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Desafios do Direito do Trabalho e Previdenciário no Século XXI:Volume 1

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Desafios do Direito do Trabalho e Previdenciário no Século XXI:Volume 1

Editora dialetica

A presente obra aborda alguns dos temas mais fundamentais do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário neste século XXI.O aumento progressivo da expectativa de vida da população mundial, e dAutor(a): Organização Rafael Alem Mello Ferreira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-25 Formato:Libro...

Comentários à Nova Lei de Improbidade Administrativa:Lei Federal n.o 8.429/1992 e as alterações promovidas pela Lei Federal n.o 14.230/2021

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Comentários à Nova Lei de Improbidade Administrativa:Lei Federal n.o 8.429/1992 e as...

Editora dialetica

O livro traz os comentários aos artigos da Nova Lei de Improbidade Administrativa, à luz das modificações que a Lei Federal n.º 8.429/1992 sofreu diante da promulgação da recente Lei Federal n.Autor(a): Thiago Reis Augusto Rigamonti Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-14 Formato:Libro Impreso Por...

Novas perspectivas do direito sucessório em face do fenômeno da multiparentalidade

Derecho

Novas perspectivas do direito sucessório em face do fenômeno da multiparentalidade

Editora dialetica

No cenário contemporâneo, a multiparentalidade decorrente de vínculos socioafetivos tem se mostrado cada vez mais recorrente. Doutrina e jurisprudência consolidaram entendimentos a respeito dos diAutor(a): Vívian Pereira Lima Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-02 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Tarifas internacionais como barreiras à exportação de biocombustíveis brasileiros

Aranceles

Tarifas internacionais como barreiras à exportação de biocombustíveis brasileiros

Editora dialetica

Esta obra é resultado de Dissertação apresentada no Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento da PUC-GO. A mesma objetivou examinar o contexto do período de 2007/2010, no quAutor(a): Fabiano dos Reis Taino Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A defesa da Constituição:participação democrática no controle de constitucionalidade

Derecho

A defesa da Constituição:participação democrática no controle de constitucionalidade

Editora dialetica

A Constituição da República, como lei maior de um Estado, deve ser observada visando a garantir direitos e impedir arbítrios. A defesa da Constituição é também a defesa do regime por ela adotaAutor(a): João Hélio Reale da Cruz Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Curso de técnica legislativa:teoria e prática

Derecho

Curso de técnica legislativa:teoria e prática

Editora dialetica

Para elaborar boas leis, ou seja, leis bem escritas, é necessário conhecer cada parte da lei, suas características e funções. Com uma linguagem clara e objetiva, esta obra traz teoria e prática Autor(a): Marcela Domingos de Albuquerque Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-01 Formato:Libro Impreso Por...

Incentivos fiscais no Estado de Goiás:tênue divisão entre política pública eficiente e renúncia fiscal nos programas Produzir e Fomentar

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Incentivos fiscais no Estado de Goiás:tênue divisão entre política pública eficiente e...

Editora dialetica

A presente pesquisa busca analisar a eficácia, eficiência e efetividade dos programas Fomentar e Produzir no Estado de Goiás.Autor(a): Mateus Rocha de Lisbôa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda ISBN: 9786525260334

Direito Constitucional à Gestão por Resultados:Mentalidade Jurídica (“Legal Mindset”), Ciclo da Política Pública (PDCA) e controle judicial por meio do processo estrutural

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Direito Constitucional à Gestão por Resultados:Mentalidade Jurídica (“Legal Mindset”),...

Editora dialetica

Este livro se propõe a discutir a gestão jurídica de resultados para o cidadão, prevista no ordenamento jurídico brasileiro. O objetivo é demonstrar que, por meio da sistematização de mecanismAutor(a): Juliano Ribeiro Santos Veloso Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Análise crítica do controle de políticas públicas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais na efetivação do direito à saúde da pessoa idosa

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Análise crítica do controle de políticas públicas pelo Tribunal de Justiça de Minas...

Editora dialetica

O direito à saúde foi reconhecido como direito humano em 1948 com a publicação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.Trata-se de um direito consagrado pela Constituição da República FeAutor(a): Emerson Carlos Rodrigues Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Proteção de Dados Pessoais no Processo Penal e na Segurança Pública:problemas atuais e perspectivas

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Proteção de Dados Pessoais no Processo Penal e na Segurança Pública:problemas atuais e...

Editora dialetica

Este livro é fruto da defesa de dissertação no programa de Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais, concluído em 2022. A pesquisa foi direcionada à análise da LGPD no Brasil e na Alemanha,Autor(a): Luciano Rocha de Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Os Limites ao Poder Intervencionista da CVM

Bienes inmuebles

Os Limites ao Poder Intervencionista da CVM

Editora dialetica

O desenvolvimento do mercado de valores mobiliários brasileiro teve por consequência a ampliação do campo de atuação da CVM. O presente trabalho tem o intuito de analisar as diferentes formas deAutor(a): Muriel Waksman Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Ninguém, ninguém mesmo, pode ficar para trás:a educação inclusiva e a transformação social

Derecho a la educación

Ninguém, ninguém mesmo, pode ficar para trás:a educação inclusiva e a transformação social

Editora dialetica

Por que não o uso da palavra especificidade, ao invés do termo deficiência? Especificidade visual, e não deficiência visual. Especificidade física, e não deficiência física. O termo deficiênAutor(a): Jairo José de Souza Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

As vozes das/dos docentes na humanidade digital:compartilhando vivências e experiências

Derecho a la educación

As vozes das/dos docentes na humanidade digital:compartilhando vivências e experiências

Editora dialetica

Enfim chegamos ao segundo volume desta que, a meu ver, é uma das coisas mais bonitas do estar docente: compartilhar sua voz. Diferentemente da primeira edição, lançada no ano de 2021 a partir dos Autor(a): Carlos Mometti Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Quem tem direito à Natureza no Sul Global?:o viver dos povos e comunidades tradicionais em Unidades de Proteção Integral a partir das teorias decoloniais

Derecho

Quem tem direito à Natureza no Sul Global?:o viver dos povos e comunidades tradicionais...

