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Direito e Crise Econômica:uma análise sobre a atuação do Estado em momentos de crise

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Direito e Crise Econômica:uma análise sobre a atuação do Estado em momentos de crise

Editora dialetica

Este livro é fruto da dissertação da autora no programa de Mestrado em Direito Público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Dividida em três partes, a obra analisa o papel do direito no eAutor(a): Anna Carolina Migueis Pereira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-26 Formato:Libro Impreso Por...

Guarda Compartilhada:a guarda compartilhada como mecanismo para atender ao melhor interesse dos filhos

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Guarda Compartilhada:a guarda compartilhada como mecanismo para atender ao melhor...

Editora dialetica

A família desempenha um papel ímpar na vida do ser humano, representa a forma que o indivíduo se relaciona com o meio em que vive. Os papéis familiares como o papel conjugal, papel parental, papelAutor(a): Daniel Gadelha Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Efetividade regulatória para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na região metropolitana de Goiânia

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Efetividade regulatória para a universalização dos serviços de abastecimento de água e...

Editora dialetica

A universalização do acesso é princípio norteador do saneamento básico, e a presença de entidade reguladora é imposição normativa. Esse serviço público é caracterizado pela vulnerabilidadeAutor(a): Danilo Guimarães Cunha Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Jurisdição constitucional e supraconstitucional:limites do controle de convencionalidade diante do controle de constitucionalidade

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Jurisdição constitucional e supraconstitucional:limites do controle de...

Editora dialetica

A jurisdição constitucional e a supranacional possibilitam o controle de constitucionalidade e convencionalidade, respectivamente. A supremacia de um controle sobre o outro, no ordenamento interno, Autor(a): Anair Isabel Schaefer Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Cinco anos do novo CPC:desafios, conquistas e efetividade

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Cinco anos do novo CPC:desafios, conquistas e efetividade

Editora dialetica

Este livro mostra um pouco da infância do CPC, bem como os caminhos que o amadurecimento do Código permitirá que sejam trilhados. Os organizadores da obra, Gil Ferreira de Mesquita e Vinicius RoberAutor(a): Gil Ferreira de Mesquita Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O regime jurídico de proteção à intimidade na era da informação:da tutela da personalidade ao tratamento dos dados pessoais

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O regime jurídico de proteção à intimidade na era da informação:da tutela da...

Editora dialetica

O dinamismo do mundo contemporâneo exige dos operadores do Direito uma postura cada vez mais dinâmica diante da realidade social. Essa vertente evolutiva é indissociável da Ciência Jurídica e reAutor(a): Rafael da Cunha Pimenta Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Dosimetria e Discricionariedade:a fixação da pena no tráfico privilegiado

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Dosimetria e Discricionariedade:a fixação da pena no tráfico privilegiado

Editora dialetica

A obra se propõe à solução de um problema prático, a dosimetria da causa de diminuição do parágrafo 4º do artigo 33 da Lei nº 11.343/06. Porém, para atingir esse objetivo, analisa aspectos Autor(a): Louise Vilela Leite Filgueiras Borer Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-16 Formato:Libro Impreso Por...

Direitos Humanos e Pobreza:como aplicar o direito internacional dos direitos humanos no combate à pobreza no Brasil e no mundo

Protección internacional de los derechos humanos

Direitos Humanos e Pobreza:como aplicar o direito internacional dos direitos humanos no...

Editora dialetica

O presente trabalho investiga como o direito internacional dos direitos humanos pode cooperar para minimizar a pobreza no Brasil. Para isso, contextualiza a problemática da pobreza na contemporaneidaAutor(a): Fernando Antônio de Freitas Lima Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-30 Formato:Libro Impreso...

Direito do Trabalho - desafios nos tempos contemporâneos:Volume 1

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Direito do Trabalho - desafios nos tempos contemporâneos:Volume 1

Editora dialetica

A presente coletânea tem por objetivo analisar e discutir temas relevantes e atuais de Direito Material e Processual do Trabalho. No volume 1 que ora se apresenta, quatro capítulos são trazidos à Autor(a): Paulo Eduardo Vieira Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-08 Formato:Libro Impreso Por...

Mediação e conciliação digital como ferramentas de soluções para o retorno do crédito concedido no âmbito do Sistema Financeiro:a pandemia no processo de aceleração digital e a inadimplência

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Mediação e conciliação digital como ferramentas de soluções para o retorno do crédito...

Editora dialetica

Por meio da conciliação e da mediação digital, é possível recuperar valores e formalizar acordos com maior celeridade e economia. Dessa feita, sem limitar o exercício do direito creditório dasAutor(a): Wanderson Moraes da Silva Tavares Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-04 Formato:Libro Impreso Por...

Análise do sistema brasileiro de incorporação dos tratados internacionais

Protección internacional de los derechos humanos

Análise do sistema brasileiro de incorporação dos tratados internacionais

Editora dialetica

Esta obra apresenta como se opera o sistema brasileiro de incorporação dos tratados internacionais comuns e de direitos humanos. Ao percorrer a temática, a autora faz a análise conjunta dos seus aAutor(a): Caroline Daher Editorial:Editora dialetica Edición:2019-12-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Ativismo judicial do STF e reações do Poder Legislativo:meios de contenção do poder e instrumentos de diálogos institucionais

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Ativismo judicial do STF e reações do Poder Legislativo:meios de contenção do poder e...

