Derecho

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Direito e transexualidades:a alteração de nomes, seus papéis e negociações

Derecho

Direito e transexualidades:a alteração de nomes, seus papéis e negociações

Editora dialetica

A relação entre o mundo jurídico, a medicina e as transexualidades sempre esteve marcada por choques de práticas, discursos e vivências. A patologização das corporalidades trans, associada às Autor(a): Luiza Cotta Pimenta Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Uma escola que é família e uma família que é escola, essa escola existe: a semente, a terra e os frutos:a semente que caiu na terra da EFA Dom Fragoso e os frutos que foram colhidos no quintal da casa

Derecho a la educación

Uma escola que é família e uma família que é escola, essa escola existe: a semente, a...

Editora dialetica

Esta obra nasce do desejo e da ânsia de estudar uma escola que verdadeiramente cumpre com sua missão, a missão de educar para humanizar. A paixão pela educação surgiu desde a tenra idade, e olhaAutor(a): José Marcone Martins Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Proibição de Retrocesso e Justiça Social no Brasil

Derecho

Proibição de Retrocesso e Justiça Social no Brasil

Editora dialetica

A obra busca analisar o princípio da proibição de retrocesso social como um elemento essencial à consecução de justiça social no Brasil. Para tanto, adota-se uma visão filosófica de justiça Autor(a): Teófanes Carnaúba dos Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O encarceramento e o direito à assistência familiar:uma análise sobre a convivência familiar de mulheres encarceradas

Derecho

O encarceramento e o direito à assistência familiar:uma análise sobre a convivência...

Editora dialetica

Esta pesquisa trata das relações familiares de mulheres que cumprem pena no Conjunto Penitenciário de Feira de Santana, Estado da Bahia. Tem o objetivo de analisar sobre a percepção da mulher preAutor(a): Karla Oliver Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Imunidade Musical na Constituição Federal de 1988:uma quimera frente a acordos internacionais em que a República Federativa do Brasil é parte?

Derecho

Imunidade Musical na Constituição Federal de 1988:uma quimera frente a acordos...

Editora dialetica

Este trabalho de pesquisa analisou a possibilidade de reconhecimento da imunidade tributária insculpida no inciso VI alínea “e” do art. 150 da Constituição Federal de 1988, introduzida pela EmAutor(a): Bernardo Barcellos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Narrativas judiciais de homofobia e transfobia no Brasil:decisões judiciais sobre danos morais (2012-2015) (Volume I)

Derecho

Narrativas judiciais de homofobia e transfobia no Brasil:decisões judiciais sobre danos...

Editora dialetica

O livro apresenta 98 decisões judiciais que narram e julgam casos de violência LGBTfóbica em processos de indenização por danos morais. As decisões foram localizadas nos sites dos Tribunais de JAutor(a): Vitor Nunes Lages Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A inteligência artificial na justiça previdenciária:limitações ao uso

Derecho

A inteligência artificial na justiça previdenciária:limitações ao uso

Editora dialetica

A matéria previdenciária é a grande mola propulsora da Justiça Federal, da Procuradoria-Geral Federal e da Defensoria Pública da União. O INSS é o maior cliente da Justiça Federal, sendo parteAutor(a): Laís Fraga Kauss Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A tutela jurisdicional coletiva do direito social à saúde:direito social à saúde

Derecho

A tutela jurisdicional coletiva do direito social à saúde:direito social à saúde

Editora dialetica

RESUMOO presente trabalho aborda o direito à saúde enquanto direito social fundamental que se encontra garantido constitucionalmente. Em razão da íntima ligação com a vida, a saúde, bem individAutor(a): Moacir Menozzi Junior Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Os meandros da paixão

Matrimonio

Os meandros da paixão

Editora dialetica

A paixão, os relacionamentos extraconjugais e o casamento são temas interligados que instigam os seres humanos desde os tempos remotos. A paixão apresenta como característica principal a experiênAutor(a): Renata Runavicius Toledo Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Crimes Digitais:análise da criminalidade digital sob a perspectiva do Direito Processual Penal e do Instituto da Prova

Derecho de las telecomunicaciones

Crimes Digitais:análise da criminalidade digital sob a perspectiva do Direito...

Editora dialetica

O avanc¸o da globalizac¸a~o e das transformac¸o~es da Era da Informac¸a~o trouxeram mudanc¸as significativas para a vida em sociedade. Apesar de encurtar dista^ncias de comunicac¸a~o e otimizar Autor(a): Matheus de Araújo Alves Editorial:Editora dialetica Edición:2020-10-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Do cárcere à libertação:formação em direitos humanos das detentas da Unidade Maria Júlia Maranhão, João Pessoa/PB

Derecho de la justicia penal

Do cárcere à libertação:formação em direitos humanos das detentas da Unidade Maria...

Editora dialetica

O sistema penitenciário brasileiro possui diversas áreas que merecem atenção e necessitam ser reformuladas, destacando-se a educação. Desse modo, é patente a necessidade de termos um olhar espeAutor(a): Virgínia Maia de Araújo Oliveira e Alys Editorial:Editora dialetica Edición:2020-12-18 Formato:Libro Impreso...

Controle jurisdicional dos atos regulatórios e discricionariedade:análise sob a perspectiva institucional

Teoría general del derecho

Controle jurisdicional dos atos regulatórios e discricionariedade:análise sob a...

