Derecho

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O peão na casa do rei:o jogo teatral como método de uma educação literária libertadora

Derecho a la educación

O peão na casa do rei:o jogo teatral como método de uma educação literária libertadora

Editora dialetica

Nas palavras do próprio autor: “este trabalho se destina à emancipação e libertação de jovens de escola pública, especialmente aquelas e aqueles em condição de vulnerabilidade social. As arAutor(a): José Luiz Possato Jr Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-28 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O funcionamento discursivo do nome civil da pessoa natural

Derecho

O funcionamento discursivo do nome civil da pessoa natural

Editora dialetica

A presente obra analisa o funcionamento discursivo do nome civil da pessoa natural e seu processo de instituição como um dos modos de interpelação do sujeito no ordenamento jurídico. O nome civilAutor(a): Maria Gorete Ferreira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-15 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Tratado Internacional em Matéria Ambiental e sua Aplicabilidade no Direito Brasileiro

Derecho

Tratado Internacional em Matéria Ambiental e sua Aplicabilidade no Direito Brasileiro

Editora dialetica

Para a elaboração desta obra foi necessária uma análise sobre os tratados internacionais em matéria ambiental e sua aplicabilidade de acordo com as normas constitucionais brasileira. Os tratados Autor(a): Robson Gonçalves de Menezes Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-03 Formato:Libro Impreso Por...

Acesso (e bloqueios) à justiça no Brasil:observações críticas a partir da potência crítica da teoria dos sistemas

Derecho

Acesso (e bloqueios) à justiça no Brasil:observações críticas a partir da potência...

Editora dialetica

Ao menos no plano legislativo e institucional, após os anos 1980 e a Constituição Federal de 1988 especialmente, foram criados mecanismos e foi ampliado o acesso à Justiça no Brasil. Seja na lei,Autor(a): Rafael Gandara D'Amico Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Ensaios de Direitos Sociais

Derecho

Ensaios de Direitos Sociais

Editora dialetica

O livro apresenta uma compilação de artigos de autoria de profissionais com vasta experiência nas suas áreas de atuação e mestrandos em direitos sociais e processos reivindicatórios. A obra verAutor(a): Renato Eduardo de Paiva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-31 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Assistente de acusação:a necessária superação da invisibilidade da vítima no processo penal

Derecho

Assistente de acusação:a necessária superação da invisibilidade da vítima no processo...

Editora dialetica

A presente obra oferece ao operador do Direito todo o manancial indispensável à compreensão da figura do assistente de acusação e suas possibilidades junto ao sistema jurídico-penal. A ideia do Autor(a): Rodrigo Monteiro da Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-29 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito à intimidade na relação de emprego

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Direito à intimidade na relação de emprego

Editora dialetica

Mais uma vez, o Desembargador Luiz Eduardo Gunther e a Doutora Rúbia Zanotelli de Alvarenga nos brindam com uma coletânea de artigos profundos e atuais sobre as relações de trabalho. Numa época eAutor(a): Rúbia Zanotelli de Alvarenga Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-20 Formato:Libro Impreso Por...

Manual de Direito Possessório:matéria e processo

Derecho

Manual de Direito Possessório:matéria e processo

Editora dialetica

A posse consiste na possibilidade de se exercer ao menos um dos poderes inerentes à propriedade, quais sejam: o poder fruir do bem, o de reavê-lo, o de utilizá-lo e o de dispor dele. A proteção dAutor(a): Rodrigo Jun Sumita Ferreira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-08 Formato:Libro Impreso Por...

Proteção ao direito à moradia dos refugiados no Brasil:relação entre tratados internacionais e Estatuto dos Refugiados

Derecho

Proteção ao direito à moradia dos refugiados no Brasil:relação entre tratados...

Editora dialetica

A leitura desta obra analisa o direito à moradia aos refugiados no Brasil com o olhar intenso à dignidade da pessoa humana e às ações referentes ao indivíduo em situação de refúgio. Em que peAutor(a): Jonatas Miguel de Matos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito Constitucional Transitório:um estudo acerca da emendabilidade do ADCT

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Direito Constitucional Transitório:um estudo acerca da emendabilidade do ADCT

Editora dialetica

O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT consiste em um conjunto de dispositivos que se situam ao final da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88). Sua finalidaAutor(a): Rodrigo Jun Sumita Ferreira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Implementação de Políticas Públicas para o Acesso à Justiça pelo Poder Judiciário

Derecho

Implementação de Políticas Públicas para o Acesso à Justiça pelo Poder Judiciário

Editora dialetica

A presente obra pretende conhecer e explorar as possibilidades de implementação de políticas públicas pelo Poder Judiciário, com o intuito de cumprir a garantia de acesso à justiça. Essa polítAutor(a): Júlia Teixeira Portolese Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A interiorização de presídios:o caso da Penitenciária Regional de São Mateus – ES

Derecho

A interiorização de presídios:o caso da Penitenciária Regional de São Mateus – ES

Editora dialetica

Esta obra tem como objetivo analisar a interiorização de presídios no Estado do Espírito Santo e seus reflexos no desenvolvimento local, especificamente no município de São Mateus. Iniciando-se Autor(a): Samuel Davi Garcia Mendonça Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Estado de exceção e seleção de inimigos pelo sistema penal

Derecho

Estado de exceção e seleção de inimigos pelo sistema penal

Editora dialetica

A presente obra é resultado das nossas dissertações de Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, ambas orientadas pelo Professor Doutor Cesar Roberto Bitencourt. As disserta/p>Autor(a): Ana Luisa Zago de Moraes Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-12 Formato:Libro Impreso Por...

