Derecho

Coletânea do VII Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis E-BOOK

A Coletânea do VII Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis é uma contribuição à pesquisa jurídica nacional realizada pelo PPGD/FMP. As pesquisas aprovadas são aprAutor(a): Rog Anizio Pires Gavião Filho Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Obrigações acessórias – legalidade, racionalidade, desenvolvimento e segurança jurídica

Editora dialetica

PAP00685460

$ 56.800

O direito tributário brasileiro é complexo, sendo que essa complexidade se revela mais forte quando se trata das obrigações acessórias em direito tributário. A partir de premissas que servem de Autor(a): Thiago Moreira da Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Coleção Diálogos Jurídicos FDCL – Vol. 2:usos e abusos da democracia

Editora dialetica

PAP00685461

$ 77.500

A Coleção Diálogos Jurídicos FDCL é uma iniciativa da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL) para fomentar a pesquisa e extensão da Instituição. São diversos trabalhos, envolvendAutor(a): Sérgio Luiz Milagre Júnior Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Judicialização da política, razão pública e democracia:a impossibilidade de uma...

Editora dialetica

PAP00685469

$ 51.600

A judicialização da política é um fenômeno global, resultante dos deslocamentos da centralidade do poder a partir dos novos paradigmas do Estado de Direito. A figura do exegeta “boca da lei” Autor(a): Marco Antônio Nicolato Medírcio Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-29 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

O Direito Penal na Tutela da Ordem Econômica:discussões e questionamentos

Editora dialetica

PAP00685474

$ 62.000

Este livro versa sobre o papel do Direito Penal na tutela da Ordem Econômica, abordando algumas das principais discussões e questionamentos sobre a matéria. Para tanto, com o uso da já vasta bibliAutor(a): Isabel Marinangelo Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Judicialização de medicamentos ao Estado e a equidade:experiência do NATJUS/DF

Editora dialetica

PAP00685475

$ 58.600

A judicialização de medicamentos ao Estado é uma realidade comum nas discussões envolvendo os gastos em saúde, o financiamento e a responsabilidade estatal.Gestores em saúde vivenciam o dilema eAutor(a): João Marcos Gualberto Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Limites para a concretização dos direitos humanos das mulheres migrantes:uma análise...

Editora dialetica

PAP00685480

$ 67.200

O presente trabalho investiga as dificuldades encontradas para a concretização dos direitos humanos das mulheres migrantes em plano interno e internacional. Considerando que este é um cenário que Autor(a): Paola Durso Angelucci Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho tributario y arancelario

Estudos de gestão tributária empresarial e a responsabilidade fiscal do contador:uma...

Editora dialetica

PAP00685481

$ 41.300

O objetivo desta obra é agregar valor ao serviço prestado pelo profissional contábil e demonstrar sua responsabilidade fiscal diante dos serviços ofertados. Este especialista em gestão fiscal, geAutor(a): Manuel Erivelto Vasconcelos Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-01 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho internacional

O Terrorismo, a luta Contra o Terror e o Direito Internacional dos Direitos Humanos

Editora dialetica

PAP00685487

$ 79.800

A presente obra tem por objetivo analisar a forma pela qual o combate ao Terrorismo e ao Terror tem impactado o Direito Internacional dos Direitos Humanos.Partindo da configuração da mentalidade emeAutor(a): Bernardo Pereira de Lucena Rodrigues Gu Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-16 Formato:Libro...

Derecho

Direito Processual Civil - perspectivas teóricas e contribuições práticas:Volume 1

Editora dialetica

PAP00685497

$ 67.200

O Direito Processual Civil, compreendido como ciência e sistema normativo, tem sofrido fortes impactos de outras áreas do conhecimento nas últimas décadas. Primeiro, a Filosofia, ao esclarecer queAutor(a): Guilherme César Pinheiro Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-31 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

O direito à cidade como agenda de pesquisa:coletânea de doze anos de investigação...

