Derecho

Desafios do Direito do Trabalho e Previdenciário no Século XXI:Volume 1

A presente obra aborda alguns dos temas mais fundamentais do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário neste século XXI.O aumento progressivo da expectativa de vida da população mundial, e dAutor(a): Organização Rafael Alem Mello Ferreira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-25 Formato:Libro...

Derecho

Comentários à Nova Lei de Improbidade Administrativa:Lei Federal n.o 8.429/1992 e as...

Editora dialetica

PAP00686163

$ 77.500

O livro traz os comentários aos artigos da Nova Lei de Improbidade Administrativa, à luz das modificações que a Lei Federal n.º 8.429/1992 sofreu diante da promulgação da recente Lei Federal n.Autor(a): Thiago Reis Augusto Rigamonti Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-14 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

Novas perspectivas do direito sucessório em face do fenômeno da multiparentalidade

Editora dialetica

PAP00686183

$ 56.800

No cenário contemporâneo, a multiparentalidade decorrente de vínculos socioafetivos tem se mostrado cada vez mais recorrente. Doutrina e jurisprudência consolidaram entendimentos a respeito dos diAutor(a): Vívian Pereira Lima Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-02 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Aranceles

Tarifas internacionais como barreiras à exportação de biocombustíveis brasileiros

Editora dialetica

PAP00686184

$ 62.000

Esta obra é resultado de Dissertação apresentada no Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento da PUC-GO. A mesma objetivou examinar o contexto do período de 2007/2010, no quAutor(a): Fabiano dos Reis Taino Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

A defesa da Constituição:participação democrática no controle de constitucionalidade

Editora dialetica

PAP00686185

$ 51.600

A Constituição da República, como lei maior de um Estado, deve ser observada visando a garantir direitos e impedir arbítrios. A defesa da Constituição é também a defesa do regime por ela adotaAutor(a): João Hélio Reale da Cruz Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Curso de técnica legislativa:teoria e prática

Editora dialetica

PAP00686188

$ 62.000

Para elaborar boas leis, ou seja, leis bem escritas, é necessário conhecer cada parte da lei, suas características e funções. Com uma linguagem clara e objetiva, esta obra traz teoria e prática Autor(a): Marcela Domingos de Albuquerque Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-01 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

Incentivos fiscais no Estado de Goiás:tênue divisão entre política pública eficiente e...

Editora dialetica

PAP00686193

$ 77.500

A presente pesquisa busca analisar a eficácia, eficiência e efetividade dos programas Fomentar e Produzir no Estado de Goiás.Autor(a): Mateus Rocha de Lisbôa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda ISBN: 9786525260334

Derecho

Direito Constitucional à Gestão por Resultados:Mentalidade Jurídica (“Legal Mindset”),...

Editora dialetica

PAP00686195

$ 103.400

Este livro se propõe a discutir a gestão jurídica de resultados para o cidadão, prevista no ordenamento jurídico brasileiro. O objetivo é demonstrar que, por meio da sistematização de mecanismAutor(a): Juliano Ribeiro Santos Veloso Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Análise crítica do controle de políticas públicas pelo Tribunal de Justiça de Minas...

Editora dialetica

PAP00686198

$ 67.200

O direito à saúde foi reconhecido como direito humano em 1948 com a publicação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.Trata-se de um direito consagrado pela Constituição da República FeAutor(a): Emerson Carlos Rodrigues Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Proteção de Dados Pessoais no Processo Penal e na Segurança Pública:problemas atuais e...

Editora dialetica

PAP00686200

$ 67.200

Este livro é fruto da defesa de dissertação no programa de Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais, concluído em 2022. A pesquisa foi direcionada à análise da LGPD no Brasil e na Alemanha,Autor(a): Luciano Rocha de Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Bienes inmuebles

Os Limites ao Poder Intervencionista da CVM

Editora dialetica

PAP00686206

$ 62.000

O desenvolvimento do mercado de valores mobiliários brasileiro teve por consequência a ampliação do campo de atuação da CVM. O presente trabalho tem o intuito de analisar as diferentes formas deAutor(a): Muriel Waksman Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho a la educación

Ninguém, ninguém mesmo, pode ficar para trás:a educação inclusiva e a transformação social

