Derecho

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A gestão colaborativa no INSS:avaliação de desempenho da experiência do Seguro Defeso

Contrato de seguro

A gestão colaborativa no INSS:avaliação de desempenho da experiência do Seguro Defeso

Editora dialetica

A gestão colaborativa na prestação de serviços públicos, tendência nos novos movimentos da Nova Governança Pública (New Public Governance), é prescrita pela academia de gestão e políticas pAutor(a): Luiz Henrique Alonso de Andrade Editorial:Editora dialetica Edición:2019-10-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Adequação Tributária do Brasil às Diretrizes da OCDE:um estudo em matéria de IVA/IBS

Impuesto sobre sociedades

Adequação Tributária do Brasil às Diretrizes da OCDE:um estudo em matéria de IVA/IBS

Editora dialetica

O Conselho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na sua sessão de 25 de janeiro de 2022, abriu as discussões sobre a entrada do Brasil naquela Organização, sublAutor(a): Guilherme Neves de Paiva Navarro Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-20 Formato:Libro Impreso Por...

Ação Comunicativa e a Construção de Regimes Internacionais:um estudo sobre o caso das minas terrestres antipessoais

Derecho internacional

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Editora dialetica

O regime de banimento abrangente das minas terrestres antipessoais, cujos termos foram consubstanciados pela Convenção de Ottawa de 1997, é recorrentemente celebrado, pela literatura afeita às queAutor(a): Fábio Amaro da Silveira Duval Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-26 Formato:Libro Impreso Por...

A Previdência Social:efetivo direito fundamental

Derecho

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Editora dialetica

A prevista crise econômica e social que poderá abater os sistemas de proteção social, principalmente os sistemas previdenciários, pelo mundo e no Brasil, vem promovendo repercussões consideráveAutor(a): Martiniano Ribeiro do Couto Neto Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-26 Formato:Libro Impreso Por...

A legitimidade na ponderação dos direitos fundamentais na esfera administrativa em face da teoria da democracia deliberativa

Filosofía del derecho

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Editora dialetica

O conceito de legitimidade que vem sendo formado desde a Política de Aristóteles ao questionar a virtude em obedecer aos comandos conduzindo à alma, introduz no cenário jurídico-político a legitAutor(a): Régis Willyan da Silva Andrade Editorial:Editora dialetica Edición:2019-01-18 Formato:Libro Impreso Por...

Medidas executivas atípicas na execução por quantia certa:diretrizes e limites de aplicação

Derecho

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Editora dialetica

É possível suspender a CNH ou o passaporte de alguém que figure como devedor em uma execução judicial? E proibi-lo de contratar com o poder público ou de usar cartão de crédito? Em resumo, é Autor(a): Maurício Doutor Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-04 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Saber Direito - volume 1:tratado de Filosofia Jurídica

Derecho

Saber Direito - volume 1:tratado de Filosofia Jurídica

Editora dialetica

Trata-se de ensaio jusfilosófico singular que, situado entre os tempos axiais e a transição renascentista, e desta à aurora da pós-modernidade, transforma a experiência jurídica em objeto complAutor(a): Rossini Corrêa Editorial:Editora dialetica Edición:2020-10-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Saber Direito - volume 2:tratado de Filosofia Jurídica

Derecho

Saber Direito - volume 2:tratado de Filosofia Jurídica

Editora dialetica

Trata-se de ensaio jusfilosófico singular que, situado entre os tempos axiais e a transição renascentista, e desta à aurora da pós-modernidade, transforma a experiência jurídica em objeto complAutor(a): Rossini Corrêa Editorial:Editora dialetica Edición:2020-07-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Saber Direito - volume 3:tratado de Filosofia Jurídica

Filosofía del derecho

Saber Direito - volume 3:tratado de Filosofia Jurídica

Editora dialetica

Trata-se de ensaio jusfilosófico singular que, situado entre os tempos axiais e a transição renascentista, e desta à aurora da pós-modernidade, transforma a experiência jurídica em objeto complAutor(a): Rossini Corrêa Editorial:Editora dialetica Edición:2020-07-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direitos Fundamentais sob a ótica do Humanismo Jurídico:Uma homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto

Derecho

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Editora dialetica

A presente obra é fruto das reflexões e discussões desenvolvidas ao longo das aulas de Teoria e Realidade dos Direitos Fundamentais do Programa de Mestrado em Direito Políticas Públicas do CentroAutor(a): Bruno Fro Regina Soares de Sá Editorial:Editora dialetica Edición:2020-09-30 Formato:Libro Impreso Por...

Elementos de Teoria Geral do Processo:poder judiciário, jurisdição, ação e processo

Derecho procesal

Elementos de Teoria Geral do Processo:poder judiciário, jurisdição, ação e processo

Editora dialetica

É com imensa satisfação que registramos a primeira edição da obra que se refere aos Elementos de Teoria Geral do Processo: Poder Judiciário, jurisdição, ação e processo, que tem por base o eAutor(a): Paulo Vinícius Vasconcelos de Medeir Editorial:Editora dialetica Edición:2020-10-15 Formato:Libro Impreso Por...

A regulação da Inteligência Artificial:um recorte sobre os sistemas de armas letais autônomas no cenário internacional

Derecho

A regulação da Inteligência Artificial:um recorte sobre os sistemas de armas letais...

Editora dialetica

Diante do atual debate mundial sobre armamentos, o pujante desenvolvimento da tecnologia aproximou nossa sociedade de realidades apenas vislumbradas na literatura e o erigir de sistemas cada vez mais Autor(a): Ivan Barbiero FIlho Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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