Derecho

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Famílias homoafetivas e direitos civis na contemporaneidade:análises psicossociais da decisão do Supremo Tribunal Federal

Derecho

Famílias homoafetivas e direitos civis na contemporaneidade:análises psicossociais da...

Editora dialetica

O livro é baseado na dissertação apresentada na conclusão do Mestrado em Psicologia Social da Autora e tem por objetivo realizar análise interdisciplinar, com ênfase nos aspectos psicossociais, Autor(a): Fernanda Polo Louredo Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

IPTU Ecológico

Derecho tributario y arancelario

IPTU Ecológico

Editora dialetica

O IPTU ecológico é uma medida municipal que incentiva os contribuintes a adotarem práticas sustentáveis, assim proporcionando descontos fiscais no IPTU (imposto predial, territorial urbano), com oAutor(a): Ariane Magalhães Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Alocação de riscos e equilíbrio econômico-financeiro nas contratações públicas

Derecho

Alocação de riscos e equilíbrio econômico-financeiro nas contratações públicas

Editora dialetica

Esta obra objetiva realizar um estudo sobre a alocação de riscos nas contratações públicas e a sua interferência no equilíbrio econômico-financeiro do contrato, o qual está fundamentado na CoAutor(a): Simone Zanotello de Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-28 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Desafios do Direito de Família e Sucessões na pandemia:relatório de pesquisa

Derecho

Desafios do Direito de Família e Sucessões na pandemia:relatório de pesquisa

Editora dialetica

O livro baseia-se no relatório de pesquisa que teve como objeto central os desafios do Direito de Família e Sucessões no período da pandemia, dividido em 06 eixos temáticos, a saber: 1) ConvivênAutor(a): Dóris Ghilardi Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Da utilização da inteligência artificial nas execuções fiscais no Brasil

Derecho

Da utilização da inteligência artificial nas execuções fiscais no Brasil

Editora dialetica

Não há consenso em relação ao conceito de inteligência artificial, tema central da presente obra, que apresenta uma abordagem a respeito da inteligência artificial (IA) e sua utilização relaciAutor(a): Pedro Henrique Moreira Simões Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O Princípio Constitucional da Sustentabilidade:baliza para a liberdade decisória estatal, inclusive em tempos excepcionais, como os da Covid-19

Derecho

O Princípio Constitucional da Sustentabilidade:baliza para a liberdade decisória...

Editora dialetica

O autor, tendo como marcos teóricos a constitucionalização do direito, a ciência hermenêutica e a filosofia de Hans Jonas, estabelece a existência jurídica do Princípio Constitucional da SusteAutor(a): João Augusto dos Anjos Bandeira de Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-06 Formato:Libro Impreso Por...

Políticas Educacionais e Desigualdade Social no Brasil:desafios à inclusão social de adolescentes autores de atos infracionais

Derecho a la educación

Políticas Educacionais e Desigualdade Social no Brasil:desafios à inclusão social de...

Editora dialetica

Analisa o direito à educação nas políticas educacionais e socioeducativas à luz dos princípios, diretrizes e normativas do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), do SINASE (Sistema de NaciAutor(a): Ivana Aparecida Weissbach Moreira Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-04 Formato:Libro Impreso Por...

Análise da Medida Socioeducativa de Internação sob o enfoque do princípio da Proteção Integral

Derecho

Análise da Medida Socioeducativa de Internação sob o enfoque do princípio da Proteção...

Editora dialetica

O objetivo dessa obra é analisar a medida socioeducativa de internação à luz do princípio da proteção integral, com fundamentos doutrinários e jurisprudenciais, procurando demonstrar os probleAutor(a): Renan Valmeida Nascimento Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

BNCC e os currículos subnacionais:prescrições indutoras das políticas educacionais e curriculares

Derecho a la educación

BNCC e os currículos subnacionais:prescrições indutoras das políticas educacionais e...

Editora dialetica

A autora analisou, de forma singular, como as 27 unidades da Federação capturaram as principais categorias teóricas da Base Nacional Comum Curricular em seus currículos da Educação Infantil e doAutor(a): Alessandra de Paula Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-07 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O papel do Oficial de Registro de Imóveis na regularização fundiária urbana:abrangência e limites da qualificação registral

Derecho

O papel do Oficial de Registro de Imóveis na regularização fundiária urbana:abrangência...

Editora dialetica

A regularização fundiária urbana apresenta-se como uma ferramenta com potencial de minimizar as consequências negativas do processo de urbanização ocorrido de forma irregular, tendo em vista queAutor(a): Rafaela Dutra Vieira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A (des)regulamentação da Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro:LIBERAR EM JANEIRO COM O JEAN E NO SITE (JÁ FOI FEITO O DOI)

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A (des)regulamentação da Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro:LIBERAR...

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Atribuir a uma máquina, dotada de um Sistema de Inteligência Artificial, a execução de funções e atribuições atreladas ao Poder Judiciário, que antes eram desempenhadas exclusivamente por humAutor(a): Lucas Carini Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Sentenças intermediárias no controle de constitucionalidade:análise das omissões relativas, a partir do estudo tipológico das omissões inconstitucionais e das sentenças intermediárias ou manipulativas

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Sentenças intermediárias no controle de constitucionalidade:análise das omissões...

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Este trabalho estuda a omissão inconstitucional relativa, a partir de uma leitura crítica da teoria do legislador negativo proposta por Kelsen, com abordagem dos instrumentos decisórios postos à dAutor(a): Alex Alves Lessa Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-15 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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