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Execução Negociada:possibilidades e limites das convenções processuais na tutela executiva cível

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Execução Negociada:possibilidades e limites das convenções processuais na tutela...

Editora dialetica

O livro analisa a compatibilidade do processo de execução e o estabelecimento de convenções processuais atípicas. O objetivo de estabelecer convenções processuais no procedimento executivo é pAutor(a): Rafael Renner Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-28 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Namoro no Século XXI: Caracterização e Efeitos:namoro compromissado e responsabilização

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Namoro no Século XXI: Caracterização e Efeitos:namoro compromissado e responsabilização

Editora dialetica

Esta obra tem por objetivo examinar a relação afetiva de namoro neste século XXI, suas características e efeitos. Aborda-se a proposta do namoro compromissado em diversos aspectos e sua responsabiAutor(a): Fuad José Daud Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Nomeação de Peritos Judiciais:problematização e sugestões de aperfeiçoamento

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Nomeação de Peritos Judiciais:problematização e sugestões de aperfeiçoamento

Editora dialetica

O livro traz o ato de nomeação de peritos judiciais pelos tribunais brasileiros para o debate jurídico/acadêmico. Questiona, dentre outros aspectos, se tais “oportunidades de negócios”, propoAutor(a): Roberto Godoy Jr Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Textos Fraternos:escritos sobre Racismo, Branquidade, Criminologia e Direito

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Textos Fraternos:escritos sobre Racismo, Branquidade, Criminologia e Direito

Editora dialetica

Não se trata esta obra de um conglomerado de prefácios e homenagens que escrevi ao longo da minha vida acadêmica. Trata-se sim de uma tentativa de deslocamento através da escuta atenta. Escrever pAutor(a): Evandro Piza Duarte Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Superendividamento dos Consumidores de Boa-Fé:defesa e educação financeira com o auxílio da Análise Econômica do Direito, do Ministério Público e demais Instrumentos da Política Nacional

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Superendividamento dos Consumidores de Boa-Fé:defesa e educação financeira com o...

Editora dialetica

O severo desequilíbrio econômico de aproximadamente 30 milhões de brasileiros ensejou a edição da Lei Federal n.º 14.181/2021, pois o nosso País não mais poderia continuar ignorando a necessidAutor(a): Joseane Suzart Lopes da Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O Poder Legislativo Municipal como vetor de inclusão das pessoas com deficiência

Derecho

O Poder Legislativo Municipal como vetor de inclusão das pessoas com deficiência

Editora dialetica

As pessoas com deficiência no Brasil se deparam com diversas dificuldades quando da inclusão ao convívio social. A aplicação dos direitos fundamentais objetiva a erradicação do preconceito e diAutor(a): Manoel Losila Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A educação para crianças e adolescentes hospitalizados ou em tratamento domiciliar:um direito garantido por lei

Derecho a la educación

A educação para crianças e adolescentes hospitalizados ou em tratamento domiciliar:um...

Editora dialetica

Uma questão preocupante que afeta os índices da educação é o afastamento de muitos alunos por questões de saúde. Rotineiramente, muitas crianças e adolescentes deixam de frequentar as salas deAutor(a): Kathy Souza Xavier de Araújo Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-07 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Implementação do acesso à justiça:frente aos juizados especiais cíveis

Derecho

Implementação do acesso à justiça:frente aos juizados especiais cíveis

Editora dialetica

O objetivo deste livro é fazer um estudo da Lei 9099/95 já com as alterações introduzidas pelo CPC/2015 (Lei 13.105/2015), registrando este procedimento especial, algumas vezes colidentes com o CPAutor(a): Kátia Regina Monteiro Editorial:Editora dialetica Edición:2019-01-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Propriedade Intelectual:uma homenagem ao Professor Doutor Newton Silveira

Derecho

Propriedade Intelectual:uma homenagem ao Professor Doutor Newton Silveira

Editora dialetica

Esta obra é uma coletânea de artigos científicos sobre Propriedade Intelectual, produzidos pelos alunos do Prof. Dr. Newton Silveira na Pós-Graduação em Direito Comercial da Universidade de SãoAutor(a): Letícia Arrosi Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Escola Comunitária:um atalho dos excluídos na luta pela escolarização dos filhos

Derecho a la educación

Escola Comunitária:um atalho dos excluídos na luta pela escolarização dos filhos

Editora dialetica

ESCOLAS COMUNITÁRIAS – eis um fenômeno educacional, que merece ser entendido na sua diversidade e complexidade. Construídas por iniciativa de moradores da periferia urbana, mais do que um instrumAutor(a): Maria Lucimar Miranda de Albuquerque Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-14 Formato:Libro Impreso...

Teoria dos Precedentes:tutela jurisdicional, aplicação e distinção no ordenamento jurídico brasileiro

Derecho

Teoria dos Precedentes:tutela jurisdicional, aplicação e distinção no ordenamento...

Editora dialetica

O Direito Processual Civil sofreu impactos significativos com a alteração do Código de Processo Civil de 2015. A fim de assegurar maior segurança jurídica, as decisões judiciais passaram a ser oAutor(a): Andressa de Liz Sampaio Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-04 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Planejamento Tributário Agressivo:uma abordagem teórica baseada no Single Tax Principle

Aranceles

Planejamento Tributário Agressivo:uma abordagem teórica baseada no Single Tax Principle

Editora dialetica

O presente livro corresponde ao resultado da pesquisa do autor durante o seu doutoramento em Direito Público. A pesquisa teve como objetivo responder o que vem a ser o planejamento tributário agressAutor(a): Paulo Antônio Machado da Silva Filho Editorial:Editora dialetica Edición:2019-07-31 Formato:Libro...

