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A reclamação constitucional e seu uso em face da ADPF n° 130

Derecho

A reclamação constitucional e seu uso em face da ADPF n° 130

Editora dialetica

Esta obra objetiva investigar a aplicabilidade, sob a ótica do Supremo Tribunal Federal, da teoria da transcendência dos motivos determinantes com vistas a subsidiar a reclamação, mais conhecida cAutor(a): Rafael Haruo Rodrigues de Aguiar Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-22 Formato:Libro Impreso Por...

Temas de Direito Tributário e Empresarial:Volume 2

Impuesto sobre sociedades

Temas de Direito Tributário e Empresarial:Volume 2

Editora dialetica

“Temas de Direito Tributário e Empresarial – Volume 2” dá continuidade a uma importante coleção que trabalha temas fundamentais do Direito Tributário e do Direito Empresarial, trazendo artiAutor(a): André Luís Vieira Elói Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O direito à moradia e as políticas públicas:uma indissociável relação de sua construção

Derecho

O direito à moradia e as políticas públicas:uma indissociável relação de sua construção

Editora dialetica

O presente trabalho refere-se à dissertação com a qual obtive o grau de mestre em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e versa sobre o tema do direito à moradia, uma garanAutor(a): Rodrigo Marcellino da Costa Belo Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-18 Formato:Libro Impreso Por...

Raízes da advocacia Pública no Brasil:a Fazenda Pública em Juízo no Brasil : Gênese e Contradições

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Raízes da advocacia Pública no Brasil:a Fazenda Pública em Juízo no Brasil : Gênese e...

Editora dialetica

O presente trabalho se dedica ao estudo da origem e formação do sistema unitário de controle jurisdicional dos atos da Administração Pública, que se desenvolve no Brasil, procurando descobrir suAutor(a): Denner Pereira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Imagem e sua Projeção:uma análise sobre o uso da imagem e seus limites no direito brasileiro

Derecho

A Imagem e sua Projeção:uma análise sobre o uso da imagem e seus limites no direito...

Editora dialetica

Atualmente, a imagem de uma pessoa vem sendo bastante utilizada pela sociedade, primeiro, porque os avanços tecnológicos facilitaram muito o processo de captação e divulgação das imagens, permitAutor(a): Matheus Ferreira Bezerra Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A aplicação das teorias civilistas de revisão contratual às relações individuais de trabalho:concretização do princípio econômico do pleno emprego

Derecho

A aplicação das teorias civilistas de revisão contratual às relações individuais de...

Editora dialetica

As pesquisas ora apresentadas nessa obra iniciaram-se em 2017 e foram finalizadas em 2019, com a defesa da dissertação perante a banca do curso de mestrado, oportunidade em que um dos integrantes afAutor(a): Mariana Rivero Araujo Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-28 Formato:Libro Impreso Por...

Direitos Fundamentais Sociais em Crise:desequilíbrio constitucional e onerosidade municipal na prestação de serviço público

Derecho

Direitos Fundamentais Sociais em Crise:desequilíbrio constitucional e onerosidade...

Editora dialetica

"Até que ponto as competências legislativas gerais induzem as atribuições materiais de cada ente governamental, suficientes para adimplir as obrigações, ainda que programáticas, que a ConstituiAutor(a): Mariana Freitas de Abreu Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Compliance Estratégico - Volume 1

Derecho de sociedades mercantiles

Compliance Estratégico - Volume 1

Editora dialetica

A coletânea de Compliance Estratégico (volume 1), é o primeiro livro de uma série que pretende constituir-se como uma referência para os que se dedicam profissionalmente na área da governança cAutor(a): Daniel Henrique Paiva Tonon e Ronaldo Editorial:Editora dialetica Edición:2019-12-03 Formato:Libro Impreso...

O Estado e a (im)probabilidade da comunicação

Derecho

O Estado e a (im)probabilidade da comunicação

Editora dialetica

Existe comunicação do Estado? Existe retorno do Estado? Dentro dos sistemas conhecidos, é possível ao Estado se comunicar corretamente? Essas são as questões postas em debate no presente texto, Autor(a): Christiano Carvalho Dias Bello Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-01 Formato:Libro Impreso Por...

Desafios na reparação dos atingidos pela barragem de Fundão:gerenciamento do caso pelo Brasil e as possibilidades emergentes no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos

Derecho

Desafios na reparação dos atingidos pela barragem de Fundão:gerenciamento do caso pelo...

Editora dialetica

A presente obra tem como tema central a gestão de riscos de desastres na atividade minerária brasileira e a (im)possibilidade de reparação integral dos atingidos pelo rompimento da barragem de FunAutor(a): Fernanda Rezende Martins Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Whistleblowing como instrumento de combate à corrupção no setor público brasileiro

Derecho

Whistleblowing como instrumento de combate à corrupção no setor público brasileiro

Editora dialetica

O combate à corrupção assumiu papel de destaque na agenda internacional nas últimas décadas, propiciando o surgimento de diversos instrumentos político-criminais dedicados ao controle dessa modaAutor(a): Augusto César Borges Souza Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Rotulagem Nutricional Frontal dos Alimentos Industrializados:política pública fundamentada no direito básico do consumidor à informação clara e adequada

Derecho de la salud y la seguridad pública

Rotulagem Nutricional Frontal dos Alimentos Industrializados:política pública...

