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Novas Fontes Para O Direito Do Trabalho:Signos E Discursos Como Construtos Ideológicos Da Servidão Fabril

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Novas Fontes Para O Direito Do Trabalho:Signos E Discursos Como Construtos Ideológicos...

Editora dialetica

Um Livro A Serviço Da Sociologia, Antropologia, Filosofia Jurídica E Fonte Material Para O Direito Do Trabalho. Outrossim, Hermenêutico E Interdisciplinar No Que Tange, Dentre Outros, A Análise SeAutor(a): Francisco De Assis Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Diversidade Cultural:Impactos Da Normatividade Internacional Sobre Os Direitos Culturais Dos Povos Originários No Brasil

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Diversidade Cultural:Impactos Da Normatividade Internacional Sobre Os Direitos...

Editora dialetica

O Debate Sobre Diversidade Cultural Resultou Na Elaboração De Documentos Internacionais Que Refletem O Interesse Global Pela Pauta, Consoante O Lugar Ocupado Pela Cultura Na Compreensão Dos DireitoAutor(a): Fabíola Bezerra De Castro Alves Brasil Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-18 Formato:Libro...

Mineração E Sustentabilidade Ambiental:Temáticas Atuais, Direito E Sociedade

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Mineração E Sustentabilidade Ambiental:Temáticas Atuais, Direito E Sociedade

Editora dialetica

Esta Obra Nasce Pela Necessidade Cada Vez Mais Premente De Se Interpretar Situações Práticas Vivenciadas Sob A Ótica Interdisciplinar. Nosso Trabalho Consistiu Em Levantar Os Temas Mais Carentes DAutor(a): Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Temas Relevantes Para O Direito Moderno – Tecnologia, Lgpd E Mercado De Trabalho

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Temas Relevantes Para O Direito Moderno – Tecnologia, Lgpd E Mercado De Trabalho

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Imagine Se Deparar Com O Término Da Tão Sonhada Graduação E Ter A Oportunidade Única De Contribuir Com A Sua Monografia Para A Sociedade? Foi Esse O Convite Feito A Esses Jovens, Brilhantes E CorAutor(a): Tatiana G. Ferraz Andrade Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Dignidade Humana Como Limitador Da Ordem Econômica

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A Dignidade Humana Como Limitador Da Ordem Econômica

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O Interesse Coletivo, Pelos Valores Constitucionais, Está Acima Do Interesse Privado, Passando A Prevalecer (Quando Há Conflito Entre As Normas), Como Disciplinado Pela Constituição Da República Autor(a): Dinara De Arruda Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito Contemporâneo: Novos Olhares E Propostas:Volume 2

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Direito Contemporâneo: Novos Olhares E Propostas:Volume 2

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A Coletânea “Direito Contemporâneo: Novos Olhares E Propostas” Editada E Publicada Pela Dialética Surge Com O Compromisso De Trazer, Tanto À Comunidade Acadêmica, Quanto Ao Público Em Geral Autor(a): Pedro Paulo Da Cunha Ferreira Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Prisão Processual Penal:Uma Leitura A Partir Dos Direitos Fundamentais

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Prisão Processual Penal:Uma Leitura A Partir Dos Direitos Fundamentais

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Com A Promulgação Da Cf/1988 E Posteriormente Com A Adoção De Pactos E Tratados Internacionais De Direitos Humanos, Estes Passaram A Ser Fonte Jurídica De Parâmetros Para Procedimentos CriminaisAutor(a): Jorge Rafael Matos Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Introdução À História Do Direito Privado E Da Codificação

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Introdução À História Do Direito Privado E Da Codificação

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O Livro Aborda, De Modo Simples E Didático, Os Principais Momentos Da História Do Direito Privado, Com Especial Atenção Ao Cenário Brasileiro, Incluindo A Elaboração De Nossos Dois Códigos CivAutor(a): Giordano Bruno Soares Roberto Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Tutelas Provisórias:Estabilização Da Tutela Antecipada Requerida Em Caráter Antecedente

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Tutelas Provisórias:Estabilização Da Tutela Antecipada Requerida Em Caráter Antecedente

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O Código De Processo Civil De 2015 Promoveu Uma Releitura Dos Procedimentos À Luz Da Constituição Federal De 1988 E Buscou Concretizar O Princípio Da Duração Razoável Do Processo, De Modo A CoAutor(a): Thamires Rossi Pires Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Manual De Direito Empresarial

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Manual De Direito Empresarial

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A Semente Deste Livro Foi Plantada Em 2013, Ano Em Que Comecei Lecionar E A Rascunhar Um Material De Estudo Para Meus Alunos Da Faculdade De Direito. Ano Em Que Sou Aprovado Pela 2ª Vez No Concurso DAutor(a): Breno Dores Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Gestão Consensual De Conflitos E Comunicação Não Violenta:Uma Pesquisa De Métodos Mistos No Centro Judiciário De Soluções De Conflitos E Cidadania De Fortaleza/Ce

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Gestão Consensual De Conflitos E Comunicação Não Violenta:Uma Pesquisa De Métodos...

