Derecho

Decolonialidade a partir do Brasil:Volume IX

Este livro faz parte da Coleção Decolonialidade a partir do Brasil, criada pelo Coletivo Decolonial Brasil, para fortalecer, divulgar, difundir e aproximar os pensamentos decoloniais da sociedade e Autor(a): Paulo Henrique Borges da Rocha Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-23 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

Regulação das fake news nas eleições

Editora dialetica

PAP00684284

$ 175.700

Esta obra é resultante de uma dissertação de mestrado, em que o autor procurou ambientar a questão das fake news nas eleições e na busca pela melhor forma de regulá-las, preservando os limites Autor(a): Francisco Martins de Araújo Neto Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-28 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

A Legitimação para agir nas ações coletivas:do acesso à jurisdição coletiva

Editora dialetica

PAP00684285

$ 51.600

A presente obra apresenta um estudo sobre a legitimação para agir nas ações coletivas, analisando essa condição da ação à luz da natureza dos direitos coletivos, bem como da garantia constituAutor(a): Felipe Nicolau Ramos Zulo. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Juventude transgênera:um contemplar ético-jurídico a partir da utilização de...

Editora dialetica

PAP00684286

$ 62.000

A tese apresenta a proposta de debater premissas ético-jurídicas relacionadas ao exercício gradual de uma emancipação existencial da criança e do adolescente transgênero no que tange à sua libAutor(a): Laura Dutra de Abreu Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

A proteção do patrimônio público e seu microssistema:aproximações em torno da sua...

Editora dialetica

PAP00684287

$ 67.200

O livro pretende verificar se há ou não fundamentação teórica apta a embasar a operacionalização das leis centrais do ordenamento brasileiro que tutelam o interesse público e os direitos coletAutor(a): Rodolfo Marques Costa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho de la justicia penal

Justiça restaurativa, diálogo e consenso:adequações e inadequações nos rituais...

Editora dialetica

PAP00684289

$ 69.900

A presente obra busca analisar o campo institucional de administração de conflitos, tomando por base os discursos que pretendem a construção de um modelo pautado no diálogo, no consenso e no protAutor(a): Bianca Garcia Neri Editorial:Editora dialetica Edición:2020-10-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho a la educación

Institucionalização, estrutura e comportamento das universidades públicas estaduais...

Editora dialetica

PAP00684291

$ 77.500

Esta obra foi pensada e desenvolvida para possibilitar ao público interessado uma reflexão sobre a educação superior brasileira, a partir de estudo do contexto do sistema de ensino superior públiAutor(a): Luiz Tatto Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-15 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Termo de Cooperação Saúde Pública do Ministério Público Federal do Amapá

Editora dialetica

PAP00684294

$ 50.100

A obra Termo de Cooperação Saúde Pública do Ministério Público Federal no Amapá – TCSP(MPF/AP): Análises de legalidade, processos e legitimidade de atuação é fruto da dissertação do proAutor(a): Elias da Costa Farias Editorial:Editora dialetica Edición:2020-12-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Teoría general del derecho

A liberdade de expressão e a Justiça Brasileira:tolerância, discurso de ódio e democracia

Editora dialetica

PAP00684302

$ 47.500

Fruto de tese de doutorado defendida no início de 2018, a 1ª edição desta obra pretendeu aliar, de um lado, uma profunda reconstrução dos fundamentos históricos, filosóficos e jurídicos da liAutor(a): Vitor Amaral Medrado Editorial:Editora dialetica Edición:2019-01-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Liberdade de imprensa e sigilo processual

Editora dialetica

PAP00684309

$ 88.900

Dentre outros aspectos, esta obra parte da doutrina de Alexy, em sua “Teoria dos Direitos Fundamentais”, para analisar a estrutura de disposições referentes ao tema da liberdade de expressão e Autor(a): Cláudio A. Saad Abujamra Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Direito à Cidade:direito e garantia fundamental a ser desvendado e explorado em seu...

