Derecho

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Precedentes judiciais e litigância de má-fé:a nova dimensão da responsabilidade das partes na lide de acordo com o modelo constitucional de processo civil

Sistema continental

Precedentes judiciais e litigância de má-fé:a nova dimensão da responsabilidade das...

Editora dialetica

“Os sistemas jurídicos do civil law e do common law, apesar de terem bases distintas, estão passando por um fenômeno mundial de aproximação, de modo que os países que adotam prioritariamente uAutor(a): Paulo Ricardo Stipsky Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-28 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Semiótica Jurídica, Processo e Decisão Judicial:análise do discurso jurídico

Derecho

Semiótica Jurídica, Processo e Decisão Judicial:análise do discurso jurídico

Editora dialetica

Valendo-se do arcabouço teórico da Semiótica da École de Paris e avançando para as tendências pós-greimasianas, pretende-se, lado a lado com as Teorias da Argumentação Jurídica, abrir espaçAutor(a): Alexandre Simão de Oliveira Cardoso Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-28 Formato:Libro Impreso Por...

Gestão de Risco no Poder Judiciário

Potestades judiciales

Gestão de Risco no Poder Judiciário

Editora dialetica

Na busca de promover a gestão de risco dentro do setor público, foi organizada pela Internacional Organization of Supreme Audit Institutions – INTOSAI, entidade internacional voltada para realiza/p>Autor(a): Fernando Freire Vasconcelos Editorial:Editora dialetica Edición:2019-06-22 Formato:Libro Impreso Por...

Da juristocracia à ampliação do acesso jurisdicional à sociedade civil e o prelúdio para uma Corte Constitucional Brasileira:a experiência da Corte Constitucional Colombiana em perspectiva

Derecho

Da juristocracia à ampliação do acesso jurisdicional à sociedade civil e o prelúdio...

Editora dialetica

A presente investigação tem como objeto precípuo de estudo o fenômeno da juristocracia, que diz respeito ao êxito consolidado pelo Poder Judiciário, no sentido de concentrar não só o poder jurAutor(a): Marco Aurélio Nascimento Amado Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-06 Formato:Libro Impreso Por...

A judicialização da educação especial:análise de conteúdo Jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Derecho a la educación

A judicialização da educação especial:análise de conteúdo Jurisprudencial do Tribunal...

Editora dialetica

A obra decorre de uma pesquisa científica interdisciplinar de políticas públicas enveredada sob a judicialização da educação especial, atribuindo-se como objetivo a investigação das demandas Autor(a): Adelino de Bastos Freire Neto Editorial:Editora dialetica Edición:2021-06-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Geopolítica e Direito do Poder Regional

Derecho

Geopolítica e Direito do Poder Regional

Editora dialetica

Numa pesquisa que reúne 494 referências de autores de diversas áreas e subáreas do conhecimento, busca-se fundamentalmente analisar o Brasil inserido nas etapas conceituais e escalas espaciais da Autor(a): Laecio Noronha Xavier Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A execução fiscal à luz do princípio do devido processo legal

Abogados

A execução fiscal à luz do princípio do devido processo legal

Editora dialetica

Mediante a proposta adotada, a ideia é examinar de forma crítica a técnica processual da execução fiscal no Brasil, tomando como parâmetro metodológico o princípio do devido processo legal, elAutor(a): Julio Lima Souza Martins Editorial:Editora dialetica Edición:2019-12-27 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A violência de gênero, o Ministério Público e a aplicação da Lei Maria da Penha:uma análise na cidade de São Luís/MA

Delitos contra la persona

A violência de gênero, o Ministério Público e a aplicação da Lei Maria da Penha:uma...

Editora dialetica

A pesquisa, A VIOLÊNCIA DE GÊNERO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: uma análise na cidade de São Luís/MA, objetiva discutir como o Ministério Público aplica esta arAutor(a): André Gonzalez Cruz Editorial:Editora dialetica Edición:2020-09-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Prova na Lei de Crime Organizado:um estudo à luz do processo penal constitucional

Derecho

A Prova na Lei de Crime Organizado:um estudo à luz do processo penal constitucional

Editora dialetica

O estudo do crime organizado é um dos mais fascinantes do Direito na atualidade, seja pela sua complexidade como fenômeno sociopolítico, seja em razão da legislação que regulamenta a matéria, aAutor(a): Danilo da Cunha Sousa Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Aspectos contemporâneos do Direito Aeronáutico

Derecho militar

Aspectos contemporâneos do Direito Aeronáutico

Editora dialetica

Esta obra apresenta o tema Aspectos Contemporâneos do Direito Aeronáutico, buscando demonstrar, em seus diversos assuntos, importantes tópicos que reuni ao longo de anos de estudos, abrangendo o diAutor(a): Hilton Rayol Filgueira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Justiça restaurativa e(m) conflitos étnico-raciais:estudo em torno de um quilombo na Amazônia brasileira

Derecho

Justiça restaurativa e(m) conflitos étnico-raciais:estudo em torno de um quilombo na...

Editora dialetica

Este livro interpela a compreensão da justiça restaurativa enquanto mera tecnologia social de resolução de conflitos, produzindo um realinhamento da práxis restaurativa em direção às lutas e mAutor(a): Nirson Medeiros da Silva Neto Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-15 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito Desportivo Constitucional:o Desporto Educacional Como Direito Social

Derecho

Direito Desportivo Constitucional:o Desporto Educacional Como Direito Social

Editora dialetica

O desporto, enquanto fenômeno nascido das relações sociais dos indivíduos, desenvolveu-se internacionalmente relativizando as fronteiras dos países, e suas regras que antes organizavam a práticaAutor(a): José Tadeu Rodrigues Penteado. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-12 Formato:Libro Impreso Por...