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O Despreparo Dos Terceiros Facilitadores Ao Lidar Com O Comportamento Litigioso Dos Participantes Das Audiências Autocompositivas Judiciais É Um Forte Entrave À Prática Dos Métodos Adequados De RAutor(a): Caio Viana Andrade Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direitos Humanos, Direito Concorrencial E Concorrência Desleal:Os Incentivos Socioeconômicos Às Empresas Para Promoção, Proteção E Reparação Dos Direitos Humanos, Por Meio Dos Mecanismos Legais E Cont

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Direitos Humanos, Direito Concorrencial E Concorrência Desleal:Os Incentivos...

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Ainda Não Existe Normativa Internacional Ou Interna Que Imponha, De Forma Vinculativa, Condutas E Sanções Por Abusos De Direitos Humanos Na Cadeia Produtiva. Essas Violações, Dentre Outras RepercAutor(a): Ricardo Bazzaneze Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Regulamentação Das Uniões Poliafetivas No Direito Brasileiro

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Regulamentação Das Uniões Poliafetivas No Direito Brasileiro

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A Entidade Poliafetiva Sofreu Um Efetivo Aumento “Público” No Brasil Nos Últimos Anos, Sendo Frequentemente Noticiada Em Redes Sociais E Noticiários, Os Quais Retratam O Seu Enfrentamento Pelo Autor(a): Lígia Manetta Galiazzo Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Controvérsia Sobre A Caracterização Do Trabalho Escravo Contemporâneo:Como Conciliar Interesses Econômicos E Preservar A Dignidade Humana

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A Controvérsia Sobre A Caracterização Do Trabalho Escravo Contemporâneo:Como Conciliar...

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O Presente Trabalho Tem Por Objetivo Demonstrar Que Existe A Possibilidade De Desenvolver Atividades Econômicas, De Modo Que Seja Viável O Pleno Desenvolvimento Das Pessoas, Sem Ofender Direitos E GAutor(a): Gilmar Menezes Da Silva Junior Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-20 Formato:Libro Impreso Por...

Família Coparental:Reconhecimento Jurídico Civil-Constitucional

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Família Coparental:Reconhecimento Jurídico Civil-Constitucional

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A Presente Obra Aborda O Surgimento De Uma Nova Modalidade De Família Que Vem Acontecendo De Forma Espontânea, Fruto Da Era Pós-Moderna, Quando As Descobertas Se Tornaram Cada Vez Mais Céleres, E Autor(a): Paula Martins Gomes Durante Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-20 Formato:Libro Impreso Por...

Jurisdição E Interpretação

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Jurisdição E Interpretação

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O Escrito É Fruto Da Atividade Jurisdicional E Acadêmica Do Autor. São Reconhecidas Percepções Ultrapassadas E São Indicados Novos Olhares Críticos Ao Jurídico, Constitucional E Jurisdicional Autor(a): Hilbert Obara Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Outro Direito Ambiental:Além Do Antropocentrismo

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Outro Direito Ambiental:Além Do Antropocentrismo

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O Livro Apresenta Tese Defendida Na Ufmg, Em Que O Autor Busca Analisar, Criticar E Propor (Um Argumento) Sobre O Pensamento Que Funda E Justifica O Direito Ambiental, Especialmente No Brasil. A CriseAutor(a): Guilherme Ferreira Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-20 Formato:Libro Impreso Por...

Liberdade Religiosa:Formação, Desenvolvimento E Questões Controversas

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Liberdade Religiosa:Formação, Desenvolvimento E Questões Controversas

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O Estudo Sobre A Formação E O Desenvolvimento Da Liberdade Religiosa Acaba Por Confundir-Se Com O Próprio Estudo Sobre A Formação E O Desenvolvimento Do Estado Constitucional. Nesse Sentido, PublAutor(a): Alexandre Freitas Couto Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Sistema Tributário Nacional:A (In)Observância Do Princípio Da Capacidade Contributiva Na Tributação Dos Bens De Consumo

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Sistema Tributário Nacional:A (In)Observância Do Princípio Da Capacidade Contributiva...

