Derecho

(meta)diálogos Da Esfera Jurídica: Volume I
Tribunales internacionales y normas de procedimiento

(meta)diálogos Da Esfera Jurídica: Volume I

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01007403
$ 68.000
https://editoranorat.com.br/Título: (META)DIÁLOGOS DA ESFERA JURÍDICA: VOLUME IOrganizadores: Helcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva; Markus Samuel Leite NoratAutores: Amanda Beatriz Andrade BaíaAutor(a): Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2022-12-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
Análise Da Ilicitude Probatória Na Fase Pré-processual E O Entendimento Dos Tribunais Superiores
Proceso penal

Análise Da Ilicitude Probatória Na Fase Pré-processual E O Entendimento Dos Tribunais...

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PAP01007846
$ 40.900
O presente trabalho tem por objeto realizar análise a respeito do entendimento dos tribunais superiores, notadamente o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, acerca do princípioAutor(a): Gabriela Sant'anna Barcellos Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-11-20...
Controle Do Silêncio Administrativo No Estado Do Rio Grande Do Norte
Derecho de las licencias y permisos para apuestas y clubes

Controle Do Silêncio Administrativo No Estado Do Rio Grande Do Norte

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PAP01007849
$ 37.300
O presente estudo tem como objetivo avaliar se o instituto do silêncio administrativo previsto pela Lei Complementar nº 303, de 9 de setembro de 2005, que dispõe sobre normas gerais pertinentes ao Autor(a): Thiago De Bessa Da Silva Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-11-24...
Testamento Cerrado Para Pessoas Cegas:um novo procedimento sob o viés da acessibilidade
Derechos fundamentales y libertades públicas

Testamento Cerrado Para Pessoas Cegas:um novo procedimento sob o viés da acessibilidade

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PAP01007914
$ 41.600
A discriminação das pessoas em razão da deficiência estevepresente ao longo da evolução das sociedades civis, com base emideologias que ascenderam e influenciaram diretamente na órbitasocial e Autor(a): Rafaela Gomes Góis Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2024-10-29 Formato:Libro...
As Chaves Da Justiça:A redução da maioridade penal: (in) imputabilidade penal e a atuação do poder judiciário
ética legal y deontología profesional

As Chaves Da Justiça:A redução da maioridade penal: (in) imputabilidade penal e a...

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PAP01008061
$ 35.300
“A redução da maioridade penal: (in) imputabilidade penal e a atuação do poder judiciário”, tem linguagem própria, é específico em democratizar a discussão sobre a matéria.Neste título,Autor(a): A.n.e.l.t. Netto Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-01-31 Formato:Libro Impreso Por...
Direito Tributário E Suas Repercussões Socioeconômicas
Tribunales internacionales y normas de procedimiento

Direito Tributário E Suas Repercussões Socioeconômicas

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PAP01008202
$ 113.400
A presente obra coletiva é resultado de um dos projetos propostos pelo Grupo de Pesquisa “Estudos de Direito Tributário e suas repercussões socioeconômicas - GPEDTRS” (CAPES/CNPQ/UFPB), refor/p>Autor(a): Ana Paula Basso E André Luna Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-02-10...
Política Criminal E Análise Econômica Do Direito Penal
Criminología

Política Criminal E Análise Econômica Do Direito Penal

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PAP01008607
$ 45.800
A Política Criminal, é sabido, é a ciência coirmã do Direito Penal e da Criminologia e tem como finalidade, mais acentuada, proceder à seleção dos bens jurídicos portadores de dignidade penalAutor(a): Filipe Ivan Lira De Carvalho & Maria Eugenia Batista Cordeiro Azevedo Rodrigues Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal...
A Constitucionalização Dos Tratados E Convenções Internacionais Sobre Direitos Humanos
Derechos fundamentales y libertades públicas

A Constitucionalização Dos Tratados E Convenções Internacionais Sobre Direitos Humanos

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PAP01008621
$ 44.500
Esta obra tem como objetivo principal refletir sobre os efeitos constitucionais gerados pela recepção dos tratados e convenções internacionais que versam sobre Direitos Humanos no ordenamento jur/p>Autor(a): Rafael Fernandes Gomes Moreira Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2022-08-15...
Cinquentenário Da Faculdade De Direito De Sousa:memórias e vivências
Filiación y patria potestad

Cinquentenário Da Faculdade De Direito De Sousa:memórias e vivências

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PAP01008635
$ 62.500
A ideia de lançar uma coletânea de textos memorialistas decorre sobretudo da necessidade de retomar as vivências e experiências (de professores, pesquisadores, servidores, ex-alunos) ao longo de mAutor(a): Eduardo Pordeus Silva Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2022-08-18 Formato:Libro...
Direito À Nomeação Após Aprovação Em Concurso Público:análise empírica da evolução jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça no período 2006-2016
Derechos fundamentales y libertades públicas

Direito À Nomeação Após Aprovação Em Concurso Público:análise empírica da evolução...