Editora dialetica

PAP00684314

$ 51.600

A expressão direito à cidade foi criada pelo filósofo francês Henri Lefebrev em 1968 por meio de seu livro intitulado Le Droit à la ville em manifesta reflexão sobre as consequências dos procesAutor(a): Leonardo José Martins Mendes Editorial:Editora dialetica Edición:2020-10-23 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

A importância da previdência para a proteção social dos(as) trabalhadores(as) rurais no...

Editora dialetica

PAP00684320

$ 67.200

Este estudo apresenta a importância da previdência social para os trabalhadores rurais no Brasil, sob a perspectiva de toda a construção histórica até o surgimento da seguridade social, compostaAutor(a): Valber Cruz Cereza Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia Federal no crime de...

Editora dialetica

PAP00684322

$ 56.800

O presente estudo analisa a possibilidade da aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia Federal no crime de descaminho, isto é, de reconhecer a inexistência de delito diAutor(a): Roberto Santos Costa Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho constitucional y administrativo

Fundamentos Basilares do Direito Aduaneiro

Editora dialetica

PAP00684323

$ 46.500

É cediço que o Direito Aduaneiro busca, hodiernamente, o seu reconhecimento como uma vertente autônoma no âmbito das ciências jurídicas, porquanto são poucas as pessoas, quer dentro ou fora do Autor(a): Claudio Luiz Gonçalves de Souza Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-28 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

30 Anos de Julgados

Editora dialetica

PAP00684324

$ 88.900

A experiência enriquecedora de exercer a função de Auditor de Contas, ascender, três anos depois, ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, e conduzir administrativamenAutor(a): José Wagner Praxedes Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Sistemas jurídicos

O Plano de Recuperação Judicial e os Limites para a Intervenção do Poder Judiciário

Editora dialetica

PAP00684325

$ 52.200

Partindo da análise recente da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo, o presente trabalho tem por escopo a análise da conduta do Poder Judiciário diante do plano de recuperação juAutor(a): Gustavo dos Reis Leitão Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-02 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Política Pública de Solução de Conflitos da Administração:proposta de rede...

Editora dialetica

PAP00684328

$ 56.800

Uma nova forma de relacionamento do cidadão com o Estado reclama um novo modelo de gestão de conflitos no âmbito da administração pública voltado ao tratamento de controvérsias como política pAutor(a): Cristiane Guimarães Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

O redimensionamento da coisa julgada coletiva ao sistema processual vigente

Editora dialetica

PAP00684329

$ 88.900

O objetivo desta dissertação é demonstrar a possibilidade de integrar a coisa julgada coletiva ao novo sistema processual civil, por considerar que, no atual estágio de desenvolvimento jurídico dAutor(a): Adriana de Farias Pereira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho a la educación

O stress no trabalho do docente da pós-graduação

Editora dialetica

PAP00684331

$ 67.200

O objetivo geral desta pesquisa foi investigar a psicodinâmica do stress e possíveis implicações para a saúde e subjetividade de docentes de uma renomada universidade pública do Estado de São PAutor(a): Katia Miluska Díaz Dextre Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Limites da Competência Normativa Municipal Ambiental

Editora dialetica

PAP00684335

$ 51.600

O presente estudo objetivou analisar a repartição das competências das entidades políticas previstas pela Constituição Federal de 1988, e, especificamente, demonstrar os aspectos que norteiam a Autor(a): Severino Medeiros Ramos Neto Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-11 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho a la educación

Eleições como forma de provimento da direção escolar na Rede Municipal de Ensino de...

Editora dialetica

PAP00684336

$ 77.500

À luz do conceito de democracia, o texto discute virtudes e vicissitudes do processo de provimento de equipes diretivas das unidades educacionais públicas do município de Curitiba/Paraná, onde, deAutor(a): Renata Riva Finatti Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-15 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

O princípio da autonomia privada à luz do Direito Sucessório contemporâneo:uma análise...

Editora dialetica

PAP00684338

$ 51.600

Ao analisar as mudanças sofridas, nos últimos séculos, pelo Estado de Direito, percebe-se que, embora a pessoa humana tenha sido elevada a norte da atuação estatal, em algumas searas do ordenamenAutor(a): Eduarda Schilling Lanfredi Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Direito e justiça na educação:a luta pelo direito como instrumento para a conquista da...

