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Cegueira Deliberada:análise do elemento subjetivo do crime de lavagem de dinheiro no Brasil (um estudo a partir do acórdão da Ação Penal 470 - Escândalo do Mensalão)

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Cegueira Deliberada:análise do elemento subjetivo do crime de lavagem de dinheiro no...

Editora dialetica

A presente obra procura consolidar o entendimento de parte da doutrina que recepciona o dolo eventual como elemento possível para a identificação do fato típico. Neste patamar de entendimento, utiAutor(a): Maria Elisabete Fonseca Sampaio Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-13 Formato:Libro Impreso Por...

Educação Ambiental no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (HEMOCE):um estudo de caso sobre produção mais limpa e sustentabilidade

Derecho a la educación

Educação Ambiental no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (HEMOCE):um estudo...

Editora dialetica

Este livro surgiu da minha dissertação de Mestrado em Educação, em que abordei assuntos pertinentes à Educação Ambiental, produção mais limpa e sustentabilidade. São palavras pronunciadas poAutor(a): Marisete Santos Sousa Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O Direito à Segurança na Era Virtual:as implicações para o Direito Constitucional

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O Direito à Segurança na Era Virtual:as implicações para o Direito Constitucional

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A celeridade da evolução tecnológica tem provocado inúmeras alterações na sociedade, assim como a necessidade de atualização dos paradigmas jurídicos clássicos. O Estado e seus elementos, coAutor(a): Alex Saito Ramalho Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Meio Ambiente Prisional do Estado do Amazonas:uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penas

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Meio Ambiente Prisional do Estado do Amazonas:uma abordagem sobre o local onde são...

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O meio ambiente ecologicamente equilibrado é essencial à sadia qualidade de vida, sendo um direito de todos, nos termos do artigo 225 da Carta Magna brasileira. O local onde as penas são cumpridas Autor(a): Monique Cruz Castellani Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Sustentabilidade nas licitações públicas e o princípio da economicidade:desafios para o desenvolvimento nacional sustentável

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Sustentabilidade nas licitações públicas e o princípio da economicidade:desafios para o...

Editora dialetica

A temática investigada nesta pesquisa diz respeito ao que os entes públicos federais estão fazendo para se adequar à alteração trazida pelo artigo 3º da Lei 12.349/2010 na Lei de Licitações eAutor(a): Wandewallesy de Brito Alexandre Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-12 Formato:Libro Impreso Por...

Publicidade enganosa e abusiva:doutrina e jurisprudência

Derecho de la publicidad, el marketing y el patrocinio

Publicidade enganosa e abusiva:doutrina e jurisprudência

Editora dialetica

A publicidade desempenha uma importante função persuasiva e sob a forma de oferta (como é tratada na obra) representa o primeiro momento da formação contratual. Sob esse viés, a publicidade ser/p>Autor(a): Egle Cecconi Borges Rossi Paschoal Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-30 Formato:Libro Impreso...

Processos de acompanhamento de egressos dos cursos superiores no Instituto Federal do Piauí

Derecho a la educación

Processos de acompanhamento de egressos dos cursos superiores no Instituto Federal do...

Editora dialetica

Os egressos, concluintes de um processo de formação acadêmica, constituem a parcela representativa que reflete a qualidade do ensino oferecido pela Instituição. Disso, então, decorre a necessidaAutor(a): Francílio de Oliveira Sousa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Macrovisão do contencioso tributário brasileiro:desafios e perspectivas

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Macrovisão do contencioso tributário brasileiro:desafios e perspectivas

Editora dialetica

O estudo exposto neste livro tem o objetivo de traçar uma breve topografia do contencioso tributário nacional, tanto nas esferas administrativa quanto judicial.O contencioso tributário nacional aprAutor(a): Nathalia Gomes de Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-18 Formato:Libro Impreso Por...

O Processo Penal como um jogo estratégico:a aplicação da Teoria dos jogos à Delação Premiada

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O Processo Penal como um jogo estratégico:a aplicação da Teoria dos jogos à Delação...

Editora dialetica

Diante da projeção de um processo penal utópico, perfeito, trazida pelos manuais de direito, surge a necessidade de romper com esse paradigma no presente livro. O foco é analisar o processo penal Autor(a): Julia Ribeiro de Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O trabalho docente em uma universidade pública estadual

Derecho a la educación

O trabalho docente em uma universidade pública estadual

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Esta obra apresenta e contribui para a discussão e análise das condições de trabalho de docentes em uma universidade pública estadual no período de 2015 a 2022. O elevado número de contrataçõAutor(a): Adelino Francklin Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-29 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Bem de família e mínimo existencial

Derecho de familia

Bem de família e mínimo existencial

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Um dos motivos pelos quais as execuções civis se encontram pendentes é o fato de o devedor não conseguir ou não querer cumprir com seu débito perante o credor. Diversas famílias permanecem comoAutor(a): Eduardo Mingorance de Freitas Gouvêa. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-26 Formato:Libro Impreso...

A evolução da relação contratual entre consultor e cliente em uma pequena empresa, como busca do entendimento, à luz da teoria habermasiana:um estudo de caso reflexivo

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A evolução da relação contratual entre consultor e cliente em uma pequena empresa, como...

