Derecho

Lei Da Ação Civil Pública Com Jurisprudência
Tribunales internacionales y normas de procedimiento

Lei Da Ação Civil Pública Com Jurisprudência

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01008998
$ 59.500
O presente livro traz a lei da ação civil pública com uma abordagem da jurisprudência atualizada e simplificada. O trabalho apresenta comentários em alguns artigos relacionados com temas discutidAutor(a): Jhonny Kenji Kato Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-05-20 Formato:Libro...
Brasil, Terra Indígena!:Por um Constitucionalismo Transformador a partir dos direitos constitucionais dos Povos Indígenas
Derechos fundamentales y libertades públicas

Brasil, Terra Indígena!:Por um Constitucionalismo Transformador a partir dos direitos...

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01009169
$ 40.100
O livroBrasil, Terra Indígena! Por um Constitucionalismo Transformador a partir dos direitos constitucionais dos Povos Indígenasé uma obra que busca analisar os direitos e garantias constitucionaisAutor(a): Lais Nardon Martins Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-06-13 Formato:Libro...
Tributo Confiscatório:Sua caracterização no Brasil
Derecho constitucional y administrativo

Tributo Confiscatório:Sua caracterização no Brasil

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01009566
$ 54.200
O objetivo deste livro é aprofundar uma discussão teórica sobre os limites do poder tributante no Brasil. Para isso, a pesquisa debruçou-se sobre a legislação brasileira que regula as limitaçõAutor(a): Rodrigo Alexandre Benetti Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-07-22 Formato:Libro...
Perspectiva De Gênero:Como o sexismo afeta a dogmática, a valoração da prova pena e a execução da pena?
El género y el derecho

Perspectiva De Gênero:Como o sexismo afeta a dogmática, a valoração da prova pena e a...

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01009767
$ 64.200
Vivemos em uma sociedade estruturalmente sexista. O sexismo atinge a todos em todas as searas da vida em sociedade. O Direito, enquanto sistema social, também é atingido pelo sexismo. Repensar as esAutor(a): Fernanda Luiza Horacio Buta Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2024-10-29...
Lei Geral De Proteção De Dados Para Igrejas:Como implantar a LGPD nas organizações religiosas
Derechos fundamentales y libertades públicas

Lei Geral De Proteção De Dados Para Igrejas:Como implantar a LGPD nas organizações...

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01009793
$ 43.200
Esta segunda edição do livro, ampliada com comentários sobre as Resoluções CD/ANPD 01/2021, 02/2022 e 04/2023, apresenta a Lei de nº 13.709/2018 denominada como Lei Geral de Proteção de Dados,Autor(a): José Luís Palmeira Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-04-12 Formato:Libro Impreso...
Revisão E Reabilitação No Tribunal De Ética E Disciplina Da Oab
Tribunales internacionales y normas de procedimiento

Revisão E Reabilitação No Tribunal De Ética E Disciplina Da Oab

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01009837
$ 36.300
Nesta obra serão analisados os procedimentos de Revisão e Reabilitação Ético-Disciplinar de estagiários de direito e advogados que sofreram punição perante o Tribunal de Ética e Disciplina daAutor(a): Cesar Augusto Machado Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-05-31 Formato:Libro...
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