Editora dialetica

PAP00684341

$ 56.800

Reconhecida a luta pelo direito como importante instrumento para a conquista da cidadania no Estado Democrático de Direito, torna-se o mesmo fundamental norteador quando se encontram no mesmo plano cAutor(a): Nilo César Martins Pompílio da Hora Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-09 Formato:Libro...

Derecho

Narcotráfico e Corrupção na Colômbia (1980-1990):interdependências dos cartéis de droga...

Editora dialetica

PAP00684343

$ 103.400

A presente obra se propõe analisar o caso do Estado colombiano e as interdependências das elites econômicas e políticas com o narcotráfico, especialmente porque, entre os anos de 1980 e 1990, carAutor(a): Luiz Anacleto Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-23 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

O Supremo Tribunal Federal:Entre o Constitucionalismo e a Democracia

Editora dialetica

PAP00684349

$ 51.600

Este livro tem como objetivo analisar os modelos democrático e constitucional brasileiro, tendo como hipótese que a democracia encontra respaldo no modelo constitucional e o texto constitucional tenAutor(a): Bruno Thiago Krieger Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-04 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho a la educación

Educação Física Escolar:intervenção, pesquisa e produção do conhecimento

Editora dialetica

PAP00684356

$ 175.700

Este livro é o resultado das pesquisas desenvolvidas pela primeira turma de “professores-pesquisadores” da própria prática do Mestrado Profissional Educação Física em Rede Nacional (ProEF), Autor(a): Ueberson Ribeiro Almeida Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Sistemas jurídicos

O Distinguishing na Concepção de Klaus Günther na Teoria da Adequabilidade

Editora dialetica

PAP00684357

$ 51.600

A nova legislação processual brasileira guardou um papel proeminente aos precedentes judiciais, já que estes deixaram de ser apenas mais um dos parâmetros de julgamento para, talvez, ser o principAutor(a): Paulo Eduardo Elias Bernacchi Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-22 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

Da ressignificação do instituto do parcelamento do solo rural a partir da...

Editora dialetica

PAP00684358

$ 53.200

Este livro, fruto da pesquisa levada a efeito pelo autor no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, busca demonstrar a ressignificação do instituto doAutor(a): Marcos Antônio do Carmo Júnior Editorial:Editora dialetica Edición:2020-10-23 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

O Princípio Dispositivo e a Estabilidade Objetiva da Demanda no Processo Civil Brasileiro

Editora dialetica

PAP00684359

$ 77.500

O presente trabalho tem por objetivo estudar a incidência do princípio dispositivo no Sistema Processual Civil, bem como a sua interação com o princípio da estabilidade objetiva da demanda, fazenAutor(a): Waldir Miranda Ramos Filho Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Historicismo Axiológico:um percurso jurídico-filosófico da pessoa aos direitos humanos

Editora dialetica

PAP00684363

$ 56.800

O livro aborda os principais conceitos da obra jurídico-filosófica de Miguel Reale, por ele denominada Historicismo Axiológico, tendo por baliza os principais autores da filosofia, que influenciaraAutor(a): Rafael Bezerra de Souza Moreira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-15 Formato:Libro Impreso Por...

Asistencia sanitaria

A importância do prontuário médico na apuração da responsabilidade civil do médico

Editora dialetica

PAP00684365

$ 67.200

A judicialização das relações de saúde cresce cada vez mais, refletindo em insegurança no atuar profissional e prejuízo à prestação dos serviços à população em geral, diante do temor dosAutor(a): Manuela Marcatti Ventura de Camargo Mi Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-20 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

Política pública de demarcação das terras indígenas e a efetivação do direito...