Editora dialetica

PAP00685499

$ 71.100

A ordem jurídico-urbanística brasileira, consolidada pela entrada em vigor do Estatuto da Cidade em 2001, marca a emergência do direito à cidade no Brasil. A agenda de pesquisa que se abriu a partAutor(a): Betânia de Moraes Alfonsin Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-27 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

A Proteção Institucional-Normativa e Jurisdicional do Meio Ambiente no Mercosul

Editora dialetica

PAP00685501

$ 77.500

Os caminhos percorridos pela integração regional do Mercosul têm encontrado árduos desafios em termos de governança, proteção e regulação do meio ambiente. Neste contexto, uma série de questAutor(a): Monique Ramona Alves Carasai Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Controladoria no Brasil:origem e evolução

Editora dialetica

PAP00685512

$ 56.800

Este livro apresenta de modo objetivo e acessível o surgimento da controladoria a nível internacional e seus impactos na origem da controladoria no Brasil. Demonstra o papel da controladoria desde sAutor(a): Cristiane Teresinha Domingues de Souza Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-30 Formato:Libro...

Protección de consumidores y usuarios

Garantias dos bens e a proteção dos consumidores:informação, vícios e obsolescência

Editora dialetica

PAP00685513

$ 111.200

Defeitos, vícios e obsolescência dos bens de consumo tornaram-se problemas que vêm sobrecarregando os órgãos administrativos e jurisdicionais competentes. Decorrem, em várias oportunidades, do dAutor(a): Joseane Suzart Lopes da Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2020-09-29 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

Justiça Restaurativa pela lente de uma Magistrada:um relato de experiência

Editora dialetica

PAP00685515

$ 77.500

O livro trata da política judiciária da Justiça Restaurativa (JR) e sua aplicação nos crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra a mulher. A autora, que é Juíza do Tribunal deAutor(a): Carolina Valões Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Elementos Configuradores da Multiparentalidade:como constatar a multiparentalidade em...

Editora dialetica

PAP00685519

$ 51.600

Em 2017, o STF, por meio de repercussão geral, pacificou o entendimento acerca da possibilidade de cumulação de mais de dois vínculos parentais no Brasil. Trata-se, pois, de multiparentalidade ou Autor(a): Marcelle Mariá Silva de Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-20 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

Modelo Acusatório:elementos acusatórios na Roma Antiga, Inglaterra, Itália e Brasil

Editora dialetica

PAP00685520

$ 88.500

O processo acusatório presente na Roma Antiga, posteriormente desenvolvido na Inglaterra, influenciou ordenamentos jurídicos no Civil Law e no Common Law. Institutos importados desta estrutura sofreAutor(a): Túlio Fávaro Beggiato Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

União Poliafetiva: essa família também existe:um hard case para o direito brasileiro

Editora dialetica

PAP00685529

$ 51.600

O Direito das Famílias é um ramo jurídico instigante, em constante renovação, que cedo ou tarde é chamado a dar respostas às novas demandas da sociedade. A união poliafetiva é uma delas.A desAutor(a): Lívia Henriques de Oliveira Poggiali Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-25 Formato:Libro Impreso Por...

Personas mayores

O Direito do Idoso e o Mútuo Bancário:aplicação do Código de Defesa do Consumidor e do...

Editora dialetica

PAP00685531

$ 61.200

A transformação paulatina do Brasil em um país de terceira idade leva à imperiosa necessidade de mudança de paradigmas no que concerne à população idosa. Atualmente, é comum verificar-se a inAutor(a): Julio de Assis Araujo Bezerra Leite Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-05 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

Direito, Estado e Sociedade - intersecções:Volume 7

Editora dialetica

PAP00685541

$ 134.400

“Direito”, “Estado” e “Sociedade” são palavras gordas, para utilizarmos uma expressão encontrada em um diálogo da obra “Maíra”, do saudoso Darcy Ribeiro. A literatura, como se exemAutor(a): Rafhael Lima Ribeiro Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Teoria Geral do Contrato:Fundamentos da Teoria Geral do Contrato - Volume 4

Editora dialetica

PAP00685554

$ 126.600

A obra trata dos temas básicos da Teoria Geral do Contrato no direito brasileiro, com apoio no direito comparado e uma visão da jurisprudência aplicável.Autor(a): Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-07 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Delitos contra la persona

