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Proteção do Consumidor na Economia Compartilhada:a questão da responsabilidade civil

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Proteção do Consumidor na Economia Compartilhada:a questão da responsabilidade civil

Editora dialetica

O escopo do livro é a proteção e defesa do consumidor no âmbito da economia compartilhada. Neste ambiente, dá-se ênfase à questão da responsabilidade civil dos atores que operam dentro deste nAutor(a): Alvimar Virgílio de Almeida Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Humor e responsabilidade civil na pós-modernidade

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Humor e responsabilidade civil na pós-modernidade

Editora dialetica

O limite do humor consiste, sem dúvida, em um destes assuntos incapazes de gerar consenso. Ao civilista, todavia, cumpre analisar o fenômeno com as lentes que o Direito dispõe, longe dos arquétipoAutor(a): Adriel Simoni Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-07 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Judiciário e Autoritarismo:ação política da Suprema Corte de Justiça do Brasil e da Argentina no julgamento de crimes políticos

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Judiciário e Autoritarismo:ação política da Suprema Corte de Justiça do Brasil e da...

Editora dialetica

“Na tentativa de entender o passado autoritário, a presente obra contribui com qualidade. Os regimes autoritários que se impuseram na Argentina e no Brasil não foram só avanços dos militares naAutor(a): Cleuber Castro de Souza Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Introdução ao estudo do direito tributário:análise doutrinária e jurisprudencial do Sistema Tributário Nacional

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Introdução ao estudo do direito tributário:análise doutrinária e jurisprudencial do...

Editora dialetica

Como disciplina jurídica, o direito tributário é a que tem maior impacto em nossas vidas. Entretanto, não ocupa o espaço de destaque que deveria ter no Curso de Direito. Por isso, é preciso maisAutor(a): Antonio Claudio Portella Serra e Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-23 Formato:Libro Impreso...

Sistema tributário na Constituição de 1988:tributação progressiva

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Sistema tributário na Constituição de 1988:tributação progressiva

Editora dialetica

Esta obra, atualizada até a Emenda Constitucional nº 108/2020, é dividida em duas partes. Na parte I, promove a análise crítica do Sistema Tributário Nacional estruturado nos arts. 145 a 156 da Autor(a): Kiyoshi Harada Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Os Deveres Fundamentais como Medida de Eficácia dos Direitos Fundamentais

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Os Deveres Fundamentais como Medida de Eficácia dos Direitos Fundamentais

Editora dialetica

Não é à toa que a Constituição Federal de 1988 é conhecida como a ‘Constituição Cidadã’. De fato, alberga uma gama de direitos fundamentais em seu texto. Por outro lado, há pouquíssima Autor(a): Denny Vital Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Meio ambiente carcerário sueco:parâmetro a ser seguido no Brasil?

Derecho

Meio ambiente carcerário sueco:parâmetro a ser seguido no Brasil?

Editora dialetica

Notório que o sistema carcerário brasileiro necessita de reformas estruturais profundas. Nesse diapasão, o presente trabalho examina eventual contribuição do modelo carcerário sueco (consideradoAutor(a): Cidângelo Lemos Galvão Penna Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-22 Formato:Libro Impreso Por...

20 anos da Cide-combustíveis e suas inconstitucionalidades:uma reflexão com a atual necessidade de reforma tributária e do pacto federativo (PEC no 188, de 2019), mormente em tempos de pandemia da Cov

Derecho tributario y arancelario

20 anos da Cide-combustíveis e suas inconstitucionalidades:uma reflexão com a atual...

Editora dialetica

O livro evidencia a dificuldade em construir um modelo de controle da Cide-combustíveis. Revela ainda uma insensatez da Constituição Federal de 1988 que engessou muito o orçamento público, dificuAutor(a): Renato Faroro Pairol Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Colisão entre Princípios Jurídicos Paritariamente Relevantes:o magistrado em estado de dúvida racional e a aporia do Asno de Buridan

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A Colisão entre Princípios Jurídicos Paritariamente Relevantes:o magistrado em estado...

Editora dialetica

Em 2011, Minas Gerais foi palco de uma greve de professores que durou mais de 100 dias. Essa greve foi interrompida devido a decisões judiciais proferidas pelo TJMG e pelo STF, que a consideraram abuAutor(a): Og Almeida Campos Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-29 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Linguística & Direito:a Polifonia na Petição Inicial

Derecho

Linguística & Direito:a Polifonia na Petição Inicial

Editora dialetica

Nesta obra, encontramos a comunicação jurídica analisada sob uma perspectiva inovadora. Fundamentado em preceitos da linguística moderna, como gêneros do discurso, polifonia e outros, o autor aprAutor(a): Orisvaldo Teixeira Mineiro. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-10 Formato:Libro Impreso Por...

O Único Efetivo da Casa, cada um tem (sua) História

Derecho a la educación

O Único Efetivo da Casa, cada um tem (sua) História

Editora dialetica

A valorização do professor é o primeiro passo para garantir uma educação de qualidade. A atuação do docente tem impacto dentro e fora de sala de aula, seja no desempenho dos estudantes, na qualAutor(a): Ricardo Santos David Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A flexibilização do procedimento pelo juiz:Teoria geral a partir do direito português

Derecho

A flexibilização do procedimento pelo juiz:Teoria geral a partir do direito português

Editora dialetica

Já na introdução, a relação problemática entre celeridade e segurança é posta à prova. Isso porque o processo indica caminhos e, por conseguinte, quer ser um meio seguro para se chegar a um fAutor(a): Andrian Galindo Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A evolução do teletrabalho no ordenamento jurídico e sua regulamentação com a reforma trabalhista:a visão legal da mais moderna forma de trabalho

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A evolução do teletrabalho no ordenamento jurídico e sua regulamentação com a reforma...

