Derecho

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Novo Direito Internacional:revendo a teoria do direito internacional público a partir das teorias do jus cogens, Direitos Humanos e Processo Legal Transnacional e a potencial aplicação pelos tribunais

Derecho internacional

Novo Direito Internacional:revendo a teoria do direito internacional público a partir...

Editora dialetica

Este livro surge com um objetivo muito claro: iluminar as alterações que o Direito Internacional recebeu nos últimos cinquenta anos, em especial no que se refere a potencial correlação entre as nAutor(a): Bruno Smolarek Dias Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Obsolescência programada de aparelhos celulares:responsabilidade civil e socioambiental das empresas

Derecho

Obsolescência programada de aparelhos celulares:responsabilidade civil e socioambiental...

Editora dialetica

O consumo e o aumento da produção e da descartabilidade dos produtos crescem, ao passo que os interesses econômicos sobressaem aos interesses sociais, bem como em relação ao interesse ambiental nAutor(a): Lorena Dolabela Marques Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Duplo Grau de Jurisdição nos Processos Criminais:os julgamentos originários perante o Supremo Tribunal Federal

Derecho

Duplo Grau de Jurisdição nos Processos Criminais:os julgamentos originários perante o...

Editora dialetica

A comum insatisfação do ser humano quando se encontra diante de algo que lhe é desfavorável, aliada à falibilidade dos indivíduos, e um imperativo de otimização e segurança jurídica apontam Autor(a): José Ailton da Silva Júnior Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Construções prisionais:uma meta-análise do sistema penal penitenciário

Derecho de la justicia penal

Construções prisionais:uma meta-análise do sistema penal penitenciário

Editora dialetica

O presente trabalho parte do pressuposto de que o sistema que envolve questões relacionadas ao crime, entendido como infração às normas penais, castigo aplicado aos infratores, e às respectivas iAutor(a): Érika Sun Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A repartição do ônus da prova no processo coletivo:controvérsias nos sistemas probatórios do Brasil e de Portugal

Derecho

A repartição do ônus da prova no processo coletivo:controvérsias nos sistemas...

Editora dialetica

Procura-se apresentar as reflexões consideradas mais relevantes a respeito da distribuição do ônus da prova no processo coletivo, no Brasil e em Portugal, ressaltando as suas semelhanças para, poAutor(a): José Eustáquio de Melo Júnior Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-17 Formato:Libro Impreso Por...

A atuação (contra)majoritária do Supremo Tribunal Federal e a proteção constitucional das minorias:duas hipóteses no Brasil

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A atuação (contra)majoritária do Supremo Tribunal Federal e a proteção constitucional...

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A aceitação do “judicial review” tem como um de seus pilares a afirmação de que, havendo regras constitucionais consagradoras de valores inarredáveis, cabe ao Judiciário exercer o controle jAutor(a): Fabrício de Almeida Silva Reis Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Educação do Campo:as contribuições, tensões e conflitos do MST na EJA na Escola do Assentamento São José do Vale em Petrolina-PE

Derecho a la educación

Educação do Campo:as contribuições, tensões e conflitos do MST na EJA na Escola do...

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O presente trabalho tem por questão de investigação saber quais são as concepções dos alunos, dos professores e da coordenação acerca do cotidiano do estudo da EJA, em uma escola sob as orientAutor(a): Tatiane de Sousa Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A (In)eficácia das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil

Derecho

A (In)eficácia das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil

Editora dialetica

Este livro se propõe a analisar e verificar a eficácia jurídica das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em quatro casos contenciosos contra no Brasil: Damião Ximenes Lopes; EschAutor(a): Cristianne Fonseca Pereira Nascimento Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-17 Formato:Libro Impreso...

A biopolítica e o paradoxo dos Direitos Humanos no sistema penal custodial brasileiro

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A biopolítica e o paradoxo dos Direitos Humanos no sistema penal custodial brasileiro

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O objetivo desta obra é analisar o modo pelo qual a biopolítica age sobre o corpo das pessoas, de maneira a modalizar as relações que o Direito mantém com os sujeitos sob a tutela de um determinaAutor(a): Sarah Caroline de Deus Pereira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-17 Formato:Libro Impreso Por...

Autocomposição na execução por quantia certa contra devedor solvente

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Autocomposição na execução por quantia certa contra devedor solvente

Editora dialetica

O livro versa sobre a Autocomposição na Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente e visa demonstrar que o procedimento executivo expropriatório, conquanto aparentemente rígido, contém Autor(a): Tainá da Silva Moreira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

STF e Direito à Educação:análise do processo decisório da corte a partir do caso do ensino domiciliar

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STF e Direito à Educação:análise do processo decisório da corte a partir do caso do...

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O livro, resultado de pesquisa realizada no Programa de Mestrado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento da FGV Direito SP, investiga a dinâmica decisória do Supremo Tribunal Federal (STF) e sua relAutor(a): Fernando Romani Sales Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Caderno de Ciências Penais:reflexões sobre as teorias da culpabilidade

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Caderno de Ciências Penais:reflexões sobre as teorias da culpabilidade

Editora dialetica

A obra visa trazer à baila algumas das principais questões, teóricas e práticas, atinentes à categoria dogmática da culpabilidade e, assim, fomentar as discussões nos mais variados espectros daAutor(a): Alexis Couto de Brito Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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