Derecho

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Consórcio de Empregadores

Derecho agrario

Consórcio de Empregadores

Editora dialetica

No momento em que se encontra o desenvolvimento da agricultura brasileira e notadamente em Mato Grosso, é fácil perceber-se que na utilização da mão-de-obra temporária na agricultura tem aumentaAutor(a): Marcílio da Silva Tomaz Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Conflito, Identidade e Territorialização:Estado e Comunidades Remanescentes de Quilombos do Vale do Ribeira de Iguape - SP

Derecho

Conflito, Identidade e Territorialização:Estado e Comunidades Remanescentes de...

Editora dialetica

Reavivar a identidade de remanescentes de quilombos e sua ancestralidade, amparados pelo Artigo 68 da Constituição de 1988, foi a oportunidade encontrada pelas comunidades rurais negras do Vale do RAutor(a): Rose Leine Bertaco Giacomini Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-16 Formato:Libro Impreso Por...

Limites à Judicialização das Políticas Públicas de Saúde

Derecho internacional público

Limites à Judicialização das Políticas Públicas de Saúde

Editora dialetica

A obra teve por escopo analisar os limites para admissão de uma intervenção legítima do Poder Judiciário nas políticas públicas para atendimento do direito à saúde, discutindo a legitimidade,Autor(a): Vinícius Ribeiro Cazelli Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Responsabilidade solidária e a deformação do conceito de interesse comum à luz do Parecer Normativo no 4/2018

Derecho

Responsabilidade solidária e a deformação do conceito de interesse comum à luz do...

Editora dialetica

O presente trabalho busca identificar os limites de atribuição de responsabilidade solidária, do que comumente passou a ser denominado pela doutrina e jurisprudência como grupo econômico, por intAutor(a): Alex Sandro Sarmento Ferreira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-18 Formato:Libro Impreso Por...

O princípio do sigilo do doador do material genético:conflito com o princípio da origem genética

Teoría general del derecho

O princípio do sigilo do doador do material genético:conflito com o princípio da origem...

Editora dialetica

A evolução da medicina, com o desenvolvimento das técnicas de reprodução humana assistida, revolucionou o conceito do instituto da filiação, que passou de um critério estritamente jurídico, fAutor(a): Beatriz Homem de Mello Bianchi Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Acesso à Justiça dos povos indígenas:análise da justiça tocantinense e das jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Derecho

Acesso à Justiça dos povos indígenas:análise da justiça tocantinense e das...

Editora dialetica

O livro é objeto de uma dissertação de Mestrado que teve o escopo de tratar sobre o Direito Humano Fundamental do Acesso à Justiça dos povos indígenas e sua efetividade a partir da análise do sAutor(a): Patrícia Coêlho Aguiar Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-23 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A aplicação dos princípios da vedação ao efeito confiscatório e non bis in idem nas sanções tributárias:uma análise a partir da sua natureza jurídica

Derecho

A aplicação dos princípios da vedação ao efeito confiscatório e non bis in idem nas...

Editora dialetica

Definir a natureza jurídica das sanções tributárias é imprescindível para entendermos se elas devem seguir o mesmo regime jurídico das sanções penais, se devem seguir os princípios aplicáveAutor(a): Jade Thomaz Veloso Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Deveres Fundamentais:desconstruindo a ideia de que só temos direitos

Derecho

Deveres Fundamentais:desconstruindo a ideia de que só temos direitos

Editora dialetica

A Constituição da República inaugurou uma nova fase do constitucionalismo brasileiro, emancipando-o, e propiciou o desenvolvimento de uma fantástica teoria dos temas nela previstos, com exceção Autor(a): Cleber de Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O Regime Jusfundamental da Proteção de Dados Pessoais no Brasil

Derecho

O Regime Jusfundamental da Proteção de Dados Pessoais no Brasil

Editora dialetica

A dimensão jusfundamental do direito a` proteção de dados pessoais no ordenamento jurídico brasileiro somente foi reconhecida, de fato, como direito fundamental, pela Constituição da República Autor(a): Weder de Lacerda Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais

Derecho

O Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais

Editora dialetica

A obra, partindo do Princípio da Supremacia Constitucional, aborda o controle de constitucionalidade, com ênfase na previsão trazida com a Constituição de 1988, atentando-se para as peculiaridadeAutor(a): Célio Armando Janczeski. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Decolonialidade a partir do Brasil:Volume VIII

Derecho

Decolonialidade a partir do Brasil:Volume VIII

Editora dialetica

Este livro faz parte da Coleção Decolonialidade a partir do Brasil, criada pelo Coletivo Decolonial Brasil, para fortalecer, divulgar, difundir e aproximar os pensamentos decoloniais da sociedade e Autor(a): Paulo Henrique Borges da Rocha Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-24 Formato:Libro Impreso Por...

Decolonialidade a partir do Brasil:Volume VII

Derecho

Decolonialidade a partir do Brasil:Volume VII

Editora dialetica

Este livro faz parte da Coleção Decolonialidade a partir do Brasil, criada pelo Coletivo Decolonial Brasil, para fortalecer, divulgar, difundir e aproximar os pensamentos decoloniais da sociedade e Autor(a): Paulo Henrique Borges da Rocha Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-23 Formato:Libro Impreso Por...

