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O direito fundamental do paciente à autonomia decisória nas unidades de tratamento intensivo:o caso real que desafiou a medicina e o direito

Derecho

O direito fundamental do paciente à autonomia decisória nas unidades de tratamento...

Editora dialetica

Todos os seres humanos são dotados de uma qualidade intrínseca, a capacidade de formular os próprios desejos e de organizar tudo o que está a sua volta. Essa bagagem de desejos despertados no íntAutor(a): Gracieli Baumgarten Bauer Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Dumping Social:uma violação ao princípio de justiça não comparativa

Derecho

Dumping Social:uma violação ao princípio de justiça não comparativa

Editora dialetica

O texto que o leitor tem em mãos faz uma análise da teoria de Justiça não comparativa, de Joel Feinberg, e sua aplicabilidade ao chamado dumping social. Ele responde questionamentos como "o que éAutor(a): Vivian Teodoro de Sousa Morais Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-26 Formato:Libro Impreso Por...

O Protocolo e a Gestão de Documentos:o caso da Defensoria Pública da União

Derecho

O Protocolo e a Gestão de Documentos:o caso da Defensoria Pública da União

Editora dialetica

O assunto protocolo possui importância com a correlação com a Gestão de Documentos, especialmente quando lidamos com a sistematização dos procedimentos. Foi realizada uma pesquisa em uma instituAutor(a): Roselene Candida Alves Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Relações de Vizinhança:considerações jurídicas propositivas

Derecho

Relações de Vizinhança:considerações jurídicas propositivas

Editora dialetica

Segundo dados das Nações Unidas, em 1950, cinco anos após sua criação, a população mundial era estimada em cerca de 2 bilhões e 600 milhões de pessoas. De acordo com estimativas da ONU, em 20Autor(a): Mônica R. D. de Carvalho Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-02 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Reflexões sobre o Ministério Público Estadual Brasileiro:um estudo sobre o papel do promotor de justiça na defesa do direito à educação de qualidade

Derecho

Reflexões sobre o Ministério Público Estadual Brasileiro:um estudo sobre o papel do...

Editora dialetica

Este livro analisa o direito à educação como instrumento imprescindível para o desenvolvimento da cidadania e a implementação de práticas democráticas. Discorre sobre as medidas adotadas no BrAutor(a): Itanieli Rotondo Sá Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Embates contemporâneos do Direito Processual Tributário

Derecho

Embates contemporâneos do Direito Processual Tributário

Editora dialetica

Esta obra é resultado de estudos e pesquisas empreendidos durante as três edições do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Tributário, da UFPE. É relevante a contribuição desta obraAutor(a): Pedro Dias de Oliveira Netto Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-23 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Dos direitos da personalidade ao direito ao esquecimento:um panorama histórico evolutivo

Sistema continental

Dos direitos da personalidade ao direito ao esquecimento:um panorama histórico evolutivo

Editora dialetica

As transformações sociais do pós-guerra e o advento da era digital e da sociedade de informação imprimiram novos conceitos ao Direito de Personalidade. Dessa forma, propõe- se a observação dosAutor(a): Leonardo Saba Editorial:Editora dialetica Edición:2019-08-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Contratação Direta:inexigibilidade e dispensa na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Derecho

Contratação Direta:inexigibilidade e dispensa na nova Lei de Licitações e Contratos...

Editora dialetica

As hipóteses de inexigibilidade e dispensa de licitação comentadas de forma completa e objetiva, citando os diversos autores especializados no assunto.Autor(a): Jamilson Lisboa Sabino Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda ISBN: 9786525212050

Direito Fundamental ao Saneamento Ambiental

Derecho

Direito Fundamental ao Saneamento Ambiental

Editora dialetica

Os Direitos Fundamentais, Direitos à Saúde e o Meio Ambiente, sob a dimensão da dignidade, são analisados sob a luz do acesso ao Saneamento Ambiental. A obra fomenta o aperfeiçoamento da relaçãAutor(a): Denílson Carmo Bertolaia Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Representação coletiva do trabalho:o cenário “pós-reforma” sob o prisma dos direitos humanos

Derecho

Representação coletiva do trabalho:o cenário “pós-reforma” sob o prisma dos direitos...

Editora dialetica

A presente obra aborda o direito do trabalho sob o prisma dos direitos humanos, mais precisamente, a representação coletiva após a vigência da lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) sancionada peloAutor(a): Wesley Oliveira Costa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Retórica, Seletividade e Criminalização:um estudo sobre a teoria da argumentação e os limites do direito penal

Filosofía del derecho

Retórica, Seletividade e Criminalização:um estudo sobre a teoria da argumentação e os...

Editora dialetica

Esta obra explora as relações entre o direito penal e a leitura de seus discursos de legitimação através da teoria da argumentação de Chaïm Perelman. A pesquisa é movida pelo desafio de se coAutor(a): Fabricio de Oliveira Campos Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito Real de Laje

Derecho

Direito Real de Laje

Editora dialetica

Durante toda a evolução social e histórica de nosso país nos deparamos com o problema da regularização fundiária; atualmente e em especial, a urbana. Tal questão por muitos anos foi ignorada pAutor(a): João Francisco do Prado Marçura Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-03 Formato:Libro Impreso Por...

Responsabilidade Civil pelo uso do Cartão Magnético e Senha Eletrônica:identificação das responsabilidades do consumidor e da instituição financeira

Derecho

Responsabilidade Civil pelo uso do Cartão Magnético e Senha Eletrônica:identificação...