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PAP01008834
$ 97.700
O acesso aos cargos e empregos públicos é um objetivoalmejado por milhares de cidadãos brasileiros, principalmente emmomentos de crise econômica, a exemplo da observada atualmente.Nessa lógica, aAutor(a): Júlio César Souza Dos Santos Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2024-10-29...
Direitos Sociais Como Normas Programáticas Efetiváveis
Derechos fundamentales y libertades públicas

Direitos Sociais Como Normas Programáticas Efetiváveis

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PAP01008856
$ 62.200
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 positivou objetivos tais comosociedade livre, justa e solidária, erradicação da pobreza, redução dasdesigualdades sociais, previu expressamente direitoAutor(a): Tamara Rocha De Souza Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-03-02 Formato:Libro...
O Dever De Motivação Dos Atos E Decisões Administrativas E A Nova Lindb
Derecho de las licencias y permisos para apuestas y clubes

O Dever De Motivação Dos Atos E Decisões Administrativas E A Nova Lindb

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PAP01008890
$ 36.900
O Direito Administrativo, enquanto disciplina científica, procura equilibrar as prerrogativas conferidas pela Constituição ao Estado para atender ao interesse público com os direitos fundamentais Autor(a): Thiago De Bessa Da Silva Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-11-24...
Guia Prático Para Elaboração De Uma Política De Privacidade:Em Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados
Derechos fundamentales y libertades públicas

Guia Prático Para Elaboração De Uma Política De Privacidade:Em Conformidade com a Lei...

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PAP01008897
$ 34.400
Neste manual o leitor aprenderá os conceitos básicos por trás da elaboração de uma Política de Privacidade em Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, bem como entenderá os requisitAutor(a): Silvia Brunelli Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-03-10 Formato:Libro Impreso Por...
Lei Da Ação Civil Pública Com Jurisprudência
Tribunales internacionales y normas de procedimiento

Lei Da Ação Civil Pública Com Jurisprudência

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PAP01008998
$ 59.500
O presente livro traz a lei da ação civil pública com uma abordagem da jurisprudência atualizada e simplificada. O trabalho apresenta comentários em alguns artigos relacionados com temas discutidAutor(a): Jhonny Kenji Kato Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-05-20 Formato:Libro...
Brasil, Terra Indígena!:Por um Constitucionalismo Transformador a partir dos direitos constitucionais dos Povos Indígenas
Derechos fundamentales y libertades públicas

Brasil, Terra Indígena!:Por um Constitucionalismo Transformador a partir dos direitos...

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PAP01009169
$ 40.100
O livroBrasil, Terra Indígena! Por um Constitucionalismo Transformador a partir dos direitos constitucionais dos Povos Indígenasé uma obra que busca analisar os direitos e garantias constitucionaisAutor(a): Lais Nardon Martins Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-06-13 Formato:Libro...
Tributo Confiscatório:Sua caracterização no Brasil
Derecho constitucional y administrativo

Tributo Confiscatório:Sua caracterização no Brasil

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PAP01009566
$ 54.200
O objetivo deste livro é aprofundar uma discussão teórica sobre os limites do poder tributante no Brasil. Para isso, a pesquisa debruçou-se sobre a legislação brasileira que regula as limitaçõAutor(a): Rodrigo Alexandre Benetti Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-07-22 Formato:Libro...
Perspectiva De Gênero:Como o sexismo afeta a dogmática, a valoração da prova pena e a execução da pena?
El género y el derecho

Perspectiva De Gênero:Como o sexismo afeta a dogmática, a valoração da prova pena e a...

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01009767
$ 64.200
Vivemos em uma sociedade estruturalmente sexista. O sexismo atinge a todos em todas as searas da vida em sociedade. O Direito, enquanto sistema social, também é atingido pelo sexismo. Repensar as esAutor(a): Fernanda Luiza Horacio Buta Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2024-10-29...
Lei Geral De Proteção De Dados Para Igrejas:Como implantar a LGPD nas organizações religiosas
Derechos fundamentales y libertades públicas

Lei Geral De Proteção De Dados Para Igrejas:Como implantar a LGPD nas organizações...

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PAP01009793
$ 43.200
Esta segunda edição do livro, ampliada com comentários sobre as Resoluções CD/ANPD 01/2021, 02/2022 e 04/2023, apresenta a Lei de nº 13.709/2018 denominada como Lei Geral de Proteção de Dados,Autor(a): José Luís Palmeira Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-04-12 Formato:Libro Impreso...
Revisão E Reabilitação No Tribunal De Ética E Disciplina Da Oab
Tribunales internacionales y normas de procedimiento

Revisão E Reabilitação No Tribunal De Ética E Disciplina Da Oab

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PAP01009837
$ 36.300
Nesta obra serão analisados os procedimentos de Revisão e Reabilitação Ético-Disciplinar de estagiários de direito e advogados que sofreram punição perante o Tribunal de Ética e Disciplina daAutor(a): Cesar Augusto Machado Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-05-31 Formato:Libro...
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