Decolonialidade a partir do Brasil:Volume IX

Derecho

Decolonialidade a partir do Brasil:Volume IX

Editora dialetica

Este livro faz parte da Coleção Decolonialidade a partir do Brasil, criada pelo Coletivo Decolonial Brasil, para fortalecer, divulgar, difundir e aproximar os pensamentos decoloniais da sociedade e Autor(a): Paulo Henrique Borges da Rocha Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-23 Formato:Libro Impreso Por...

Regulação das fake news nas eleições

Derecho

Regulação das fake news nas eleições

Editora dialetica

Esta obra é resultante de uma dissertação de mestrado, em que o autor procurou ambientar a questão das fake news nas eleições e na busca pela melhor forma de regulá-las, preservando os limites Autor(a): Francisco Martins de Araújo Neto Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-28 Formato:Libro Impreso Por...

A Legitimação para agir nas ações coletivas:do acesso à jurisdição coletiva

Derecho

A Legitimação para agir nas ações coletivas:do acesso à jurisdição coletiva

Editora dialetica

A presente obra apresenta um estudo sobre a legitimação para agir nas ações coletivas, analisando essa condição da ação à luz da natureza dos direitos coletivos, bem como da garantia constituAutor(a): Felipe Nicolau Ramos Zulo. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Juventude transgênera:um contemplar ético-jurídico a partir da utilização de bloqueadores hormonais na puberdade

Derecho

Juventude transgênera:um contemplar ético-jurídico a partir da utilização de...

Editora dialetica

A tese apresenta a proposta de debater premissas ético-jurídicas relacionadas ao exercício gradual de uma emancipação existencial da criança e do adolescente transgênero no que tange à sua libAutor(a): Laura Dutra de Abreu Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A proteção do patrimônio público e seu microssistema:aproximações em torno da sua fundamentação jurídica

Derecho

A proteção do patrimônio público e seu microssistema:aproximações em torno da sua...

Editora dialetica

O livro pretende verificar se há ou não fundamentação teórica apta a embasar a operacionalização das leis centrais do ordenamento brasileiro que tutelam o interesse público e os direitos coletAutor(a): Rodolfo Marques Costa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Justiça restaurativa, diálogo e consenso:adequações e inadequações nos rituais judiciários de administração de conflitos a partir das infrações de menor potencial ofensivo

Derecho de la justicia penal

Justiça restaurativa, diálogo e consenso:adequações e inadequações nos rituais...

Editora dialetica

A presente obra busca analisar o campo institucional de administração de conflitos, tomando por base os discursos que pretendem a construção de um modelo pautado no diálogo, no consenso e no protAutor(a): Bianca Garcia Neri Editorial:Editora dialetica Edición:2020-10-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Institucionalização, estrutura e comportamento das universidades públicas estaduais paranaenses

Derecho a la educación

Institucionalização, estrutura e comportamento das universidades públicas estaduais...

Editora dialetica

Esta obra foi pensada e desenvolvida para possibilitar ao público interessado uma reflexão sobre a educação superior brasileira, a partir de estudo do contexto do sistema de ensino superior públiAutor(a): Luiz Tatto Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-15 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Termo de Cooperação Saúde Pública do Ministério Público Federal do Amapá

Derecho

Termo de Cooperação Saúde Pública do Ministério Público Federal do Amapá

Editora dialetica

A obra Termo de Cooperação Saúde Pública do Ministério Público Federal no Amapá – TCSP(MPF/AP): Análises de legalidade, processos e legitimidade de atuação é fruto da dissertação do proAutor(a): Elias da Costa Farias Editorial:Editora dialetica Edición:2020-12-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A liberdade de expressão e a Justiça Brasileira:tolerância, discurso de ódio e democracia

Teoría general del derecho

A liberdade de expressão e a Justiça Brasileira:tolerância, discurso de ódio e democracia

Editora dialetica

Fruto de tese de doutorado defendida no início de 2018, a 1ª edição desta obra pretendeu aliar, de um lado, uma profunda reconstrução dos fundamentos históricos, filosóficos e jurídicos da liAutor(a): Vitor Amaral Medrado Editorial:Editora dialetica Edición:2019-01-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Liberdade de imprensa e sigilo processual

Derecho

Liberdade de imprensa e sigilo processual

Editora dialetica

Dentre outros aspectos, esta obra parte da doutrina de Alexy, em sua “Teoria dos Direitos Fundamentais”, para analisar a estrutura de disposições referentes ao tema da liberdade de expressão e Autor(a): Cláudio A. Saad Abujamra Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito à Cidade:direito e garantia fundamental a ser desvendado e explorado em seu sentido jurídico

Derecho

Direito à Cidade:direito e garantia fundamental a ser desvendado e explorado em seu...

Editora dialetica

A expressão direito à cidade foi criada pelo filósofo francês Henri Lefebrev em 1968 por meio de seu livro intitulado Le Droit à la ville em manifesta reflexão sobre as consequências dos procesAutor(a): Leonardo José Martins Mendes Editorial:Editora dialetica Edición:2020-10-23 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A importância da previdência para a proteção social dos(as) trabalhadores(as) rurais no Brasil

Derecho

A importância da previdência para a proteção social dos(as) trabalhadores(as) rurais no...

Editora dialetica

Este estudo apresenta a importância da previdência social para os trabalhadores rurais no Brasil, sob a perspectiva de toda a construção histórica até o surgimento da seguridade social, compostaAutor(a): Valber Cruz Cereza Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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