Derecho

Derecho a la educación

Igualdade de Gênero na Educação:análise crítica dos discursos em torno da igualdade de...

O livro se trata de pesquisa documental vinculada à linha de pesquisa Políticas e Práticas Educativas do Programa de Pós-graduação em Educação – Mestrado em Educação da Universidade da RegAutor(a): Bruna Boldo Arruda Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho tributario y arancelario

Um báculo para Hércules:o papel desonerador da doutrina jurídica nas decisões judiciais

Editora dialetica

PAP00683559

$ 51.600

O conteúdo dessas páginas é a tarefa desoneradora da doutrina em face da jurisprudência, com especial atenção à dimensão que concebe o direito como argumentação, e, para isso, propõe: localAutor(a): Danielle Osorio Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

A inversão do ônus da prova no direito do consumidor:caracterização do requisito da...

Editora dialetica

PAP00683566

$ 56.800

O propósito deste trabalho é contribuir à crítica sobre o mercado neoliberal, os movimentos consumeristas e suas influências nas disposições previstas na Constituição (CF, 1988) e no Código Autor(a): João Gonçalves de Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Perfumes Comerciais e Contratipos:o tratamento jurídico das atividades criativas

Editora dialetica

PAP00683567

$ 103.400

Através de um estudo de caso (contratipos de perfumes comerciais renomados), esta obra, que é o resultado da minha pesquisa para obtenção do título de mestre em direito internacional, no programaAutor(a): Sergio Mitsuo Vilela Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho a la educación

Políticas nacionais da educação superior:uma análise histórica

Editora dialetica

PAP00683569

$ 56.800

O objetivo deste estudo foi oferecer informações para o desenvolvimento de uma análise crítica sobre o Estado e a democratização das universidades públicas ao longo da história da educação sAutor(a): Adriana Di Martella Orsi Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-04 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Direito Internacional do Trabalho

Editora dialetica

PAP00683571

$ 77.500

Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Rúbia Zanotelli consagra-se, em definitivo, nas letras jurídicas com este precioso livro, que vem ocupaAutor(a): Rúbia Zanotelli de Alvarenga Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-21 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

Decisão Judicial:transcendência e democracia

Editora dialetica

PAP00683578

$ 46.500

A obra busca elaborar uma teoria científica do Direito que se preste a construir uma racionalidade no ambiente discursivo instaurado com a superação dos dogmas oitocentistas do positivismo jurídicAutor(a): Wendell Antônio R. de Andrade Editorial:Editora dialetica Edición:2020-10-30 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho de la justicia penal

Resolução consensual de conflitos criminais com aportes da Justiça Restaurativa

Editora dialetica

PAP00683581

$ 41.300

Essa obra se propõe a analisar a situação do sistema de justiça criminal brasileiro e a crise da pena de prisão, procurando abordar, no contexto de respostas mais céleres e eficientes à persecuAutor(a): Daniel Feitosa de Menezes Editorial:Editora dialetica Edición:2019-09-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

A (des)necessidade do ativismo judicial na concretização dos direitos fundamentais

Editora dialetica

PAP00683590

$ 67.200

O texto buscou responder ao seguinte questionamento: o ativismo judicial é necessário ou desnecessário quando da efetivação, concretização de direitos fundamentais?Após o desenvolvimento teórAutor(a): Bruno Ricardo Rizzo Tomé Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-15 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho constitucional y administrativo

Constituição, educação e docência:contradições entre as normas constitucionais e a...

Editora dialetica

PAP00683591

$ 62.000

A presente obra traça um paralelo entre a Constituição Brasileira de 1988 e os dados descritivos de referenciais teóricos próprios (Relatório do TCU, IDEB e IDHM) para se viabilizar uma suficiêAutor(a): Luiz Carlos de Souza Junior Editorial:Editora dialetica Edición:2020-12-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Perfil de litigiosidade da saúde pública em face do município de Goiânia...

Editora dialetica

PAP00683596

$ 101.300

O livro é resultado de pesquisa cujo objetivo foi apresentar o perfil de litigiosidade do direito à saúde pública, notadamente do direito de acesso a medicamentos, nas ações envolvendo o MunicíAutor(a): Eliane Pires Araújo Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Questões Contemporâneas da Execução Fiscal

Editora dialetica

PAP00683604

$ 67.200

A obra “Questões Contemporâneas da Execução Fiscal” foi concebida dos diálogos e discussões entre os coordenadores deste compêndio sobre o tema juntamente com os alunos do programa de Pós-Autor(a): Coordenadores Adriano Luiz Batista Messias Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-17 Formato:Libro Impreso...

