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A reclamação constitucional e seu uso em face da ADPF n° 130

Derecho

A reclamação constitucional e seu uso em face da ADPF n° 130

Editora dialetica

Esta obra objetiva investigar a aplicabilidade, sob a ótica do Supremo Tribunal Federal, da teoria da transcendência dos motivos determinantes com vistas a subsidiar a reclamação, mais conhecida cAutor(a): Rafael Haruo Rodrigues de Aguiar Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-22 Formato:Libro Impreso Por...

Temas de Direito Tributário e Empresarial:Volume 2

Impuesto sobre sociedades

Temas de Direito Tributário e Empresarial:Volume 2

Editora dialetica

“Temas de Direito Tributário e Empresarial – Volume 2” dá continuidade a uma importante coleção que trabalha temas fundamentais do Direito Tributário e do Direito Empresarial, trazendo artiAutor(a): André Luís Vieira Elói Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O direito à moradia e as políticas públicas:uma indissociável relação de sua construção

Derecho

O direito à moradia e as políticas públicas:uma indissociável relação de sua construção

Editora dialetica

O presente trabalho refere-se à dissertação com a qual obtive o grau de mestre em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e versa sobre o tema do direito à moradia, uma garanAutor(a): Rodrigo Marcellino da Costa Belo Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-18 Formato:Libro Impreso Por...

Raízes da advocacia Pública no Brasil:a Fazenda Pública em Juízo no Brasil : Gênese e Contradições

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Raízes da advocacia Pública no Brasil:a Fazenda Pública em Juízo no Brasil : Gênese e...

Editora dialetica

O presente trabalho se dedica ao estudo da origem e formação do sistema unitário de controle jurisdicional dos atos da Administração Pública, que se desenvolve no Brasil, procurando descobrir suAutor(a): Denner Pereira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Imagem e sua Projeção:uma análise sobre o uso da imagem e seus limites no direito brasileiro

Derecho

A Imagem e sua Projeção:uma análise sobre o uso da imagem e seus limites no direito...

Editora dialetica

Atualmente, a imagem de uma pessoa vem sendo bastante utilizada pela sociedade, primeiro, porque os avanços tecnológicos facilitaram muito o processo de captação e divulgação das imagens, permitAutor(a): Matheus Ferreira Bezerra Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A aplicação das teorias civilistas de revisão contratual às relações individuais de trabalho:concretização do princípio econômico do pleno emprego

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A aplicação das teorias civilistas de revisão contratual às relações individuais de...

Editora dialetica

As pesquisas ora apresentadas nessa obra iniciaram-se em 2017 e foram finalizadas em 2019, com a defesa da dissertação perante a banca do curso de mestrado, oportunidade em que um dos integrantes afAutor(a): Mariana Rivero Araujo Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-28 Formato:Libro Impreso Por...

Direitos Fundamentais Sociais em Crise:desequilíbrio constitucional e onerosidade municipal na prestação de serviço público

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Direitos Fundamentais Sociais em Crise:desequilíbrio constitucional e onerosidade...

Editora dialetica

"Até que ponto as competências legislativas gerais induzem as atribuições materiais de cada ente governamental, suficientes para adimplir as obrigações, ainda que programáticas, que a ConstituiAutor(a): Mariana Freitas de Abreu Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Compliance Estratégico - Volume 1

Derecho de sociedades mercantiles

Compliance Estratégico - Volume 1

Editora dialetica

A coletânea de Compliance Estratégico (volume 1), é o primeiro livro de uma série que pretende constituir-se como uma referência para os que se dedicam profissionalmente na área da governança cAutor(a): Daniel Henrique Paiva Tonon e Ronaldo Editorial:Editora dialetica Edición:2019-12-03 Formato:Libro Impreso...

O Estado e a (im)probabilidade da comunicação

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O Estado e a (im)probabilidade da comunicação

Editora dialetica

Existe comunicação do Estado? Existe retorno do Estado? Dentro dos sistemas conhecidos, é possível ao Estado se comunicar corretamente? Essas são as questões postas em debate no presente texto, Autor(a): Christiano Carvalho Dias Bello Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-01 Formato:Libro Impreso Por...

Desafios na reparação dos atingidos pela barragem de Fundão:gerenciamento do caso pelo Brasil e as possibilidades emergentes no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos

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Desafios na reparação dos atingidos pela barragem de Fundão:gerenciamento do caso pelo...

Editora dialetica

A presente obra tem como tema central a gestão de riscos de desastres na atividade minerária brasileira e a (im)possibilidade de reparação integral dos atingidos pelo rompimento da barragem de FunAutor(a): Fernanda Rezende Martins Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Whistleblowing como instrumento de combate à corrupção no setor público brasileiro

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Whistleblowing como instrumento de combate à corrupção no setor público brasileiro

Editora dialetica

O combate à corrupção assumiu papel de destaque na agenda internacional nas últimas décadas, propiciando o surgimento de diversos instrumentos político-criminais dedicados ao controle dessa modaAutor(a): Augusto César Borges Souza Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Rotulagem Nutricional Frontal dos Alimentos Industrializados:política pública fundamentada no direito básico do consumidor à informação clara e adequada

Derecho de la salud y la seguridad pública

Rotulagem Nutricional Frontal dos Alimentos Industrializados:política pública...

Editora dialetica

O livro traz considerações sobre a atual discussão referente ao novo rótulo nutricional frontal, objeto de processo regulatório instituído pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISAutor(a): Simone Magalhães Editorial:Editora dialetica Edición:2020-10-28 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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