O Ciclo da Violência - Psicanálise, Repetição e Políticas Públicas

Editora dialetica

PAP00685555

$ 58.800

Esse livro tem como eixo central a articulação entre o problema do ciclo repetitivo da violência contra a mulher, as políticas públicas e a psicanálise. Tanto as pesquisas acadêmicas, como as PAutor(a): Luciana Ferreira Chagas Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-15 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Direitos Fundamentais Sociais e o Princípio da Igualdade

Editora dialetica

PAP00685556

$ 62.000

O livro analisa, no contexto jurídico brasileiro, os direitos fundamentais sociais enquanto instrumentos para a concretização do princípio da igualdade. Inicia-se com o estudo da evolução dos diAutor(a): Carolina Cislaghi Rivero Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

A (in) admissibilidade da Reclamação para a aplicação de teses de recursos...

Editora dialetica

PAP00685559

$ 56.800

O presente trabalho se destina à apreciação da conformidade do entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento da Reclamação nº 36.476 com o ordenamento jurídico vigente. Autor(a): Pedro Ernesto Sampaio Serpa Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

O direito fundamental do paciente à autonomia decisória nas unidades de tratamento...

Editora dialetica

PAP00685561

$ 77.500

Todos os seres humanos são dotados de uma qualidade intrínseca, a capacidade de formular os próprios desejos e de organizar tudo o que está a sua volta. Essa bagagem de desejos despertados no íntAutor(a): Gracieli Baumgarten Bauer Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Dumping Social:uma violação ao princípio de justiça não comparativa

Editora dialetica

PAP00685563

$ 51.600

O texto que o leitor tem em mãos faz uma análise da teoria de Justiça não comparativa, de Joel Feinberg, e sua aplicabilidade ao chamado dumping social. Ele responde questionamentos como "o que éAutor(a): Vivian Teodoro de Sousa Morais Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-26 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

O Protocolo e a Gestão de Documentos:o caso da Defensoria Pública da União

Editora dialetica

PAP00685575

$ 46.500

O assunto protocolo possui importância com a correlação com a Gestão de Documentos, especialmente quando lidamos com a sistematização dos procedimentos. Foi realizada uma pesquisa em uma instituAutor(a): Roselene Candida Alves Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Relações de Vizinhança:considerações jurídicas propositivas

Editora dialetica

PAP00685585

$ 51.600

Segundo dados das Nações Unidas, em 1950, cinco anos após sua criação, a população mundial era estimada em cerca de 2 bilhões e 600 milhões de pessoas. De acordo com estimativas da ONU, em 20Autor(a): Mônica R. D. de Carvalho Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-02 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Reflexões sobre o Ministério Público Estadual Brasileiro:um estudo sobre o papel do...

Editora dialetica

PAP00685588

$ 144.700

Este livro analisa o direito à educação como instrumento imprescindível para o desenvolvimento da cidadania e a implementação de práticas democráticas. Discorre sobre as medidas adotadas no BrAutor(a): Itanieli Rotondo Sá Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Embates contemporâneos do Direito Processual Tributário

Editora dialetica

PAP00685589

$ 164.600

Esta obra é resultado de estudos e pesquisas empreendidos durante as três edições do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Tributário, da UFPE. É relevante a contribuição desta obraAutor(a): Pedro Dias de Oliveira Netto Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-23 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Sistema continental

Dos direitos da personalidade ao direito ao esquecimento:um panorama histórico evolutivo

Editora dialetica

PAP00685590

$ 31.000

As transformações sociais do pós-guerra e o advento da era digital e da sociedade de informação imprimiram novos conceitos ao Direito de Personalidade. Dessa forma, propõe- se a observação dosAutor(a): Leonardo Saba Editorial:Editora dialetica Edición:2019-08-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Contratação Direta:inexigibilidade e dispensa na nova Lei de Licitações e Contratos...

Editora dialetica

PAP00685605

$ 77.500

As hipóteses de inexigibilidade e dispensa de licitação comentadas de forma completa e objetiva, citando os diversos autores especializados no assunto.Autor(a): Jamilson Lisboa Sabino Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda ISBN: 9786525212050

Derecho

Direito Fundamental ao Saneamento Ambiental

Editora dialetica

PAP00685609

$ 56.800

Os Direitos Fundamentais, Direitos à Saúde e o Meio Ambiente, sob a dimensão da dignidade, são analisados sob a luz do acesso ao Saneamento Ambiental. A obra fomenta o aperfeiçoamento da relaçãAutor(a): Denílson Carmo Bertolaia Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Representação coletiva do trabalho:o cenário “pós-reforma” sob o prisma dos direitos...