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Este Livro Tem O Escopo De Analisar O Tratamento Dado, Pelo Sistema Tributário Nacional, Ao Princípio Da Capacidade Contributiva – Assim Entendido Como Viga Mestra Para A Realização Dos Ideais DAutor(a): Nicole Alexandra Ferreira Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito, Mediação E Emergência Normativa

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Direito, Mediação E Emergência Normativa

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Trata-Se De Uma Obra Que Oferece À Mediação Um Tratamento Conceitual Que Não A Reduz A Uma De Suas Experiências Institucionais, A Mediação De Conflitos. A Importância Dada Ao Laço Social E ÀAutor(a): Camila Silva Nicácio Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Ipva:Histórico, Aspectos Gerais E Abrangência Sobre Veículos Automotores Contemporâneos

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Ipva:Histórico, Aspectos Gerais E Abrangência Sobre Veículos Automotores Contemporâneos

Editora dialetica

[...] Tributo Com Ilusório Contexto De Critérios E Parâmetros Descomplicado, Na Realidade, [...] Traz Fatores Da Maior Profusão. O Livre-Alvedrio Aparente Dos Entes Tributantes Estaduais No LegislAutor(a): Gustavo Molina Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Habermas:Uma Breve Introdução

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Habermas:Uma Breve Introdução

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Jürgen Habermas É Um Dos Teóricos Sociais Mais Importantes E Amplamente Lidos No Período Pós-Segunda Guerra Mundial. Seus Escritos Teóricos São Influentes Em Muitas Áreas Diferentes Das CiêncAutor(a): Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Proteção Jurídica Da Terra No Brasil:Uma Análise Ecossocialista Do Direito

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A Proteção Jurídica Da Terra No Brasil:Uma Análise Ecossocialista Do Direito

Editora dialetica

Esta Obra Apresenta A Investigação Das Tendências Da Proteção Jurídica Da Terra No Brasil. Apoia-Se Na Análise Da Relação Entre O Uso Da Terra E O Modo De Produção Capitalista A Partir Do EAutor(a): Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

The Brazilian Cfia Model As A Mechanism For Enhancing Protection And Respect For Socio-Economic Rights

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The Brazilian Cfia Model As A Mechanism For Enhancing Protection And Respect For...

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This Research Evaluates Whether The New Model Of Investment Agreement Developed By Brazil (Cfia) Is A Mechanism For Enhancing Protection And Respect For Social And Economic Rights. The Research StartsAutor(a): Marina Martins Martes Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O Pós-Positivismo E O Princípio Da Afetividade No Direito Civil Brasileiro

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O Pós-Positivismo E O Princípio Da Afetividade No Direito Civil Brasileiro

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Durante Séculos, Famílias Foram Formadas Por Motivos Alheios Ao Amor, Liberdade E Afeto, Assim Como O Direito Era O Posto, Imposto E Separado De Valores E Princípios. A Partir Do Século Xx, Surge Autor(a): Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Controle Jurisdicional De Políticas Públicas No Processo Coletivo:Instrumentos Para A Efetivação Do Direito Fundamental À Educação No Âmbito Municipal

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Controle Jurisdicional De Políticas Públicas No Processo Coletivo:Instrumentos Para A...

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A Obra Busca Verificar Se O Microssistema Processual Coletivo Disponibiliza Instrumentos Suficientes E Eficazes Para Que O Poder Judiciário Consiga, Dentro De Um Controle De Políticas Públicas, ConAutor(a): Willian Alves De Souza Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Confisco Alargado De Bens:Análise Crítica E Comparada Sob A Perspectiva Da Ausência De Um Processo Penal Patrimonial Brasileiro

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Confisco Alargado De Bens:Análise Crítica E Comparada Sob A Perspectiva Da Ausência De...

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A Presente Obra É O Resultado Da Pesquisa De Dissertação Da Autora, Que Traça Uma Análise Crítica E Comparada Do Confisco Alargado De Bens, Sob A Perspectiva Da Ausência De Um Processo Penal PaAutor(a): Francisca Sandrelle Jorge Lima Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-25 Formato:Libro Impreso Por...