Sistema continental

Precedentes judiciais e litigância de má-fé:a nova dimensão da responsabilidade das...

Editora dialetica

PAP00683611

$ 72.300

“Os sistemas jurídicos do civil law e do common law, apesar de terem bases distintas, estão passando por um fenômeno mundial de aproximação, de modo que os países que adotam prioritariamente uAutor(a): Paulo Ricardo Stipsky Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-28 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Semiótica Jurídica, Processo e Decisão Judicial:análise do discurso jurídico

Editora dialetica

PAP00683612

$ 62.000

Valendo-se do arcabouço teórico da Semiótica da École de Paris e avançando para as tendências pós-greimasianas, pretende-se, lado a lado com as Teorias da Argumentação Jurídica, abrir espaçAutor(a): Alexandre Simão de Oliveira Cardoso Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-28 Formato:Libro Impreso Por...

Potestades judiciales

Gestão de Risco no Poder Judiciário

Editora dialetica

PAP00683614

$ 41.300

Na busca de promover a gestão de risco dentro do setor público, foi organizada pela Internacional Organization of Supreme Audit Institutions – INTOSAI, entidade internacional voltada para realiza/p>Autor(a): Fernando Freire Vasconcelos Editorial:Editora dialetica Edición:2019-06-22 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

Da juristocracia à ampliação do acesso jurisdicional à sociedade civil e o prelúdio...

Editora dialetica

PAP00683615

$ 67.200

A presente investigação tem como objeto precípuo de estudo o fenômeno da juristocracia, que diz respeito ao êxito consolidado pelo Poder Judiciário, no sentido de concentrar não só o poder jurAutor(a): Marco Aurélio Nascimento Amado Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-06 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho a la educación

A judicialização da educação especial:análise de conteúdo Jurisprudencial do Tribunal...

Editora dialetica

PAP00683617

$ 62.000

A obra decorre de uma pesquisa científica interdisciplinar de políticas públicas enveredada sob a judicialização da educação especial, atribuindo-se como objetivo a investigação das demandas Autor(a): Adelino de Bastos Freire Neto Editorial:Editora dialetica Edición:2021-06-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Geopolítica e Direito do Poder Regional

Editora dialetica

PAP00683618

$ 149.900

Numa pesquisa que reúne 494 referências de autores de diversas áreas e subáreas do conhecimento, busca-se fundamentalmente analisar o Brasil inserido nas etapas conceituais e escalas espaciais da Autor(a): Laecio Noronha Xavier Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Abogados

A execução fiscal à luz do princípio do devido processo legal

Editora dialetica

PAP00683619

$ 53.300

Mediante a proposta adotada, a ideia é examinar de forma crítica a técnica processual da execução fiscal no Brasil, tomando como parâmetro metodológico o princípio do devido processo legal, elAutor(a): Julio Lima Souza Martins Editorial:Editora dialetica Edición:2019-12-27 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Delitos contra la persona

A violência de gênero, o Ministério Público e a aplicação da Lei Maria da Penha:uma...

Editora dialetica

PAP00683628

$ 72.300

A pesquisa, A VIOLÊNCIA DE GÊNERO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: uma análise na cidade de São Luís/MA, objetiva discutir como o Ministério Público aplica esta arAutor(a): André Gonzalez Cruz Editorial:Editora dialetica Edición:2020-09-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

A Prova na Lei de Crime Organizado:um estudo à luz do processo penal constitucional

Editora dialetica

PAP00683629

$ 62.000

O estudo do crime organizado é um dos mais fascinantes do Direito na atualidade, seja pela sua complexidade como fenômeno sociopolítico, seja em razão da legislação que regulamenta a matéria, aAutor(a): Danilo da Cunha Sousa Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho militar

Aspectos contemporâneos do Direito Aeronáutico

Editora dialetica

PAP00683630

$ 62.000

Esta obra apresenta o tema Aspectos Contemporâneos do Direito Aeronáutico, buscando demonstrar, em seus diversos assuntos, importantes tópicos que reuni ao longo de anos de estudos, abrangendo o diAutor(a): Hilton Rayol Filgueira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Justiça restaurativa e(m) conflitos étnico-raciais:estudo em torno de um quilombo na...

