Derecho

1
…
60
61
62
…
136

Debates contemporâneos em Direito:Volume 1

Derecho

Debates contemporâneos em Direito:Volume 1

Editora dialetica

As discussões sobre temas contemporâneos no campo do Direito têm avançado significativamente, trazendo mais atores e democratizando o debate. Aproximar mais e mais pesquisadores do diálogo é um Autor(a): Janaina Helena de Freitas Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Falência e Recuperação de Empresas:Estudo Integrado com a Reforma Introduzida pela Lei 14.112/2020 - Volume 6

Derecho

Falência e Recuperação de Empresas:Estudo Integrado com a Reforma Introduzida pela Lei...

Editora dialetica

A obra, a par de uma introdução geral sobre a temática da falência e da recuperação de empresas, faz uma análise artigo por artigo da Lei 11.101/2005, integrada com a reforma introduzida pela LAutor(a): Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-11 Formato:Libro Impreso Por...

Greve e Negociação Coletiva no Brasil (1978-2018):grandes ciclos, configurações diversas - Coleção Greve & Negociação – Livro 2

Derecho

Greve e Negociação Coletiva no Brasil (1978-2018):grandes ciclos, configurações...

Editora dialetica

Esta Coleção Greve & Negociação Coletiva - publicada em dois livros - é uma reflexão sobre duas importantes dimensões da atividade sindical.Este Livro 2 [Greve e Negociação Coletiva no BrasilAutor(a): Carlindo Rodrigues de Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-23 Formato:Libro Impreso Por...

O dever jurídico de moderação de conteúdo pelo Facebook

Derecho

O dever jurídico de moderação de conteúdo pelo Facebook

Editora dialetica

Considerando a extensão do Facebook, surgiu a necessidade da plataforma de gerir seu ambiente digital e controlar o que circula dentro dela. Desse modo, o Facebook utiliza-se da atividade de moderaçAutor(a): Álerton Emanuel Poletto Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Prevalência do negociado sobre o legislado:análise acerca da constitucionalidade do artigo 611-A da CLT

Derecho

Prevalência do negociado sobre o legislado:análise acerca da constitucionalidade do...

Editora dialetica

O presente livro busca investigar a prevalência do negociado sobre o legislado decorrente da Reforma Trabalhista, instituída pela Lei n° 13.467 de 2017. A negociação coletiva de trabalho, que antAutor(a): Maria Luísa de Oliveira Moreira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-14 Formato:Libro Impreso Por...

Emendas constitucionais e constitucionalismo abusivo no Brasil:uma proposta de releitura do instituto da inconstitucionalidade progressiva

Derecho

Emendas constitucionais e constitucionalismo abusivo no Brasil:uma proposta de...

Editora dialetica

O livro é resultado de pesquisa doutoral realizada pelo autor junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Partindo da perspectiva de Roger Myerson que associa Autor(a): Davi Marques da Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Decolonialidade a partir do Brasil:Volume VI

Derecho

Decolonialidade a partir do Brasil:Volume VI

Editora dialetica

Vivemos em uma era de transformações que ocorrem cada vez mais rápido e que faz surgir reflexões acerca do que queremos para o nosso futuro. Para embasar esta análise, iremos apresentar um pensarAutor(a): Paulo Henrique Borges da Rocha Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-23 Formato:Libro Impreso Por...

Contra o militarismo:textos selecionados

Derecho

Contra o militarismo:textos selecionados

Editora dialetica

A coletânea reúne artigos jornalísticos e discursos em que Rui Barbosa protesta contra a presença militar na política da Primeira República."O título desta coletânea, Contra Militarismo, foi uAutor(a): Rui Barbosa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Polícia Judiciária:autonomia e independência da Instituição Policial na proteção dos direitos fundamentais

Derecho

Polícia Judiciária:autonomia e independência da Instituição Policial na proteção dos...

Editora dialetica

A discussão sobre o papel da Polícia Judiciária na persecução penal brasileira é, de certa maneira, silenciada pelos estudiosos do direito. Apesar de a Instituição Policial ser extremamente imAutor(a): Breno da Costa Esteves Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Aspectos Fiscais da Sustentabilidade no Brasil

Derecho medioambiental

Aspectos Fiscais da Sustentabilidade no Brasil

Editora dialetica

O livro aborda a possibilidade de aplicação de tributos orientados ao atingimento do desenvolvimento sustentável no ordenamento brasileiro. Para tanto, analisa, primeiramente, o histórico internacAutor(a): Renata de Almeida Monteiro Editorial:Editora dialetica Edición:2019-11-03 Formato:Libro Impreso Por...

A propriedade intelectual dos programas de computador e o valor do trabalho intelectual

Propiedad intelectual

A propriedade intelectual dos programas de computador e o valor do trabalho intelectual

Editora dialetica

Esta obra visa aproximar o universo das criações tecnológicas ao meio ambiente laboral, direcionado à criação de programas de computadores. A atual sociedade pandêmica atesta a importância dosAutor(a): Renata Barbosa Castralli Mussi Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-12 Formato:Libro Impreso Por...

Direito Comercial - Sociedades:Teoria Geral do Direito Societário - As Sociedades em Espécie do Código Civil - Volume 2

Derecho

Direito Comercial - Sociedades:Teoria Geral do Direito Societário - As Sociedades em...

Editora dialetica

Na primeira parte, a obra faz o estudo da teoria geral do direito societário em toda a sua abrangência, com uma visão do direito comparado. Na segunda parte, ela se volta para os tipos societáriosAutor(a): Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-12 Formato:Libro Impreso Por...

