:Formação, Desenvolvimento E Questões Controversas

Editora dialetica

O Estudo Sobre A Formação E O Desenvolvimento Da Liberdade Religiosa Acaba Por Confundir-Se Com O Próprio Estudo Sobre A Formação E O Desenvolvimento Do Estado Constitucional. Nesse Sentido, PublAutor(a): Alexandre Freitas Couto Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Sistema Tributário Nacional:A (In)Observância Do Princípio Da Capacidade Contributiva Na Tributação Dos Bens De Consumo

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Sistema Tributário Nacional:A (In)Observância Do Princípio Da Capacidade Contributiva...

Editora dialetica

Este Livro Tem O Escopo De Analisar O Tratamento Dado, Pelo Sistema Tributário Nacional, Ao Princípio Da Capacidade Contributiva – Assim Entendido Como Viga Mestra Para A Realização Dos Ideais DAutor(a): Nicole Alexandra Ferreira Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito, Mediação E Emergência Normativa

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Direito, Mediação E Emergência Normativa

Editora dialetica

Trata-Se De Uma Obra Que Oferece À Mediação Um Tratamento Conceitual Que Não A Reduz A Uma De Suas Experiências Institucionais, A Mediação De Conflitos. A Importância Dada Ao Laço Social E ÀAutor(a): Camila Silva Nicácio Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Ipva:Histórico, Aspectos Gerais E Abrangência Sobre Veículos Automotores Contemporâneos

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Ipva:Histórico, Aspectos Gerais E Abrangência Sobre Veículos Automotores Contemporâneos

Editora dialetica

[...] Tributo Com Ilusório Contexto De Critérios E Parâmetros Descomplicado, Na Realidade, [...] Traz Fatores Da Maior Profusão. O Livre-Alvedrio Aparente Dos Entes Tributantes Estaduais No LegislAutor(a): Gustavo Molina Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Habermas:Uma Breve Introdução

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Habermas:Uma Breve Introdução

Editora dialetica

Jürgen Habermas É Um Dos Teóricos Sociais Mais Importantes E Amplamente Lidos No Período Pós-Segunda Guerra Mundial. Seus Escritos Teóricos São Influentes Em Muitas Áreas Diferentes Das CiêncAutor(a): Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Proteção Jurídica Da Terra No Brasil:Uma Análise Ecossocialista Do Direito

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A Proteção Jurídica Da Terra No Brasil:Uma Análise Ecossocialista Do Direito

Editora dialetica

Esta Obra Apresenta A Investigação Das Tendências Da Proteção Jurídica Da Terra No Brasil. Apoia-Se Na Análise Da Relação Entre O Uso Da Terra E O Modo De Produção Capitalista A Partir Do EAutor(a): Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

The Brazilian Cfia Model As A Mechanism For Enhancing Protection And Respect For Socio-Economic Rights

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The Brazilian Cfia Model As A Mechanism For Enhancing Protection And Respect For...

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This Research Evaluates Whether The New Model Of Investment Agreement Developed By Brazil (Cfia) Is A Mechanism For Enhancing Protection And Respect For Social And Economic Rights. The Research StartsAutor(a): Marina Martins Martes Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O Pós-Positivismo E O Princípio Da Afetividade No Direito Civil Brasileiro

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O Pós-Positivismo E O Princípio Da Afetividade No Direito Civil Brasileiro

Editora dialetica

Durante Séculos, Famílias Foram Formadas Por Motivos Alheios Ao Amor, Liberdade E Afeto, Assim Como O Direito Era O Posto, Imposto E Separado De Valores E Princípios. A Partir Do Século Xx, Surge Autor(a): Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Controle Jurisdicional De Políticas Públicas No Processo Coletivo:Instrumentos Para A Efetivação Do Direito Fundamental À Educação No Âmbito Municipal

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Controle Jurisdicional De Políticas Públicas No Processo Coletivo:Instrumentos Para A...

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A Obra Busca Verificar Se O Microssistema Processual Coletivo Disponibiliza Instrumentos Suficientes E Eficazes Para Que O Poder Judiciário Consiga, Dentro De Um Controle De Políticas Públicas, ConAutor(a): Willian Alves De Souza Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Confisco Alargado De Bens:Análise Crítica E Comparada Sob A Perspectiva Da Ausência De Um Processo Penal Patrimonial Brasileiro

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Confisco Alargado De Bens:Análise Crítica E Comparada Sob A Perspectiva Da Ausência De...

Editora dialetica

A Presente Obra É O Resultado Da Pesquisa De Dissertação Da Autora, Que Traça Uma Análise Crítica E Comparada Do Confisco Alargado De Bens, Sob A Perspectiva Da Ausência De Um Processo Penal PaAutor(a): Francisca Sandrelle Jorge Lima Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-25 Formato:Libro Impreso Por...