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Evolução de uma relação contratual de prestação de serviços organizacionais entre um consultor – o próprio pesquisador – e seu cliente, em uma pequena empresa. O foco de interesse é a busAutor(a): Fábio Barbosa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas:técnica de composição de divergência jurisprudencial ou alternativa às ações coletivas

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Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas:técnica de composição de divergência...

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O presente trabalho estuda o “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” – IRDR, conforme previsto nos artigos 976 a 987 do Novo Código de Processo Civil. Será abordado o contexto hist/p>Autor(a): Priscilla Souza Silva Menário Scofano Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-04 Formato:Libro Impreso...

Formalidades do procedimento licitatório:a função da tutela penal diante de irregularidades

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Formalidades do procedimento licitatório:a função da tutela penal diante de...

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A matéria de licitação, dispensa e inexigibilidade, nos últimos tempos, tem sido alvo de diversas discussões relacionadas à corrupção na administração pública. Por isso, o presente trabalhoAutor(a): David Luiz Pereira Berlandi Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O direito à própria imagem na era digital:a responsabilidade civil pelos danos causados nos meios virtuais

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O direito à própria imagem na era digital:a responsabilidade civil pelos danos causados...

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A questão central desta obra é a imputação da responsabilidade civil pelos danos causados em face do uso indevido da imagem humana nos meios virtuais digitais. Com quatro focos bem específicos quAutor(a): Flávia Ungarelli Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direitos Fundamentais, Democracia e Sociedade - Volume 2

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Direitos Fundamentais, Democracia e Sociedade - Volume 2

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A presente obra coletiva é o resultado de pesquisas desenvolvidas pelos discentes do curso de Direito da Puc Minas, campus Arcos, por meio do projeto Pucblica. Busca a obra refletir sobre o paradigmaAutor(a): Cristina Rezende Eliezer Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-13 Formato:Libro Impreso Por...

Formação Humanística nos Cursos de Direito

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Formação Humanística nos Cursos de Direito

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Os movimentos sociais constituem-se num vasto campo de produção de saberes com a humanização dos seus integrantes bem como de todo o arcabouço que lhe compete. Sabendo que os cursos de Direito esAutor(a): Mariana Toniato de Souza Silvares Editorial:Editora dialetica Edición:2020-10-06 Formato:Libro Impreso Por...

Direitos políticos à deriva autoritária

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Direitos políticos à deriva autoritária

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A presente obra pretende analisar a captura dos direitos políticos e da democracia pelos regimes híbridos que conseguem operar dentro das regras democráticas. Ao ascenderem ao poder por meio de eleAutor(a): Christiane Costa Assis Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Políticas municipais de Direito Animal:controle populacional e programa de educação para guarda responsável de cães e gatos na cidade do Rio de Janeiro

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Políticas municipais de Direito Animal:controle populacional e programa de educação...

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Apresenta as políticas públicas de proteção e defesa dos animais, em específico, as políticas de controle populacional e de educação, para guarda responsável. O município do Rio de Janeiro /p>Autor(a): Camila Prado Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Novas proposições para legislação penal:justificativas e implicações do Rigor Penal no cenário brasileiro Pós - 1988

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Novas proposições para legislação penal:justificativas e implicações do Rigor Penal no...

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Este trabalho busca discutir as proposições relativas à legislação penal, com as justificativas e implicações do rigor da pena no cenário brasileiro pós-1988. Para situar o debate, analisamosAutor(a): Paulo Sergio Barbosa de Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-02 Formato:Libro Impreso Por...

Erro de Qualidade de Pessoa:incidência e evolução no Direito Canônico

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Erro de Qualidade de Pessoa:incidência e evolução no Direito Canônico

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O livro traz um estudo, longe de ser esgotado, sobre o Erro de Qualidade de Pessoa no âmbito do Direito Canônico e sua incidência nos Tribunais Eclesiásticos. Sua aplicabilidade desde o Código deAutor(a): Elisete Dias Raposo Ribeiro Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-24 Formato:Libro Impreso Por...

Dança, Currículo e Educação Física:percursos traçados e caminhos a seguir no ensino superior

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Dança, Currículo e Educação Física:percursos traçados e caminhos a seguir no ensino...

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Ao longo dos anos, muito se tem discutido sobre o papel e a influência do currículo no processo de ensino-aprendizagem, seja ele em nível básico ou superior. No contexto educacional, a educação Autor(a): Nathalia Barros dos Reis Souza Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-03 Formato:Libro Impreso Por...

O impacto dos instrumentos desburocratizantes na celeridade processual da Corregedoria da Receita Federal do Brasil

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O impacto dos instrumentos desburocratizantes na celeridade processual da Corregedoria...

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Entre 2006 e 2019 introduziram-se no Sistema Correcional do Poder Executivo Federal alguns instrumentos voltados à desburocratização e aceleração processual. Este estudo tratou dos reflexos desseAutor(a): Luciano Rosa Vicente Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A teoria das cargas dinâmicas na distribuição do ônus da prova e a confluência com o princípio da cooperação processual

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A teoria das cargas dinâmicas na distribuição do ônus da prova e a confluência com o...

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A obra apresenta um estudo sobre a teoria das cargas dinâmicas na distribuição do ônus da prova e a sua confluência com o princípio da cooperação processual. A cooperação, positivada como noAutor(a): Rafaela Cavalli Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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