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Trabalho Escravo Contemporâneo, Desenvolvimento Humano e Direitos Humanos:uma análise de decisões judiciais brasileiras

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Trabalho Escravo Contemporâneo, Desenvolvimento Humano e Direitos Humanos:uma análise...

Editora dialetica

O mantenimento, ainda hoje, de práticas de submissão de pessoas ao trabalho escravo configura-se um dos mais graves atentados aos direitos humanos e o maior obstáculo à realização do desenvolvimAutor(a): Baruana Calado dos Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito de multipropriedade imobiliária:ações e aspectos processuais

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Direito de multipropriedade imobiliária:ações e aspectos processuais

Editora dialetica

Este livro é resultado de pesquisa de dissertação que buscou analisar os aspectos materiais e processuais do regime jurídico da multipropriedade sobre bens imóveis, especialmente sob seu aspecto Autor(a): João Victor Pereira Castello Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-01 Formato:Libro Impreso Por...

Blockchain e Governança Empresarial:aspectos econômicos e jurídicos

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Blockchain e Governança Empresarial:aspectos econômicos e jurídicos

Editora dialetica

O livro apresenta a tecnologia blockchain, suas características e pilares estruturais, operacionalização, espécies, potencialidades, riscos decorrentes de sua utilização e impactos relativamenteAutor(a): Genevieve Paim Paganella Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho de 1998 e as convenções fundamentais da OIT comentadas

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A Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho de 1998 e as convenções...

Editora dialetica

Pra nós é uma honra associarmos nosso nome ao da Professora Doutora Rúbia Zanotelli de Alvarenga, por ocasião do lançamento do seu novo livro, que preencherá uma lacuna na literatura trabalhistaAutor(a): Rúbia Zanotelli de Alvarenga Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-11 Formato:Libro Impreso Por...

A Lei de Responsabilidade Fiscal como ferramenta de mensuração do impacto da execução das despesas com pessoal:um estudo nos municípios piauienses

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A Lei de Responsabilidade Fiscal como ferramenta de mensuração do impacto da execução...

Editora dialetica

A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), surgiu com a finalidade de disciplinar a gestão dos recursos públicos, atribuindo maior responsabilidade aos Autor(a): Delmárcio de Moura Sousa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O Princípio da Publicidade no Direito Administrativo

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O Princípio da Publicidade no Direito Administrativo

Editora dialetica

Da noção de princípio procura-se responder por que o constituinte escolheu, diante de tantos princípios que regulam o Direito Administrativo, somente cinco para elevar ao nível de princípio consAutor(a): Heli Alves de Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Por uma racionalidade decisória para além do solipsismo judicial

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Por uma racionalidade decisória para além do solipsismo judicial

Editora dialetica

A presente obra é um convite à reflexão da racionalidade decisória estatuída no Código de Processo Civil, por meio da análise da feição conferida pelo legislador ao princípio da fundamentaçAutor(a): Priscila Aparecida Borges Camões Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Bem jurídico-penal:reajustando as expectativas em torno de sua função crítico-limitadora

Derecho

Bem jurídico-penal:reajustando as expectativas em torno de sua função crítico-limitadora

Editora dialetica

Com o surgimento de novas demandas no seio da sociedade pós-industrial, o Direito Penal passou por profundas transformações que colocaram em xeque a capacidade crítico-limitadora da teoria do bem Autor(a): Diego Leal Nascimento Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A privacidade e o poder investigatório

Derecho al honor, a la intimidad y a la propia imagen

A privacidade e o poder investigatório

Editora dialetica

Este livro trata da proteção do direito à privacidade, em especial nas comunicações telefônicas ou fluxo de dados telemáticos, quando o mesmo é confrontado com a atividade estatal de investigaAutor(a): Marcelo Bretas Editorial:Editora dialetica Edición:2021-05-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito Privado - concepções jurídicas sobre o particular e o social:Volume 1

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Direito Privado - concepções jurídicas sobre o particular e o social:Volume 1

Editora dialetica

A presente obra coletiva surge como uma demanda da comunidade acadêmica de apresentar, discutir e conhecer as pesquisas mais atuais e relevantes do Direito Privado e suas interseções com o Direito Autor(a): Luciana Fernandes Berlini Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-16 Formato:Libro Impreso Por...

Litigantes em Fuga: o ocaso da Justiça do Trabalho?:como as novas tecnologias e a reforma trabalhista impactam a litigiosidade trabalhista

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Litigantes em Fuga: o ocaso da Justiça do Trabalho?:como as novas tecnologias e a...

Editora dialetica

Um projeto de lei tímido que trazia poucas e despretensiosas mudanças na legislação trabalhista foi metamorfoseado e catapultado para se tornar a mais relevante alteração normativa desde o advenAutor(a): Lourival Barão Marques Filho Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-30 Formato:Libro Impreso Por...

Processo Penal Fundamental - Volume II:dos conceitos básicos à moderna dogmática. Provas, Procedimentos, Atos processuais, Nulidades, Sentença, Coisa Julgada, Recursos e Meios de Impugnação

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Processo Penal Fundamental - Volume II:dos conceitos básicos à moderna dogmática....

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O presente trabalho tem por finalidade desenvolver o Direito Processual Penal de forma contextualizada, de modo a permitir ao leitor uma visão concatenada do Processo Penal com os demais ramos do dirAutor(a): Pablo Farias Souza Cruz Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-02 Formato:Libro Impreso Por...

