Derecho

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Corpo tem dono?:tensões dominantes e insurgentes na investigação de homicídios

Derecho

Corpo tem dono?:tensões dominantes e insurgentes na investigação de homicídios

Editora dialetica

O presente trabalho busca a percepção e compreensão do campo jurídico do qual operadores de polícia judiciária, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Vitória, capital do EspíriAutor(a): João Vitor Gomes Pinto Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Estudos críticos em Direito Penal e Processual Penal

Derecho

Estudos críticos em Direito Penal e Processual Penal

Editora dialetica

Artigos críticos versando sobre um moderno Direito Penal e Processual Penal, com a participação de diversos estudiosos do tema, contando com doutores, mestres, delegados de polícia, promotores, deAutor(a): Artur Alves Pinho Vieira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A efetividade do mínimo existencial à luz da Constituição Federal de 1988

Derecho constitucional y administrativo

A efetividade do mínimo existencial à luz da Constituição Federal de 1988

Editora dialetica

Este estudo propõe-se a investigar como os métodos interpretativos, de índole neoconstitucionalista, são capazes de fixar e maximizar o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial, confeAutor(a): Ruth Barros Pettersen da Costa Editorial:Editora dialetica Edición:2021-07-20 Formato:Libro Impreso Por...

Direito e Saúde Pública

Derecho

Direito e Saúde Pública

Editora dialetica

A associação entre direito e saúde pública e o reclame histórico do direito à saúde constituem temas dos mais sensíveis situados na Constituição brasileira, além de um espaço de conquista Autor(a): Pedro Henrique Nascimento Zanon (Coo Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-23 Formato:Libro Impreso Por...

Diálogos de Família e Sucessões:Volume 4

Derecho

Diálogos de Família e Sucessões:Volume 4

Editora dialetica

Esta obra coletiva tem por escopo promover o diálogo permanente entre as temáticas que circundam o Direito das Famílias e o Direito das Sucessões, em perspectiva transversal com as mais diversas /p>Autor(a): Leopoldo Ayres de Vasconcelos Neto Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-05 Formato:Libro...

O princípio da autonomia da vontade coletiva diante da Lei n. 13.467/2017 na busca da efetivação dos direitos sociais

Derecho

O princípio da autonomia da vontade coletiva diante da Lei n. 13.467/2017 na busca da...

Editora dialetica

A globalização e o surgimento de novas tecnologias de produção e informação trouxeram a necessidade de flexibilizar as normas trabalhistas para adequá-las à realidade e à necessidade das emprAutor(a): Flavia Alejandra Fernández Pereira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-26 Formato:Libro Impreso Por...

A atividade empresarial após a sentença da recuperação judicial:a concretização da manutenção da fonte produtora, dos empregos e dos interesses dos credores

Derecho

A atividade empresarial após a sentença da recuperação judicial:a concretização da...

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Cuida-se a presente publicação do resultado final da dissertação elaborada pelo Autor no programa de pós-graduação do Mestrado da escola de Direito do Instituto brasileiro de ensino, DesenvolviAutor(a): Tadeu Alves Sena Gomes Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito e Tecnologia:questões atuais

Derecho

Direito e Tecnologia:questões atuais

Editora dialetica

Com os avanços tecnológicos, o Direito é chamado a regular inúmeras situações da vida cotidiana antes impensadas, e esses desafios para o jurista contemporâneo são questões atuais que interesAutor(a): Camila Naves Arantes Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-29 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direitos Fundamentais na Jurisprudência Constitucional Brasileira:uma análise da aplicação da máxima da proporcionalidade e da fórmula do peso aos julgados do STF sobre o princípio da liberdade de exp

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Direitos Fundamentais na Jurisprudência Constitucional Brasileira:uma análise da...

Editora dialetica

O objeto de estudo deste projeto relaciona-se ao exame crítico da aplicação da máxima da proporcionalidade e da fórmula do peso – teorias desenvolvidas por Robert Alexy – na jurisprudência cAutor(a): Camila Baeta Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Startups e compliance:resolvendo o problema dos incentivos

Derecho

Startups e compliance:resolvendo o problema dos incentivos

Editora dialetica

A inovação tratada como vetor do crescimento social e econômico mundial ganha cada vez mais importância no contexto atual da Nova Economia, propiciada pela Sociedade da Informação e pela Quarta Autor(a): Gabriel Faleiro Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Deficiência e Trabalho:a percepção do trabalhador com deficiência e a Lei de Cotas

Derecho

Deficiência e Trabalho:a percepção do trabalhador com deficiência e a Lei de Cotas

Editora dialetica

As pessoas com deficiência representam aproximadamente 15% da população mundial, ou seja, um bilhão de pessoas, das quais 80% estão em idade propícia para o trabalho, segundo a Organização IntAutor(a): Pollyanna Salles Rodrigues Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-07 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Ativismo Judicial como medida para efetivação de direitos fundamentais

Derecho

Ativismo Judicial como medida para efetivação de direitos fundamentais

Editora dialetica

O presente livro trata acerca do ativismo judicial, prática aceita por alguns doutrinadores, por outros não e, ainda, por alguns, uma aceitação com reservas, tais como Vigliar (2003), Sarmento (20Autor(a): Tainá dos Santos Madela Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-07 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Crimes associativos:Sociedades e organizações criminosas

Criminología

Crimes associativos:Sociedades e organizações criminosas

Editora dialetica

A necessidade de reprimir associações voltadas para o crime levou legisladores de todas as partes do mundo a criarem crimes associativos, isto é, tipos penais associativos, que sancionam as condutaAutor(a): Renato de Souza Matos Filho Editorial:Editora dialetica Edición:2020-09-28 Formato:Libro Impreso Por...