Contrato de Trabalho Intermitente e Repercussões Previdenciárias

Derecho

Contrato de Trabalho Intermitente e Repercussões Previdenciárias

Editora dialetica

O contrato de trabalho intermitente é uma modalidade de contrato de trabalho criada pela Reforma Trabalhista. Um contrato que gera impactos profundos nos direitos dos trabalhadores, em especial, na eAutor(a): Paula Pereira Pires Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-27 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Os Embriões Crioconservados no Contexto dos Direitos Humanos e sua Tutela na Ordem Jurídica Brasileira

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Os Embriões Crioconservados no Contexto dos Direitos Humanos e sua Tutela na Ordem...

Editora dialetica

Os Direitos Humanos relacionados ao embrião humano crioconservado e sua tutela na ordem jurídica brasileira. Para isso, faz-se um estudo sobre a jornada dos Direitos Humanos em geral e os relacionadAutor(a): João Alberto de Oliveira Góis. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-26 Formato:Libro Impreso Por...

Justiça como alteridade:a superação da vingança pelo perdão difícil

Derecho

Justiça como alteridade:a superação da vingança pelo perdão difícil

Editora dialetica

A justiça é, ao mesmo tempo, a primeira das virtudes interpessoais e a primeira das virtudes institucionais. Essa é a ideia basilar em torno da qual se investiga o itinerário teórico da justiça Autor(a): Isabela Nascimento Editorial:Editora dialetica Edición:2020-12-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Deficiência Intelectual:inclusão, práticas pedagógicas e aprendizagem

Derecho a la educación

Deficiência Intelectual:inclusão, práticas pedagógicas e aprendizagem

Editora dialetica

A Educação Especial numa perspectiva inclusiva atualmente tem sido um assunto recorrente em nossa sociedade. A efetivação com eficácia à Educação Inclusiva nas instituições escolares demandaAutor(a): Vaneilde Alves Leite Piculi Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

The Truth Behind Intermittent Work:Impacts for Gender (In)Equality in Brazil, Lessons to Be Learnt from Portugal

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The Truth Behind Intermittent Work:Impacts for Gender (In)Equality in Brazil, Lessons...

Editora dialetica

Over the past decades, gender equality has gained much emphasis as part of the scope of labour human rights. However, in 2017, the Intermittent Work Contract (IWC) was introduced in Brazilian labour lAutor(a): Julia de Castro Franca Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-05 Formato:Libro Impreso Por...

Apátridas

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Apátridas

Editora dialetica

Este livro trata sobre o direito de nacionalidade e o regime internacional de proteção às pessoas apátridas. A apatridia, termo cuja acepção, de modo imediato e simples, significa a ausência deAutor(a): Bruna Chíxaro Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-07 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Execução penal e ressocialização:sistema penitenciário do DF – Penitenciária do Distrito Federal – I

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Execução penal e ressocialização:sistema penitenciário do DF – Penitenciária do...

Editora dialetica

‘’Fiquei sensivelmente honrado e emocionado quando chegou às minhas mãos os originais desta magnífica obra. Para mim é um privilégio redigir estas linhas do prefácio de uma obra riquíssima Autor(a): Welinton S. Cabral Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

As dimensões paradigmáticas da fundamentação das decisões judiciais:filosofia, história, direito e de como a (in)compreensível resistência ao dever de fundamentar é uma questão de paradigma

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As dimensões paradigmáticas da fundamentação das decisões judiciais:filosofia,...

Editora dialetica

Trata-se o presente livro de uma reflexão crítica sobre a decisão judicial na perspectiva da fundamentação. Um dos seus objetivos é demonstrar que, para além de se constituir no ato que resolveAutor(a): João Luiz Rocha do Nascimento Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-24 Formato:Libro Impreso Por...

Direito e Ideologia:uma aproximação entre Marx e Freud, Lacan e Žižek

Derecho

Direito e Ideologia:uma aproximação entre Marx e Freud, Lacan e Žižek

Editora dialetica

O Autor procura refletir sobre a constituição do moderno direito e sua relação com o problema da ideologia. Para isso, mobiliza categorias sobretudo da teoria social crítica e da psicanálise, idAutor(a): Luiz Octavio Sibahi Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-15 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Evolução do direito à saúde pública no Brasil:Uma visão geral quanto aos fundamentos do Direito à saúde, seus impactos financeiros, Responsabilidade do Estado, e o papel da Defensoria Pública para a e

Derecho de la salud y la seguridad pública

Evolução do direito à saúde pública no Brasil:Uma visão geral quanto aos fundamentos do...

Editora dialetica

No livro, o autor apresenta os fundamentos do direito à saúde e sua evolução histórica, até os dias atuais. Para tanto, trás a noção de eficácia dos direitos fundamentais, tendo o direito àAutor(a): Marcelino José Piancó da Silva. Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Reconstruindo os caminhos da Educação - desafios contemporâneos:Volume 6

Derecho a la educación

Reconstruindo os caminhos da Educação - desafios contemporâneos:Volume 6

Editora dialetica

O termo educação é polissêmico e pode fazer referência aos mais variados processos formativos na sociedade. É através da educação que nos reunimos na busca coletiva pelo conhecimento; a educaAutor(a): Viviane Brás dos Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Neoliberalismo, direito e mal-estar

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Neoliberalismo, direito e mal-estar

Editora dialetica

Este livro parte da hipótese de que o discurso neoliberal causa mal-estar subjetivo e sofrimento psíquico. A racionalidade contemporânea é perpassada pelo neoliberalismo, teoria que nasce no campoAutor(a): Gislaine de Paula Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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