Editora dialetica

Nesta obra, fruto de tese de doutorado, é feita, de forma inédita, uma abordagem que ultrapassa o conhecido “ativismo judicial”. O presente livro analisa não só o ativismo judicial do STF comoAutor(a): Ana Célia de Sousa Ribeiro Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O texto filosófico no Currículo do ensino de filosofia do Estado de São Paulo

Derecho a la educación

O texto filosófico no Currículo do ensino de filosofia do Estado de São Paulo

Editora dialetica

Esta obra trata de uma análise sobre o texto filosófico abordado no Currículo do Estado de São Paulo para o ensino de filosofia. Analisa-se o seu papel, as recomendações para o seu emprego nas aAutor(a): Cleber Xavier Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito, Estado e Sociedade - Intersecções:Volume 4

Derecho

Direito, Estado e Sociedade - Intersecções:Volume 4

Editora dialetica

O “Direito”, assim como o “Estado” e a “Sociedade”, é uma imensa avenida por onde passa grande parte das questões da humanidade. Isso não significa dizer que essas avenidas não possuemAutor(a): Rafhael Lima Ribeiro Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Cláusula de Mediação Privada:teoria e prática

Derecho

Cláusula de Mediação Privada:teoria e prática

Editora dialetica

Os debates em relação à cláusula de mediação privada usualmente abordam seus efeitos, ou seja, quando do surgimento do conflito. Este livro traz um estudo diferenciado da cláusula de mediaçãoAutor(a): Juliana Kairalla Garcia Viotti Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A assessoria jurídica popular no marco do pensamento decolonial:direitos e saberes construídos nas resistências populares

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A assessoria jurídica popular no marco do pensamento decolonial:direitos e saberes...

Editora dialetica

O presente trabalho versa sobre a Assessoria Jurídica Popular (AJP), direitos e saberes construídos nas resistências populares. O objetivo central da pesquisa foi identificar se a AJP pode ser consAutor(a): Maria do Rosário de Oliveira Carneir Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-20 Formato:Libro Impreso...

Responsabilidade social individual:fatores restritivos para doação via renúncia fiscal

Derecho

Responsabilidade social individual:fatores restritivos para doação via renúncia fiscal

Editora dialetica

A responsabilidade social individual e a renúncia fiscal da pessoa física encontram-se no cerne da busca pela sustentabilidade. A legislação brasileira permite que o contribuinte destine até 6% dAutor(a): Mauro Geraldi Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O direito constitucional comparado do controle de constitucionalidade:contribuições francesas ao Brasil

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O direito constitucional comparado do controle de constitucionalidade:contribuições...

Editora dialetica

Esta obra tem como objetivo apresentar as contribuições francesas ao Brasil no que concerne ao controle de constitucionalidade. Primeiramente esclarece sobre um dos mais retumbantes processos judiciAutor(a): Amanda Viega Spaller Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O lugar de meninas e meninos no contexto da sala de aula da educação básica

Derecho a la educación

O lugar de meninas e meninos no contexto da sala de aula da educação básica

Editora dialetica

O lugar é uma configuração instantânea de posições, que implica uma indicação de estabilidade, e o espaço é um lugar praticado. Sendo assim, como explicitar o que está implícito nas relaçAutor(a): Waldenice Maria de Mendonça Pereira Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-17 Formato:Libro Impreso Por...

A (in)efetividade do sistema de logística reversa no Brasil:análise da sociedade de consumo e proposições práticas

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A (in)efetividade do sistema de logística reversa no Brasil:análise da sociedade de...

Editora dialetica

Preocupada com a adequada tutela do meio ambiente diante das consequências do consumo predatório e institucionalizado, a Profa. Viviane põe em cena a suspeita e a dúvida em relação à efetividadAutor(a): Viviane Kelly Silva Sá Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A desigualdade penal e a jurisdição:a criminalização na nova democracia brasileira

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A desigualdade penal e a jurisdição:a criminalização na nova democracia brasileira

Editora dialetica

A grande desigualdade social, ainda um traço marcante de nossa realidade, repercute diretamente no fenômeno da criminalização. Mesmo com a redemocratização e a promulgação da Constituição maAutor(a): Paulo Calmon Nogueira da Gama Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O Ensino Médio em foco:a face oculta do ENEM e das desigualdades educacionais no Brasil

Derecho a la educación

O Ensino Médio em foco:a face oculta do ENEM e das desigualdades educacionais no Brasil

Editora dialetica

Desde o século XVIII, há um vigoroso e generalizado consenso social em torno da importância dos sistemas públicos de educação. Ao lado disso, notou-se a aposta no mérito, na competência indiviAutor(a): Cássio Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-04 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O sistema de controle judicial das greves no Brasil

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O sistema de controle judicial das greves no Brasil

Editora dialetica

A presente obra analisa a constituição e desenvolvimento do sistema de controle judicial que incide sobre as greves no Brasil.O controle do direito de greve por parte do Estado passou por grandes trAutor(a): Danilo Uler Corregliano Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-28 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Os benefícios e a eficácia do uso da plataforma Visual Class Net no ensino híbrido para acesso oline

Derecho a la educación

Os benefícios e a eficácia do uso da plataforma Visual Class Net no ensino híbrido para...

Editora dialetica

Com o surgimento da pandemia da COVID-19 em 2020, professores e alunos presenciaram mudanças inesperadas no cotidiano escolar. A forma de aprender e de ensinar necessitou ser reformulada, pois as aulAutor(a): Luiz Sergio de Oliveira Barbosa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-14 Formato:Libro Impreso...

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