Derecho

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Aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia Federal no crime de descaminho

Derecho

Aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia Federal no crime de...

Editora dialetica

O presente estudo analisa a possibilidade da aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia Federal no crime de descaminho, isto é, de reconhecer a inexistência de delito diAutor(a): Roberto Santos Costa Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Fundamentos Basilares do Direito Aduaneiro

Derecho constitucional y administrativo

Fundamentos Basilares do Direito Aduaneiro

Editora dialetica

É cediço que o Direito Aduaneiro busca, hodiernamente, o seu reconhecimento como uma vertente autônoma no âmbito das ciências jurídicas, porquanto são poucas as pessoas, quer dentro ou fora do Autor(a): Claudio Luiz Gonçalves de Souza Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-28 Formato:Libro Impreso Por...

30 Anos de Julgados

Derecho

30 Anos de Julgados

Editora dialetica

A experiência enriquecedora de exercer a função de Auditor de Contas, ascender, três anos depois, ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, e conduzir administrativamenAutor(a): José Wagner Praxedes Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O Plano de Recuperação Judicial e os Limites para a Intervenção do Poder Judiciário

Sistemas jurídicos

O Plano de Recuperação Judicial e os Limites para a Intervenção do Poder Judiciário

Editora dialetica

Partindo da análise recente da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo, o presente trabalho tem por escopo a análise da conduta do Poder Judiciário diante do plano de recuperação juAutor(a): Gustavo dos Reis Leitão Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-02 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Política Pública de Solução de Conflitos da Administração:proposta de rede interorganizacional de mediação, conciliação e arbitragem

Derecho

Política Pública de Solução de Conflitos da Administração:proposta de rede...

Editora dialetica

Uma nova forma de relacionamento do cidadão com o Estado reclama um novo modelo de gestão de conflitos no âmbito da administração pública voltado ao tratamento de controvérsias como política pAutor(a): Cristiane Guimarães Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O redimensionamento da coisa julgada coletiva ao sistema processual vigente

Derecho

O redimensionamento da coisa julgada coletiva ao sistema processual vigente

Editora dialetica

O objetivo desta dissertação é demonstrar a possibilidade de integrar a coisa julgada coletiva ao novo sistema processual civil, por considerar que, no atual estágio de desenvolvimento jurídico dAutor(a): Adriana de Farias Pereira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O stress no trabalho do docente da pós-graduação

Derecho a la educación

O stress no trabalho do docente da pós-graduação

Editora dialetica

O objetivo geral desta pesquisa foi investigar a psicodinâmica do stress e possíveis implicações para a saúde e subjetividade de docentes de uma renomada universidade pública do Estado de São PAutor(a): Katia Miluska Díaz Dextre Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Limites da Competência Normativa Municipal Ambiental

Derecho

Limites da Competência Normativa Municipal Ambiental

Editora dialetica

O presente estudo objetivou analisar a repartição das competências das entidades políticas previstas pela Constituição Federal de 1988, e, especificamente, demonstrar os aspectos que norteiam a Autor(a): Severino Medeiros Ramos Neto Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-11 Formato:Libro Impreso Por...

Eleições como forma de provimento da direção escolar na Rede Municipal de Ensino de Curitiba

Derecho a la educación

Eleições como forma de provimento da direção escolar na Rede Municipal de Ensino de...

Editora dialetica

À luz do conceito de democracia, o texto discute virtudes e vicissitudes do processo de provimento de equipes diretivas das unidades educacionais públicas do município de Curitiba/Paraná, onde, deAutor(a): Renata Riva Finatti Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-15 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O princípio da autonomia privada à luz do Direito Sucessório contemporâneo:uma análise constitucional acerca da possibilidade da relativização da legítima

Derecho

O princípio da autonomia privada à luz do Direito Sucessório contemporâneo:uma análise...

Editora dialetica

Ao analisar as mudanças sofridas, nos últimos séculos, pelo Estado de Direito, percebe-se que, embora a pessoa humana tenha sido elevada a norte da atuação estatal, em algumas searas do ordenamenAutor(a): Eduarda Schilling Lanfredi Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito e justiça na educação:a luta pelo direito como instrumento para a conquista da cidadania

Derecho

Direito e justiça na educação:a luta pelo direito como instrumento para a conquista da...

Editora dialetica

Reconhecida a luta pelo direito como importante instrumento para a conquista da cidadania no Estado Democrático de Direito, torna-se o mesmo fundamental norteador quando se encontram no mesmo plano cAutor(a): Nilo César Martins Pompílio da Hora Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-09 Formato:Libro...

Narcotráfico e Corrupção na Colômbia (1980-1990):interdependências dos cartéis de droga analisadas por meio da Teoria da Associação Diferencial

Derecho

Narcotráfico e Corrupção na Colômbia (1980-1990):interdependências dos cartéis de droga...

Editora dialetica

A presente obra se propõe analisar o caso do Estado colombiano e as interdependências das elites econômicas e políticas com o narcotráfico, especialmente porque, entre os anos de 1980 e 1990, carAutor(a): Luiz Anacleto Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-23 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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