Derecho

A mediação como instrumento de governança nas empresas familiares

O objetivo central desta obra, tendo em vista as dificuldades inerentes às organizações familiares, consiste na proposição de um modelo de implementação de governança na empresa familiar, visaAutor(a): Krishna de Miranda Corrêa Comino Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-24 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

Regulação estatal do mercado de medicamentos e a proteção ao consumidor:os efeitos...

Editora dialetica

PAP00683813

$ 51.600

A presente obra tem como objetivo analisar a efetividade do Estado na regulação do mercado farmacêutico em proteção ao consumidor, tendo por premissa que a efetividade da regulação exercida pelAutor(a): Glaydson Medeiros de Araújo Souza Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-14 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

A não cumulatividade das contribuições sociais do Programa de Integração Social (PIS) e...

Editora dialetica

PAP00683818

$ 67.200

O presente trabalho tem por escopo o estudo do instituto da não cumulatividade aplicada às contribuições sociais incidentes sobre a receita ou faturamento, especificamente à direcionada ao PrograAutor(a): Rooswelt Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Direito, Tecnologia e Inovação:reflexões interdisciplinares: ano 2022, tomo II

Editora dialetica

PAP00683819

$ 77.500

A paixão pela vida acadêmica e curiosidade sobre os novos caminhos no Direito nos levou à organização do Simpósio de Direito, Tecnologia e Inovação UNIFACEAR, junto com os então professores dAutor(a): Miriam Olivia Knopik Ferraz Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho tributario y arancelario

A Brief Comparison Between Brazilian and American Tax Systems:Income Tax on Dividends

Editora dialetica

PAP00683822

$ 41.300

Na sociedade atual, em que temos muitos brasileiros investindo, trabalhando e residindo nos Estados Unidos, faz-se necessário compreender melhor o sistema tributário no Brasil e nos Estados Unidos, Autor(a): Alessandra Norat Mousinho Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-09 Formato:Libro Impreso Por...

Delitos contra la constitución

Função social da terra:utilização inadequada e degradação ambiental

Editora dialetica

PAP00683824

$ 41.300

A questão da terra no Brasil é sempre objeto de polêmicas e disputas, embora exista um histórico legislativo sobre a questão, vale ressaltar que a distribuição de sesmarias e a economia baseadaAutor(a): Djalma Romes Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Elementos relevantes para identificação do candidato com necessidades...

Editora dialetica

PAP00683835

$ 51.600

Este trabalho objetiva demonstrar os requisitos mais relevantes para permitir a identificação do certamista com necessidades especiais, permitindo-o concorrer às vagas da reserva legal dos concursaAutor(a): Fabio Carvalho Verzola Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

A interface discurso e trabalho na atividade pesqueira:as relações entre pescadores...

Editora dialetica

PAP00683838

$ 117.600

A complexidade das relações tecidas entre o exercício da linguagem e do trabalho dizem respeito, entre tantas outras coisas, à disputa pelos sentidos que constituem a natureza da atividade laboralAutor(a): Roseli da Silva Cardoso Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Prevención de riesgos laborales

A judicialização da Política Pública de Saúde:a percepção do magistrado Capixaba /...

Editora dialetica

PAP00683842

$ 51.600

O presente trabalho procurou analisar, em especial no Brasil e mais distintamente no Estado do Espírito Santo, a percepção do magistrado capixaba, quando do julgamento de questões relacionadas ao Autor(a): Moises Sassine El Zoghbi Editorial:Editora dialetica Edición:2020-09-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho agrario

A “Reforma Agrária” de Mercado e os Camponeses do Paraná

Editora dialetica

PAP00683848

$ 134.400

Criado pelo Banco Mundial, no bojo das políticas neoliberais de ajuste estrutural e adotado pelo Estado brasileiro na década de 1990, o modelo de “reforma agrária” de mercado foi a maior açãoAutor(a): Sergio Aparecido Nabarro Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-28 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Análise econômica do direito no inquérito policial:uma percepção a partir da alteração...

