Derecho

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Regulação do uso do mar e a biotecnologia azul

Derecho

Regulação do uso do mar e a biotecnologia azul

Editora dialetica

Imprescindível ao desenvolvimento nacional é a regulação, compreendida como o controle de atividades econômicas, políticas e sociais por meio da elaboração, edição, monitoramento e aplicaç/p>Autor(a): Oscar Bittencourt Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Estudos Críticos e Diálogos Jurídicos

Derecho

Estudos Críticos e Diálogos Jurídicos

Editora dialetica

A presente obra, “Estudos Críticos e Diálogos Jurídicos”, publicada pela Editora Dialética, tem como seu objetivo central reunir uma série de pesquisas desenvolvidas sobre importantes e diverAutor(a): Bianca Tito Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A tutela inibitória como instrumento de efetividade da proteção jurisdicional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Derecho

A tutela inibitória como instrumento de efetividade da proteção jurisdicional ao meio...

Editora dialetica

A tutela inibitória é um importante instrumento da técnica jurídica-processual destinada à proteção dos direitos materiais, especialmente na prevenção da ocorrência do ilícito e suas conseqAutor(a): Janaína Régis da Fonseca Stei Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Atividade jurídica:análise de constitucionalidade de sua regulamentação

Derecho

Atividade jurídica:análise de constitucionalidade de sua regulamentação

Editora dialetica

Este trabalho analisa a constitucionalidade formal e material das disposições das Resoluções do CNJ e do CNMP que regulamentaram os requisitos estabelecidos pela Constituição de ingresso na MagiAutor(a): Cássio dos Santos Araújo Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O Estatuto do Contribuinte e a Garantia do Mínimo Imune

Derecho tributario y arancelario

O Estatuto do Contribuinte e a Garantia do Mínimo Imune

Editora dialetica

A situação jurídica de contribuinte impõe o reconhecimento do dever fundamental de pagar tributos, mas também assegura uma série de direitos e garantias que promovem o equilíbrio da relação jAutor(a): Renato Medrado Bonelli Editorial:Editora dialetica Edición:2019-11-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Pesquisas sobre alfabetização:a teoria de Emília Ferreiro

Derecho a la educación

Pesquisas sobre alfabetização:a teoria de Emília Ferreiro

Editora dialetica

Emília Beatriz María Ferreiro Schavi, autora consagrada nas pesquisas e estudos sobre alfabetização, colaborou no ensino da língua materna nos países da América Latina provocando reformas e refAutor(a): Maria Luisa Cassaniga Alves de Lima Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-18 Formato:Libro Impreso Por...

Os princípios e os sobreprincípios constitucionais tributários sob a óptica do constructivismo lógico-semântico

Derecho tributario y arancelario

Os princípios e os sobreprincípios constitucionais tributários sob a óptica do...

Editora dialetica

O presente livro justifica-se por sua finalidade de contribuir com um estudo aprofundado acerca dos princípios e dos sobreprincípios constitucionais tributários sob a óptica do Constructivismo LóAutor(a): Laura Elizandra Machado Carneiro Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-22 Formato:Libro Impreso Por...

Os Embargos de Declaração no Processo Civil Brasileiro:ampliação de sua aplicação, efeitos infringentes, o dogma do contraditório e outras questões

Derecho

Os Embargos de Declaração no Processo Civil Brasileiro:ampliação de sua aplicação,...

Editora dialetica

Estudo acerca dos Embargos de Declaração, seu caráter recursal, efeitos, prequestionamento e sua correlação com a Constituição Federal, princípio do contraditório, seguindo o posicionamento dAutor(a): Raphael José Gireli Peres Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Livro didático e o Ensino de Língua Portuguesa no 9o Ano do Ensino Fundamental de uma escola municipal ludovicense

Derecho a la educación

Livro didático e o Ensino de Língua Portuguesa no 9o Ano do Ensino Fundamental de uma...

Editora dialetica

Este livro está situado na área de Ensino da Língua Portuguesa e tem por tema a seleção e uso do livro didático em salas de aula do 9º Ano do Ensino Fundamental de uma escola municipal de São Autor(a): Wagner Aquino Reis Ferreira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Os Direitos Políticos e a Jurisdição Constitucional

Derecho

Os Direitos Políticos e a Jurisdição Constitucional

Editora dialetica

O poder político suscita discussões e questionamentos, que passam pelo modo de investidura e chega aos limites de seu exercício, razão pela qual as teorias acerca da soberania se transformam ao loAutor(a): Robson Tadeu de Castro Maciel Júnior Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-17 Formato:Libro Impreso...

Processo Civil Pragmático:procedimento comum, recursos, tutela provisória, procedimentos especiais – Vol. 2

Derecho

Processo Civil Pragmático:procedimento comum, recursos, tutela provisória,...

Editora dialetica

Este livro é o segundo e último volume da coleção Processo Civil Pragmático, na qual são tratados temas essenciais de Direito Processual Civil, de modo objetivo e sem apego à linguagem exclusivAutor(a): Gabriel Augusto Mendes Borges Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-09 Formato:Libro Impreso Por...

Direito Agrário Contemporâneo:por novas subjetividades - Volume 1

Derecho

Direito Agrário Contemporâneo:por novas subjetividades - Volume 1

Editora dialetica

As reflexões aportadas pelos escritores deste livro foram promovidas a partir da delimitação de um campo de estudos pensado pelo que se tem denominado no universo acadêmico de Escola Goiana de DirAutor(a): Maria Cristina Vidotte Blanco Tarreg Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-21 Formato:Libro Impreso...