Editora dialetica

PAP00684367

$ 67.200

A implementação da política pública determinada constitucionalmente para demarcação das terras dos povos indígenas, que necessitam de seus territórios, com o habitat, é importante para a protAutor(a): Carlos Renato da Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

A invisibilidade do trabalho escravo doméstico e o afeto como fator de perpetuação

Editora dialetica

PAP00684368

$ 87.600

A invisibilidade do trabalho escravo doméstico é o tema do presente livro, no qual se propõe analisar como o afeto presente na relação de serviço doméstico mantém invisíveis condições de exAutor(a): Marcela Rage Pereira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-02 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

O mercado de acesso no Brasil:análise jurídica e social

Editora dialetica

PAP00684369

$ 67.200

A obra é fruto de uma análise jurídica e social, empreendida em dissertação de Mestrado em Direito Empresarial, na qual procurou-se identificar quais seriam os fatores que contribuem para a baixaAutor(a): Tatiane Aparecida Alves Araújo Ribeiro Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-15 Formato:Libro Impreso...

Protección internacional de los derechos humanos

Compliance na construção civil para prevenção de acidentes de trabalho

Editora dialetica

PAP00684370

$ 51.600

Há necessidade de novos instrumentos para diminuir os acidentes de trabalho na construção civil, tendo em vista que este setor é tido como aquele que possui as maiores taxas de risco que, certamenAutor(a): Hugo Oliveira Horta Barbosa Editorial:Editora dialetica Edición:2020-09-30 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

Direito Público - análises e confluências teóricas:Volume 3

Editora dialetica

PAP00684373

$ 77.500

É cada vez mais necessário que seja reconhecido o esforço e a dedicação dos pesquisadores e das pesquisadoras brasileiras, que se mantêm ativos e resilientes, no intuito de apresentarem caminhosAutor(a): Bruno de Almeida Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-04 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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Decolonialidade a partir do Brasil:Volume IX

Regulação das fake news nas eleições

A Legitimação para agir nas ações coletivas:do acesso à jurisdição coletiva

Juventude transgênera:um contemplar ético-jurídico a partir da utilização de...

A proteção do patrimônio público e seu microssistema:aproximações em torno da sua...

Justiça restaurativa, diálogo e consenso:adequações e inadequações nos rituais...

Institucionalização, estrutura e comportamento das universidades públicas estaduais...

Termo de Cooperação Saúde Pública do Ministério Público Federal do Amapá

A liberdade de expressão e a Justiça Brasileira:tolerância, discurso de ódio e democracia

Liberdade de imprensa e sigilo processual

Direito à Cidade:direito e garantia fundamental a ser desvendado e explorado em seu...

A importância da previdência para a proteção social dos(as) trabalhadores(as) rurais no...

Aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia Federal no crime de...

Fundamentos Basilares do Direito Aduaneiro

30 Anos de Julgados

O Plano de Recuperação Judicial e os Limites para a Intervenção do Poder Judiciário

Política Pública de Solução de Conflitos da Administração:proposta de rede...

O redimensionamento da coisa julgada coletiva ao sistema processual vigente

O stress no trabalho do docente da pós-graduação

Limites da Competência Normativa Municipal Ambiental

Eleições como forma de provimento da direção escolar na Rede Municipal de Ensino de...

O princípio da autonomia privada à luz do Direito Sucessório contemporâneo:uma análise...

Direito e justiça na educação:a luta pelo direito como instrumento para a conquista da...

Narcotráfico e Corrupção na Colômbia (1980-1990):interdependências dos cartéis de droga...

O Supremo Tribunal Federal:Entre o Constitucionalismo e a Democracia

Educação Física Escolar:intervenção, pesquisa e produção do conhecimento

O Distinguishing na Concepção de Klaus Günther na Teoria da Adequabilidade

Da ressignificação do instituto do parcelamento do solo rural a partir da...

O Princípio Dispositivo e a Estabilidade Objetiva da Demanda no Processo Civil Brasileiro

Historicismo Axiológico:um percurso jurídico-filosófico da pessoa aos direitos humanos

A importância do prontuário médico na apuração da responsabilidade civil do médico

Política pública de demarcação das terras indígenas e a efetivação do direito...

A invisibilidade do trabalho escravo doméstico e o afeto como fator de perpetuação

O mercado de acesso no Brasil:análise jurídica e social

Compliance na construção civil para prevenção de acidentes de trabalho

Direito Público - análises e confluências teóricas:Volume 3

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