Non-Refoulement:Alcance E Reflexos Na Proteção Aos Refugiados

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Non-Refoulement:Alcance E Reflexos Na Proteção Aos Refugiados

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As Perseguições Pessoais, Os Conflitos Geopolíticos E A Perene Crise Econômica Que Afeta Alguns Países Se Constituem Como Fatores Que Impulsionam A Crescente Mobilidade Humana Transfronteiriça. Autor(a): Thiago De Souza Modesto Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Democracia, Populismo E Constitucionalismo:A Democracia Brasileira De Junho De 2013 A Janeiro De 2023

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Democracia, Populismo E Constitucionalismo:A Democracia Brasileira De Junho De 2013 A...

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Traçando Um Cenário Da Democracia Brasileira Pós-Crise De Junho De 2013, Com A Ascensão Populista E O Retrocesso De Direitos Fundamentais Que Vai Culminar Nos Eventos De Janeiro De 2023, A PresentAutor(a): Frederico Poles Borgonovi Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A (In)Eficácia Da Aplicação Da Resolução De Conflitos E Mediação No Direito Brasileiro

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A (In)Eficácia Da Aplicação Da Resolução De Conflitos E Mediação No Direito Brasileiro

Editora dialetica

No Brasil, Em Regra, Afigura-Se Arraigado Com O Pensamento Jurídico Atrelado Ao Modelo Positivista, Muitas Vezes Restrito À Frieza Das Leis, Em Que Nossos Cursos De Direito Nos Ensinam A Preparar PaAutor(a): Renato José Do Nascimento Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-25 Formato:Libro Impreso Por...

Temas Relevantes No Direito Civil:Reflexões Contemporâneas

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Temas Relevantes No Direito Civil:Reflexões Contemporâneas

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Temas Relevantes No Direito Civil: Reflexões Contemporâneas É Um Livro Que Aborda Uma Ampla Gama De Tópicos Essenciais No Campo Do Direito Civil. Com Enfoque Na Legislação Brasileira E Nas DiscuAutor(a): Cyntia Mirella Cangussu Fernandes Sales Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-26 Formato:Libro Impreso...

Delegado Federal:Do Concurso Ao Cargo

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Delegado Federal:Do Concurso Ao Cargo

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Você Quer Ser Aprovado No Concurso Para Delegado De Polícia Federal E Não Sabe Como Começar? Quer Estudar Para Carreiras Policiais E Não Tem Ideia De Como Funcionam Os Concursos Desse Tipo? EstáAutor(a): Cledson José Da Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Justiça Como Virtude Na Organização Racional Da Pólis Nos Diálogos A República E As Leis

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A Justiça Como Virtude Na Organização Racional Da Pólis Nos Diálogos A República E As Leis

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Esta Obra Intitulada A Justiça Como Virtude Na Organização Racional Da Pólis Nos Diálogos A República E As Leis Tem Como Objetivo Analisar Se Platão Propõe Em As Leis Uma Mudança Da Concepç/p>Autor(a): Handerson Reinaldo Araújo Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O Direito Ao Esquecimento:E As Suas Delimitações Nos Direitos Da Personalidade Perante A Sociedade Da Informação No Direito Brasileiro

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O Direito Ao Esquecimento:E As Suas Delimitações Nos Direitos Da Personalidade Perante...

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Em Uma Sociedade Da Informação Que Perpassa Por Diversas Mudanças Significativas Por Conta Dos Progressos Tecnológicos, Há Uma Crescente Circulação De Dados E Informações Pessoais Que São InAutor(a): Bruno Benevento Lemos De Lira Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-27 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Os Desafios Da Adequação À Lgpd:Uma Análise Sobre A Aplicação Da Autodeterminação Informativa

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Os Desafios Da Adequação À Lgpd:Uma Análise Sobre A Aplicação Da Autodeterminação...

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A Presente Obra Pretende Analisar Os Desafios De Adequação Da Lei Geral De Proteção Digital (Lgpd) Que Entrou Em Vigor No Dia 1º De Agosto De 2021 No Brasil. Para Isso, Tem-Se Como Pressuposto UmAutor(a): Cristiane Reis De Amorim Basilio Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-27 Formato:Libro Impreso Por...

O Orçamento Público Como Meio De Promoção Do Desenvolvimento Regional:A Importância Da Garantia Das Prerrogativas Das Micro E Pequenas Empresas, No Contexto Da Despesa Pública

Derecho constitucional y administrativo

O Orçamento Público Como Meio De Promoção Do Desenvolvimento Regional:A Importância Da...

Editora dialetica

É Sabido Que Alguns Dispositivos Do Orçamento Público Em Relação Ao Direito Fundamental Não São Devidamente Aplicados, Sendo Responsabilidade De Órgãos Como O Tribunal De Contas A RegulamentaAutor(a): Laura Patrícia Ferreira Lima Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-27 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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