Derecho

Aplicação do princípio da intranscendência subjetiva das sanções pelo Supremo Tribunal...

O princípio da intranscendência subjetiva das sanções, postulado originário dos direitos fundamentais como garantia de natureza penal, impede que sanções e restrições de ordem jurídica superAutor(a): Marciely Ferreira de Paula Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-28 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Criminologia Positivista no Brasil:análise decolonial na obra de Nina Rodrigues

Editora dialetica

PAP00684923

$ 67.200

Através de uma proposta pelo olhar da decolonialidade e dos saberes ocidentais na margem do mundo, esta obra se propõe a analisar e discutir a formação da figura do “outro” criminalizável, inAutor(a): Nicole Emanuelle Carvalho Martins Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-30 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

Direito Constitucional - panoramas plurais:Volume 2

Editora dialetica

PAP00684926

$ 67.200

Panoramas plurais é o nome que recebe esta coletânea de Direitos Constitucionais, que caminha para o seu segundo volume, e essa pluralidade pode ser verificada pelos leitores quando da visualizaçãAutor(a): Janaina Helena de Freitas Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Criminología

A Teoria de Cesare Lombroso e sua influência na sociedade

Editora dialetica

PAP00684927

$ 41.300

A presente obra objetiva analisar as teorias do médico e criminologista Cesare Lombroso e vincular sua influência às práticas racistas que ocorreram em larga escala no Brasil, a fim de melhorar a Autor(a): Daniel Dias Machado Editorial:Editora dialetica Edición:2021-06-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Direito Comercial - As Sociedades por Ações:Sociedade Anônima e Sociedade em Comandita...

Editora dialetica

PAP00684929

$ 167.500

Esta obra trata da Sociedade Anônima e da Sociedade em Comandita por Ações, abordando a temática artigo por artigo, com considerações doutrinárias e aplicação da jurisprudência, incluindo umAutor(a): Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-06 Formato:Libro Impreso Por...

Proceso civil

Segurança jurídica e recursos repetitivos:repetitivos: apreciação crítica a luz dos...

Editora dialetica

PAP00684930

$ 57.500

O presente livro, que é fruto da dissertação de mestrado em direito defendida e aprovada pelo autor na PUC/RS, tem por escopo analisar o rito dos recursos repetitivos em relação a sua efetividadeAutor(a): Fabiano Haselof Valcanover Editorial:Editora dialetica Edición:2019-11-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Icms:Doutrina e Prática

Editora dialetica

PAP00684931

$ 88.900

Esta obra estuda de forma completa e sistematizada o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal Autor(a): Kiyoshi Harada Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Direito Tributário - Crítica e Prática

Editora dialetica

PAP00684934

$ 69.900

Este livro é composto de elementos de preparação de aulas ministradas em cursos de pós-graduação em várias instituições cujo conteúdo foi baseado em minha vivência diária no Judiciário, jAutor(a): Marcos Relvas Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho a la educación

Educação e tecnologia - inovações e adaptações:Volume 1

Editora dialetica

PAP00684935

$ 103.400

Nunca estivemos tão longe, nunca precisamos tanto estar juntas! Nunca precisamos tanto dos fios uns dos outros, do grito um dos outros, para tecermos uma rede que nos ajudasse a manter viva a troca dAutor(a): Viviane Brás dos Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-15 Formato:Libro Impreso Por...

Protección de consumidores y usuarios

PROCONs e a defesa coletiva de consumidores

Editora dialetica

PAP00684937

$ 82.700

Este livro procura apresentar as dificuldades que os PROCONs enfrentam na implementação de instrumentos de defesa coletiva, em decorrência das divergências paradigmáticas existentes entre o DireiAutor(a): Rodrigo Aquino Bucussi Editorial:Editora dialetica Edición:2020-10-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

A dedução do valor do passivo ambiental na desapropriação por descumprimento da função...

Editora dialetica

PAP00684938

$ 51.600

A desapropriação do imóvel rural pelo descumprimento da função socioambiental, dada a relevância do meio ambiente na sociedade contemporânea, adquiriu extrema importância, considerando a necesAutor(a): Felipe Jales Rodrigues Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-27 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Direito Privado - concepções jurídicas sobre o particular e o social:Volume 4

Editora dialetica

PAP00684939

$ 67.200

A Editora Dialética, fiel ao seu compromisso com o conhecimento, lança seu quarto volume da coletânea “Direito Privado: concepções jurídicas sobre o particular e o social”, que já é refer/p>Autor(a): Luciana Fernandes Berlini Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Serviços Ambientais e Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente:uma análise da...