Non-Refoulement:Alcance E Reflexos Na Proteção Aos Refugiados

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Non-Refoulement:Alcance E Reflexos Na Proteção Aos Refugiados

Editora dialetica

As Perseguições Pessoais, Os Conflitos Geopolíticos E A Perene Crise Econômica Que Afeta Alguns Países Se Constituem Como Fatores Que Impulsionam A Crescente Mobilidade Humana Transfronteiriça. Autor(a): Thiago De Souza Modesto Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Democracia, Populismo E Constitucionalismo:A Democracia Brasileira De Junho De 2013 A Janeiro De 2023

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Democracia, Populismo E Constitucionalismo:A Democracia Brasileira De Junho De 2013 A...

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Traçando Um Cenário Da Democracia Brasileira Pós-Crise De Junho De 2013, Com A Ascensão Populista E O Retrocesso De Direitos Fundamentais Que Vai Culminar Nos Eventos De Janeiro De 2023, A PresentAutor(a): Frederico Poles Borgonovi Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A (In)Eficácia Da Aplicação Da Resolução De Conflitos E Mediação No Direito Brasileiro

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A (In)Eficácia Da Aplicação Da Resolução De Conflitos E Mediação No Direito Brasileiro

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No Brasil, Em Regra, Afigura-Se Arraigado Com O Pensamento Jurídico Atrelado Ao Modelo Positivista, Muitas Vezes Restrito À Frieza Das Leis, Em Que Nossos Cursos De Direito Nos Ensinam A Preparar PaAutor(a): Renato José Do Nascimento Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-25 Formato:Libro Impreso Por...

Temas Relevantes No Direito Civil:Reflexões Contemporâneas

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Temas Relevantes No Direito Civil:Reflexões Contemporâneas

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Temas Relevantes No Direito Civil: Reflexões Contemporâneas É Um Livro Que Aborda Uma Ampla Gama De Tópicos Essenciais No Campo Do Direito Civil. Com Enfoque Na Legislação Brasileira E Nas DiscuAutor(a): Cyntia Mirella Cangussu Fernandes Sales Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-26 Formato:Libro Impreso...

Delegado Federal:Do Concurso Ao Cargo

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Delegado Federal:Do Concurso Ao Cargo

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Você Quer Ser Aprovado No Concurso Para Delegado De Polícia Federal E Não Sabe Como Começar? Quer Estudar Para Carreiras Policiais E Não Tem Ideia De Como Funcionam Os Concursos Desse Tipo? EstáAutor(a): Cledson José Da Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Justiça Como Virtude Na Organização Racional Da Pólis Nos Diálogos A República E As Leis

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A Justiça Como Virtude Na Organização Racional Da Pólis Nos Diálogos A República E As Leis

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Esta Obra Intitulada A Justiça Como Virtude Na Organização Racional Da Pólis Nos Diálogos A República E As Leis Tem Como Objetivo Analisar Se Platão Propõe Em As Leis Uma Mudança Da Concepç/p>Autor(a): Handerson Reinaldo Araújo Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O Direito Ao Esquecimento:E As Suas Delimitações Nos Direitos Da Personalidade Perante A Sociedade Da Informação No Direito Brasileiro

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O Direito Ao Esquecimento:E As Suas Delimitações Nos Direitos Da Personalidade Perante...

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Em Uma Sociedade Da Informação Que Perpassa Por Diversas Mudanças Significativas Por Conta Dos Progressos Tecnológicos, Há Uma Crescente Circulação De Dados E Informações Pessoais Que São InAutor(a): Bruno Benevento Lemos De Lira Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-27 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Os Desafios Da Adequação À Lgpd:Uma Análise Sobre A Aplicação Da Autodeterminação Informativa

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Os Desafios Da Adequação À Lgpd:Uma Análise Sobre A Aplicação Da Autodeterminação...

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A Presente Obra Pretende Analisar Os Desafios De Adequação Da Lei Geral De Proteção Digital (Lgpd) Que Entrou Em Vigor No Dia 1º De Agosto De 2021 No Brasil. Para Isso, Tem-Se Como Pressuposto UmAutor(a): Cristiane Reis De Amorim Basilio Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-27 Formato:Libro Impreso Por...

O Orçamento Público Como Meio De Promoção Do Desenvolvimento Regional:A Importância Da Garantia Das Prerrogativas Das Micro E Pequenas Empresas, No Contexto Da Despesa Pública

Derecho constitucional y administrativo

O Orçamento Público Como Meio De Promoção Do Desenvolvimento Regional:A Importância Da...

Editora dialetica

É Sabido Que Alguns Dispositivos Do Orçamento Público Em Relação Ao Direito Fundamental Não São Devidamente Aplicados, Sendo Responsabilidade De Órgãos Como O Tribunal De Contas A RegulamentaAutor(a): Laura Patrícia Ferreira Lima Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-27 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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