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A contratualização do risco geológico nas obras públicas subterrâneas

Derecho

A contratualização do risco geológico nas obras públicas subterrâneas

Editora dialetica

O risco geológico é inerente a qualquer obra subterrânea, e informações incompletas ou inadequadas quanto às características e comportamento do solo comprometem o projeto na fase de desenho e nAutor(a): Lisângela Cristina Jaqueto Sá Pereira da Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-03 Formato:Libro Impreso...

Novas tecnologias, trabalho e emprego:uma análise qualitativa sobre o contexto da indústria de telecomunicações

Derecho

Novas tecnologias, trabalho e emprego:uma análise qualitativa sobre o contexto da...

Editora dialetica

Devido às constantes evoluções tecnológicas, as operadoras de telecomunicações têm um papel fundamental de conectar as pessoas e as empresas, buscando sempre novas tendências de serviços e prAutor(a): Ricardo Martins da Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Backlash Cibernético:as reações políticas e sociais à jurisdição constitucional na sociedade virtual

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Backlash Cibernético:as reações políticas e sociais à jurisdição constitucional na...

Editora dialetica

Esta obra pretende trazer a perspectiva dos impactos das novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) sobre o Direito Constitucional e seus institutos que proporcionam novos horizontes e dAutor(a): Alex Saito Ramalho Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Aspectos da Teoria Geral do Direito Bancário:a moeda e o Sistema Financeiro Nacional e Internacional

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Aspectos da Teoria Geral do Direito Bancário:a moeda e o Sistema Financeiro Nacional e...

Editora dialetica

O texto desta obra aborda os aspectos mais relevantes da Teoria Geral do Direito Bancário, voltando-se para o estudo da moeda; dos regimes político e jurídico dos bancos centrais e de suas funçõeAutor(a): Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-06 Formato:Libro Impreso Por...

A tomada de decisão apoiada e seus sujeitos

Derecho

A tomada de decisão apoiada e seus sujeitos

Editora dialetica

A obra versa sobre o instituto jurídico da tomada de decisão apoiada e seus sujeitos, direcionando o seu estudo para que haja a compreensão de seu conceito, atuação e quais as consequências jur/p>Autor(a): Letícia Ferreira Couto Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Contrato de trabalho intermitente:análise à luz do conceito de trabalho decente no Brasil

Derecho

Contrato de trabalho intermitente:análise à luz do conceito de trabalho decente no Brasil

Editora dialetica

Um dos principais questionamentos que vem permeando as discussões jurídicas a partir de 2017 (ano em que se introduziu a maior transformação legislativa operada no direito do trabalho brasileiro dAutor(a): Leonardo Aliaga Betti Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Reforma Trabalhista:uma perspectiva quanto ao direito de acesso à justiça

Derecho

A Reforma Trabalhista:uma perspectiva quanto ao direito de acesso à justiça

Editora dialetica

É sabido que as mudanças fáticas e sociais antecedem, muitas vezes, a transformação normativa, por isso, neste livro, para a compreensão da Reforma Trabalhista, realiza-se, primeiramente, uma abAutor(a): Maira de Souza Almeida Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-27 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Planejamento Tributário e os Direitos Fundamentais do Contribuinte:os limites constitucionais na gestão de tributos e na atuação fiscal

Derecho tributario y arancelario

Planejamento Tributário e os Direitos Fundamentais do Contribuinte:os limites...

Editora dialetica

Esta obra tem por escopo a análise dos limites normativos no exercício do planejamento tributário frente aos direitos e garantias constitucionais do contribuinte, haja vista que – pela ausência Autor(a): Francisco Malaquias de Almeida Neto Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-07 Formato:Libro Impreso Por...

Religião e Direito:Testemunhas de Jeová e a questão da transfusão de sangue

Derecho

Religião e Direito:Testemunhas de Jeová e a questão da transfusão de sangue

Editora dialetica

Análise sobre a questão da liberdade religiosa no Brasil e a recusa à transfusão de sangue por parte das Testemunhas de Jeová, com a abordagem da religião Testemunhas de Jeová, do direito à viAutor(a): Bianca Vallory Limonge Ramos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-02 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Mais transparência:desvendando os dados abertos da Câmara dos Deputados

Derecho

Mais transparência:desvendando os dados abertos da Câmara dos Deputados

Editora dialetica

O livro pretende contribuir com a democratização do conhecimento político-legislativo, mostrando a Câmara dos Deputados em sua função legislativa e revelando como a abertura governamental e parlAutor(a): Gustavo Warzocha Fernandes Cruvinel Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-25 Formato:Libro Impreso Por...

Primeira Infância Livre:o reconhecimento pleno da criança como sujeito de direitos em desenvolvimento e suas implicações para o desencarceramento infantil

Derecho

Primeira Infância Livre:o reconhecimento pleno da criança como sujeito de direitos em...

Editora dialetica

Pela perspectiva dos direitos das crianças e dos adolescentes, discute-se neste livro as incoerências e as insuficiências, nas dimensões normativas e de efetividade da lei, quanto à execução peAutor(a): Ana Lucília Guimarães Reis Rodrigu Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-10 Formato:Libro Impreso Por...

