Derecho

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Famílias homoafetivas e direitos civis na contemporaneidade:análises psicossociais da decisão do Supremo Tribunal Federal

Derecho

Famílias homoafetivas e direitos civis na contemporaneidade:análises psicossociais da...

Editora dialetica

O livro é baseado na dissertação apresentada na conclusão do Mestrado em Psicologia Social da Autora e tem por objetivo realizar análise interdisciplinar, com ênfase nos aspectos psicossociais, Autor(a): Fernanda Polo Louredo Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

IPTU Ecológico

Derecho tributario y arancelario

IPTU Ecológico

Editora dialetica

O IPTU ecológico é uma medida municipal que incentiva os contribuintes a adotarem práticas sustentáveis, assim proporcionando descontos fiscais no IPTU (imposto predial, territorial urbano), com oAutor(a): Ariane Magalhães Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Alocação de riscos e equilíbrio econômico-financeiro nas contratações públicas

Derecho

Alocação de riscos e equilíbrio econômico-financeiro nas contratações públicas

Editora dialetica

Esta obra objetiva realizar um estudo sobre a alocação de riscos nas contratações públicas e a sua interferência no equilíbrio econômico-financeiro do contrato, o qual está fundamentado na CoAutor(a): Simone Zanotello de Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-28 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Desafios do Direito de Família e Sucessões na pandemia:relatório de pesquisa

Derecho

Desafios do Direito de Família e Sucessões na pandemia:relatório de pesquisa

Editora dialetica

O livro baseia-se no relatório de pesquisa que teve como objeto central os desafios do Direito de Família e Sucessões no período da pandemia, dividido em 06 eixos temáticos, a saber: 1) ConvivênAutor(a): Dóris Ghilardi Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Da utilização da inteligência artificial nas execuções fiscais no Brasil

Derecho

Da utilização da inteligência artificial nas execuções fiscais no Brasil

Editora dialetica

Não há consenso em relação ao conceito de inteligência artificial, tema central da presente obra, que apresenta uma abordagem a respeito da inteligência artificial (IA) e sua utilização relaciAutor(a): Pedro Henrique Moreira Simões Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O Princípio Constitucional da Sustentabilidade:baliza para a liberdade decisória estatal, inclusive em tempos excepcionais, como os da Covid-19

Derecho

O Princípio Constitucional da Sustentabilidade:baliza para a liberdade decisória...

Editora dialetica

O autor, tendo como marcos teóricos a constitucionalização do direito, a ciência hermenêutica e a filosofia de Hans Jonas, estabelece a existência jurídica do Princípio Constitucional da SusteAutor(a): João Augusto dos Anjos Bandeira de Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-06 Formato:Libro Impreso Por...

Políticas Educacionais e Desigualdade Social no Brasil:desafios à inclusão social de adolescentes autores de atos infracionais

Derecho a la educación

Políticas Educacionais e Desigualdade Social no Brasil:desafios à inclusão social de...

Editora dialetica

Analisa o direito à educação nas políticas educacionais e socioeducativas à luz dos princípios, diretrizes e normativas do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), do SINASE (Sistema de NaciAutor(a): Ivana Aparecida Weissbach Moreira Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-04 Formato:Libro Impreso Por...

Análise da Medida Socioeducativa de Internação sob o enfoque do princípio da Proteção Integral

Derecho

Análise da Medida Socioeducativa de Internação sob o enfoque do princípio da Proteção...

Editora dialetica

O objetivo dessa obra é analisar a medida socioeducativa de internação à luz do princípio da proteção integral, com fundamentos doutrinários e jurisprudenciais, procurando demonstrar os probleAutor(a): Renan Valmeida Nascimento Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

BNCC e os currículos subnacionais:prescrições indutoras das políticas educacionais e curriculares

Derecho a la educación

BNCC e os currículos subnacionais:prescrições indutoras das políticas educacionais e...

Editora dialetica

A autora analisou, de forma singular, como as 27 unidades da Federação capturaram as principais categorias teóricas da Base Nacional Comum Curricular em seus currículos da Educação Infantil e doAutor(a): Alessandra de Paula Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-07 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O papel do Oficial de Registro de Imóveis na regularização fundiária urbana:abrangência e limites da qualificação registral

Derecho

O papel do Oficial de Registro de Imóveis na regularização fundiária urbana:abrangência...

Editora dialetica

A regularização fundiária urbana apresenta-se como uma ferramenta com potencial de minimizar as consequências negativas do processo de urbanização ocorrido de forma irregular, tendo em vista queAutor(a): Rafaela Dutra Vieira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A (des)regulamentação da Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro:LIBERAR EM JANEIRO COM O JEAN E NO SITE (JÁ FOI FEITO O DOI)

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A (des)regulamentação da Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro:LIBERAR...

Editora dialetica

Atribuir a uma máquina, dotada de um Sistema de Inteligência Artificial, a execução de funções e atribuições atreladas ao Poder Judiciário, que antes eram desempenhadas exclusivamente por humAutor(a): Lucas Carini Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Sentenças intermediárias no controle de constitucionalidade:análise das omissões relativas, a partir do estudo tipológico das omissões inconstitucionais e das sentenças intermediárias ou manipulativas

Derecho

Sentenças intermediárias no controle de constitucionalidade:análise das omissões...