Direito Agrário Contemporâneo:por um objeto ampliado - Volume 2

Derecho

Direito Agrário Contemporâneo:por um objeto ampliado - Volume 2

Editora dialetica

As reflexões aportadas pelos escritores deste livro foram promovidas a partir da delimitação de um campo de estudos pensado pelo que se tem denominado no universo acadêmico de Escola Goiana de DirAutor(a): Maria Cristina Vidotte Blanco Tarreg Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-21 Formato:Libro Impreso...

A moralidade política e a jurisdição constitucional:a necessidade do diálogo institucional e da participação popular

Derecho

A moralidade política e a jurisdição constitucional:a necessidade do diálogo...

Editora dialetica

Fruto da dissertação de mestrado do autor, aborda-se a legitimidade da jurisdição constitucional no controle concentrado de constitucionalidade de leis ou atos normativos que confrontem a moralidaAutor(a): José Flávio Fonseca de Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-29 Formato:Libro Impreso Por...

Alternativas para mitigação do dirigismo judicial nos contratos comerciais de longa duração

Derecho

Alternativas para mitigação do dirigismo judicial nos contratos comerciais de longa...

Editora dialetica

Esta pesquisa tem o propósito de analisar a forma de intervenção do Poder Judiciário sobre a livre iniciativa e autonomia privada, especificamente no Direito Contratual no que tange às negociaç/p>Autor(a): Alysson Moreira Dias Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Povos indígenas:a legislação indigenista em sua dimensão política

Derecho

Povos indígenas:a legislação indigenista em sua dimensão política

Editora dialetica

A questão indígena está bastante evidente atualmente, seja nas discussões sobre a demarcação territorial e o marco temporal (Supremo Tribunal Federal), seja com o Projeto de Lei 490/2007 (CongreAutor(a): Renata Brockelt Giacometti Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O princípio da dignidade humana para uma nova compreensão do Direito do Trabalho:Fundamentos filosóficos e jurídicos do princípio da dignidade - Conceituação e limites da sua normatividade - Aplicação

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O princípio da dignidade humana para uma nova compreensão do Direito do...

Editora dialetica

O objetivo primeiro desta obra é auxiliar os operadores do Direito na melhor compreensão do princípio da dignidade humana e, especialmente, no seu manejo em suas atividades relacionadas ao dia a diAutor(a): José Orlando Schäfer Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Aprendizagem Significativa em Física:experimentos de baixo custo

Derecho a la educación

Aprendizagem Significativa em Física:experimentos de baixo custo

Editora dialetica

O trabalho foi desenvolvido através de uma abordagem construtivista, em que conjuntamente professor e aluno, numa prática interacionista, buscam identificar facilitadores do processo de ensino e aprAutor(a): Romeu Botelho dos Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-23 Formato:Libro Impreso Por...

Tolices sobre Pernas de Pau:um comentário à Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão de 1789

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Tolices sobre Pernas de Pau:um comentário à Declaração de Direitos do Homem e do...

Editora dialetica

“O texto de Jeremy Bentham publicado aqui, escrito em 1795 e finalizado em 1796, apresenta uma das mais famosas e influentes críticas dirigidas ao direito natural e, por extensão, à noção de diAutor(a): Jeremy Bentham Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Whatsapp como Ferramenta Pedagógica:uma experiência de aprendizagem dinâmica

Derecho a la educación

Whatsapp como Ferramenta Pedagógica:uma experiência de aprendizagem dinâmica

Editora dialetica

Nesse livro, me dedico a mostrar como a prática docente pode ser viabilizada a partir de uma metodologia, sobretudo, mais dinâmica, interativa e motivadora da ação, tanto para o professor quanto pAutor(a): Edielson Brasil Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-15 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A fala do tribunal no tribunal da fala:Português jurídico em série - primeira temporada

Derecho

A fala do tribunal no tribunal da fala:Português jurídico em série - primeira temporada

Editora dialetica

No exercício das suas atividades, o profissional do direito necessita conhecer, além das normas jurídicas, as normas gramaticais, às quais o discurso jurídico deve se adequar, na sua forma escritAutor(a): Tatiana de Lima Nóbrega Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Razoabilidade e Proporcionalidade no processo administrativo:a dosimetria da pena disciplinar e sua garantia constitucional

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Razoabilidade e Proporcionalidade no processo administrativo:a dosimetria da pena...

Editora dialetica

Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade são normas regentes do Estado Democrático de Direito que orientam os direitos fundamentais, como a dignidade da pessoa humana e do devido proceAutor(a): Adir Claudio Campos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Constitucionalidade da aplicabilidade conjunta das qualificadoras:feminicídio e motivo torpe

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Constitucionalidade da aplicabilidade conjunta das qualificadoras:feminicídio e motivo...

Editora dialetica

A construção da vida em sociedade é marcada por processos históricos de transformações que, sem a criação de um sistema de normas, princípios, regras, entre outros, a relação entre os cidadAutor(a): Jônatas Peixoto Lopes Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Integração local como solução durável:Direito Internacional dos Refugiados e Direito Internacional dos Direitos Humanos em convergência

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Integração local como solução durável:Direito Internacional dos Refugiados e Direito...

Editora dialetica

A integração local, uma das soluções duráveis clássicas propostas pelo ACNUR para o problema dos refugiados, foi objeto de estudo de Andressa Santana Arce em sua dissertação de mestrado em DirAutor(a): Andressa Santana Arce Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-04 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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