Editora dialetica

PAP00685619

$ 56.800

A presente obra aborda o direito do trabalho sob o prisma dos direitos humanos, mais precisamente, a representação coletiva após a vigência da lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) sancionada peloAutor(a): Wesley Oliveira Costa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Filosofía del derecho

Retórica, Seletividade e Criminalização:um estudo sobre a teoria da argumentação e os...

Editora dialetica

PAP00685627

$ 62.000

Esta obra explora as relações entre o direito penal e a leitura de seus discursos de legitimação através da teoria da argumentação de Chaïm Perelman. A pesquisa é movida pelo desafio de se coAutor(a): Fabricio de Oliveira Campos Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Direito Real de Laje

Editora dialetica

PAP00685632

$ 67.200

Durante toda a evolução social e histórica de nosso país nos deparamos com o problema da regularização fundiária; atualmente e em especial, a urbana. Tal questão por muitos anos foi ignorada pAutor(a): João Francisco do Prado Marçura Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-03 Formato:Libro Impreso Por...

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Derecho

Coletânea do VII Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis E-BOOK

Obrigações acessórias – legalidade, racionalidade, desenvolvimento e segurança jurídica

Coleção Diálogos Jurídicos FDCL – Vol. 2:usos e abusos da democracia

Judicialização da política, razão pública e democracia:a impossibilidade de uma...

O Direito Penal na Tutela da Ordem Econômica:discussões e questionamentos

Judicialização de medicamentos ao Estado e a equidade:experiência do NATJUS/DF

Limites para a concretização dos direitos humanos das mulheres migrantes:uma análise...

Estudos de gestão tributária empresarial e a responsabilidade fiscal do contador:uma...

O Terrorismo, a luta Contra o Terror e o Direito Internacional dos Direitos Humanos

Direito Processual Civil - perspectivas teóricas e contribuições práticas:Volume 1

O direito à cidade como agenda de pesquisa:coletânea de doze anos de investigação...

A Proteção Institucional-Normativa e Jurisdicional do Meio Ambiente no Mercosul

Controladoria no Brasil:origem e evolução

Garantias dos bens e a proteção dos consumidores:informação, vícios e obsolescência

Justiça Restaurativa pela lente de uma Magistrada:um relato de experiência

Elementos Configuradores da Multiparentalidade:como constatar a multiparentalidade em...

Modelo Acusatório:elementos acusatórios na Roma Antiga, Inglaterra, Itália e Brasil

União Poliafetiva: essa família também existe:um hard case para o direito brasileiro

O Direito do Idoso e o Mútuo Bancário:aplicação do Código de Defesa do Consumidor e do...

Direito, Estado e Sociedade - intersecções:Volume 7

Teoria Geral do Contrato:Fundamentos da Teoria Geral do Contrato - Volume 4

O Ciclo da Violência - Psicanálise, Repetição e Políticas Públicas

Direitos Fundamentais Sociais e o Princípio da Igualdade

A (in) admissibilidade da Reclamação para a aplicação de teses de recursos...

O direito fundamental do paciente à autonomia decisória nas unidades de tratamento...

Dumping Social:uma violação ao princípio de justiça não comparativa

O Protocolo e a Gestão de Documentos:o caso da Defensoria Pública da União

Relações de Vizinhança:considerações jurídicas propositivas

Reflexões sobre o Ministério Público Estadual Brasileiro:um estudo sobre o papel do...

Embates contemporâneos do Direito Processual Tributário

Dos direitos da personalidade ao direito ao esquecimento:um panorama histórico evolutivo

Contratação Direta:inexigibilidade e dispensa na nova Lei de Licitações e Contratos...

Direito Fundamental ao Saneamento Ambiental

Representação coletiva do trabalho:o cenário “pós-reforma” sob o prisma dos direitos...

Retórica, Seletividade e Criminalização:um estudo sobre a teoria da argumentação e os...

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