Editora dialetica

O livro traz considerações sobre a atual discussão referente ao novo rótulo nutricional frontal, objeto de processo regulatório instituído pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISAutor(a): Simone Magalhães Editorial:Editora dialetica Edición:2020-10-28 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Gestão Social e Políticas Públicas:uma análise da política pública de fomento ao cooperativismo em âmbito municipal

Derecho constitucional y administrativo

Gestão Social e Políticas Públicas:uma análise da política pública de fomento ao...

Editora dialetica

A obra analisa a política pública municipal de fomento ao cooperativismo, sob a perspectiva da gestão social na qual realizou o diagnóstico da política pública local para o cooperativismo com baAutor(a): Kárita Carneiro Pereira Scotta Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-20 Formato:Libro Impreso Por...

A efetivação do direito de voto da população carcerária provisória do Distrito Federal

Derecho

A efetivação do direito de voto da população carcerária provisória do Distrito Federal

Editora dialetica

Para situar a discussão sobre as categorias cidadania, voto e população carcerária do DF, escolhidas como referencial teórico deste trabalho, no primeiro capítulo, foi feito um resgate sobre a cAutor(a): Mariana Barros Rodrigues da Cruz Editorial:Editora dialetica Edición:2020-12-16 Formato:Libro Impreso Por...

A (In)eficácia das Legislações Internacional e Nacional na Proteção do Direito Humano dos Povos Originários sobre suas Terras no Brasil

Derecho

A (In)eficácia das Legislações Internacional e Nacional na Proteção do Direito Humano...

Editora dialetica

Os Direitos Humanos dos povos indígenas brasileiros são, em teoria, protegidos pela Constituição Federal de 1988, por legislação infraconstitucional, por Tratados Internacionais de Direitos HumaAutor(a): Bruna Gomes Müller Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Pedagogia espírita e educação:a trajetória do jornalista José Herculano Pires

Derecho a la educación

Pedagogia espírita e educação:a trajetória do jornalista José Herculano Pires

Editora dialetica

O espiritismo no Brasil não se firmou apenas como uma religião, mas como uma filosofia que embasou grupos de intelectuais a elaborarem uma teoria pedagógica, somada à articulação política em deAutor(a): Guilherme Yabiku Soto Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito Público - análises e confluências teóricas:Volume 5

Derecho

Direito Público - análises e confluências teóricas:Volume 5

Editora dialetica

As opções pela pluralidade, pela diversidade e hospitalidade, inerentes aos tempos contemporâneos, têm se apresentado em conjunto com um turbilhão de outros movimentos, que ora tendem a induzir iAutor(a): Bruno de Almeida Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Da arbitragem como ferramenta de gestão:um estudo nas empresas do Rio Grande do Sul

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Da arbitragem como ferramenta de gestão:um estudo nas empresas do Rio Grande do Sul

Editora dialetica

A arbitragem constitui uma cláusula de escolha da justiça privada para dirimir eventuais conflitos surgidos entre as partes, que pode ser convencionada tanto nos estatutos sociais da empresa, com a Autor(a): Márcia Ester Castro Pilger Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-28 Formato:Libro Impreso Por...

Tributação do comércio eletrônico e a perspectiva da erosão da base fiscal e do desvio de resultado

Derecho tributario y arancelario

Tributação do comércio eletrônico e a perspectiva da erosão da base fiscal e do desvio...

Editora dialetica

Este livro, que teve origem na tese de mestrado da autora, defendida em King’s College London – Universidade de Londres, traz para o cenário nacional um tema pouco explorado no mundo acadêmico: Autor(a): Mayara Peres Lima Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Intervenção do Amicus Curiae na Jurisdição Democrática:da legitimidade das decisões judiciais no sistema de direito comunicativo e o modelo estrutural de contraditório comparticipativo

Derecho

Intervenção do Amicus Curiae na Jurisdição Democrática:da legitimidade das decisões...

Editora dialetica

O presente texto envolve a pesquisa teórica acerca dos meandros da legitimidade das decisões judiciais no âmbito do direito processual democrático, cunhado sob os ditames do Estado Democrático deAutor(a): Joyce Araújo Florentino Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O empoderamento e a discriminação de gênero no trabalho:um olhar pela Agenda 2030 e a segurança humana alargada

Derecho

O empoderamento e a discriminação de gênero no trabalho:um olhar pela Agenda 2030 e a...

Editora dialetica

É necessária uma busca por compreensão sobre o discurso ou até desabafo feminista sobre a discriminação no ambiente de trabalho ou sobre estar exausta de questões sociais e reprodutivas: compreAutor(a): Télita Venz Borges Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Diálogo Transjudicial entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais:contributo para um sistema único de proteção judicial

Derecho

Diálogo Transjudicial entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais:contributo para um...

Editora dialetica

O estudo que se consagra neste livro rompe, por meio da teoria do diálogo transjudicial, com os paradigmas hierárquico e territorial por muitos apontado na relação entre o direito nacional e o dirAutor(a): Carlos Wagner Dias Ferreira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-27 Formato:Libro Impreso Por...

O Caso Julgado Inconstitucional

Derecho

O Caso Julgado Inconstitucional

Editora dialetica

A presente obra é fruto de um estudo que teve como objetivo investigar a força e o alcance da intangibilidade do caso julgado inconstitucional a partir de uma análise teórica e prática dos fundamAutor(a): Eduardo Silveira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Sociedade em Comum

Derecho de sociedades mercantiles

Sociedade em Comum

Editora dialetica

Com a criação da sociedade em comum, o legislador do Código Civil de 2002 redefiniu o tratamento das sociedades sem registro, criando para elas uma disciplina inteiramente societária, desapegada dAutor(a): José Bráulio Petry Fonseca Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-24 Formato:Libro Impreso Por...

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