Derecho

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Questão Criminal no Brasil Contemporâneo:diálogos sobre criminologia crítica, racismo estrutural e violências de gênero

Derecho

Questão Criminal no Brasil Contemporâneo:diálogos sobre criminologia crítica, racismo...

Editora dialetica

Quase na reta final deste (des)governo que tantos prejuízos promoveu durante os últimos quatro anos, com ataques sistemáticos à Ciência, às Universidades públicas e à Cultura do nosso País, eAutor(a): Miriam Krenzinger Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Acordo de não persecução penal:uma compreensão de sua racionalidade à luz da teoria do Direito como Integridade de Ronald Dworkin e do paradigma global da justiça penal negocial

Derecho

Acordo de não persecução penal:uma compreensão de sua racionalidade à luz da teoria do...

Editora dialetica

Em um contexto de grandes disfuncionalidades relativas ao problema da criminalidade, esta obra indagou: quais são os critérios racionais para o Ministério Público estabelecer o objeto do acordo deAutor(a): Graziella Maria Deprá Bittencourt Gadelh Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-17 Formato:Libro...

Regime Sucessório na União Estável e no Casamento:indevida diferenciação de tratamento entre o companheiro e o cônjuge

Matrimonio

Regime Sucessório na União Estável e no Casamento:indevida diferenciação de tratamento...

Editora dialetica

O presente trabalho procura demonstrar que o legislador ordinário, ao editar o Código Civil de 2002, exorbitou em sua atividade legislativa ao criar uma indevida diferenciação de tratamento sucessAutor(a): Maurício Fossen Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A degeneração democrática do presidencialismo:da origem norte-americana ao contexto brasileiro

Derecho

A degeneração democrática do presidencialismo:da origem norte-americana ao contexto...

Editora dialetica

Como surgiu o presidencialismo? Por que o Brasil é um país presidencialista? Esse sistema de governo é conveniente da maneira como se apresenta? E se não for, há alternativas para sua substituiçAutor(a): Luyza Marks de Almeida Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-04 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Princípio da prevenção e o meio ambiente do trabalho dos portuários de Manaus

Prevención de riesgos laborales

Princípio da prevenção e o meio ambiente do trabalho dos portuários de Manaus

Editora dialetica

Esta obra foi pensada como forma de mitigar os riscos ambientais trabalhistas a que os obreiros estão expostos, trazendo uma análise da legislação nacional e internacional sobre o meio ambiente laAutor(a): Rodrigo Machado Cabral da Costa Editorial:Editora dialetica Edición:2019-10-01 Formato:Libro Impreso Por...

O Estado Federativo Fiscal e o comportamento das transferências intergovernamentais na receita pública dos municípios do estado do Pará:uma análise sob as perspectivas da equalização fiscal e do desen

Derecho

O Estado Federativo Fiscal e o comportamento das transferências intergovernamentais na...

Editora dialetica

O trabalho é resultado do curso de doutoramento do NAEA/UFPA, concluído em 2014, e apresenta uma investigação teórica sobre a estrutura do Estado Federativo Fiscal brasileiro, destacando o conceiAutor(a): Karla Marques Pamplona Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A consulta prévia, livre e informada:instrumento de democracia e inclusão de comunidades indígenas

Derechos fundamentales y libertades públicas

A consulta prévia, livre e informada:instrumento de democracia e inclusão de...

Editora dialetica

Olivro visa, através de um estudo teórico interpretativo, analisar o Direito à consulta livre, prévia e informada, inicialmente sob seu aspecto validador de políticas estatais e forma de concretiAutor(a): Nathália Mariel F. de S. Pereira. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-05-05 Formato:Libro Impreso Por...

Orçamento Impositivo:quando a lei orçamentária prevê despesas para concretizar imposições constitucionais, o gasto é obrigatório!

Derecho constitucional y administrativo

Orçamento Impositivo:quando a lei orçamentária prevê despesas para concretizar...

Editora dialetica

Este livro é o resultado de uma pesquisa teórico-jurídica, que buscou responder a seguinte questão: está o Chefe do Executivo brasileiro vinculado à lei orçamentária naquilo em que ela concretAutor(a): Frederico Augusto d’Avila Riani Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-03 Formato:Libro Impreso Por...

Danos morais por infidelidade virtual

Derecho

Danos morais por infidelidade virtual

Editora dialetica

A investigação acerca da infidelidade virtual, sob a perspectiva da responsabilidade civil – particularmente no que concerne ao estudo dos danos morais decorrentes da quebra do dever de fidelidadeAutor(a): Nicia Nogueira Diógenes Santos de Ab Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-09 Formato:Libro Impreso...

As audiências públicas orçamentárias e o direito de participação:debate, consenso e transparência na construção do orçamento municipal

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As audiências públicas orçamentárias e o direito de participação:debate, consenso e...

Editora dialetica

Com as diversas transformações havidas no decorrer das últimas duas décadas na gestão pública, especialmente aquelas trazidas com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a sistematização do conAutor(a): Reginaldo Corrêa de Melo Jr. Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Políticas Públicas de proteção integral à pessoa com autismo no ordenamento jurídico brasileiro e a inclusão no mercado de trabalho

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Políticas Públicas de proteção integral à pessoa com autismo no ordenamento jurídico...

Editora dialetica

A presente obra avalia o uso do ramo tributário em políticas públicas de inclusão social, a fim de materializar a inclusão dos autistas no mercado de trabalho, partindo-se do questionamento seguiAutor(a): Ben Hur Figueiredo Botelho Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Licitações & Contratos:repertório de casos doutrinários e jurisprudenciais - nova versão atualizada com base na Lei no 14.133/2021

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Licitações & Contratos:repertório de casos doutrinários e jurisprudenciais - nova...

Editora dialetica

O presente trabalho, com foco especial para Licitações e Contratos, tem por escopo tecer considerações sobre alguns casos concretos de procedimentos licitatórios, com o propósito de informar e oAutor(a): Sérgio Honorato dos Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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