Derecho

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Precedentes judiciais e litigância de má-fé:a nova dimensão da responsabilidade das partes na lide de acordo com o modelo constitucional de processo civil

Sistema continental

Precedentes judiciais e litigância de má-fé:a nova dimensão da responsabilidade das...

Editora dialetica

“Os sistemas jurídicos do civil law e do common law, apesar de terem bases distintas, estão passando por um fenômeno mundial de aproximação, de modo que os países que adotam prioritariamente uAutor(a): Paulo Ricardo Stipsky Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-28 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Semiótica Jurídica, Processo e Decisão Judicial:análise do discurso jurídico

Derecho

Semiótica Jurídica, Processo e Decisão Judicial:análise do discurso jurídico

Editora dialetica

Valendo-se do arcabouço teórico da Semiótica da École de Paris e avançando para as tendências pós-greimasianas, pretende-se, lado a lado com as Teorias da Argumentação Jurídica, abrir espaçAutor(a): Alexandre Simão de Oliveira Cardoso Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-28 Formato:Libro Impreso Por...

Gestão de Risco no Poder Judiciário

Potestades judiciales

Gestão de Risco no Poder Judiciário

Editora dialetica

Na busca de promover a gestão de risco dentro do setor público, foi organizada pela Internacional Organization of Supreme Audit Institutions – INTOSAI, entidade internacional voltada para realiza/p>Autor(a): Fernando Freire Vasconcelos Editorial:Editora dialetica Edición:2019-06-22 Formato:Libro Impreso Por...

Da juristocracia à ampliação do acesso jurisdicional à sociedade civil e o prelúdio para uma Corte Constitucional Brasileira:a experiência da Corte Constitucional Colombiana em perspectiva

Derecho

Da juristocracia à ampliação do acesso jurisdicional à sociedade civil e o prelúdio...

Editora dialetica

A presente investigação tem como objeto precípuo de estudo o fenômeno da juristocracia, que diz respeito ao êxito consolidado pelo Poder Judiciário, no sentido de concentrar não só o poder jurAutor(a): Marco Aurélio Nascimento Amado Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-06 Formato:Libro Impreso Por...

A judicialização da educação especial:análise de conteúdo Jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Derecho a la educación

A judicialização da educação especial:análise de conteúdo Jurisprudencial do Tribunal...

Editora dialetica

A obra decorre de uma pesquisa científica interdisciplinar de políticas públicas enveredada sob a judicialização da educação especial, atribuindo-se como objetivo a investigação das demandas Autor(a): Adelino de Bastos Freire Neto Editorial:Editora dialetica Edición:2021-06-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Geopolítica e Direito do Poder Regional

Derecho

Geopolítica e Direito do Poder Regional

Editora dialetica

Numa pesquisa que reúne 494 referências de autores de diversas áreas e subáreas do conhecimento, busca-se fundamentalmente analisar o Brasil inserido nas etapas conceituais e escalas espaciais da Autor(a): Laecio Noronha Xavier Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A execução fiscal à luz do princípio do devido processo legal

Abogados

A execução fiscal à luz do princípio do devido processo legal

Editora dialetica

Mediante a proposta adotada, a ideia é examinar de forma crítica a técnica processual da execução fiscal no Brasil, tomando como parâmetro metodológico o princípio do devido processo legal, elAutor(a): Julio Lima Souza Martins Editorial:Editora dialetica Edición:2019-12-27 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A violência de gênero, o Ministério Público e a aplicação da Lei Maria da Penha:uma análise na cidade de São Luís/MA

Delitos contra la persona

A violência de gênero, o Ministério Público e a aplicação da Lei Maria da Penha:uma...

Editora dialetica

A pesquisa, A VIOLÊNCIA DE GÊNERO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: uma análise na cidade de São Luís/MA, objetiva discutir como o Ministério Público aplica esta arAutor(a): André Gonzalez Cruz Editorial:Editora dialetica Edición:2020-09-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Prova na Lei de Crime Organizado:um estudo à luz do processo penal constitucional

Derecho

A Prova na Lei de Crime Organizado:um estudo à luz do processo penal constitucional

Editora dialetica

O estudo do crime organizado é um dos mais fascinantes do Direito na atualidade, seja pela sua complexidade como fenômeno sociopolítico, seja em razão da legislação que regulamenta a matéria, aAutor(a): Danilo da Cunha Sousa Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Aspectos contemporâneos do Direito Aeronáutico

Derecho militar

Aspectos contemporâneos do Direito Aeronáutico

Editora dialetica

Esta obra apresenta o tema Aspectos Contemporâneos do Direito Aeronáutico, buscando demonstrar, em seus diversos assuntos, importantes tópicos que reuni ao longo de anos de estudos, abrangendo o diAutor(a): Hilton Rayol Filgueira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Justiça restaurativa e(m) conflitos étnico-raciais:estudo em torno de um quilombo na Amazônia brasileira

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Justiça restaurativa e(m) conflitos étnico-raciais:estudo em torno de um quilombo na...

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Este livro interpela a compreensão da justiça restaurativa enquanto mera tecnologia social de resolução de conflitos, produzindo um realinhamento da práxis restaurativa em direção às lutas e mAutor(a): Nirson Medeiros da Silva Neto Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-15 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito Desportivo Constitucional:o Desporto Educacional Como Direito Social

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Direito Desportivo Constitucional:o Desporto Educacional Como Direito Social

Editora dialetica

O desporto, enquanto fenômeno nascido das relações sociais dos indivíduos, desenvolveu-se internacionalmente relativizando as fronteiras dos países, e suas regras que antes organizavam a práticaAutor(a): José Tadeu Rodrigues Penteado. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-12 Formato:Libro Impreso Por...

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