Editora dialetica

Proteção da natureza, manutenção dos recursos ambientais, preservação do meio ambiente, leis para proteção dos ecossistemas... Muito se fala sobre conservação ambiental, mas a quem ela interAutor(a): Gabrielle Luz Campos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A dedução do ágio tributário sob a ótica constitucional

Derecho

A dedução do ágio tributário sob a ótica constitucional

Editora dialetica

O presente livro procura fazer uma análise a respeito do direito de aproveitamento do ágio sob a perspectiva constitucional. Para tanto, será abordada a relação entre direito e contabilidade seguAutor(a): Flavio Mattos dos Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Tratamento da vítima na Justiça Penal e Infantojuvenil:iniciativas de proteção e atendimento de necessidades

Filiación y patria potestad

Tratamento da vítima na Justiça Penal e Infantojuvenil:iniciativas de proteção e...

Editora dialetica

O objetivo da obra é o de examinar o tratamento conferido às vítimas de crimes e atos infracionais pelo sistema de justiça. Para tanto, são objeto de análise institutos de justiça penal e infraAutor(a): Iago Abdalla Fantin Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Princípio do mínimo existencial e sustentabilidade das políticas públicas do meio ambiente com ênfase no saneamento básico

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Princípio do mínimo existencial e sustentabilidade das políticas públicas do meio...

Editora dialetica

Uma obra que trata, com descortino, de tema que há de preocupar a civilização caso pretendamos, como promete por nós o art. 225 da CF, assegurar um ambiente ecologicamente equilibrado para as geraAutor(a): Hugo Antunes Rodrigues Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A ciência por trás dos equipamentos eletrônicos

Derecho a la educación

A ciência por trás dos equipamentos eletrônicos

Editora dialetica

A sociedade vive uma crescente onda de modernização que influencia diretamente no modo de produção e de viver da população. O ensino de ciências naturais que constituem as bases do avanço tecnAutor(a): Franciane Simões Martins Segala Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-18 Formato:Libro Impreso Por...

Educação e prisão:valor da escola para os jovens e adultos presos : realidade nacional evidenciada no centro de ressocialização de Cuiabá/MT

Derecho de la justicia penal

Educação e prisão:valor da escola para os jovens e adultos presos : realidade nacional...

Editora dialetica

A obra surge da necessidade de compreendermos o valor da educação, especialmente da educação formal, para os alunos presos. É fruto de estudos e de pesquisa realizada no Centro de Ressocializaç/p>Autor(a): Leiva Custódio Pereira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Judicialização do Direito à Saúde e o Fornecimento de Medicamentos

Derecho

Judicialização do Direito à Saúde e o Fornecimento de Medicamentos

Editora dialetica

A adição do direito à saúde no texto da Constituição Federal de 1988 representou um grande avanço do ponto de vista social. No entanto, o Estado tem encontrado problemas na efetivação desse dAutor(a): Gisele de Mello Almada Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sob a ótica da participação democrática e garantias dos direitos individuais

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O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sob a ótica da participação...

Editora dialetica

A presente pesquisa analisa de forma crítica o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) instituído pela Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015. O estudo aborda a natureza jurídica Autor(a): Eduardo Tourinho Gomes Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Transação Tributária Federal:análise de impacto legislativo da Lei n. 13.988/2020

Derecho

Transação Tributária Federal:análise de impacto legislativo da Lei n. 13.988/2020

Editora dialetica

As vias alternativas de solução de disputas avançam em todo o mundo, oferecendo fóruns adequados para a resolução de lides. O itinerário chegou a um Direito Tributário. Em 2019, houve a regulaAutor(a): Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-10 Formato:Libro Impreso Por...

Princípios Fundamentais de Direito Civil:uso inadequado da terminologia

Sistema continental

Princípios Fundamentais de Direito Civil:uso inadequado da terminologia

Editora dialetica

Pretende-se investigar acerca da existência ou não de alguma fundamentalidade dos Princípios Fundamentais do Direito Civil. Caso contrário, devemos falar em Princípios Gerais ou Comuns? Haja vistAutor(a): Antonio de Pádua Muniz Corrêa Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-08 Formato:Libro Impreso Por...

Lei anticorrupção e Direito Empresarial:repressão à corrupção em grupos empresariais

Derecho

Lei anticorrupção e Direito Empresarial:repressão à corrupção em grupos empresariais

Editora dialetica

A Lei Anticorrupção Brasileira representou um importante aprimoramento ao microssistema brasileiro de combate à corrupção. Por meio da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídAutor(a): Thiago A. Spercel. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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