Direitos Humanos e Saúde Mental no Trabalho

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Direitos Humanos e Saúde Mental no Trabalho

Editora dialetica

“Direitos Humanos e Saúde Mental no Trabalho” é um verdadeiro compêndio sobre a tutela da saúde mental dos trabalhadores e trabalhadoras à luz dos princípios axiológicos dos direitos humanoAutor(a): Luiz Eduardo Gunther Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-15 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

APAC e Direitos Humanos:tensões, contradições e contrastes de uma prisão neodisciplinar

Derecho

APAC e Direitos Humanos:tensões, contradições e contrastes de uma prisão neodisciplinar

Editora dialetica

A obra busca mostrar a realidade das Associações de Proteção aos Condenados (APACs), analisando o sistema disciplinar, a dinâmica e a gestão do cumprimento de pena nesses espaços de privação Autor(a): Edson Gabriel Souza Zamba Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Historicidade do Centro Estadual Integrado de Educação Rural de Águia Branca - ES:uma leitura a partir da obra Pedagogia do Oprimido de Paulo Freire

Derecho a la educación

Historicidade do Centro Estadual Integrado de Educação Rural de Águia Branca - ES:uma...

Editora dialetica

Este livro, por meio das categorias da pedagogia de Paulo Freire, construiu a historicidade do Centro Estadual Integrado de Educação Rural de Águia Branca, situado a Noroeste do Estado do EspíritoAutor(a): Fernando Alexandre Furtado dos Reis Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-09 Formato:Libro Impreso...

Intervenções do Ministério Público do Trabalho da 15a Região em Saúde e Segurança do Trabalho no Setor Sucroalcooleiro – Estado SP:atuações conjuntas entre MPT, MT e CEREST - Piracicaba (2004-2013)

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Intervenções do Ministério Público do Trabalho da 15a Região em Saúde e Segurança do...

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O Ministério Público do Trabalho da 15ª Região-Campinas recebe em 2002 sérias denúncias sobre o ambiente laboral no setor sucroalcooleiro, relatando mortes por exaustão, informalidade e trabalhAutor(a): Carmen Aparecida Herrera Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Com a palavra, alunos com necessidades especiais na escola “regular”:identidades em (des)construção

Derecho a la educación

Com a palavra, alunos com necessidades especiais na escola “regular”:identidades em...

Editora dialetica

Estruturada em três capítulos, esta obra problematiza questões pertinentes à inclusão de alunos com deficiência intelectual no ensino regular e reflete sobre a constituição da identidade desseAutor(a): Lidiane Silva Andrade Martins Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Com a palavra, alunos com deficiência intelectual na escola “regular”:identidades em (des)construção

Derecho a la educación

Com a palavra, alunos com deficiência intelectual na escola “regular”:identidades em...

Editora dialetica

Estruturada em três capítulos, esta obra problematiza questões pertinentes à inclusão de alunos com deficiência intelectual no ensino regular e reflete sobre a constituição da identidade desseAutor(a): Lidiane Silva Andrade Martins Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Experiências da Educação - reflexões e propostas práticas:Volume 4

Derecho a la educación

Experiências da Educação - reflexões e propostas práticas:Volume 4

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O processo de busca pelo conhecimento e aprendizado que se dá de forma continuada em nosso percurso vai se consolidando em cada etapa, ampliando horizontes, quebrando paradigmas e reconfigurando sabeAutor(a): Viviane Brás dos Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-17 Formato:Libro Impreso Por...

Devolução de crianças e adolescentes em processo de adoção:análise, à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, da (im)possibilidade da intervenção do Estado na autonomia priva

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Devolução de crianças e adolescentes em processo de adoção:análise, à luz do princípio...

Editora dialetica

Para resguardar o melhor interesse da criança e do adolescente em processo de adoção, o presente estudo teve como objetivo central analisar as hipóteses de sua devolução durante o estágio de coAutor(a): Ana Paula Avelar dos Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Arte sob Medida:a prática de ensino das artes visuais na socioeducação

Derecho a la educación

Arte sob Medida:a prática de ensino das artes visuais na socioeducação

Editora dialetica

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais, do Instituto de Artes Visuais (IdA), da Universidade de Brasília, como requisito para obtenção do título de Mestra em ArAutor(a): Margareth Batista Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-04 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e o consequencialismo nas ações formativas da magistratura brasileira

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A Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e o consequencialismo nas...

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Promulgada a CF/88, o judiciário passou a ser fortemente demandado para garantir aos jurisdicionados uma gama formidável de novos direitos, muitos deles considerados fundamentais na nova ordem juríAutor(a): Fernando Clemente da Rocha Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-11 Formato:Libro Impreso Por...

Licitações e Contratos:a importância da fase interna do planejamento e dos princípios constitucionais da contratação pública e sua influência para melhoria e diminuição dos gastos públicos

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Licitações e Contratos:a importância da fase interna do planejamento e dos princípios...

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As contratações públicas devem ser realizadas por processo de licitação que proporcione igualdade entre os participantes do certame com finalidade de ofertar o mais vantajoso para administraçãoAutor(a): Ana Tereza Ventura Coelho Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Inclusão escolar de alunos com deficiência intelectual sob o olhar de professores

Derecho a la educación

Inclusão escolar de alunos com deficiência intelectual sob o olhar de professores

Editora dialetica

Estruturada em três capítulos, esta obra problematiza representações construídas pelos professores de alunos com deficiência intelectual acerca da inclusão escolar, de si e do outro tido como /p>Autor(a): Lidiane Silva Andrade Martins Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-15 Formato:Libro Impreso Por...

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