Editora dialetica

O cartão magnético e a senha eletrônica são o principal meio de movimentação da conta corrente bancária, embora sem disciplinamento legal específico. As duas principais codificações das últAutor(a): Jorge Elias Nehme Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Projeto Athos:o Superior Tribunal de Justiça Inserido na Era da Inteligência Artificial

Derecho

Projeto Athos:o Superior Tribunal de Justiça Inserido na Era da Inteligência Artificial

Editora dialetica

A presente obra realizou um Estudo de Caso sobre a ferramenta de Inteligência Artificial denominada Athos, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Apresentada em 2019, essa solução de IA utiliAutor(a): Guilherme Silva Figueiredo Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Poucas pessoas sabem:possíveis motivos pelos quais a vida tem “ensinado” mais que as escolas

Derecho a la educación

Poucas pessoas sabem:possíveis motivos pelos quais a vida tem “ensinado” mais que as...

Editora dialetica

Esta obra foi preparada exclusivamente para você que já se deparou pensativo e reflexivo sobre o quadro/estado da Educação em meio à nossa sociedade. Muitas vezes, pode ter se encontrado entre quAutor(a): Nívea Capetini Gonçalves da Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-25 Formato:Libro Impreso Por...

O Direito ao Acesso à Justiça e os Direitos Sociais:uma análise da eficácia da tutela provisória na solução dos conflitos no direito previdenciário

Derecho

O Direito ao Acesso à Justiça e os Direitos Sociais:uma análise da eficácia da tutela...

Editora dialetica

O DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA E OS DIREITOS SOCIAIS: uma análise da eficácia da tutela provisória na solução de conflitos no direito previdenciário. Uma análise dos direitos especiais, com enAutor(a): Joicemar Paulo Van Der Sand Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Convenção Coletiva de Consumo e Soft Law:a cooperação mútua como estratégia

Derecho

Convenção Coletiva de Consumo e Soft Law:a cooperação mútua como estratégia

Editora dialetica

O livro investiga como as convenções coletivas de consumo podem ser avivadas e resultar em arranjos institucionais úteis para o mercado de consumo. Mudanças institucionais, no entanto, mostram-se Autor(a): Edson Mitsuo Tiujo Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-27 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito Aduaneiro Contemporâneo:temas de impacto no Direito Aduaneiro e comércio exterior

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Direito Aduaneiro Contemporâneo:temas de impacto no Direito Aduaneiro e comércio exterior

Editora dialetica

Esta obra coletiva é fruto dos trabalhos da Comissão Especial de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo (2019-21). Os coautores são, em especial, Conselheiros e Autor(a): Coordenadores Robson Crepaldi Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-17 Formato:Libro Impreso Por...

Diferimento de ICMS e Renúncia de Receita Tributária:limites normativos para a concessão de benefícios tributários

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Diferimento de ICMS e Renúncia de Receita Tributária:limites normativos para a...

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A obra apresenta os principais aspectos definidores dos institutos jurídicos “benefícios fiscais”, “isenção tributária” e “diferimento tributário”. Para este último, por se tratar dAutor(a): Thiago Lima do Nascimento Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-07 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Ageísmo e estereótipos da velhice:a proteção à imagem na Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos e os reflexos no direito brasileiro

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Ageísmo e estereótipos da velhice:a proteção à imagem na Convenção Interamericana sobre...

Editora dialetica

A presente obra reflete sobre a imagem do idoso, marcada pela prevalência de representações e estereótipos negativos do processo de envelhecimento. Analisa os avanços na tutela do direito à imagAutor(a): Denise Maria Lopes Zanutto Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Muralha:os juízes do trabalho e a ideologia da destruição

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Muralha:os juízes do trabalho e a ideologia da destruição

Editora dialetica

A partir da década de 1990, tornou-se perceptível uma alteração na Justiça do Trabalho, quando confrontada com lesões a direitos dos trabalhadores. Bordões e primados afirmados pela visão sociAutor(a): Normando Rodrigues Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

De qual direito falar, a partir da pandemia do século XXI? (Volume 2)

Derecho

De qual direito falar, a partir da pandemia do século XXI? (Volume 2)

Editora dialetica

Essa a marca que perpassa os dois volumes desta coletânea de artigos, que se inaugura rompendo os muros de qualquer pretensa unidade: a diferença. Uma marca inscrita e expressa em textos de pesquisaAutor(a): Bárbara Thaís Pinheir Pimenta Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-27 Formato:Libro Impreso Por...

De qual direito falar, a partir da pandemia do século XXI? (Volume 1)

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De qual direito falar, a partir da pandemia do século XXI? (Volume 1)

Editora dialetica

Essa a marca que perpassa os dois volumes desta coletânea de artigos, que se inaugura rompendo os muros de qualquer pretensa unidade: a diferença. Uma marca inscrita e expressa em textos de pesquisaAutor(a): Bárbara Thaís Pinheir Pimenta Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-27 Formato:Libro Impreso Por...

Alternativas à Prisão no Ordenamento Penal Brasileiro

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Alternativas à Prisão no Ordenamento Penal Brasileiro

Editora dialetica

O presente livro analisa as alternativas penais à pena privativa de liberdade, suas implicações e características no ordenamento penal brasileiro. Discute a aplicabilidade e eficiência de tais inAutor(a): Carolina Carraro Gouvea. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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