Editora dialetica

PAP00684940

$ 56.800

Este livro objetivou analisar a Responsabilidade Civil Ambiental, apontando as falhas doutrinárias e jurisprudenciais e, sobretudo, elaborar uma melhor sustentação científica para a construção dAutor(a): Raphael de Abreu Senna Caronti Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-15 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho agrario

Agricultura transgênica:direito constitucional de informação e escolha

Editora dialetica

PAP00684941

$ 51.600

Obra dedicada à reflexão sobre os problemas de suprimento alimentar da crescente população mundial, analisando as novas técnicas em prática de geração de alimentos, como e principalmente o culAutor(a): Francisco J. Zampol Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Negócio jurídico processual no processo judicial tributário

Editora dialetica

PAP00684944

$ 68.700

O negócio jurídico processual é um instituto jurídico processual antigo, por muito tempo esquecido pela doutrina majoritária publicista brasileira, mas que ressurgiu, nos últimos anos, com o adAutor(a): José Ivan Ayres Viana Filho Editorial:Editora dialetica Edición:2020-08-31 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho internacional

Crise internacional dos direitos humanos ilustrada na Venezuela

Editora dialetica

PAP00684953

$ 72.300

O fenômeno dos refugiados reflete uma desorganização do Estado de origem, um problema de difícil solução para os Estados acolhedores e a ausência de mecanismos internacionais efetivos para fazeAutor(a): Fernanda Soraia Pacheco Costa Clementi Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-09 Formato:Libro Impreso...

Derecho

A trajetória do Sistema de Controle Interno:a emergência da Controladoria-Geral da União

Editora dialetica

PAP00684954

$ 44.500

O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal (SCI) tem base constitucional e alcança todos os órgãos e entidades federais, além da execução de recursos públicos da União pelos enteAutor(a): Frederico Perini Muniz Editorial:Editora dialetica Edición:2020-09-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Realismo Jurídico e a indeterminação do Direito – as decisões judiciais segundo Holmes...

Editora dialetica

PAP00684962

$ 56.800

Partindo das teorias de Holmes, precursor do movimento realista, de Hart e de Dworkin, percebe-se um ponto de convergência entre eles: a discussão sobre a determinação ou indeterminação do DireiAutor(a): Cláudia Chaves Martins Jorge Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-17 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

Da Prescrição no Processo de Controle Externo

Editora dialetica

PAP00684966

$ 62.000

O instituto da prescrição não encontra, na seara do controle externo, o regramento normativo necessário e suficiente para sua aplicação (ou não aplicação) e para a concretização de seu objeAutor(a): João Marcos de Araújo Braga Júnior Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-24 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

Democracia e risco:perspectivas da Filosofia do Direito

Editora dialetica

PAP00684970

$ 87.900

Este livro reune parte das reflexões ensejadas por ocasião da VII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito, da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito - ABRAFI, queAutor(a): Vitor Amaral Medrado Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho de la justicia penal

Corrupção e Lavagem de Dinheiro:conexão Brasil-Itália

Editora dialetica

PAP00684971

$ 55.700

A abordagem voltada a tratar de Corrupção e Lavagem de Dinheiro, em um cenário tão polarizado politicamente, abre portas para possíveis críticas, exigindo do autor que se propõe a esse tipo de Autor(a): Hamilton Calazans Camara Neto Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-23 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

Imputabilidade Penal:análises dos conceitos de compreensão e entendimento nos códigos...

Editora dialetica

PAP00684972

$ 43.900

O livro tem como objetivo apresentar o resultado dos estudos a respeito da imputabilidade penal nos códigos penais brasileiro e argentino, a partir da distinção dos conceitos de “compreensão” Autor(a): Francine Mariolga dos Reis Guedes Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-19 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

Trabalho Escravo Contemporâneo:a condição degradante de trabalho no Brasil rural

Editora dialetica

PAP00684977

$ 67.200

O trabalho escravo contemporâneo (TEC) está inserido nas relações de trabalho entre as organizações e os trabalhadores, envolvendo práticas como: o cerceamento da liberdade, as condições degrAutor(a): Érika Sabrina Felix Azevedo Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-27 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho tributario y arancelario

(In)Justiça Tributária em Aracaju:estudo sobre os aspectos distributivos do IPTU à luz...

Editora dialetica

PAP00684978

$ 51.600

A proposta da pesquisa apresentada neste livro foi analisar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), buscando entender se e como este imposto pode funcionar como ferramenta de diminuição das dAutor(a): Maurício Soares de S. Nogueira. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-13 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

Trajetórias Atravessadas:uma análise interseccional para a proteção das meninas...

Editora dialetica

PAP00684980

$ 67.200

Colocando em primeiro plano a experiência das meninas e sua relação com o sistema de justiça juvenil, este livro analisa as relações entre as opressões vivenciadas pelas adolescentes em razão Autor(a): Corinne Sciortino Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Convenções processuais em lides tributárias:instrumento de política pública consensual...

Editora dialetica

PAP00684991

$ 88.900

O estudo se propõe a analisar a política pública consensual de cobrança da dívida ativa, com enfoque nos Negócios Jurídicos Processuais (NJPs) firmados em âmbito federal, com vistas a coletar Autor(a): Gabriela Machado Rennó Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho a la educación

Análise da dimensionalidade e modelagem multidimensional pela TRI:Enem (1998-2008)

Editora dialetica

PAP00684993

$ 46.500

No presente estudo, utilizou-se uma modelagem multidimensional do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), por meio da Teoria da Resposta ao Item Multidimensional (TRIM), com o objetivo de melhor comprAutor(a): Carlos Eduardo Sousa Costa Sena Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-04 Formato:Libro Impreso...

