Derecho

O desmatamento da Floresta Amazônica e a Lei dos Crimes Ambientais brasileira:aspectos do desmatamento e da ineficiência na execução das penas estabelecidas na Lei n.o 9.605/98
Derecho medioambiental, del transporte y la planificación

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Editora dialetica
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$ 67.200
O livro trata da questão ambiental, referente ao desmatamento ambiental da Floresta Amazônica, com foco na Constituição Federal de 1988, na Lei n.º 9.605/98, demais normas legais, o título conduAutor(a): Gilson Araújo Da Cruz Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
A Constituição Federal de 1988 e a Economia de Francisco:reflexões sobre o direito fundamental ao desenvolvimento
Derecho constitucional y administrativo

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Este livro analisa, na Constituição Federal de 1988 e na Economia de Francisco, elementos que garantam o direito fundamental ao desenvolvimento. Parte-se do pressuposto de que, para tanto, seria necAutor(a): Mireni de Oliveira Costa Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-02 Formato:Libro Impreso Por...
Custeio da Seguridade Social pelos Bancos Comerciais:contribuições específicas e aspectos constitucionais : seguridade social, proteção social, financiamento e solidariedade
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