Derecho

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Gestão Social e Políticas Públicas:uma análise da política pública de fomento ao cooperativismo em âmbito municipal

Derecho constitucional y administrativo

Gestão Social e Políticas Públicas:uma análise da política pública de fomento ao...

Editora dialetica

A obra analisa a política pública municipal de fomento ao cooperativismo, sob a perspectiva da gestão social na qual realizou o diagnóstico da política pública local para o cooperativismo com baAutor(a): Kárita Carneiro Pereira Scotta Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-20 Formato:Libro Impreso Por...

A efetivação do direito de voto da população carcerária provisória do Distrito Federal

Derecho

A efetivação do direito de voto da população carcerária provisória do Distrito Federal

Editora dialetica

Para situar a discussão sobre as categorias cidadania, voto e população carcerária do DF, escolhidas como referencial teórico deste trabalho, no primeiro capítulo, foi feito um resgate sobre a cAutor(a): Mariana Barros Rodrigues da Cruz Editorial:Editora dialetica Edición:2020-12-16 Formato:Libro Impreso Por...

A (In)eficácia das Legislações Internacional e Nacional na Proteção do Direito Humano dos Povos Originários sobre suas Terras no Brasil

Derecho

A (In)eficácia das Legislações Internacional e Nacional na Proteção do Direito Humano...

Editora dialetica

Os Direitos Humanos dos povos indígenas brasileiros são, em teoria, protegidos pela Constituição Federal de 1988, por legislação infraconstitucional, por Tratados Internacionais de Direitos HumaAutor(a): Bruna Gomes Müller Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Pedagogia espírita e educação:a trajetória do jornalista José Herculano Pires

Derecho a la educación

Pedagogia espírita e educação:a trajetória do jornalista José Herculano Pires

Editora dialetica

O espiritismo no Brasil não se firmou apenas como uma religião, mas como uma filosofia que embasou grupos de intelectuais a elaborarem uma teoria pedagógica, somada à articulação política em deAutor(a): Guilherme Yabiku Soto Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito Público - análises e confluências teóricas:Volume 5

Derecho

Direito Público - análises e confluências teóricas:Volume 5

Editora dialetica

As opções pela pluralidade, pela diversidade e hospitalidade, inerentes aos tempos contemporâneos, têm se apresentado em conjunto com um turbilhão de outros movimentos, que ora tendem a induzir iAutor(a): Bruno de Almeida Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Da arbitragem como ferramenta de gestão:um estudo nas empresas do Rio Grande do Sul

Derecho

Da arbitragem como ferramenta de gestão:um estudo nas empresas do Rio Grande do Sul

Editora dialetica

A arbitragem constitui uma cláusula de escolha da justiça privada para dirimir eventuais conflitos surgidos entre as partes, que pode ser convencionada tanto nos estatutos sociais da empresa, com a Autor(a): Márcia Ester Castro Pilger Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-28 Formato:Libro Impreso Por...

Tributação do comércio eletrônico e a perspectiva da erosão da base fiscal e do desvio de resultado

Derecho tributario y arancelario

Tributação do comércio eletrônico e a perspectiva da erosão da base fiscal e do desvio...

Editora dialetica

Este livro, que teve origem na tese de mestrado da autora, defendida em King’s College London – Universidade de Londres, traz para o cenário nacional um tema pouco explorado no mundo acadêmico: Autor(a): Mayara Peres Lima Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Intervenção do Amicus Curiae na Jurisdição Democrática:da legitimidade das decisões judiciais no sistema de direito comunicativo e o modelo estrutural de contraditório comparticipativo

Derecho

Intervenção do Amicus Curiae na Jurisdição Democrática:da legitimidade das decisões...

Editora dialetica

O presente texto envolve a pesquisa teórica acerca dos meandros da legitimidade das decisões judiciais no âmbito do direito processual democrático, cunhado sob os ditames do Estado Democrático deAutor(a): Joyce Araújo Florentino Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O empoderamento e a discriminação de gênero no trabalho:um olhar pela Agenda 2030 e a segurança humana alargada

Derecho

O empoderamento e a discriminação de gênero no trabalho:um olhar pela Agenda 2030 e a...

Editora dialetica

É necessária uma busca por compreensão sobre o discurso ou até desabafo feminista sobre a discriminação no ambiente de trabalho ou sobre estar exausta de questões sociais e reprodutivas: compreAutor(a): Télita Venz Borges Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Diálogo Transjudicial entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais:contributo para um sistema único de proteção judicial

Derecho

Diálogo Transjudicial entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais:contributo para um...

Editora dialetica

O estudo que se consagra neste livro rompe, por meio da teoria do diálogo transjudicial, com os paradigmas hierárquico e territorial por muitos apontado na relação entre o direito nacional e o dirAutor(a): Carlos Wagner Dias Ferreira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-27 Formato:Libro Impreso Por...

O Caso Julgado Inconstitucional

Derecho

O Caso Julgado Inconstitucional

Editora dialetica

A presente obra é fruto de um estudo que teve como objetivo investigar a força e o alcance da intangibilidade do caso julgado inconstitucional a partir de uma análise teórica e prática dos fundamAutor(a): Eduardo Silveira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Sociedade em Comum

Derecho de sociedades mercantiles

Sociedade em Comum

Editora dialetica

Com a criação da sociedade em comum, o legislador do Código Civil de 2002 redefiniu o tratamento das sociedades sem registro, criando para elas uma disciplina inteiramente societária, desapegada dAutor(a): José Bráulio Petry Fonseca Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-24 Formato:Libro Impreso Por...

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