Aplicabilidade da arbitragem nos contratos entre a administração pública e as empresas de direito privado

Derecho

Aplicabilidade da arbitragem nos contratos entre a administração pública e as empresas...

Editora dialetica

Em um mundo globalizado, as relações e os direitos são dinâmicos e complexos, transformando-se diariamente, exigindo-se rápidas e eficazes respostas quando as relações deixam de ser harmoniosasAutor(a): Luciano Oscar de Carvalho Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-15 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Alguns Aspectos Polêmicos do Seguro de Automóveis:reflexões

Derecho

Alguns Aspectos Polêmicos do Seguro de Automóveis:reflexões

Editora dialetica

Esta obra tem publicação tardia porque resultado da dissertação de mestrado apresentada pelo autor nos idos dos anos de 2002, na Universidade de Franca – Unifran, que permaneceu em estado de hibAutor(a): Antonio Carlos Gomes. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Responsabilidade civil dos delegatários dos serviços extrajudiciais

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Responsabilidade civil dos delegatários dos serviços extrajudiciais

Editora dialetica

A presente obra é destinada à análise da responsabilidade civil dos titulares das serventias extrajudiciais, advinda de eventuais prejuízos causados a terceiros por atos praticados no exercício dAutor(a): Assuero Rodrigues Neto. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-02 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Ativismo Judicial?:uma análise da atuação do Poder Judiciário frente à Discricionariedade Administrativa para efetivação do Direito à Educação

Derecho a la educación

Ativismo Judicial?:uma análise da atuação do Poder Judiciário frente à...

Editora dialetica

A obra tem como objetivo analisar em que medida as decisões do Poder Judiciário que condicionem atribuições típicas da Administração Pública relativas ao direito à educação podem ser considAutor(a): Karen Rocha Editorial:Editora dialetica Edición:2020-10-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito e racionalidade prática:uma perspectiva inferencialista

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Direito e racionalidade prática:uma perspectiva inferencialista

Editora dialetica

DIREITO E RACIONALIDADE PRÁTICA - UMA PERSPECTIVA INFERENCIALISTA discute a relação entre a prática social do direito e a racionalidade prática a partir da Filosofia pragmatista e inferencialistaAutor(a): Thiago Lopes Decat Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

The principles of christian education and the confessional schools lutheran administration in the context of the pedagogic ideas in the south of Brazil

Derecho a la educación

The principles of christian education and the confessional schools lutheran...

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This work is developed from studies about the principles of the Christian Lutheran education and the administration of confessional schools in the context of the pedagogic ideas in the south of BrazilAutor(a): Marli Dockhorn Lemke Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-23 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Escravidão contemporânea através das janelas dos Direitos Humanos:análise do crime de trabalho escravo na perspectiva do sistema de proteção internacional

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Escravidão contemporânea através das janelas dos Direitos Humanos:análise do crime de...

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A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e seus órgãos vinculados, em 2016, estimaram que no mundo existem mais de quarenta milhões de pessoas submetidas ao trabalho escravo contemporâneo eAutor(a): Gabriela Di Pasqua Pereira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Comunicação e Negócios Jurídicos:uma aplicação prática da teoria comunicacional do direito

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Comunicação e Negócios Jurídicos:uma aplicação prática da teoria comunicacional do direito

Editora dialetica

Trata-se de um livro que demonstra a importância de uma comunicação assertiva e objetiva para a realização de contratos, visto que praticamente todos os dias nos deparamos com relações contratuAutor(a): Jean Soldi Esteves Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Educação socioemocional, orientação profissional e mediação escolar:atividades práticas para o ensino fundamental e ensino médio

Derecho a la educación

Educação socioemocional, orientação profissional e mediação escolar:atividades práticas...

Editora dialetica

Este livro é dirigido a educadores de maneira geral, apresentando uma diretriz para a implementação nas escolas de conceitos relacionados à educação socioemocional, mediação de conflitos e oriAutor(a): Ricardo Moura Sales Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O novo modelo brasileiro de regulação do saneamento básico:Lei Federal no 14.026/2020

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O novo modelo brasileiro de regulação do saneamento básico:Lei Federal no 14.026/2020

Editora dialetica

Este livro é proveniente da dissertação elaborada pela Autora no Programa de Pós-graduação do Mestrado Acadêmico em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Centro Universit/p>Autor(a): Jacqueline Lobão Haase Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O grande dilema:direito à vida versus aborto

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O grande dilema:direito à vida versus aborto

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O presente livro é uma atualização da pesquisa interdisciplinar realizada pela autora durante seu mestrado em ciência jurídica, a fim de averiguar se seria constitucional ou não a legalização Autor(a): Nathalia Batschauer D'Avila Martins Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-21 Formato:Libro Impreso Por...

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