Clima de Segurança do Trabalho:a percepção do colaborador de forma válida e confiável

Derecho

Clima de Segurança do Trabalho:a percepção do colaborador de forma válida e confiável

Editora dialetica

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, nos últimos cinco anos, o Brasil teve uma morte em acidente de trabalho a cada três horas. Torna-se imperativa a identificação precoce de condiç/p>Autor(a): Alessandro Giuliani Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O princípio jurídico da coesão dinâmica no Direito Urbanístico brasileiro:a relevância da dinâmica do planejamento urbano para a aplicação do Direito Urbanístico

Derecho

O princípio jurídico da coesão dinâmica no Direito Urbanístico brasileiro:a relevância...

Editora dialetica

Este livro tem por objeto o princípio da coesão dinâmica em Direito Urbanístico e por finalidade a identificação de seu conteúdo jurídico. A doutrina atribuiu à coesão dinâmica a natureza dAutor(a): Júlia Maria Plenamente Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Da possibilidade de previsão de litisconsórcio passivo necessário através de negócio jurídico processual

Derecho

Da possibilidade de previsão de litisconsórcio passivo necessário através de negócio...

Editora dialetica

A presente obra discute o instituto do litisconsórcio passivo necessário à luz da cláusula geral de negociação processual prevista no art. 190 do CPC/2015, com o objetivo de enquadrar a referidaAutor(a): Daniela Moreira Augusto Editorial:Editora dialetica Edición:2019-03-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Proteção Internacional, Regional e Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência:análise da adequação de instrumentos normativos com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Derecho

Proteção Internacional, Regional e Nacional dos Direitos das Pessoas com...

Editora dialetica

A presente obra busca analisar a proteção jurídica dos direitos das pessoas com deficiência nos planos internacional, regional e interno. Especificamente, na primeira parte examinar-se-á a ConvenAutor(a): Filipe Augusto Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Preâmbulos constitucionais:entre o reconhecimento e a formação do sentido identitário constitucional

Derecho

Preâmbulos constitucionais:entre o reconhecimento e a formação do sentido identitário...

Editora dialetica

A presente obra trata sobre a importância dos preâmbulos constitucionais para que seja conferido um sentido identitário às Constituições. Aqui o(a) leitor(a) encontrará importantes elementos acAutor(a): Adriano Nedel dos Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Manual do Benefício Assistencial de Prestação Continuada

Derecho

Manual do Benefício Assistencial de Prestação Continuada

Editora dialetica

O livro aborda o benefício assistencial de prestação continuada – BPC devido a pessoas idosas e pessoas com deficiência, previsto no art. 203, V, da Constituição Federal, e no art. 20 da Lei nAutor(a): Rodrigo Zacharias Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Dignidade da pessoa humana e a disseminação da informação midiática:uma análise das representações sociais sobre o acusado

Derecho

Dignidade da pessoa humana e a disseminação da informação midiática:uma análise das...

Editora dialetica

A veiculação da informação na modernidade se utilizou de diversos canais para atingir seu destinatário por meio da chamada “era digital”. A disseminação da informação pode ser manifestadaAutor(a): Jorge Clecio de Moraes Dias Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-23 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito Privado - concepções jurídicas sobre o particular e o social:Volume 2

Derecho

Direito Privado - concepções jurídicas sobre o particular e o social:Volume 2

Editora dialetica

O Direito, como fator de equilíbrio social, precisa a todo momento atualizar-se para manter consonância com objetivos e demandas sociais. Tal atualização se faz através de produção legislativa,Autor(a): Simone Murta Cardoso do Nascimento Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-08 Formato:Libro Impreso Por...

Direito Previdenciário em uma perspectiva contemporânea

Derecho

Direito Previdenciário em uma perspectiva contemporânea

Editora dialetica

O livro organizado na forma de Capítulos contém textos que tratam de diversos temas relacionados ao Direito Previdenciário na atualidade. Aborda o Direito Previdenciário sob a ótica de um direitoAutor(a): Cesar Riboli Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI:uma homenagem a Professora Maria do Livramento Bezerra

Derecho

Do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI:uma homenagem a Professora Maria do...

Editora dialetica

O livro trata do ITBI, imposto de transmissão de bens imóveis, de natureza municipal, enfatizando seus aspectos constitucionais e legais. Também aborda a interpretação e aplicação do ITBI no âAutor(a): Geilson Salomão Leite Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direitos Fundamentais em Xeque:perspectivas críticas da realidade brasileira

Derechos fundamentales y libertades públicas

Direitos Fundamentais em Xeque:perspectivas críticas da realidade brasileira

Editora dialetica

Vivemos tempos difíceis, em uma sociedade complexa e permeada por problemas exponenciais agravados pelo advento da pandemia da Covid-19. No Brasil, observamos um aprofundamento das desigualdades econAutor(a): Ruth Barros Pettersen da Costa Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-14 Formato:Libro Impreso Por...

Gestão da Prova no Processo Administrativo Tributário Federal:Verdade Material vs Segurança Jurídica

Derecho

Gestão da Prova no Processo Administrativo Tributário Federal:Verdade Material vs...

Editora dialetica

Os processos administrativos tributários, cujas modalidades são analisadas nesta obra, possuem inegável relevância jurídica e econômica. Relativamente à via judicial, as vantagens que se apreseAutor(a): José Eduardo Genero Serra Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Mostrando 1441-1464 de 3251 artículo(s)

1
…
60
61
62
…
136

Derecho

Product added to wishlist

Product added to compare.

Este sitio web utiliza cookies, tanto propias como de terceros, para mejorar su experiencia de navegación. Si continúa navegando, consideramos que acepta su uso.

Cerrar

¿Necesitas ayuda?

Escríbeme
Chat WhatsApp