Editora dialetica

PAP00683849

$ 67.200

Na busca da proteção dos direitos fundamentais, entre eles as garantias da ampla defesa, que está presente na participação do(a) advogado(a) defensor(a) durante o procedimento de investigação dAutor(a): Paulo Henrique Rodrigues Moreira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-01 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

Improbidade Administrativa Ambiental:de acordo com as Leis 8.429/1992 e 14.230/2021

Editora dialetica

PAP00683852

$ 77.500

"Apesar de a Constituição brasileira louvar esses dois valores [probidade e meio ambiente] e conter normas (princípios, regras, diretrizes) para sua tutela, a história – recente ou pretérita /p>Autor(a): Marcelo Luiz Coelho Cardoso Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-03 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

A reclamação constitucional e seu uso em face da ADPF n° 130

Editora dialetica

PAP00683853

$ 51.600

Esta obra objetiva investigar a aplicabilidade, sob a ótica do Supremo Tribunal Federal, da teoria da transcendência dos motivos determinantes com vistas a subsidiar a reclamação, mais conhecida cAutor(a): Rafael Haruo Rodrigues de Aguiar Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-22 Formato:Libro Impreso Por...

Impuesto sobre sociedades

Temas de Direito Tributário e Empresarial:Volume 2

Editora dialetica

PAP00683855

$ 103.400

“Temas de Direito Tributário e Empresarial – Volume 2” dá continuidade a uma importante coleção que trabalha temas fundamentais do Direito Tributário e do Direito Empresarial, trazendo artiAutor(a): André Luís Vieira Elói Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

O direito à moradia e as políticas públicas:uma indissociável relação de sua construção

Editora dialetica

PAP00683860

$ 51.600

O presente trabalho refere-se à dissertação com a qual obtive o grau de mestre em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e versa sobre o tema do direito à moradia, uma garanAutor(a): Rodrigo Marcellino da Costa Belo Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-18 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

Raízes da advocacia Pública no Brasil:a Fazenda Pública em Juízo no Brasil : Gênese e...

Editora dialetica

PAP00683869

$ 51.600

O presente trabalho se dedica ao estudo da origem e formação do sistema unitário de controle jurisdicional dos atos da Administração Pública, que se desenvolve no Brasil, procurando descobrir suAutor(a): Denner Pereira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

A Imagem e sua Projeção:uma análise sobre o uso da imagem e seus limites no direito...

Editora dialetica

PAP00683873

$ 72.300

Atualmente, a imagem de uma pessoa vem sendo bastante utilizada pela sociedade, primeiro, porque os avanços tecnológicos facilitaram muito o processo de captação e divulgação das imagens, permitAutor(a): Matheus Ferreira Bezerra Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

A aplicação das teorias civilistas de revisão contratual às relações individuais de...

Editora dialetica

PAP00683874

$ 56.800

As pesquisas ora apresentadas nessa obra iniciaram-se em 2017 e foram finalizadas em 2019, com a defesa da dissertação perante a banca do curso de mestrado, oportunidade em que um dos integrantes afAutor(a): Mariana Rivero Araujo Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-28 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

Direitos Fundamentais Sociais em Crise:desequilíbrio constitucional e onerosidade...

Editora dialetica

PAP00683878

$ 77.500

"Até que ponto as competências legislativas gerais induzem as atribuições materiais de cada ente governamental, suficientes para adimplir as obrigações, ainda que programáticas, que a ConstituiAutor(a): Mariana Freitas de Abreu Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho de sociedades mercantiles

Compliance Estratégico - Volume 1

Editora dialetica

PAP00683882

$ 72.300

A coletânea de Compliance Estratégico (volume 1), é o primeiro livro de uma série que pretende constituir-se como uma referência para os que se dedicam profissionalmente na área da governança cAutor(a): Daniel Henrique Paiva Tonon e Ronaldo Editorial:Editora dialetica Edición:2019-12-03 Formato:Libro Impreso...

Derecho

O Estado e a (im)probabilidade da comunicação

Editora dialetica

PAP00683883

$ 67.200

Existe comunicação do Estado? Existe retorno do Estado? Dentro dos sistemas conhecidos, é possível ao Estado se comunicar corretamente? Essas são as questões postas em debate no presente texto, Autor(a): Christiano Carvalho Dias Bello Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-01 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

Desafios na reparação dos atingidos pela barragem de Fundão:gerenciamento do caso pelo...