Derecho

A Proteção Sucessória da Família e o Problema da Legítima no Código Civil Brasileiro

Editora dialetica

PAP00684997

$ 62.000

Historicamente, a quota legítima reservada aos herdeiros necessários, foi criada com o objetivo de proteger a família dos arbítrios do autor da herança, cumprindo, assim, com o dever de solidarieAutor(a): Pollyanna Thays Zanetti Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Direito Constitucional - panoramas plurais:Volume 1

Editora dialetica

PAP00684999

$ 103.400

O objetivo principal de um livro deve ou deveria ser proporcionar aos seus leitores, com o máximo possível de clareza e informações, a descoberta de horizontes novos ou o reforço de pontos já seAutor(a): Janaina Helena de Freitas Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

A autonomia da vontade como direito fundamental e os negócios jurídicos processuais

Editora dialetica

PAP00685004

$ 67.200

O objetivo do trabalho é a análise do desenvolvimento do instituto da autonomia da vontade até a concretude do instituto do negócio jurídico processual atípico, trazido ao Código de Processo CiAutor(a): Márcia Regina Gomes Galesi e Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-26 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho a la educación

A Resiliência da Docência:prática docente no ensino remoto emergencial na educação...

Editora dialetica

PAP00685011

$ 67.200

Esta obra teve como objetivo analisar a percepção dos docentes sobre as práticas pedagógicas em aulas remotas nos cursos de graduação de Saúde e Humanidades no período de distanciamento socialAutor(a): Patrícia Fonseca Ferreira Fleury Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-01 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

O Exercício do Direito de Arrependimento do Consumidor nos Contratos à Distância

Editora dialetica

PAP00685012

$ 51.600

O livro aborda questões ligadas ao Direito do Consumidor, trazendo à baila a aplicabilidade prática do exercício do direito de arrependimento do consumidor nos contratos formalizados à distânciaAutor(a): Alexandre Augusto de Oliveira Lopes Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-30 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho a la educación

A Variação Linguística como objeto de ensino na educação básica

Editora dialetica

PAP00685015

$ 77.500

O ensino sobre a Variação Linguística como conteúdo curricular se concretiza num importante instrumento para a compreensão de como a língua se manifesta: um conjunto de variedades que evidenciamAutor(a): Leandro Lucena Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho a la educación

O ambiente virtual de aprendizagem e sua incorporação na UFMT:em foco os cursos de...

Editora dialetica

PAP00685017

$ 46.500

A influência das tecnologias digitais, mais do que nunca, está em franca expansão e representa-se como uma necessidade nas mais variadas tarefas do cotidiano, bem como na aquisição de informaçãAutor(a): Ricardo Gonzaga Sales Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Sistemas jurídicos

Manual de Direito Previdenciário de acordo com a Reforma da Previdência

Editora dialetica

PAP00685021

$ 62.000

A obra Manual de Direito Previdenciário de acordo com Reforma da Previdência foi elaborada para esclarecer dúvidas referentes ao Direito Previdenciário, principalmente as mudanças trazidas pela RAutor(a): Tamires Cristina Feijó de Freitas Editorial:Editora dialetica Edición:2020-10-06 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

Análise econômica do Direito:os fatores de inflexão do Poder Judiciário

Editora dialetica

PAP00685022

$ 56.800

O desafio de assimilar o conhecimento em análise econômica do direito esbarra em fatores de inflexão do Poder Judiciário que dificultam a aproximação do juiz a este cabedal teórico-metodológicAutor(a): Flora Deane Santos Ribeiro Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Mostrando 1225-1260 de 3251 artículo(s)

Derecho

Aplicação do princípio da intranscendência subjetiva das sanções pelo Supremo Tribunal...

Criminologia Positivista no Brasil:análise decolonial na obra de Nina Rodrigues

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A Teoria de Cesare Lombroso e sua influência na sociedade

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Segurança jurídica e recursos repetitivos:repetitivos: apreciação crítica a luz dos...

Icms:Doutrina e Prática

Direito Tributário - Crítica e Prática

Educação e tecnologia - inovações e adaptações:Volume 1

PROCONs e a defesa coletiva de consumidores

A dedução do valor do passivo ambiental na desapropriação por descumprimento da função...

Direito Privado - concepções jurídicas sobre o particular e o social:Volume 4

Serviços Ambientais e Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente:uma análise da...

Agricultura transgênica:direito constitucional de informação e escolha

Negócio jurídico processual no processo judicial tributário

Crise internacional dos direitos humanos ilustrada na Venezuela

A trajetória do Sistema de Controle Interno:a emergência da Controladoria-Geral da União

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