Editora dialetica

PAP00686208

$ 56.800

Por que não o uso da palavra especificidade, ao invés do termo deficiência? Especificidade visual, e não deficiência visual. Especificidade física, e não deficiência física. O termo deficiênAutor(a): Jairo José de Souza Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho a la educación

As vozes das/dos docentes na humanidade digital:compartilhando vivências e experiências

Editora dialetica

PAP00686214

$ 62.000

Enfim chegamos ao segundo volume desta que, a meu ver, é uma das coisas mais bonitas do estar docente: compartilhar sua voz. Diferentemente da primeira edição, lançada no ano de 2021 a partir dos Autor(a): Carlos Mometti Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Quem tem direito à Natureza no Sul Global?:o viver dos povos e comunidades tradicionais...

Editora dialetica

PAP00686217

$ 51.600

Proteção da natureza, manutenção dos recursos ambientais, preservação do meio ambiente, leis para proteção dos ecossistemas... Muito se fala sobre conservação ambiental, mas a quem ela interAutor(a): Gabrielle Luz Campos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

A dedução do ágio tributário sob a ótica constitucional

Editora dialetica

PAP00686218

$ 62.000

O presente livro procura fazer uma análise a respeito do direito de aproveitamento do ágio sob a perspectiva constitucional. Para tanto, será abordada a relação entre direito e contabilidade seguAutor(a): Flavio Mattos dos Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Filiación y patria potestad

Tratamento da vítima na Justiça Penal e Infantojuvenil:iniciativas de proteção e...

Editora dialetica

PAP00686223

$ 51.600

O objetivo da obra é o de examinar o tratamento conferido às vítimas de crimes e atos infracionais pelo sistema de justiça. Para tanto, são objeto de análise institutos de justiça penal e infraAutor(a): Iago Abdalla Fantin Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Princípio do mínimo existencial e sustentabilidade das políticas públicas do meio...

Editora dialetica

PAP00686225

$ 67.200

Uma obra que trata, com descortino, de tema que há de preocupar a civilização caso pretendamos, como promete por nós o art. 225 da CF, assegurar um ambiente ecologicamente equilibrado para as geraAutor(a): Hugo Antunes Rodrigues Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho a la educación

A ciência por trás dos equipamentos eletrônicos

Editora dialetica

PAP00686229

$ 56.800

A sociedade vive uma crescente onda de modernização que influencia diretamente no modo de produção e de viver da população. O ensino de ciências naturais que constituem as bases do avanço tecnAutor(a): Franciane Simões Martins Segala Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-18 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho de la justicia penal

Educação e prisão:valor da escola para os jovens e adultos presos : realidade nacional...

Editora dialetica

PAP00686232

$ 72.300

A obra surge da necessidade de compreendermos o valor da educação, especialmente da educação formal, para os alunos presos. É fruto de estudos e de pesquisa realizada no Centro de Ressocializaç/p>Autor(a): Leiva Custódio Pereira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Judicialização do Direito à Saúde e o Fornecimento de Medicamentos

Editora dialetica

PAP00686235

$ 56.800

A adição do direito à saúde no texto da Constituição Federal de 1988 representou um grande avanço do ponto de vista social. No entanto, o Estado tem encontrado problemas na efetivação desse dAutor(a): Gisele de Mello Almada Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sob a ótica da participação...

Editora dialetica

PAP00686236

$ 67.200

A presente pesquisa analisa de forma crítica o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) instituído pela Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015. O estudo aborda a natureza jurídica Autor(a): Eduardo Tourinho Gomes Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Transação Tributária Federal:análise de impacto legislativo da Lei n. 13.988/2020

Editora dialetica

PAP00686238

$ 103.400

As vias alternativas de solução de disputas avançam em todo o mundo, oferecendo fóruns adequados para a resolução de lides. O itinerário chegou a um Direito Tributário. Em 2019, houve a regulaAutor(a): Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-10 Formato:Libro Impreso Por...