Editora dialetica

PAP00683632

$ 56.800

Este livro interpela a compreensão da justiça restaurativa enquanto mera tecnologia social de resolução de conflitos, produzindo um realinhamento da práxis restaurativa em direção às lutas e mAutor(a): Nirson Medeiros da Silva Neto Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-15 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Direito Desportivo Constitucional:o Desporto Educacional Como Direito Social

Editora dialetica

PAP00683637

$ 62.000

O desporto, enquanto fenômeno nascido das relações sociais dos indivíduos, desenvolveu-se internacionalmente relativizando as fronteiras dos países, e suas regras que antes organizavam a práticaAutor(a): José Tadeu Rodrigues Penteado. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-12 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

O direito financeiro dos gastos tributários:planejamento, governança e controle

Editora dialetica

PAP00683644

$ 124.400

Os reduzidos níveis de transparência, planejamento, gestão e controle dos benefícios tributários no Brasil – aqui denominados de gastos tributários – constituem fatores significativos de insAutor(a): Ricardo Alessandro Castagna Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho de familia

Os Elementos Caracterizadores da Multiparentalidade

Editora dialetica

PAP00683645

$ 41.300

Este estudo visa estabelecer os elementos caracterizadores da Multiparentalidade, fenômeno atual, que possibilita a inserção de mais de um pai ou de uma mãe no registro civil da pessoa, possuindo Autor(a): Emanuelle Araújo Correia Editorial:Editora dialetica Edición:2020-09-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Previdência e Autopoiese:a Previdência Social Brasileira e a Teoria dos Sistemas...

Editora dialetica

PAP00683648

$ 88.900

O autor se vale do arcabouço teórico formulado pelo sociólogo alemão Niklas Luhmann para identificar o código de diferenciação funcional do Sistema de Previdência Social Brasileiro, identificaAutor(a): Adir José da Silva Júnior Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho a la educación

A Universidade da Maturidade:o reflexo das práticas sociopedagógicas desenvolvidas em...

Editora dialetica

PAP00683650

$ 134.400

A questão social, educacional, política e demográfica do envelhecimento, da velhice nas sociedades humanas, em especial no mundo capitalizado e industrializado do século XXI, tem ganhado grande reAutor(a): Marcelo Henrique de Jesus Flores Sobri Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-25 Formato:Libro...

Derecho constitucional y administrativo

Participação Popular na Gestão Pública Municipal:diretrizes para avaliação da conformidade

Editora dialetica

PAP00683652

$ 82.700

A ideia de participação popular é assunto objeto de discussão no âmbito nacional e internacional, a partir de experiências de processos participativos os quais são permeados de Audiências PúbAutor(a): Alissane Lia Tasca da Silveira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Propaganda Enganosa:uma análise sobre a Black Friday na cidade de Caruaru-PE

Editora dialetica

PAP00683655

$ 46.500

Este livro retrata a análise das práticas publicitárias utilizadas na divulgação do evento Black Friday e a reação dos consumidores diante de tais práticas, discutindo as ilegalidades nas propAutor(a): Thiago Pessoa Pimentel Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-23 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Mímesis:o Direito através da Literatura

Editora dialetica

PAP00683656

$ 77.500

“Este livro é fruto da atividade (e da inquietação) do Nepedill (Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito e Literatura Legis Literae), reconhecido por todos nós como um dos mais importantes e atAutor(a): Lucas Ferreira Mazete Lima Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

La Legislación Regional y Convención de Viena (CISG 1980):derecho Comparado

Editora dialetica

PAP00683657

$ 51.600

O livro “La Legislación Regional y Convención de Viena (CISG 1980)”, obra inédita para o público brasileiro, da autora Amanda Antonely de Albuquerque Bispo, apresenta para os leitores a interaAutor(a): Amanda Antonely de Albuquerque Bispo Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-26 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho tributario y arancelario

Execuções fiscais e eficiência na cobrança de créditos tributários municipais:big data...