Editora dialetica

A criação das agências reguladoras no Brasil impôs novos desafios ao direito administrativo e ao modo de atuação do Poder Judiciário. A presente obra tem por escopo analisar em que medida as teAutor(a): Germano Bezerra Cardoso Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O Papel Democrático do Supremo Tribunal Federal nas Práticas de Ativismo Judicial

Derecho

O Papel Democrático do Supremo Tribunal Federal nas Práticas de Ativismo Judicial

Editora dialetica

O processo democrático tornou-se, nestes tempos, guia de todas as questões politicamente relevantes, sejam elas práticas ou teóricas. É possível notar que a democracia tem sofrido diversas modulAutor(a): Zamis Maia Carneiro Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-04 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A voz do empregado brasileiro:uma análise da intenção de vozear em empresas privadas de grande porte

Derecho

A voz do empregado brasileiro:uma análise da intenção de vozear em empresas privadas de...

Editora dialetica

A voz do trabalhador é um campo de estudo vibrante e em crescimento na literatura internacional, mas ainda pouco explorado no Brasil. A transposição da análise da voz entre diferentes contextos n/p>Autor(a): Michele Ruzon Kassem Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Natureza constitucional do precedente judicial e sua vinculação aos princípios jurídicos que formam a democracia

Derecho

Natureza constitucional do precedente judicial e sua vinculação aos princípios...

Editora dialetica

Antes da Revolução Francesa, as decisões judiciais eram fontes do Direito na Europa, subordinadas aos princípios de Direito Natural. O common law pautou-se pelo reconhecimento da isonomia dessas nAutor(a): Alan Vagner Schmidel Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica no Acre – Parfor:reflexos na prática e na vida dos professores

Derecho a la educación

Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica no Acre –...

Editora dialetica

A questão da formação docente no Acre sempre foi cercada por fatores que influenciam no momento de aderir aos programas de formação. Um deles diz respeito ao contexto de difícil acesso, que faz Autor(a): Anderson Rocha Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Transtorno do Espectro Autista (TEA) – Manual para o professor de ensino superior

Derecho a la educación

Transtorno do Espectro Autista (TEA) – Manual para o professor de ensino superior

Editora dialetica

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento que afeta a comunicação, linguagem e interação social. A pessoa com TEA vivencia as consequências de dificuldades sAutor(a): Valdirene Aparecida Armenara Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Ata Notarial como Prova Pré-Constituída e o Contraditório Efetivo

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A Ata Notarial como Prova Pré-Constituída e o Contraditório Efetivo

Editora dialetica

A ata notarial foi regulamentada recentemente no Código de Processo Civil de 2015, pertencendo agora à categoria das provas típicas. A importância desse meio de prova não é de hoje. Há séculosAutor(a): Marcelo Antônio Cavalli Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O arquivamento de depósitos de pedido de patente para produtos relacionados à doença de Chagas

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O arquivamento de depósitos de pedido de patente para produtos relacionados à doença de...

Editora dialetica

Este trabalho concentrou-se no estudo empírico do arquivamento de pedidos de patentes para produtos relacionados à doença de Chagas. Para tanto, foram conjugados métodos e técnicas de pesquisa e Autor(a): André Leandro Monte Pinto Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A educação na formação do sujeito social dentro do sistema prisional:Um Estudo de Caso com Autores de Crimes Passionais

Derecho de la justicia penal

A educação na formação do sujeito social dentro do sistema prisional:Um Estudo de Caso...

Editora dialetica

Compreender a natureza humana talvez seja um dos maiores propósitos da filosofia, da psicologia e de tantas outras ciências humanas. O assassinato passional de um ser que outrora foi amado é algo iAutor(a): Maria de Fátima Moreira Sampaio Editorial:Editora dialetica Edición:2020-10-16 Formato:Libro Impreso Por...

Resíduos Sólidos:uma perspectiva sobre os desafios da aplicabilidade da Lei 12.305/10, seus avanços e a influência sociocultural na implantação da política no município de Naviraí

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Resíduos Sólidos:uma perspectiva sobre os desafios da aplicabilidade da Lei 12.305/10,...

Editora dialetica

Após longas décadas de discussão, enfim ocorre a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no país, através da Lei Nº 12.305/10. Tristemente forçada por uma tragédia que obrigoAutor(a): Debora Cristina Imbriani Martins Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito Internacional (Ambiental):entre a fragmentação e a constitucionalização

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Direito Internacional (Ambiental):entre a fragmentação e a constitucionalização

Editora dialetica

As evoluções que ocorrem diariamente no cenário internacional, por óbvio, influenciam diretamente no Direito Internacional Público. Nesse sentido, a globalização foi, e continua sendo, respons/p>Autor(a): Luanna Yukari Kubota Tavares Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-12 Formato:Libro Impreso Por...

Educação:pobreza e desigualdade social

Derecho a la educación

Educação:pobreza e desigualdade social

Editora dialetica

Há um abismo entre as promessas e a realidade, entre as intenções e os fatos, entre o que a escola deveria ser e o que, de fato, é. As crianças no Brasil encontram dificuldades para viver e exercAutor(a): Kathia Susana Almeida Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito Público - análises e confluências teóricas:Volume 6

Derecho

Direito Público - análises e confluências teóricas:Volume 6

Editora dialetica

O ano de 2022 está caminhando para o final e é sempre importante um balanço do que foi feito nas mais variadas áreas de nossa vida. No campo acadêmico não é diferente e, por isso, vejo de maneiAutor(a): Bruno de Almeida Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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