O direito financeiro dos gastos tributários:planejamento, governança e controle

Derecho

O direito financeiro dos gastos tributários:planejamento, governança e controle

Editora dialetica

Os reduzidos níveis de transparência, planejamento, gestão e controle dos benefícios tributários no Brasil – aqui denominados de gastos tributários – constituem fatores significativos de insAutor(a): Ricardo Alessandro Castagna Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Os Elementos Caracterizadores da Multiparentalidade

Derecho de familia

Os Elementos Caracterizadores da Multiparentalidade

Editora dialetica

Este estudo visa estabelecer os elementos caracterizadores da Multiparentalidade, fenômeno atual, que possibilita a inserção de mais de um pai ou de uma mãe no registro civil da pessoa, possuindo Autor(a): Emanuelle Araújo Correia Editorial:Editora dialetica Edición:2020-09-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Previdência e Autopoiese:a Previdência Social Brasileira e a Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos de Niklas Luhmann

Derecho

Previdência e Autopoiese:a Previdência Social Brasileira e a Teoria dos Sistemas...

Editora dialetica

O autor se vale do arcabouço teórico formulado pelo sociólogo alemão Niklas Luhmann para identificar o código de diferenciação funcional do Sistema de Previdência Social Brasileiro, identificaAutor(a): Adir José da Silva Júnior Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Universidade da Maturidade:o reflexo das práticas sociopedagógicas desenvolvidas em Araguaína - TO

Derecho a la educación

A Universidade da Maturidade:o reflexo das práticas sociopedagógicas desenvolvidas em...

Editora dialetica

A questão social, educacional, política e demográfica do envelhecimento, da velhice nas sociedades humanas, em especial no mundo capitalizado e industrializado do século XXI, tem ganhado grande reAutor(a): Marcelo Henrique de Jesus Flores Sobri Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-25 Formato:Libro...

Participação Popular na Gestão Pública Municipal:diretrizes para avaliação da conformidade

Derecho constitucional y administrativo

Participação Popular na Gestão Pública Municipal:diretrizes para avaliação da conformidade

Editora dialetica

A ideia de participação popular é assunto objeto de discussão no âmbito nacional e internacional, a partir de experiências de processos participativos os quais são permeados de Audiências PúbAutor(a): Alissane Lia Tasca da Silveira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Propaganda Enganosa:uma análise sobre a Black Friday na cidade de Caruaru-PE

Derecho

Propaganda Enganosa:uma análise sobre a Black Friday na cidade de Caruaru-PE

Editora dialetica

Este livro retrata a análise das práticas publicitárias utilizadas na divulgação do evento Black Friday e a reação dos consumidores diante de tais práticas, discutindo as ilegalidades nas propAutor(a): Thiago Pessoa Pimentel Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-23 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Mímesis:o Direito através da Literatura

Derecho

Mímesis:o Direito através da Literatura

Editora dialetica

“Este livro é fruto da atividade (e da inquietação) do Nepedill (Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito e Literatura Legis Literae), reconhecido por todos nós como um dos mais importantes e atAutor(a): Lucas Ferreira Mazete Lima Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

La Legislación Regional y Convención de Viena (CISG 1980):derecho Comparado

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La Legislación Regional y Convención de Viena (CISG 1980):derecho Comparado

Editora dialetica

O livro “La Legislación Regional y Convención de Viena (CISG 1980)”, obra inédita para o público brasileiro, da autora Amanda Antonely de Albuquerque Bispo, apresenta para os leitores a interaAutor(a): Amanda Antonely de Albuquerque Bispo Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-26 Formato:Libro Impreso Por...

Execuções fiscais e eficiência na cobrança de créditos tributários municipais:big data e inteligência artificial em perspectiva

Derecho tributario y arancelario

Execuções fiscais e eficiência na cobrança de créditos tributários municipais:big data...

Editora dialetica

A presente obra tem por objetivo estabelecer parâmetros e diretrizes voltados para a análise da possibilidade de utilização das tecnologias disruptivas na modalidade big data e inteligência artifAutor(a): Richard Bassan Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Concretização Judicial do Direito e a Construção Processual da Verdade:as complexas relações entre processo e realidade no contexto da efetivação da tutela jurisdicional enquanto direito fundamental

Derecho

A Concretização Judicial do Direito e a Construção Processual da Verdade:as complexas...

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O texto tenta evidenciar que na maioria dos sistemas jurídicos da atualidade, no contexto da concretização dos direitos efetivado por meio do processo judicial, os litigantes constituem, recortam eAutor(a): J J Florentino dos Santos Mendon Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-22 Formato:Libro Impreso Por...

Pedagogia Jurídica:contribuições do pedagogo em Varas de Infância e Juventude

Derecho

Pedagogia Jurídica:contribuições do pedagogo em Varas de Infância e Juventude

Editora dialetica

Você deve estar se perguntando: O que é Pedagogia Jurídica? O que faz um pedagogo no Judiciário?É natural o questionamento, uma vez que historicamente consolidou-se, até mesmo entre os própriosAutor(a): Cyntia Aparecida de Araújo Bernardes Editorial:Editora dialetica Edición:2021-07-29 Formato:Libro Impreso Por...

Multiculturalismo e Multilinguismo em Moçambique:Perspectivas para a Educação Intercultural e Bilíngue

Derecho a la educación

Multiculturalismo e Multilinguismo em Moçambique:Perspectivas para a Educação...

Editora dialetica

A presente obra é uma análise do Multiculturalismo e do Multilinguismo e um esforço reflexivo à temática da educação intercultural e bilíngue em Moçambique, isto é, as práticas educativas nAutor(a): José Armando Vicente Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-28 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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