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Justiça Terapêutica e Cortes de Drogas:elementos conceituais sob a perspectiva da Therapeutic Jurisprudence

Derecho

Justiça Terapêutica e Cortes de Drogas:elementos conceituais sob a perspectiva da...

Editora dialetica

Os crimes relacionados ao consumo de drogas nunca deixaram de estar em evidência. A forma de abordagem a esse tipo de criminalidade é que vem sofrendo algumas transformações ao longo das décadas.Autor(a): Daniel Pulcherio Fensterseifer Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-01 Formato:Libro Impreso Por...

Rescisão Indireta Extrajudicial:e a atuação da auditoria fiscal do trabalho

Contratación mercantil

Rescisão Indireta Extrajudicial:e a atuação da auditoria fiscal do trabalho

Editora dialetica

Em caso de ocorrência de uma das hipóteses de rescisão indireta previstas no art. 483 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e manifestando o empregado o desejo de não mais continuar a relaAutor(a): Eduardo Belarmino Cunha de Azevedo Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-25 Formato:Libro Impreso Por...

O Estado Constitucional e os Desafios Democráticos:a edição de medidas provisórias em matéria tributária

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O Estado Constitucional e os Desafios Democráticos:a edição de medidas provisórias em...

Editora dialetica

De diversos modos, o constitucionalismo pode entrar em conflito com a democracia. Com os freios e contrapesos do sistema constitucional isso tende a ser bom; mas pode ser ruim. Um dos perigos à vistaAutor(a): Marcelo JL Barbosa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Desafios na tributação das novas tecnologias:debates atuais

Derecho

Desafios na tributação das novas tecnologias:debates atuais

Editora dialetica

A digitalização das atividades econômicas revolucionou o cotidiano de todos nós. A forma de utilizar os meios de transporte, compra dos itens mais simples aos mais sofisticados e a comunicação mAutor(a): Doris Canen Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Experiências da Educação - reflexões e propostas práticas:Volume 6

Derecho a la educación

Experiências da Educação - reflexões e propostas práticas:Volume 6

Editora dialetica

Experiência é o ato de se aprender ou conhecer além das fronteiras, dos limites. E tal ação não pode se dar fora da reflexão, de dobrarmos nosso olhar sobre determinado assunto, de sermos capazAutor(a): Viviane Brás dos Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Saúde Coletiva - interfaces de humanização:Volume 2

Derecho de la salud y la seguridad pública

Saúde Coletiva - interfaces de humanização:Volume 2

Editora dialetica

No processo de expansão da Saúde Pública no Brasil, vários foram os obstáculos. Assim como o perfil epidemiológico, tais obstáculos também foram se modificando com o passar dos anos. Nas décaAutor(a): Henrique Silveira Costa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A afirmação da Previsibilidade no Direito Tributário:proteção contra atos contraditórios e fraudulentos nas relações obrigacionais fiscais

Derecho

A afirmação da Previsibilidade no Direito Tributário:proteção contra atos...

Editora dialetica

A previsibilidade é elemento que racionaliza e simplifica as relações sociais. No Direito, por ser manifestação essencial da segurança jurídica, as normas devem ser inspiradas pela previsibilidAutor(a): Tiago da Silva Fonseca Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Convenções Coletivas e Proteção do Consumidor:a experiência do Brasil e da União Europeia

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Convenções Coletivas e Proteção do Consumidor:a experiência do Brasil e da União Europeia

Editora dialetica

As convenções coletivas encontram-se previstas, desde a década de 90, no art. 107 do CDC brasileiro e constituem importante instrumento para a efetiva proteção dos interesses e direitos dos consuAutor(a): Joseane Suzart Lopes da Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-20 Formato:Libro Impreso Por...

Direitos fundamentais e sua tutela - Volume 2

Protección internacional de los derechos humanos

Direitos fundamentais e sua tutela - Volume 2

Editora dialetica

Os direitos fundamentais são necessários para a realização de uma vida digna. Ao longo dos anos, as lutas e as conquistas travadas pela humanidade foram incorporando-se nas Constituições por meiAutor(a): Daury Cesar Fa Sant’Ana Pedra Editorial:Editora dialetica Edición:2020-12-10 Formato:Libro Impreso Por...

Desigualdades de gênero no ensino superior:narrativas egodocumentais estudantis

Derecho a la educación

Desigualdades de gênero no ensino superior:narrativas egodocumentais estudantis

Editora dialetica

Estudos diversos têm constatado a desigualdade de gênero no espaço acadêmico. Por exemplo, existe a percepção de que mulheres e homens, mesmo estando na mesma universidade, parecem situar-se em Autor(a): Edimilson Rodrigues Marinho Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-04 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Sustentabilidade como nunca se viu

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A Sustentabilidade como nunca se viu

Editora dialetica

Sustentabilidade como nunca se viu” entrega exatamente o que o título propõe. Pontuado por conceitos filosóficos e históricos, o advogado e consultor em sustentabilidade Glauco Requião traz umaAutor(a): Glauco Requião Editorial:Editora dialetica Edición:2019-05-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O princípio da inafastabilidade de jurisdição e a resolução de conflitos

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O princípio da inafastabilidade de jurisdição e a resolução de conflitos

Editora dialetica

O livro explora o conceito de jurisdição e sua evolução na cultura jurídica. No contexto social de desconstrução, o tema é atual ao propor uma releitura da função jurisdicional, tradicionalmAutor(a): Ana Carolina Squadri Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Proteção de Dados Pessoais & Inclusão LGBT:teoria e prática

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Proteção de Dados Pessoais & Inclusão LGBT:teoria e prática

Editora dialetica

Nunca se falou tanto sobre inclusão LGBT e compliance em proteção de dados. Porém, há um longo caminho para a transformação cultural que possibilite sua efetiva inclusão nas empresas, especialAutor(a): Cristiane Terra Mendonça Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-04 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Princípios do Tabelião Mediador:o tabelião mediador e o caminho para o tratamento adequado de conflitos

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Princípios do Tabelião Mediador:o tabelião mediador e o caminho para o tratamento...

