Derecho

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A efetivação de medidas estruturantes pelo Supremo Tribunal Federal em processos de competência originária

Derecho

A efetivação de medidas estruturantes pelo Supremo Tribunal Federal em processos de...

Editora dialetica

Os litígios coletivos de difusão irradiada são realidades que precisam de soluções, mas que não encontram respostas suficientes nos meios tradicionais de resolução de conflitos. Em um país coAutor(a): Charles Pachciarek Frajdenberg Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A recuperação judicial como alternativa para as empresas em crise econômico-financeira:pesquisa empírica junto ao 2o Juizado da Vara Empresarial de Porto Alegre/RS

Derecho financiero

A recuperação judicial como alternativa para as empresas em crise...

Editora dialetica

A presente obra versa sobre o índice de sucesso ou insucesso das empresas que requereram pedido de processamento de recuperação judicial entre os anos de 2008 e 2018 junto ao 2.º Juizado da Vara EAutor(a): Alberto Lima Wunderlich Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A (in)efetividade das normas constitucionais de Direito Ambiental:o caso do Distrito Federal

Derecho medioambiental

A (in)efetividade das normas constitucionais de Direito Ambiental:o caso do Distrito...

Editora dialetica

Esta pesquisa objetivou avaliar a (in)efetividade das normas constitucionais de Direito Ambiental, no âmbito do Distrito Federal, numa abordagem de desenvolvimento sustentável. Discutiu-se o papel dAutor(a): Dulce Teresinha Barros Mendes de Mor Editorial:Editora dialetica Edición:2020-10-07 Formato:Libro...

Função social da propriedade urbana e os Municípios:faculdade ou dever de agir?

Derecho

Função social da propriedade urbana e os Municípios:faculdade ou dever de agir?

Editora dialetica

A obra tem por tema de estudo a função social da propriedade urbana, sob a perspectiva da análise dos instrumentos constitucionais e legais capazes de conferir-lhe efetividade. O estudo parte de anAutor(a): David Gomes Pontes Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Lex et Vinum Mercosul:aspectos constitutivos e o custo tributário na indústria e no comércio vinícola dos países do Mercosul

Derecho

Lex et Vinum Mercosul:aspectos constitutivos e o custo tributário na indústria e no...

Editora dialetica

Analisar os aspectos constitutivos do Mercosul e o custo tributário presente na indústria e no comércio vinícola dos países do bloco regional constitui o propósito deste livro. Distribuída em tAutor(a): Cláudio Antonio de Paula Camargo Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-13 Formato:Libro Impreso Por...

O Backlash e a Legitimação Democrática do Judiciário:análise exemplificada pela Prisão em Segunda Instância

Derecho

O Backlash e a Legitimação Democrática do Judiciário:análise exemplificada pela Prisão...

Editora dialetica

Quando o Judiciário decide questões palpitantes e moralmente não-pacificadas, a população pode ter sentimento de contrariedade e consequente reação, a que se denomina Backlash.Para ilustraçãoAutor(a): Flavia Maria Machado Alves Tedesco Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-10 Formato:Libro Impreso Por...

Como vencer as crises do aprender o direito

Derecho

Como vencer as crises do aprender o direito

Editora dialetica

A plurivocidade do conceito de Direito imprime barreiras à compreensão da ciência jurídica, que deve ser concebida em diversas facetas sob pena de seu ensino ser insuficiente. A famigerada crise dAutor(a): Yara Alves Gomes Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil:considerações acerca de seu indeferimento

Derecho

Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil:considerações acerca de seu...

Editora dialetica

Este livro analisa o processo de homologação de sentenças arbitrais estrangeiras, focando nas decisões do Superior Tribunal de Justiça, que indeferiram o pleito homologatório. Nele, você encontAutor(a): Bárbara Carneiro Paolinelli de Castro Editorial:Editora dialetica Edición:2020-12-18 Formato:Libro Impreso...

Segurança Pública e Mediação penal:experiência da autoridade policial

Derecho

Segurança Pública e Mediação penal:experiência da autoridade policial

Editora dialetica

A mediação penal como perspectiva de tecnologia social é um aparato de procedimentos, onde o próprio meio constitui a verdadeira mensagem comunitária que se almeja consolidar. A autoridade policiAutor(a): Flora Deane Santos Ribeiro Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Bendito inquilino!:um guia prático e despretensioso sobre locações, baseado na prática!

Derecho

Bendito inquilino!:um guia prático e despretensioso sobre locações, baseado na prática!

Editora dialetica

Um guia leve e prático com dicas sobre locações de imóveis, baseado na minha experiência como corretora de imóveis!!! Onde relato situações inusitadas que passei durante anos. Onde abordo os eAutor(a): Ester Santos de Almeida Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

As relações contratuais fáticas no Direito Comercial:Negociações Pré-Contratuais, Comportamentos Concludentes e Negócios Jurídicos Tácitos

Derecho mercantil, de sociedades y de la competencia

As relações contratuais fáticas no Direito Comercial:Negociações Pré-Contratuais,...

Editora dialetica

A presente obra analisa as bases da teoria da relação contratual de fato proposta por Günter Haupt e desenvolvida por Karl Larenz sob a visão do Direito Comercial Brasileiro. São analisados os elAutor(a): Emerson Soares Mendes Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A governança corporativa e o compliance em tempos de transformação social:ensaio sobre os códigos de conduta no âmbito laboral

Derecho

A governança corporativa e o compliance em tempos de transformação social:ensaio sobre...