Editora dialetica

Este trabalho estuda a omissão inconstitucional relativa, a partir de uma leitura crítica da teoria do legislador negativo proposta por Kelsen, com abordagem dos instrumentos decisórios postos à dAutor(a): Alex Alves Lessa Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-15 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Gerenciamento Jurídico Proativo:transformando o modelo de gestão das empresas

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Gerenciamento Jurídico Proativo:transformando o modelo de gestão das empresas

Editora dialetica

A competitividade do mundo empresarial demanda, atualmente, gerentes jurídicos e advogados internos focados na condução dos negócios, que atuem proativamente no desenvolvimento de estratégias preAutor(a): Eduardo Gasparoto Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-04 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O Direito à Saúde e Segurança no Meio Ambiente do Trabalho no Mercosul:uma proposta de harmonização legislativa à proteção, fiscalização e efetividade normativa

Protección internacional del medio ambiente

O Direito à Saúde e Segurança no Meio Ambiente do Trabalho no Mercosul:uma proposta de...

Editora dialetica

Demonstrar o valor do meio ambiente do trabalho à saúde e segurança, elucidando como as condições laborais interferem na qualidade de vida e no direito ao meio ambiente saudável, no Brasil e nosAutor(a): Monica Maria Lauzid de Moraes Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-11 Formato:Libro Impreso Por...

Negociação Coletiva:a prevalência do negociado sobre o legislado no Brasil

Derecho

Negociação Coletiva:a prevalência do negociado sobre o legislado no Brasil

Editora dialetica

A norma coletiva pode dispor em sentido mais prejudicial ao trabalhador do que o estabelecido pela legislação estatal? Se sim, quais as condições para isso ocorrer de forma válida? O livro dá umAutor(a): Charles da Costa Bruxel Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A mobilidade urbana como direito difuso

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A mobilidade urbana como direito difuso

Editora dialetica

O presente livro analisa os graves problemas enfrentados atualmente pelo Estado brasileiro, devido aos expressivos números de congestionamentos de veículos nos espaços urbanos e a` falta de polítiAutor(a): Debora da Silva Leite Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direitos sociais no Brasil:constitucionalização, (in)efetividade, avanços e retrocessos

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Direitos sociais no Brasil:constitucionalização, (in)efetividade, avanços e retrocessos

Editora dialetica

Este livro analisa as lutas dos movimentos sociais como perspectiva de mobilizações coletivas, protagonizadas por um grande número de organizações dos trabalhadores assalariados, dos profissionaiAutor(a): Gilmar de Almeida Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Parâmetros para a fixação pecuniária dos danos morais no Brasil:ideologia e preço

Derecho

Parâmetros para a fixação pecuniária dos danos morais no Brasil:ideologia e preço

Editora dialetica

Durante o período de pesquisa sobre o tema da arbitragem do “quantum” reparatório dos danos morais no Brasil, ficou patente que a reparação irrisória em função da classe social do ofendido Autor(a): Noirma Murad Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-31 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Judicialização da saúde:impactos legais e orçamentários das decisões judiciais concessivas de medicamentos em Mato Grosso do Sul

Derecho internacional público

Judicialização da saúde:impactos legais e orçamentários das decisões judiciais...

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A obra visa analisar a judicialização da saúde com foco nas decisões judiciais concessivas de medicamentos no Estado de Mato Grosso do Sul, haja vista esta apresentar-se como um fenômeno atual deAutor(a): Ivan Corrêa Leite Editorial:Editora dialetica Edición:2020-12-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O trabalho infantil doméstico e o desenvolvimento como liberdade:um estudo com alunos do ensino fundamental II de uma escola pública

Filiación y patria potestad

O trabalho infantil doméstico e o desenvolvimento como liberdade:um estudo com alunos...

Editora dialetica

Um livro que traz a temática do trabalho infantil doméstico à tona, baseado nos estudos com participantes da faixa etária de 11 a 14 anos, matriculados em uma escola pública do interior de São PAutor(a): Camila Museti e Daniela de Figueiredo Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-21 Formato:Libro Impreso...

O Processo Administrativo como Instrumento do Princípio da Proteção da Confiança Legítima

Teoría general del derecho

O Processo Administrativo como Instrumento do Princípio da Proteção da Confiança Legítima

Editora dialetica

O presente estudo também se baseia na procedimentalização das atividades estatais que tem as seguintes finalidades para efetivação: a legitimação da atividade administrativa, garantia dos direiAutor(a): Luís Guilherme Netto Andrade Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Deliberações (bio)Éticas e Decisões Jurídicas:Brasil e Portugal

Derecho

Deliberações (bio)Éticas e Decisões Jurídicas:Brasil e Portugal

Editora dialetica

O projeto e a tese a que Deliberações (bio)Éticas e Decisões Jurídicas corresponde constituíram uma forte motivação para reunir pesquisas desenvolvidas no amplo contexto do Brasil e de PortugaAutor(a): Camila Vasconcelos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Crime Militar de Furto:o Princípio da Insignificância à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais

Derecho

Crime Militar de Furto:o Princípio da Insignificância à luz da jurisprudência do...

Editora dialetica

O Princípio da Insignificância visa impedir a aplicação do Direito Penal em condutas socialmente irrelevantes, embora a conduta seja formalmente típica, se porventura não provocar lesão relevanAutor(a): Werley Antônio da Cruz Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Formação de educadores na perspectiva do Intelectual Coletivo:um diálogo da Pedagogia Socialista e a Educação do Campo

Derecho a la educación

Formação de educadores na perspectiva do Intelectual Coletivo:um diálogo da Pedagogia...

Editora dialetica

Este livro é resultado da tese de doutorado intitulada “Formação de educadores na perspectiva do Intelectual Coletivo: experiências a partir do Complexo de Estudos na Licenciatura em Educação Autor(a): Pedro Henrique Gomes Xavier Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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