Derecho

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Igualdade de Gênero na Educação:análise crítica dos discursos em torno da igualdade de gênero na BNCC para a Educação Infantil

Derecho a la educación

Igualdade de Gênero na Educação:análise crítica dos discursos em torno da igualdade de...

Editora dialetica

O livro se trata de pesquisa documental vinculada à linha de pesquisa Políticas e Práticas Educativas do Programa de Pós-graduação em Educação – Mestrado em Educação da Universidade da RegAutor(a): Bruna Boldo Arruda Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Um báculo para Hércules:o papel desonerador da doutrina jurídica nas decisões judiciais

Derecho tributario y arancelario

Um báculo para Hércules:o papel desonerador da doutrina jurídica nas decisões judiciais

Editora dialetica

O conteúdo dessas páginas é a tarefa desoneradora da doutrina em face da jurisprudência, com especial atenção à dimensão que concebe o direito como argumentação, e, para isso, propõe: localAutor(a): Danielle Osorio Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A inversão do ônus da prova no direito do consumidor:caracterização do requisito da hipossuficiência

Derecho

A inversão do ônus da prova no direito do consumidor:caracterização do requisito da...

Editora dialetica

O propósito deste trabalho é contribuir à crítica sobre o mercado neoliberal, os movimentos consumeristas e suas influências nas disposições previstas na Constituição (CF, 1988) e no Código Autor(a): João Gonçalves de Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Perfumes Comerciais e Contratipos:o tratamento jurídico das atividades criativas

Derecho

Perfumes Comerciais e Contratipos:o tratamento jurídico das atividades criativas

Editora dialetica

Através de um estudo de caso (contratipos de perfumes comerciais renomados), esta obra, que é o resultado da minha pesquisa para obtenção do título de mestre em direito internacional, no programaAutor(a): Sergio Mitsuo Vilela Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Políticas nacionais da educação superior:uma análise histórica

Derecho a la educación

Políticas nacionais da educação superior:uma análise histórica

Editora dialetica

O objetivo deste estudo foi oferecer informações para o desenvolvimento de uma análise crítica sobre o Estado e a democratização das universidades públicas ao longo da história da educação sAutor(a): Adriana Di Martella Orsi Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-04 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito Internacional do Trabalho

Derecho

Direito Internacional do Trabalho

Editora dialetica

Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Rúbia Zanotelli consagra-se, em definitivo, nas letras jurídicas com este precioso livro, que vem ocupaAutor(a): Rúbia Zanotelli de Alvarenga Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-21 Formato:Libro Impreso Por...

Decisão Judicial:transcendência e democracia

Derecho

Decisão Judicial:transcendência e democracia

Editora dialetica

A obra busca elaborar uma teoria científica do Direito que se preste a construir uma racionalidade no ambiente discursivo instaurado com a superação dos dogmas oitocentistas do positivismo jurídicAutor(a): Wendell Antônio R. de Andrade Editorial:Editora dialetica Edición:2020-10-30 Formato:Libro Impreso Por...

Resolução consensual de conflitos criminais com aportes da Justiça Restaurativa

Derecho de la justicia penal

Resolução consensual de conflitos criminais com aportes da Justiça Restaurativa

Editora dialetica

Essa obra se propõe a analisar a situação do sistema de justiça criminal brasileiro e a crise da pena de prisão, procurando abordar, no contexto de respostas mais céleres e eficientes à persecuAutor(a): Daniel Feitosa de Menezes Editorial:Editora dialetica Edición:2019-09-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A (des)necessidade do ativismo judicial na concretização dos direitos fundamentais

Derecho

A (des)necessidade do ativismo judicial na concretização dos direitos fundamentais

Editora dialetica

O texto buscou responder ao seguinte questionamento: o ativismo judicial é necessário ou desnecessário quando da efetivação, concretização de direitos fundamentais?Após o desenvolvimento teórAutor(a): Bruno Ricardo Rizzo Tomé Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-15 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Constituição, educação e docência:contradições entre as normas constitucionais e a realidade da educação pública

Derecho constitucional y administrativo

Constituição, educação e docência:contradições entre as normas constitucionais e a...

Editora dialetica

A presente obra traça um paralelo entre a Constituição Brasileira de 1988 e os dados descritivos de referenciais teóricos próprios (Relatório do TCU, IDEB e IDHM) para se viabilizar uma suficiêAutor(a): Luiz Carlos de Souza Junior Editorial:Editora dialetica Edición:2020-12-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Perfil de litigiosidade da saúde pública em face do município de Goiânia (2016-2020):judicialização e solução consensual

Derecho

Perfil de litigiosidade da saúde pública em face do município de Goiânia...

Editora dialetica

O livro é resultado de pesquisa cujo objetivo foi apresentar o perfil de litigiosidade do direito à saúde pública, notadamente do direito de acesso a medicamentos, nas ações envolvendo o MunicíAutor(a): Eliane Pires Araújo Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Questões Contemporâneas da Execução Fiscal

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Questões Contemporâneas da Execução Fiscal

Editora dialetica

A obra “Questões Contemporâneas da Execução Fiscal” foi concebida dos diálogos e discussões entre os coordenadores deste compêndio sobre o tema juntamente com os alunos do programa de Pós-Autor(a): Coordenadores Adriano Luiz Batista Messias Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-17 Formato:Libro Impreso...

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