Editora dialetica

No setor corporativo, que vai além de nova era do Direito e que são codependentes capital e trabalho, a dinâmica do poder nas relações sociais exige um repensar de conceitos. Em tempos de crise eAutor(a): Márcia Assumpção Lima Momm Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-04 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Princípio da preservação das empresas e sua aplicabilidade em casos de corrupção e práticas de compliance

Derecho

Princípio da preservação das empresas e sua aplicabilidade em casos de corrupção e...

Editora dialetica

Nesta pesquisa, foi feita uma análise visando identificar, no texto constitucional de 1988, a presença do princípio da preservação das empresas, ainda que de forma implícita. Buscou-se ainda traAutor(a): Mário Baracho Thibau Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-07 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derramamento de óleo:o que fazer quando não se sabe sua origem

Teoría general del derecho

Derramamento de óleo:o que fazer quando não se sabe sua origem

Editora dialetica

O derramamento de óleo é consequência natural do intenso fluxo de embarcações nos mares e oceanos, sendo considerado um risco intrínseco da atividade de transporte marítimo. Quando ocorre derraAutor(a): Renata Brockelt Giacometti Editorial:Editora dialetica Edición:2019-08-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O STF e a prisão em segunda instância:contradições da suprema corte nos julgamentos sobre a presunção de inocência

Derecho

O STF e a prisão em segunda instância:contradições da suprema corte nos julgamentos...

Editora dialetica

Na última década, o STF mudou por várias vezes seu entendimento sobre a possibilidade da prisão em segunda instância, especialmente após a deflagração da operação Lava Jato.A cada novo julgaAutor(a): Fabrício Cavalcante D'Ambrosio Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Ensino Baseado em Competências:o que é, e por que é importante na formação superior

Derecho a la educación

Ensino Baseado em Competências:o que é, e por que é importante na formação superior

Editora dialetica

A educação tradicionalmente se caracterizou pelo monopólio do conhecimento pelos professores ou autodidatas, aqueles que entendiam os livros específicos de determinada área. Isso transcorreu ao mAutor(a): Fábio Jacob Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-02 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Cédula de Crédito Imobiliário:um instrumento eficiente nas operações de securitização e na captação de recursos na economia contemporânea

Derecho

A Cédula de Crédito Imobiliário:um instrumento eficiente nas operações de securitização...

Editora dialetica

O livro versará sobre o crédito, especialmente sob o prisma de dois de seus importantes desdobramentos, os títulos que os representam e as suas formas de captação hodiernas. Será abordada a virtAutor(a): Caio de Barros Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Hermenêutica jurídica:entre a interpretação de textos e a avaliação de práticas sociais

Filosofía del derecho

Hermenêutica jurídica:entre a interpretação de textos e a avaliação de práticas sociais

Editora dialetica

Hermenêutica jurídica é o campo de estudos que versa sobre as condições de interpretação do direito e sobre o ato interpretativo de aplicar ou agir de acordo com o direito. A ação do sujeito Autor(a): Danilo Carlotti Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-27 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Desafios e Perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo

Derecho constitucional y administrativo

Desafios e Perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo

Editora dialetica

O presente livro contém os resultados das investigações científicas apresentadas e discutidas durante a realização da I Jornada de Direito Processual Civil, no ano de 2019. Em seu conteúdo encoAutor(a): Getúlio Nascimento Braga Júnior Lariss Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-26 Formato:Libro Impreso...

Solução consensual na improbidade administrativa:acordo de não persecução civil

Derecho constitucional y administrativo

Solução consensual na improbidade administrativa:acordo de não persecução civil

Editora dialetica

A presente obra tem por objetivo traçar anotações acerca da solução consensual, notadamente o § 1º do artigo 17 da Lei nº 8429/92 (alterado pela Lei Anticrime - Lei nº 13.964/2019), possibiliAutor(a): Leydomar Nunes Pereira Editorial:Editora dialetica Edición:2019-12-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito à Desindexação:uma análise à luz da efetivação dos direitos fundamentais de personalidade

Derecho

Direito à Desindexação:uma análise à luz da efetivação dos direitos fundamentais de...

Editora dialetica

A presente investigação tem o propósito de estudar o direito à desindexação, por sua perspectiva jurídico-constitucional, à luz dos direitos fundamentais de personalidade. Na pesquisa, parte-sAutor(a): Ana Luiza Liz dos Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Foucault e o Abolicionismo Penal:costurando encontros entre a Vontade de Potência e o Abolicionismo Penal

Derecho

Foucault e o Abolicionismo Penal:costurando encontros entre a Vontade de Potência e o...

Editora dialetica

Este livro de Leonardo Schwab Pires é uma pesquisa, no campo jurídico, em torno do abolicionismo penal, operando em registros ao mesmo tempo ético, filosófico e histórico. Sabemos que Mário de AAutor(a): Leonardo Schwab Pires Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

ProInfo:conheça o maior Programa de Inclusão Digital já implantado nas escolas públicas brasileiras. Será que ele atingiu seus objetivos?

Derecho a la educación

ProInfo:conheça o maior Programa de Inclusão Digital já implantado nas escolas públicas...

Editora dialetica

O presente livro tem por base minha tese de Doutorado, a qual analisou a implementação do Programa Nacional de Tecnologia Educacional – ProInfo, no Município de Teresina. Esse programa visa inserAutor(a): Renildo Barbosa Estevão Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Trabajo en condiciones análogas a las de esclavo:contribución de un concepto aplicable a los ordenamientos jurídicos de Brasil y Argentina a la luz de sus derechos y del derecho internacional

Derecho

Trabajo en condiciones análogas a las de esclavo:contribución de un concepto aplicable...

Editora dialetica

El propósito de este estudio ha sido el de construir un concepto de trabajo en condiciones análogas a las de esclavo, aplicable a los ordenamientos brasileño y argentino. Así que hace una contribuAutor(a): Daniel Mello Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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