Derecho agrario Consórcio de Empregadores Editora dialetica PAP00684255 $ 43.900 No momento em que se encontra o desenvolvimento da agricultura brasileira e notadamente em Mato Grosso, é fácil perceber-se que na utilização da mão-de-obra temporária na agricultura tem aumentaAutor(a): Marcílio da Silva Tomaz Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho Conflito, Identidade e Territorialização:Estado e Comunidades Remanescentes de... Editora dialetica PAP00684256 $ 93.000 Reavivar a identidade de remanescentes de quilombos e sua ancestralidade, amparados pelo Artigo 68 da Constituição de 1988, foi a oportunidade encontrada pelas comunidades rurais negras do Vale do RAutor(a): Rose Leine Bertaco Giacomini Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-16 Formato:Libro Impreso Por... Añadir al carrito
Derecho internacional público Limites à Judicialização das Políticas Públicas de Saúde Editora dialetica PAP00684258 $ 72.300 A obra teve por escopo analisar os limites para admissão de uma intervenção legítima do Poder Judiciário nas políticas públicas para atendimento do direito à saúde, discutindo a legitimidade,Autor(a): Vinícius Ribeiro Cazelli Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho Responsabilidade solidária e a deformação do conceito de interesse comum à luz do... Editora dialetica PAP00684263 $ 62.000 O presente trabalho busca identificar os limites de atribuição de responsabilidade solidária, do que comumente passou a ser denominado pela doutrina e jurisprudência como grupo econômico, por intAutor(a): Alex Sandro Sarmento Ferreira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-18 Formato:Libro Impreso Por... Añadir al carrito
Teoría general del derecho O princípio do sigilo do doador do material genético:conflito com o princípio da origem... Editora dialetica PAP00684265 $ 62.000 A evolução da medicina, com o desenvolvimento das técnicas de reprodução humana assistida, revolucionou o conceito do instituto da filiação, que passou de um critério estritamente jurídico, fAutor(a): Beatriz Homem de Mello Bianchi Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho Acesso à Justiça dos povos indígenas:análise da justiça tocantinense e das... Editora dialetica PAP00684268 $ 103.400 O livro é objeto de uma dissertação de Mestrado que teve o escopo de tratar sobre o Direito Humano Fundamental do Acesso à Justiça dos povos indígenas e sua efetividade a partir da análise do sAutor(a): Patrícia Coêlho Aguiar Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-23 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho A aplicação dos princípios da vedação ao efeito confiscatório e non bis in idem nas... Editora dialetica PAP00684271 $ 62.000 Definir a natureza jurídica das sanções tributárias é imprescindível para entendermos se elas devem seguir o mesmo regime jurídico das sanções penais, se devem seguir os princípios aplicáveAutor(a): Jade Thomaz Veloso Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho Deveres Fundamentais:desconstruindo a ideia de que só temos direitos Editora dialetica PAP00684274 $ 78.400 A Constituição da República inaugurou uma nova fase do constitucionalismo brasileiro, emancipando-o, e propiciou o desenvolvimento de uma fantástica teoria dos temas nela previstos, com exceção Autor(a): Cleber de Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho O Regime Jusfundamental da Proteção de Dados Pessoais no Brasil Editora dialetica PAP00684275 $ 77.500 A dimensão jusfundamental do direito a` proteção de dados pessoais no ordenamento jurídico brasileiro somente foi reconhecida, de fato, como direito fundamental, pela Constituição da República Autor(a): Weder de Lacerda Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho O Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais Editora dialetica PAP00684276 $ 82.700 A obra, partindo do Princípio da Supremacia Constitucional, aborda o controle de constitucionalidade, com ênfase na previsão trazida com a Constituição de 1988, atentando-se para as peculiaridadeAutor(a): Célio Armando Janczeski. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho Decolonialidade a partir do Brasil:Volume VIII Editora dialetica PAP00684277 $ 80.400 Este livro faz parte da Coleção Decolonialidade a partir do Brasil, criada pelo Coletivo Decolonial Brasil, para fortalecer, divulgar, difundir e aproximar os pensamentos decoloniais da sociedade e Autor(a): Paulo Henrique Borges da Rocha Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-24 Formato:Libro Impreso Por... Añadir al carrito
Derecho Decolonialidade a partir do Brasil:Volume VII Editora dialetica PAP00684278 $ 81.000 Este livro faz parte da Coleção Decolonialidade a partir do Brasil, criada pelo Coletivo Decolonial Brasil, para fortalecer, divulgar, difundir e aproximar os pensamentos decoloniais da sociedade e Autor(a): Paulo Henrique Borges da Rocha Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-23 Formato:Libro Impreso Por... Añadir al carrito