Editora dialetica

PAP00683660

$ 56.800

A presente obra tem por objetivo estabelecer parâmetros e diretrizes voltados para a análise da possibilidade de utilização das tecnologias disruptivas na modalidade big data e inteligência artifAutor(a): Richard Bassan Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

A Concretização Judicial do Direito e a Construção Processual da Verdade:as complexas...

Editora dialetica

PAP00683662

$ 56.800

O texto tenta evidenciar que na maioria dos sistemas jurídicos da atualidade, no contexto da concretização dos direitos efetivado por meio do processo judicial, os litigantes constituem, recortam eAutor(a): J J Florentino dos Santos Mendon Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-22 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

Pedagogia Jurídica:contribuições do pedagogo em Varas de Infância e Juventude

Editora dialetica

PAP00683679

$ 56.400

Você deve estar se perguntando: O que é Pedagogia Jurídica? O que faz um pedagogo no Judiciário?É natural o questionamento, uma vez que historicamente consolidou-se, até mesmo entre os própriosAutor(a): Cyntia Aparecida de Araújo Bernardes Editorial:Editora dialetica Edición:2021-07-29 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho a la educación

Multiculturalismo e Multilinguismo em Moçambique:Perspectivas para a Educação...

Editora dialetica

PAP00683683

$ 56.800

A presente obra é uma análise do Multiculturalismo e do Multilinguismo e um esforço reflexivo à temática da educação intercultural e bilíngue em Moçambique, isto é, as práticas educativas nAutor(a): José Armando Vicente Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-28 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Mostrando 829-864 de 3251 artículo(s)

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Igualdade de Gênero na Educação:análise crítica dos discursos em torno da igualdade de...

Um báculo para Hércules:o papel desonerador da doutrina jurídica nas decisões judiciais

A inversão do ônus da prova no direito do consumidor:caracterização do requisito da...

Perfumes Comerciais e Contratipos:o tratamento jurídico das atividades criativas

Políticas nacionais da educação superior:uma análise histórica

Direito Internacional do Trabalho

Decisão Judicial:transcendência e democracia

Resolução consensual de conflitos criminais com aportes da Justiça Restaurativa

A (des)necessidade do ativismo judicial na concretização dos direitos fundamentais

Constituição, educação e docência:contradições entre as normas constitucionais e a...

Perfil de litigiosidade da saúde pública em face do município de Goiânia...

Questões Contemporâneas da Execução Fiscal

Precedentes judiciais e litigância de má-fé:a nova dimensão da responsabilidade das...

Semiótica Jurídica, Processo e Decisão Judicial:análise do discurso jurídico

Gestão de Risco no Poder Judiciário

Da juristocracia à ampliação do acesso jurisdicional à sociedade civil e o prelúdio...

A judicialização da educação especial:análise de conteúdo Jurisprudencial do Tribunal...

Geopolítica e Direito do Poder Regional

A execução fiscal à luz do princípio do devido processo legal

A violência de gênero, o Ministério Público e a aplicação da Lei Maria da Penha:uma...

A Prova na Lei de Crime Organizado:um estudo à luz do processo penal constitucional

Aspectos contemporâneos do Direito Aeronáutico

Justiça restaurativa e(m) conflitos étnico-raciais:estudo em torno de um quilombo na...

Direito Desportivo Constitucional:o Desporto Educacional Como Direito Social

O direito financeiro dos gastos tributários:planejamento, governança e controle

Os Elementos Caracterizadores da Multiparentalidade

Previdência e Autopoiese:a Previdência Social Brasileira e a Teoria dos Sistemas...

A Universidade da Maturidade:o reflexo das práticas sociopedagógicas desenvolvidas em...

Participação Popular na Gestão Pública Municipal:diretrizes para avaliação da conformidade

Propaganda Enganosa:uma análise sobre a Black Friday na cidade de Caruaru-PE

Mímesis:o Direito através da Literatura

La Legislación Regional y Convención de Viena (CISG 1980):derecho Comparado

Execuções fiscais e eficiência na cobrança de créditos tributários municipais:big data...

A Concretização Judicial do Direito e a Construção Processual da Verdade:as complexas...

Pedagogia Jurídica:contribuições do pedagogo em Varas de Infância e Juventude

Multiculturalismo e Multilinguismo em Moçambique:Perspectivas para a Educação...

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