Sistema continental

Princípios Fundamentais de Direito Civil:uso inadequado da terminologia

Editora dialetica

PAP00686239

$ 51.600

Pretende-se investigar acerca da existência ou não de alguma fundamentalidade dos Princípios Fundamentais do Direito Civil. Caso contrário, devemos falar em Princípios Gerais ou Comuns? Haja vistAutor(a): Antonio de Pádua Muniz Corrêa Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-08 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

Lei anticorrupção e Direito Empresarial:repressão à corrupção em grupos empresariais

Editora dialetica

PAP00686243

$ 93.000

A Lei Anticorrupção Brasileira representou um importante aprimoramento ao microssistema brasileiro de combate à corrupção. Por meio da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídAutor(a): Thiago A. Spercel. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Ciência Política e Direito: neofascismo e neoliberalismo:a construção da Maldade. A...

Editora dialetica

PAP00686249

$ 60.700

Dividido em cinco capítulos, este livro aborda temas contemporâneos que estão em alta no nosso país, e até mesmo no mundo. O capítulo I diz respeito mais à Ciência Política, ao trazer para diAutor(a): Wladimir Tadeu Baptista Soares Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

O Processo como Interpretante no Direito Democrático

Editora dialetica

PAP00686257

$ 56.800

A linguagem é o meio pelo qual se dá a comunicação e é por intermédio dela que as normas são formalizadas e interpretadas. Faz-se necessário, portanto, entender como e por que as mensagens sãAutor(a): Diva Alves Costa Neta Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Justiça e o Paradigma da Eficácia:uma construção teleológica aplicada aos campos...

Editora dialetica

PAP00686258

$ 56.800

Nesta obra, Renato Martins Raimundo nos mostra a real radiografia do Poder Judiciário quando comparada com sua Teleologia. A dicotomia entre eficiência e eficácia evidencia as relações de poder pAutor(a): Renato Martins Raimundo Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

A curatela e a tomada de decisão apoiada:a proteção e a promoção da autonomia da pessoa...

Editora dialetica

PAP00686262

$ 75.500

O Brasil possui um contingente populacional de pessoas com deficiência que representava 23,9% da população geral em 2010. A realidade desse contingente populacional, que é profundamente diversificAutor(a): Priscilla Jordanne Silva Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-19 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho de los mercados de capitales y títulos valores y reglamentación/títulos valores: letra de cambio, cheque y pagar

O Princípio da Equidade na Forma de Participação no Custeio:a isonomia como redutora...

Editora dialetica

PAP00686264

$ 62.000

No império da desigualdade social, o papel da justiça é extremamente relevante, mas a sua conceituação bastante complexa. A justa medida para o financiamento das políticas públicas na área socAutor(a): Marcelino Alves de Alcântara Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Teoría general del derecho

A resposta está na coerência:Uma análise crítica da técnica de sopesamento de princípios

Editora dialetica

PAP00686266

$ 62.000

A coerência deve orientar os atos de pensar, agir e julgar, permitindo a convivência social e do indivíduo consigo mesmo. Em sua obra, Karla Fernandez defende a observância da máxima da coerênciAutor(a): Karla Fernandez Gomes Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Compliance no Tabelionato de Notas:análise sob a perspectiva da proteção de dados

Editora dialetica

PAP00686268

$ 67.200

A busca social por transparência e integridade no mercado apresenta crescimento acentuado no meio empresarial brasileiro. A necessidade de organização, prevenção e controle interno das instituiçAutor(a): Rafaela Dutra Vieira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-15 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Reformas estruturais e o estado de coisas inconstitucional

Editora dialetica

PAP00686269

$ 77.500

Pretende-se, nesta obra, analisar o modo de atuação das Cortes Constitucionais no enfrentamento de problemas estruturais. Nesse contexto, a partir dos resultados práticos obtidos na jurisprudênciaAutor(a): Felipe Viégas Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Filosofía del derecho

Pachukanis e Kelsen:uma breve análise sobre o papel estatal em seus sistemas jurídicos

Editora dialetica

PAP00686274

$ 31.000

O presente livro tem como objetivo a análise do papel estatal na teoria jusfilosófica de Hans Kelsen e Evgeni Pachukanis. A teoria kelseniana muito conhecida e já discutida no âmbito jurídico vaiAutor(a): Bruna Helena Pereira Junqueira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-24 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho internacional de las comunicaciones y telecomunicaciones

Políticas Públicas de Comunicação:Projeto de Lei sobre Web Rádio e Web TV - Webcasting...