O gênero discursivo e a construção de sentidos na sala de aula:uma proposta metodológica

Derecho a la educación

O gênero discursivo e a construção de sentidos na sala de aula:uma proposta metodológica

Editora dialetica

A obra nos oferece um trabalho didático criativo, elaborado com base teórica sólida que se expressa nas atividades propostas nas quais se verifica a compreensão de uma metodologia de ensino da líAutor(a): Bianca Gomes da Rocha Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Igualdade de Gênero na Educação:análise crítica dos discursos em torno da igualdade de gênero na BNCC para a Educação Infantil

Derecho a la educación

Igualdade de Gênero na Educação:análise crítica dos discursos em torno da igualdade de...

Editora dialetica

O livro se trata de pesquisa documental vinculada à linha de pesquisa Políticas e Práticas Educativas do Programa de Pós-graduação em Educação – Mestrado em Educação da Universidade da RegAutor(a): Bruna Boldo Arruda Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Um báculo para Hércules:o papel desonerador da doutrina jurídica nas decisões judiciais

Derecho tributario y arancelario

Um báculo para Hércules:o papel desonerador da doutrina jurídica nas decisões judiciais

Editora dialetica

O conteúdo dessas páginas é a tarefa desoneradora da doutrina em face da jurisprudência, com especial atenção à dimensão que concebe o direito como argumentação, e, para isso, propõe: localAutor(a): Danielle Osorio Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A inversão do ônus da prova no direito do consumidor:caracterização do requisito da hipossuficiência

Derecho

A inversão do ônus da prova no direito do consumidor:caracterização do requisito da...

Editora dialetica

O propósito deste trabalho é contribuir à crítica sobre o mercado neoliberal, os movimentos consumeristas e suas influências nas disposições previstas na Constituição (CF, 1988) e no Código Autor(a): João Gonçalves de Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Perfumes Comerciais e Contratipos:o tratamento jurídico das atividades criativas

Derecho

Perfumes Comerciais e Contratipos:o tratamento jurídico das atividades criativas

Editora dialetica

Através de um estudo de caso (contratipos de perfumes comerciais renomados), esta obra, que é o resultado da minha pesquisa para obtenção do título de mestre em direito internacional, no programaAutor(a): Sergio Mitsuo Vilela Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Políticas nacionais da educação superior:uma análise histórica

Derecho a la educación

Políticas nacionais da educação superior:uma análise histórica

Editora dialetica

O objetivo deste estudo foi oferecer informações para o desenvolvimento de uma análise crítica sobre o Estado e a democratização das universidades públicas ao longo da história da educação sAutor(a): Adriana Di Martella Orsi Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-04 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito Internacional do Trabalho

Derecho

Direito Internacional do Trabalho

Editora dialetica

Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Rúbia Zanotelli consagra-se, em definitivo, nas letras jurídicas com este precioso livro, que vem ocupaAutor(a): Rúbia Zanotelli de Alvarenga Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-21 Formato:Libro Impreso Por...

Decisão Judicial:transcendência e democracia

Derecho

Decisão Judicial:transcendência e democracia

Editora dialetica

A obra busca elaborar uma teoria científica do Direito que se preste a construir uma racionalidade no ambiente discursivo instaurado com a superação dos dogmas oitocentistas do positivismo jurídicAutor(a): Wendell Antônio R. de Andrade Editorial:Editora dialetica Edición:2020-10-30 Formato:Libro Impreso Por...

Resolução consensual de conflitos criminais com aportes da Justiça Restaurativa

Derecho de la justicia penal

Resolução consensual de conflitos criminais com aportes da Justiça Restaurativa

Editora dialetica

Essa obra se propõe a analisar a situação do sistema de justiça criminal brasileiro e a crise da pena de prisão, procurando abordar, no contexto de respostas mais céleres e eficientes à persecuAutor(a): Daniel Feitosa de Menezes Editorial:Editora dialetica Edición:2019-09-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A (des)necessidade do ativismo judicial na concretização dos direitos fundamentais

Derecho

A (des)necessidade do ativismo judicial na concretização dos direitos fundamentais

Editora dialetica

O texto buscou responder ao seguinte questionamento: o ativismo judicial é necessário ou desnecessário quando da efetivação, concretização de direitos fundamentais?Após o desenvolvimento teórAutor(a): Bruno Ricardo Rizzo Tomé Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-15 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Constituição, educação e docência:contradições entre as normas constitucionais e a realidade da educação pública

Derecho constitucional y administrativo

Constituição, educação e docência:contradições entre as normas constitucionais e a...

Editora dialetica

A presente obra traça um paralelo entre a Constituição Brasileira de 1988 e os dados descritivos de referenciais teóricos próprios (Relatório do TCU, IDEB e IDHM) para se viabilizar uma suficiêAutor(a): Luiz Carlos de Souza Junior Editorial:Editora dialetica Edición:2020-12-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Perfil de litigiosidade da saúde pública em face do município de Goiânia (2016-2020):judicialização e solução consensual

Derecho

Perfil de litigiosidade da saúde pública em face do município de Goiânia...

Editora dialetica

O livro é resultado de pesquisa cujo objetivo foi apresentar o perfil de litigiosidade do direito à saúde pública, notadamente do direito de acesso a medicamentos, nas ações envolvendo o MunicíAutor(a): Eliane Pires Araújo Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Questões Contemporâneas da Execução Fiscal

Derecho

Questões Contemporâneas da Execução Fiscal

Editora dialetica

A obra “Questões Contemporâneas da Execução Fiscal” foi concebida dos diálogos e discussões entre os coordenadores deste compêndio sobre o tema juntamente com os alunos do programa de Pós-Autor(a): Coordenadores Adriano Luiz Batista Messias Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-17 Formato:Libro Impreso...

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