Editora dialetica

PAP00683884

$ 67.400

A presente obra tem como tema central a gestão de riscos de desastres na atividade minerária brasileira e a (im)possibilidade de reparação integral dos atingidos pelo rompimento da barragem de FunAutor(a): Fernanda Rezende Martins Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Whistleblowing como instrumento de combate à corrupção no setor público brasileiro

Editora dialetica

PAP00683886

$ 56.800

O combate à corrupção assumiu papel de destaque na agenda internacional nas últimas décadas, propiciando o surgimento de diversos instrumentos político-criminais dedicados ao controle dessa modaAutor(a): Augusto César Borges Souza Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho de la salud y la seguridad pública

Rotulagem Nutricional Frontal dos Alimentos Industrializados:política pública...

Editora dialetica

PAP00683887

$ 62.000

O livro traz considerações sobre a atual discussão referente ao novo rótulo nutricional frontal, objeto de processo regulatório instituído pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISAutor(a): Simone Magalhães Editorial:Editora dialetica Edición:2020-10-28 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho constitucional y administrativo

Gestão Social e Políticas Públicas:uma análise da política pública de fomento ao...

Editora dialetica

PAP00683892

$ 51.600

A obra analisa a política pública municipal de fomento ao cooperativismo, sob a perspectiva da gestão social na qual realizou o diagnóstico da política pública local para o cooperativismo com baAutor(a): Kárita Carneiro Pereira Scotta Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-20 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

A efetivação do direito de voto da população carcerária provisória do Distrito Federal

Editora dialetica

PAP00683896

$ 47.300

Para situar a discussão sobre as categorias cidadania, voto e população carcerária do DF, escolhidas como referencial teórico deste trabalho, no primeiro capítulo, foi feito um resgate sobre a cAutor(a): Mariana Barros Rodrigues da Cruz Editorial:Editora dialetica Edición:2020-12-16 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

A (In)eficácia das Legislações Internacional e Nacional na Proteção do Direito Humano...

Editora dialetica

PAP00683899

$ 196.400

Os Direitos Humanos dos povos indígenas brasileiros são, em teoria, protegidos pela Constituição Federal de 1988, por legislação infraconstitucional, por Tratados Internacionais de Direitos HumaAutor(a): Bruna Gomes Müller Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho a la educación

Pedagogia espírita e educação:a trajetória do jornalista José Herculano Pires

Editora dialetica

PAP00683901

$ 67.200

O espiritismo no Brasil não se firmou apenas como uma religião, mas como uma filosofia que embasou grupos de intelectuais a elaborarem uma teoria pedagógica, somada à articulação política em deAutor(a): Guilherme Yabiku Soto Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Direito Público - análises e confluências teóricas:Volume 5

Editora dialetica

PAP00683902

$ 67.200

As opções pela pluralidade, pela diversidade e hospitalidade, inerentes aos tempos contemporâneos, têm se apresentado em conjunto com um turbilhão de outros movimentos, que ora tendem a induzir iAutor(a): Bruno de Almeida Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Da arbitragem como ferramenta de gestão:um estudo nas empresas do Rio Grande do Sul

Editora dialetica

PAP00683906

$ 51.600

A arbitragem constitui uma cláusula de escolha da justiça privada para dirimir eventuais conflitos surgidos entre as partes, que pode ser convencionada tanto nos estatutos sociais da empresa, com a Autor(a): Márcia Ester Castro Pilger Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-28 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho tributario y arancelario

Tributação do comércio eletrônico e a perspectiva da erosão da base fiscal e do desvio...

Editora dialetica

PAP00683907

$ 51.600

Este livro, que teve origem na tese de mestrado da autora, defendida em King’s College London – Universidade de Londres, traz para o cenário nacional um tema pouco explorado no mundo acadêmico: Autor(a): Mayara Peres Lima Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Intervenção do Amicus Curiae na Jurisdição Democrática:da legitimidade das decisões...