Editora dialetica

“A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta.” A primeira linha de Princípios do Tabelião Mediador é uma a citação clássica do escritor Rui Barbosa, já dAutor(a): Honório Júnior da Silveira Alves Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Subordinação Algorítmica:há autonomia na uberização do trabalho?

Derecho del trabajo

Subordinação Algorítmica:há autonomia na uberização do trabalho?

Editora dialetica

As plataformas digitais de prestação de serviço estão cada vez mais comuns. A partir da Revolução 4.0 e da proliferação dos smartphones, é possível conseguir um transporte simplesmente apertAutor(a): Raianne Liberal Coutinho Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Temas de direito do controle externo:paradigmas, transparência e fomento

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Temas de direito do controle externo:paradigmas, transparência e fomento

Editora dialetica

O presente trabalho aborda temas que tocam a atividade de controle externo. Em um primeiro momento, expõe-se um panorama da atividade controladora, no qual se contextualiza e se justifica a atuaçãoAutor(a): Leandro Maciel do Nascimento Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-17 Formato:Libro Impreso Por...

Os caminhos da formulação de políticas públicas da Scotland’s LGBT Inclusive Education

Derecho a la educación

Os caminhos da formulação de políticas públicas da Scotland’s LGBT Inclusive Education

Editora dialetica

Já passou da hora de falarmos de equidade dentro dos ambientes escolares. Não se trata de incluir crianças e adolescentes, e sim de compreender que todos somos diferentes e, dessa forma, não há cAutor(a): Patrícia da Silva Rosa Mannaro Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-08 Formato:Libro Impreso Por...

Imunidade de Jurisdição dos Estados e Direitos Humanos:uma crítica ao Caso Ferrini

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Imunidade de Jurisdição dos Estados e Direitos Humanos:uma crítica ao Caso Ferrini

Editora dialetica

O direito internacional passou por profundas alterações no último século. De uma perspectiva centrada na figura do Estado, passou-se a uma concepção que se preocupa cada vez mais com o papel do Autor(a): Eliane Romeiro Fernandes Golin Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-08 Formato:Libro Impreso Por...

A Justiça sub judice:reflexões interdisciplinares: Volume 1

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A Justiça sub judice:reflexões interdisciplinares: Volume 1

Editora dialetica

Em seu Ética a Nicômaco, Aristóteles demonstrou a ambiguidade da justiça. Se por um lado, diz-se justo aquele que cumpre a lei, por outro, a justiça é identificada com a realização da igualdadAutor(a): Vitor Amaral Medrado Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Maternidade Encarcerada:possibilidade de substituição da prisão preventiva em domiciliar

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Maternidade Encarcerada:possibilidade de substituição da prisão preventiva em domiciliar

Editora dialetica

Esse livro discorre sobre a maternidade no sistema carcerário brasileiro. Fluxo de enormes e ricas possibilidades, este inicia-se com as construções históricas do patriarcalismo, desembocadas no fAutor(a): Lauriana Inácio Ferreira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-29 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Teoria e prática das imunidades tributárias

Jurisdicción e inmunidades

Teoria e prática das imunidades tributárias

Editora dialetica

A tributação faz parte do processo civilizatório, do viver em sociedade. O papel do Estado é fundamental para o abastecimento do corpo, da alma e do espírito das pessoas. Todos os indivíduos preAutor(a): Raquel Xavier Vieira Braga Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A mediação e arbitragem como instrumentos de governança nas empresas familiares

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A mediação e arbitragem como instrumentos de governança nas empresas familiares

Editora dialetica

O Direito Empresarial e Familiar sob a proteção do novo CPC, das Leis n. 13.140/2015 e nº 11.101/2005, através da Resolução CNJ nº 125/2010, em tese, vieram resolver a questão da morosidade doAutor(a): Celso Ferreira da Cruz Victoriano Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-29 Formato:Libro Impreso Por...

História do Direito Penal (3500 a.C.-1500 d.C.):Idades Antiga e Média, Tribunais da Fé (Inquisição)

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História do Direito Penal (3500 a.C.-1500 d.C.):Idades Antiga e Média, Tribunais da Fé...

Editora dialetica

Em regra, a história do direito penal é descurada em obras de seu campo. Manuais e tratados, habitualmente, dedicam-lhe tímidas linhas e principiam a abordagem por Roma ou, quando muito, pela GrécAutor(a): Élcio Arruda Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Guerra fiscal:validade jurídica da glosa de créditos de ICMS

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Guerra fiscal:validade jurídica da glosa de créditos de ICMS

Editora dialetica

A Federação brasileira é tão plural quanto o território do país permite. Em cada localidade se observa uma dinâmica social, econômica e ambiental diversa, de modo que existem muitos “brasis/p>Autor(a): Tiago Nasser Sefer Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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