Derecho

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Jurisdição Indígena:fundamento de autodeterminação dos povos indígenas na América Latina e no Brasil

Derecho

Jurisdição Indígena:fundamento de autodeterminação dos povos indígenas na América...

Editora dialetica

Partindo de uma perspectiva hodierna e descolonialista, a presente obra traz fatos e aspectos pretéritos e atuais da temática indígena, relevantes para entender o direito dos povos indígenas em exAutor(a): Victor Melo Fabrício da Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-04 Formato:Libro Impreso Por...

Curso de Direito Financeiro e Orçamentário

Derecho

Curso de Direito Financeiro e Orçamentário

Editora dialetica

O escopo do livro é uma análise criteriosa e sistemática a propósito da atividade financeira do Estado e dos desdobramentos e decorrências da mesma, com um olhar especial para os quatro grandes aAutor(a): Flávio de Azambuja Berti Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Ação, Processo e Jurisdição:uma compreensão do devido processo legal a partir de Franz Kafka

Derecho

Ação, Processo e Jurisdição:uma compreensão do devido processo legal a partir de Franz...

Editora dialetica

O livro que se apresenta é fruto da disciplina Ser Humano, Direito e Crise Sistêmica: O SER SOCIAL PARA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA O SER SOCIAL ministrada no âmbito doAutor(a): Bruno Alberto Maia Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

La Politique de l''Éducation de l''État au Brésil (1961-1974):Limites et Possibilités d''une Éducation Brésilienne et Démocratique

Derecho a la educación

La Politique de l''Éducation de l''État au Brésil (1961-1974):Limites et Possibilités...

Editora dialetica

Il’y a la possibilitée et les conditions historiques d’une politique de l’éducation de l’État National, dans des pays dit ‘en developpement’, comme le Brésil, que soit démocratique, qAutor(a): Paulo Ramos Coelho Filho Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Corporeidade e o corpo sujeito, ressignificados na Educação Básica

Derecho a la educación

Corporeidade e o corpo sujeito, ressignificados na Educação Básica

Editora dialetica

As escolas, tanto de educação básica como esportivas, ao receber esse corpo, devem considerar o desejo de movimento que o acompanha e devem proporcionar experiências significativas de acordo com aAutor(a): José Gilvane Lauer Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O Controle da Publicidade Infantil de Alimentos *Livro antigo:hermenêutica à luz do direito fundamental de proteção à criança com absoluta prioridade

Derecho de la publicidad, el marketing y el patrocinio

O Controle da Publicidade Infantil de Alimentos *Livro antigo:hermenêutica à luz do...

Editora dialetica

No presente estudo objetivou-se analisar a possibilidade do controle da publicidade infantil de alimentos de baixo valor nutricional, tendo em vista que a sociedade contemporânea converge para um padAutor(a): Rodrigo Luiz da Silva Versiani Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-10 Formato:Libro Impreso Por...

Direito do Consumidor Celíaco:hipervulnerabilidade, dever do Estado e Responsabilidade Social da Empresa

Derecho

Direito do Consumidor Celíaco:hipervulnerabilidade, dever do Estado e Responsabilidade...

Editora dialetica

A obra analisa a hipervulnerabilidade do consumidor celíaco ante o segmento alimentício no Brasil, em um contexto tridimensional: Direito; Dever; e Responsabilidade, objetivando identificar a alimenAutor(a): Cléa Mara Coutinho Bento Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-17 Formato:Libro Impreso Por...

O arquipélago da Justiça:o modelo do governo judicial no Brasil e o controle do estatuto da magistratura

Derecho

O arquipélago da Justiça:o modelo do governo judicial no Brasil e o controle do...

Editora dialetica

O objetivo deste livro é o de propor uma ampla reflexão sobre o Judiciário e o seu governo, ou seja, como os seus órgãos exercem suas garantias constitucionais de autonomia institucional, discutiAutor(a): Luciano Athayde Chaves Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-23 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Tipicidade Real Elástica e Autonomia Privada:potencialização da função social dos direitos reais imobiliários

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Tipicidade Real Elástica e Autonomia Privada:potencialização da função social dos...

Editora dialetica

Esta obra consiste em um estudo sobre a tipicidade dos direitos reais como princípio, que, sob o influxo da nova ordem de valores constitucionais e mesmo do direito privado, reclama uma nova concepçAutor(a): João Alberto de Oliveira Góis Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-08 Formato:Libro Impreso Por...

Velhice atrás das grades:condições de saúde de mulheres idosas nas unidades prisionais do estado do Rio de Janeiro

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Velhice atrás das grades:condições de saúde de mulheres idosas nas unidades prisionais...

Editora dialetica

Diante do notório silenciamento sobre as mulheres presas idosas no sistema prisional brasileiro e partindo da premissa de que compreender melhor as questões específicas sobre as condições de saúAutor(a): Ana Laura Marinho Ferreira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-15 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Acesso à Justiça e equilíbrio democrático:intercâmbios entre Civil Law e Common Law - Volume 1

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Acesso à Justiça e equilíbrio democrático:intercâmbios entre Civil Law e Common Law -...

Editora dialetica

O presente livro, dividido em 02 (dois) volumes, articula importantes marcos teóricos sobre o Acesso à Justiça (lato sensu) com fenômenos supervenientes como a Judicialização massiva de macro e Autor(a): Bruno Makowiecky Salles. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Acesso à Justiça e Equilíbrio Democrático:intercâmbios entre Civil Law e Common Law - Volume 2

Derecho

Acesso à Justiça e Equilíbrio Democrático:intercâmbios entre Civil Law e Common Law -...

Editora dialetica

O presente livro, dividido em 02 (dois) volumes, articula importantes marcos teóricos sobre o Acesso à Justiça (lato sensu) com fenômenos supervenientes como a Judicialização massiva de macro e Autor(a): Bruno Makowiecky Salles Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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