Editora dialetica

PAP00683915

$ 62.600

O presente texto envolve a pesquisa teórica acerca dos meandros da legitimidade das decisões judiciais no âmbito do direito processual democrático, cunhado sob os ditames do Estado Democrático deAutor(a): Joyce Araújo Florentino Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

O empoderamento e a discriminação de gênero no trabalho:um olhar pela Agenda 2030 e a...

Editora dialetica

PAP00683921

$ 68.200

É necessária uma busca por compreensão sobre o discurso ou até desabafo feminista sobre a discriminação no ambiente de trabalho ou sobre estar exausta de questões sociais e reprodutivas: compreAutor(a): Télita Venz Borges Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Diálogo Transjudicial entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais:contributo para um...

Editora dialetica

PAP00683923

$ 87.900

O estudo que se consagra neste livro rompe, por meio da teoria do diálogo transjudicial, com os paradigmas hierárquico e territorial por muitos apontado na relação entre o direito nacional e o dirAutor(a): Carlos Wagner Dias Ferreira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-27 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

O Caso Julgado Inconstitucional

Editora dialetica

PAP00683926

$ 62.000

A presente obra é fruto de um estudo que teve como objetivo investigar a força e o alcance da intangibilidade do caso julgado inconstitucional a partir de uma análise teórica e prática dos fundamAutor(a): Eduardo Silveira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho de sociedades mercantiles

Sociedade em Comum

Editora dialetica

PAP00683928

$ 67.200

Com a criação da sociedade em comum, o legislador do Código Civil de 2002 redefiniu o tratamento das sociedades sem registro, criando para elas uma disciplina inteiramente societária, desapegada dAutor(a): José Bráulio Petry Fonseca Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-24 Formato:Libro Impreso Por...

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Derecho

A mediação como instrumento de governança nas empresas familiares

Regulação estatal do mercado de medicamentos e a proteção ao consumidor:os efeitos...

A não cumulatividade das contribuições sociais do Programa de Integração Social (PIS) e...

Direito, Tecnologia e Inovação:reflexões interdisciplinares: ano 2022, tomo II

A Brief Comparison Between Brazilian and American Tax Systems:Income Tax on Dividends

Função social da terra:utilização inadequada e degradação ambiental

Elementos relevantes para identificação do candidato com necessidades...

A interface discurso e trabalho na atividade pesqueira:as relações entre pescadores...

A judicialização da Política Pública de Saúde:a percepção do magistrado Capixaba /...

A “Reforma Agrária” de Mercado e os Camponeses do Paraná

Análise econômica do direito no inquérito policial:uma percepção a partir da alteração...

Improbidade Administrativa Ambiental:de acordo com as Leis 8.429/1992 e 14.230/2021

A reclamação constitucional e seu uso em face da ADPF n° 130

Temas de Direito Tributário e Empresarial:Volume 2

O direito à moradia e as políticas públicas:uma indissociável relação de sua construção

Raízes da advocacia Pública no Brasil:a Fazenda Pública em Juízo no Brasil : Gênese e...

A Imagem e sua Projeção:uma análise sobre o uso da imagem e seus limites no direito...

A aplicação das teorias civilistas de revisão contratual às relações individuais de...

Direitos Fundamentais Sociais em Crise:desequilíbrio constitucional e onerosidade...

Compliance Estratégico - Volume 1

O Estado e a (im)probabilidade da comunicação

Desafios na reparação dos atingidos pela barragem de Fundão:gerenciamento do caso pelo...

Whistleblowing como instrumento de combate à corrupção no setor público brasileiro

Rotulagem Nutricional Frontal dos Alimentos Industrializados:política pública...

Gestão Social e Políticas Públicas:uma análise da política pública de fomento ao...

A efetivação do direito de voto da população carcerária provisória do Distrito Federal

A (In)eficácia das Legislações Internacional e Nacional na Proteção do Direito Humano...

Pedagogia espírita e educação:a trajetória do jornalista José Herculano Pires

Direito Público - análises e confluências teóricas:Volume 5

Da arbitragem como ferramenta de gestão:um estudo nas empresas do Rio Grande do Sul

Tributação do comércio eletrônico e a perspectiva da erosão da base fiscal e do desvio...

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Diálogo Transjudicial entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais:contributo para um...

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