Protesto extrajudicial como meio de recuperação de dívida ativa

Derecho

Protesto extrajudicial como meio de recuperação de dívida ativa

Editora dialetica

O autor se propõe a analisar o instituto do protesto extrajudicial como uma ferramenta para recuperação de dívida ativa, fazendo uma intersecção com a Análise Econômica do Direito. Inicia com Autor(a): Matheus Schneider de Souza Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O Direito como Integridade no recurso extraordinário:justificação do modelo per curiam das decisões colegiadas

Derecho

O Direito como Integridade no recurso extraordinário:justificação do modelo per curiam...

Editora dialetica

A obra apresenta reflexões de como o modelo de deliberação colegiada, para julgamento do recurso extraordinário, influencia no desempenho institucional do Supremo Tribunal Federal. E busca verificAutor(a): Vítor Oliveira Rocha Fontes Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-17 Formato:Libro Impreso Por...

A Balança do Tempo:sob olhares da filosofia, da teologia e da literatura

Derecho

A Balança do Tempo:sob olhares da filosofia, da teologia e da literatura

Editora dialetica

A Balança do Tempo é um livro de crônicas como ensaio sobre princípios filosóficos e teológicos para a Justiça e ao exercício da magistratura pelos caminhos das virtudes cardeais. A Balança dAutor(a): Océlio de Jesús Carneiro de Morais Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-29 Formato:Libro Impreso Por...

A Inconstitucionalidade Material da Emenda Constitucional 95 de 2016

Derecho constitucional y administrativo

A Inconstitucionalidade Material da Emenda Constitucional 95 de 2016

Editora dialetica

A presente obra tem como problema analisar se a Emenda Constitucional 95 de 2016, que instaurou o Novo Regime Fiscal, viola as cláusulas imodificáveis elencadas pelo § 4º do art. 60 da ConstituiçAutor(a): Fernando Mundim Veloso Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Transparência e participação popular:ferramentas de contenção da corrupção, da ineficiência administrativa e da crise de legitimidade democrática do Estado brasileiro

Derecho

Transparência e participação popular:ferramentas de contenção da corrupção, da...

Editora dialetica

A corrupção institucionalizada e a ineficiência administrativa contribuem de forma decisiva para o fortalecimento da crise de representatividade democrática do Estado brasileiro. Faz-se necessáriAutor(a): Rodrigo Monteiro Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-07 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O princípio da fraternidade:uma construção para o direito brasileiro

Derecho

O princípio da fraternidade:uma construção para o direito brasileiro

Editora dialetica

A presente obra refere-se à publicação da dissertação de Mestrado do autor desenvolvida no programa de pós-graduação em Direito, na Universidade Federal de Minas Gerais, em 2017. A questão diAutor(a): Wagner Felipe Macedo Vilaça Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-04 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Guia do Jurista do futuro:como se tornar protagonista da sua carreira jurídica

Derecho

Guia do Jurista do futuro:como se tornar protagonista da sua carreira jurídica

Editora dialetica

Em meio a tantas mudanças, tecnológicas, científicas e educacionais, o cenário pode não ser o mais agradável aos olhos daqueles que saem da graduação em busca de um lugar ao sol. O mercado mudAutor(a): Pilar Coutinho Elói Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Jurisprudencialização da Constituição:interpretação ou alteração constitucional?

Derecho

A Jurisprudencialização da Constituição:interpretação ou alteração constitucional?

Editora dialetica

O presente trabalho tem como tema a jurisprudencialização da Constituição Federal Brasileira de 1988, que é um assunto de extrema importância na esfera do direito constitucional. Esse fenômeno Autor(a): Paola Renata Pereira Tricca Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A dicotomia consenso e desacordo:uma análise da razão pública rawlsiana na aferição da legitimidade da atuação legislativa

Legislación

A dicotomia consenso e desacordo:uma análise da razão pública rawlsiana na aferição da...

Editora dialetica

Entre as teorias desenvolvidas em torno da temática da justiça, a teoria do filósofo norte-americano John Rawls se apresenta como um marco na Filosofia Política anglo-americana. Seu pensamento polAutor(a): Vanessa Nunes Kaut Editorial:Editora dialetica Edición:2019-10-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Violência doméstica e a Teoria da Ação Comunicativa:uma via possível para Brasil e Portugal

Derecho

Violência doméstica e a Teoria da Ação Comunicativa:uma via possível para Brasil e...

Editora dialetica

Violência doméstica e a Teoria da Ação Comunicativa: uma via possível para Brasil e Portugal tem um viés não convencional de abordagem da violência doméstica em ambos os países. A partir de Autor(a): Ariane Simioni Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Família e sucessões:perspectivas em rede: I Encontro Internacional da Rede de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões (REFAM)

Derecho

Família e sucessões:perspectivas em rede: I Encontro Internacional da Rede de Pesquisa...

Editora dialetica

A REFAM é uma rede de pesquisa composta por grupos de pesquisa de diversas universidades brasileiras voltada à cooperação acadêmica em matéria de Direito de Família e Sucessões. O I Encontro IAutor(a): Marília Pedroso Xavier Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-28 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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