Editora dialetica

O Direito do Trabalho evoluiu tanto que, nos dias atuais, ganhou uma nova importância. Com a evolução da tecnologia da informação, com a globalização e com o advento da internet, as mudanças nAutor(a): Juliana Dantas Mota Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Antecedentes da aprendizagem organizacional em cursos superiores de tecnologia:a experiência brasileira

Derecho a la educación

Antecedentes da aprendizagem organizacional em cursos superiores de tecnologia:a...

Editora dialetica

O livro trata do tema aprendizagem organizacional em cursos superiores de tecnologia. Esses cursos são o centro da educação profissional em nível superior no Brasil. Eles foram reformatados, no inAutor(a): Nilson Varella Rübenich Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-07 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Ortotanásia, a Medicina e o Direito:o respeito à decisão do paciente e a garantia à dignidade humana

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Ortotanásia, a Medicina e o Direito:o respeito à decisão do paciente e a garantia à...

Editora dialetica

A falta de regulamentação sobre Ortotanásia leva a sociedade a recusar sua aceitação. Este livro contribui para uma reflexão sobre o instigante tema da Ortotanásia, como o Direito e a Medicina Autor(a): Geraldo Evangelista Lopes Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Responsabilidade civil na cirurgia “Estética”:da natureza jurídica da obrigação do cirurgião “Estético”

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Responsabilidade civil na cirurgia “Estética”:da natureza jurídica da obrigação do...

Editora dialetica

Esta obra trata da natureza jurídica da responsabilidade civil do cirurgião estético. O livro percorre a linha divisória entre obrigação de meio e obrigação de resultado, situando tal distinçAutor(a): Rogério Junqueira Homem de Campos Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-13 Formato:Libro Impreso Por...

Direito, Estado e Sociedade - intersecções:Volume 6

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Direito, Estado e Sociedade - intersecções:Volume 6

Editora dialetica

É sabido que novos paradigmas emergem da discussão entre Direito, Estado e Sociedade. A análise acerca dos novos direitos nunca se mostrou tão imperiosa, haja vista os reflexos diretos que nos atiAutor(a): Marco Aurélio Nascimento Amado Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-31 Formato:Libro Impreso Por...

Desenvolvimento como liberdade e o rompimento do ciclo criminoso:a perspectiva de mulheres de encarcerados

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Desenvolvimento como liberdade e o rompimento do ciclo criminoso:a perspectiva de...

Editora dialetica

A quantidade de pessoas encarceradas no Brasil tem aumentado de maneira exponencial. Trata-se de um problema latente e urgente que prescinde de políticas públicas para ser enfrentado. Nesse contextoAutor(a): Tamara Rita Servilha Donadeli Neiva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-10 Formato:Libro Impreso...

Análise da constitucionalidade e aplicação da norma que proíbe a distribuição de lucro

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Análise da constitucionalidade e aplicação da norma que proíbe a distribuição de lucro

Editora dialetica

O objetivo desta obra é analisar a constitucionalidade, vigência e aplicação do art. 32 da Lei nº 4.357/1964. O aludido dispositivo veda às pessoas jurídicas a distribuição de lucros enquantoAutor(a): Carolina Oliveira Serra da Silveira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-01 Formato:Libro Impreso Por...

Tribunal do Júri:o Ministério Público em defesa da Justiça

Sistemas jurídicos

Tribunal do Júri:o Ministério Público em defesa da Justiça

Editora dialetica

O Código de Processo Penal, que regula o Tribunal Popular do Júri, é datado de 1941. Desde então a sociedade brasileira sofreu inúmeras e profundas transformações e, como não poderia ser diferAutor(a): Rodrigo Monteiro Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-23 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Liberdade de expressão:uma breve introdução

Libertad de expresión

Liberdade de expressão:uma breve introdução

Editora dialetica

“Eu discordo do que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo”. Esse slogan, atribuído a Voltaire, é freqüentemente citado pelos defensores da liberdade de expressão. NoAutor(a): Nigel Warburton Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Uma teoria de direito criminal:para além da tutela de bens jurídicos

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Uma teoria de direito criminal:para além da tutela de bens jurídicos

Editora dialetica

A crise dos fundamentos do direito penal chega ao século XXI sem aparente solução. A ainda majoritária teoria segundo a qual cabe ao direito penal a proteção de bens jurídicos dá mostras de quAutor(a): Marco Antonio Santos Reis Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito ao Desenvolvimento:a inovação tecnológica e o desafio furtadiano

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Direito ao Desenvolvimento:a inovação tecnológica e o desafio furtadiano

Editora dialetica

A Constituição Federal estipula o objetivo de alcançar o desenvolvimento nacional. Toma-se por pressuposto que o país deve superar inicialmente uma posição que não é a de um país desenvolvidoAutor(a): Leonardo Rodrigues de Godoy Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro:projetos de IA nos tribunais e o sistema de apoio ao processo decisório judicial

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Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro:projetos de IA nos tribunais e o...

Editora dialetica

A Inteligência Artificial (IA) está em toda parte, inclusive no sistema judicial. No contexto dessa nova era, a obra investiga o panorama da incorporação da IA nas atividades do Poder Judiciário Autor(a): Janine Vilas Boas Gonçalves Ramos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-27 Formato:Libro Impreso Por...

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