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Coletânea de artigos da FADILESTE:os direitos e deveres no contexto da crise da razão - Volume 3

Derecho

Coletânea de artigos da FADILESTE:os direitos e deveres no contexto da crise da razão -...

Editora dialetica

A obra, sob o paradigma legitimidade no plano concretização, reúne textos compromissados em tratar de temas atualíssimos nas formas racional, técnica e crítica, com especial atenção às normasAutor(a): Hugo Garcez Duarte Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Do conflito entre o direito à produção de provas e o direito à não autoincriminação – nemo tenetur se detegere – no tocante às intervenções corporais

Derecho

Do conflito entre o direito à produção de provas e o direito à não autoincriminação –...

Editora dialetica

Aborda a colisão de direitos fundamentais entre o interesse social por uma persecução penal eficiente para obtenção de provas incidentes sobre o corpo humano de forma invasiva ou não invasiva, eAutor(a): Éder Pereira de Assis Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Rede Latino-Americana do Ministério Público Ambiental:diretrizes referentes às relações de confiança no grupo do Chaco-Pantanal

Derecho

Rede Latino-Americana do Ministério Público Ambiental:diretrizes referentes às relações...

Editora dialetica

Este trabalho tem como objetivo principal analisar o funcionamento dos arranjos institucionais em redes adotados pelo grupo Chaco-Pantanal, através da Rede Latino-Americana de Promotores Públicos AmAutor(a): Marcos Roberto Costa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Indicadores de Desenvolvimento da Educação Básica:em análise o IDEB e o IDESP nas ações de intervenções pedagógicas e de gestão

Derecho a la educación

Indicadores de Desenvolvimento da Educação Básica:em análise o IDEB e o IDESP nas ações...

Editora dialetica

Com esta pesquisa pretende-se abordar o uso de indicadores de desenvolvimento da educação, como IDEB e IDESP, na prática escolar, analisando as ações de intervenções pedagógicas e de gestão, Autor(a): Luciane Moreno Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Imposto Sobre Grandes Fortunas:viabilidade de implementação no Brasil

Impuestos sobre fideicomisos y sucesiones/impuesto sobre sucesiones y donaciones

Imposto Sobre Grandes Fortunas:viabilidade de implementação no Brasil

Editora dialetica

A presente obra possui como objetivo promover análise em relação à implantação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil, a partir da apresentação de fatos sobre a aplicabilidade tributáriaAutor(a): Thiago Mafra Tancredo Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Entes reguladores e captura política:os desafios para efetivação jurídica da neutralidade política no Brasil

Derecho

Entes reguladores e captura política:os desafios para efetivação jurídica da...

Editora dialetica

A regulação estatal, visando a limitar direitos e atividades em favor do interesse público, constitui atividade que se encontra no proscênio dos debates jurídicos desde a sistematização do direAutor(a): Adriana Soares de Moura Carneiro Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-24 Formato:Libro Impreso Por...

O humor e os limites da liberdade de expressão:teoria e jurisprudência

Derecho

O humor e os limites da liberdade de expressão:teoria e jurisprudência

Editora dialetica

A partir da análise de centenas de decisões judiciais e da literatura mais atualizada sobre o tema, o livro, que é adaptação da tese de doutorado do autor, busca trazer ao leitor o panorama mais Autor(a): João Paulo Capelotti Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Compliance empresarial e interesse social:uma análise crítica sobre a influência da teoria do shareholder value na conformidade empresarial a partir da criminologia econômica

Derecho

Compliance empresarial e interesse social:uma análise crítica sobre a influência da...

Editora dialetica

Neste livro, Natália Lacerda aborda de forma inovadora a relação entre o compliance empresarial e o interesse social, trazendo os aportes da criminologia econômica para analisar criticamente a infAutor(a): Natalia Lacerda Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Aspectos destacados da Legislação Brasileira e Europeia sobre proteção de dados

Derecho constitucional y administrativo

Aspectos destacados da Legislação Brasileira e Europeia sobre proteção de dados

Editora dialetica

O objetivo deste livro foi contribuir para o aperfeiçoamento do modelo brasileiro de proteção de dados, tendo em vista a edição da Lei Geral de Proteção de Dados, que criou a Agência Nacional Autor(a): Matheus Adriano Paulo Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-02 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Decisionismo Judicial Brasileiro:o escandaloso caso Lula-Tríplex

Derecho

Decisionismo Judicial Brasileiro:o escandaloso caso Lula-Tríplex

Editora dialetica

“A presente obra é leitura essencial, como marco histórico do que foi a Operação Lava Jato, vista desde o ponto de vista do Direito, como uma deturpação dos postulados básicos do Estado de DiAutor(a): Thiago Fernando Miranda Crivellari Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-13 Formato:Libro Impreso Por...

Reflexos anticoncorrenciais da “Guerra Fiscal”

Derecho tributario y arancelario

Reflexos anticoncorrenciais da “Guerra Fiscal”

Editora dialetica

O livro aborda a difícil questão da guerra fiscal entre os estados da federação no âmbito do ICMS, consistindo na política de concessão e revogação unilateral de benefícios fiscais, que surgAutor(a): Ana Cristina Sathler de Queiroz Vi Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-14 Formato:Libro Impreso Por...

Justiça, prisão e criminalização midiática no Brasil

Derecho

Justiça, prisão e criminalização midiática no Brasil

Editora dialetica

Promover Justiça é concretizar a Prisão? A mídia, por meio da criminalização de determinados indivíduos - em sua maioria jovens, pobres, negros - promovida pelos Programas policialescos, fortalAutor(a): Cibelle Dória da Cunha Bueno Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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