Editora dialetica

PAP00686276

$ 56.800

Nos últimos anos, as demandas e aumento de serviços na internet viabilizaram um assunto muito amplo e sem regulamentação. As webs rádios e tvs serão o futuro das mídias difusoras de programaç/p>Autor(a): Elizabeth Costa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho constitucional y administrativo

Manual de processo administrativo disciplinar, sindicância investigatória e...

Editora dialetica

PAP00686285

$ 103.900

Este livro é importante na medida em que trará a lume várias questões relativas aos ilícitos administrativos em espécie. Constata-se a existência de inúmeros processos administrativos instauraAutor(a): Reginaldo Gonçalves Gomes Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho a la educación

Francisco Xavier e a missão jesuítica no Oriente:processo civilizador, catequese e...

Editora dialetica

PAP00686286

$ 56.800

Pesquisa sobre o pensamento do padre espanhol Francisco Xavier, importante liderança jesuítica no Oriente no século XVI. O modelo de atuação do missionário marcou o catolicismo e foi fundamentalAutor(a): Vanessa Freitag de Araújo Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-02 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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Derecho

Desafios do Direito do Trabalho e Previdenciário no Século XXI:Volume 1

Comentários à Nova Lei de Improbidade Administrativa:Lei Federal n.o 8.429/1992 e as...

Novas perspectivas do direito sucessório em face do fenômeno da multiparentalidade

Tarifas internacionais como barreiras à exportação de biocombustíveis brasileiros

A defesa da Constituição:participação democrática no controle de constitucionalidade

Curso de técnica legislativa:teoria e prática

Incentivos fiscais no Estado de Goiás:tênue divisão entre política pública eficiente e...

Direito Constitucional à Gestão por Resultados:Mentalidade Jurídica (“Legal Mindset”),...

Análise crítica do controle de políticas públicas pelo Tribunal de Justiça de Minas...

Proteção de Dados Pessoais no Processo Penal e na Segurança Pública:problemas atuais e...

Os Limites ao Poder Intervencionista da CVM

Ninguém, ninguém mesmo, pode ficar para trás:a educação inclusiva e a transformação social

As vozes das/dos docentes na humanidade digital:compartilhando vivências e experiências

Quem tem direito à Natureza no Sul Global?:o viver dos povos e comunidades tradicionais...

A dedução do ágio tributário sob a ótica constitucional

Tratamento da vítima na Justiça Penal e Infantojuvenil:iniciativas de proteção e...

Princípio do mínimo existencial e sustentabilidade das políticas públicas do meio...

A ciência por trás dos equipamentos eletrônicos

Educação e prisão:valor da escola para os jovens e adultos presos : realidade nacional...

Judicialização do Direito à Saúde e o Fornecimento de Medicamentos

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sob a ótica da participação...

Transação Tributária Federal:análise de impacto legislativo da Lei n. 13.988/2020

Princípios Fundamentais de Direito Civil:uso inadequado da terminologia

Lei anticorrupção e Direito Empresarial:repressão à corrupção em grupos empresariais

Ciência Política e Direito: neofascismo e neoliberalismo:a construção da Maldade. A...

O Processo como Interpretante no Direito Democrático

Justiça e o Paradigma da Eficácia:uma construção teleológica aplicada aos campos...

A curatela e a tomada de decisão apoiada:a proteção e a promoção da autonomia da pessoa...

O Princípio da Equidade na Forma de Participação no Custeio:a isonomia como redutora...

A resposta está na coerência:Uma análise crítica da técnica de sopesamento de princípios

Compliance no Tabelionato de Notas:análise sob a perspectiva da proteção de dados

Reformas estruturais e o estado de coisas inconstitucional

Pachukanis e Kelsen:uma breve análise sobre o papel estatal em seus sistemas jurídicos

Políticas Públicas de Comunicação:Projeto de Lei sobre Web Rádio e Web TV - Webcasting...

Manual de processo administrativo disciplinar, sindicância investigatória e...

Francisco Xavier e a missão jesuítica no Oriente:processo civilizador, catequese e...

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